SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Nova Soure

Janeiro - 2021

15/01/2021 - Edição nº 1987

Resumo: - Resolução CMAS Nº 01/2021, 14 de Janeiro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 02/2021, 14 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: VZLQV6VWLCRVBP3RWJLRFW

15/01/2021 - Edição nº 1986

Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de laboratório de analises clinica para a realização de exames de ultrassonografia, voltados para pessoas carentes do município.
-Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atender a portaria do Ministério da Saúde nº 1.670 de 01 julho de 2019 (prótese dentaria).
-Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de laboratório de exames de eletrocardiogramas com laudo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: PCAQESSYCTJJ0UZLR3YPTA

14/01/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Decreto Nº 019/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 020/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 021/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 022/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 023/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 024/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 025/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 026/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 027/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 028/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 25/BN9A5IZG/ETKYOA19LQ

13/01/2021 - Edição nº 1984

Resumo: • Decreto N° 016, de 13 de Janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
-• Decreto Nº 017, de 13 de Janeiro de 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 018, de 13 de Janeiro de 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: R0VZXMM+BZMSLAFSCFLZ2W

13/01/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Decreto Nº 015 /2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: WICSOCXO+SRO3SAN5HVJMG

12/01/2021 - Edição nº 1982

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 001/2021 Tomada de Preço nº 05/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e Drenagem superficial na comunidade da Conceição Zona Rural neste Município,

Nº certificação: D9LVEGU8VWV3ZTRWYKKYZA

11/01/2021 - Edição nº 1981

Resumo: - Extrato De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 05/2020 – Empresa: E B A Serviços Eireli – Me.

Nº certificação: I5SRWNIAKJH3IDCDF5AN/Q

07/01/2021 - Edição nº 1980

Resumo: - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 218/2020. (Jose Nilson da Gama Morais – Me).
-- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 245/2020. (Jose Nilson da Gama Morais).
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Nº certificação: DKKFPJCM7LYTUO3A4GGRUG

06/01/2021 - Edição nº 1979

Resumo: • Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 113/2019
-• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 145/2020
-• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 252/2020
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Nº certificação: D2AK20UFR0GM60AHZE2/LQ

06/01/2021 - Edição nº 1978

Resumo: • Decreto N° 014/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 04/01/2021 a Sra. Regiana Noronha Pimentel , para o cargo de Técnico de Referência da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Emprego e Renda.

Nº certificação: ITUMFEKCST3SUNYEYZGSVG

05/01/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Decreto Nº 013/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 019/2017.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato 005/2018.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 020/2017.
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 021/2017.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 056/2019.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 092/2020.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 096/2019.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 110/2019.
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 140/2018.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 144/2020.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 148/2020.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 149/2019.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 195/2019.
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 200/2019.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 236/2020.
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Nº certificação: /+4HIQUPTWAAXLVNO13LOW

04/01/2021 - Edição nº 1976

Resumo: • Decreto Nº 12/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a fruição de férias dos integrantes das carreiras do Magistério Público Municipal, na forma que indica no âmbito do município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: 7TVO3PHQGBYAEBBNJCHSUQ

04/01/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: RKUZG1ESDSFPBGPEU9R9HW

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Janeiro - 2021