Prefeitura Municipal de Nova Soure

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  22/09/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto nº 027/20 de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto nº 028/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro nº 029/20 de 3 de Agosto de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.904.000,00 (um milhão e novecentos e quatro mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 030/20 de 3 de Agosto de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 031/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: TVFURDBBIMCTWGAB9D3ORQ

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  16/09/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: • Decreto nº 87/2020 de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: CW6TTMDTSD7ZBYCTNTZEVA

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  16/09/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 24/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de itens de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar.

  Nº certificação: UHZCP6QRZVNUW6GRHGOFQW

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  04/09/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 141/2020.
  -- Extrato de Dispensa Nº 150/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 202/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 203/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 204/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 205/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 206/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 210/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 211/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 218/2020.
  -- Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 110/2019.
  -- Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 113/2019.
  -- Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 113/2019.
  -- Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 121/2019.
  -- Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 213/2019.
  -- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 217/2019.
  -- Errata de Publicação na Edição Nº 1930 do dia 03/09/2020, do Diário Oficial do Município - Pregão Presencial Nº 23/2020.
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  Nº certificação: CIIPVKADZG7MJPGOGEYBXQ

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  03/09/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: • Decreto Nº 086 de 03 de Setembro de 2020 - Regulamenta o Pregão na Modalidade Eletrônica, no âmbito da Administração Municipal de Nova Soure e dá outras providências.

  Nº certificação: JL7MVCJNOSST98GPS06BAG

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  03/09/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: Pregão Presencial Nº 23/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: U/DTGFUYB6S6O7WHXEUS0A

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  01/09/2020 - Edição nº 1929

  Resumo:
  -Edital de Distrato Parcial ao Contrato Nº 045/2020. (Supermercado Ki Preço Ltda – Me).
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  Nº certificação: LOGMQ0H9UD+0L0UFTDHQIG

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: • Decreto Nº 85/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: PVMJV2R+B3XONDPFOGF0DG

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  31/08/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: Exclusão Parcial De Item – Edital - Pregão Presencial Nº 22/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Medicamentos e Materiais Odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: OBEU/TAJY+UXFDX0ZA084A

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  28/08/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: • Decreto n° 084/2020, de 26 de Agosto de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 18/08/2020, o Sr. Érico Luis do Nascimento para o cargo de assessor de gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura.

  Nº certificação: COS7T0KN95SYOQBILCRGTA

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  26/08/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Decreto N° 083/2020, de 26 de Agosto de 2020 - Torna Sem Efeito Decreto Nº 082, de 25 de Agosto de 2020.

  Nº certificação: 0MSW0ADBEWHK7XIMGIS1FQ

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  25/08/2020 - Edição nº 1924

  Resumo:
  -Decreto Nº 82, de 25 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 2.152.391,00 Por Tendência de Excesso de Arrecadação, Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ULIMFETJE1AE3PIACOOCVW

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  25/08/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: Extrato de Contrato nº 217/2020- Empresa Topazio Engenharia e Serviços Eireli.

  Nº certificação: QHNUSY0HUBZNFIZBGIYNAG

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  21/08/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 22/2020 - Objetivo de Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos e Materiais Odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

  Nº certificação: VDFGRT5A9NKSMQJPEYAAMW

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  20/08/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: Decreto Nº 021/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 022/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 023/20, de 1 de julho de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 848.821,91 (oitocentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 024/20, de 1 de julho de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 001000/20 - Anexo Único - Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD.
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  Nº certificação: TQ8BNPP11CLS8QKQ3ASBCG

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  20/08/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Extrato De Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preço Nº 04/2020 – Empresa: Topazio Engenharia E Serviços Eireli.

  Nº certificação: CEG/HJA48JNLO7AO5O+LNA

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  19/08/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 182/2019. (Celeste Limp Soluções Ambientais Eireli.)

  Nº certificação: IGBT35MABG4XFINB7HZ1HW

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  17/08/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: • Decreto nº 81/2020 de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: 8I+M93NC9/HIVB4CCYEX/W

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  14/08/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: Decreto N° 080/2020, de 14 de agosto de 2020 – Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Edson Ribeiro dos Santos para o cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 6EWDGEUX+7FENMOONO6TUW

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  14/08/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: Decreto N° 079/2020, De 14 De Agosto De 2020 - Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Darlan Dos Reis Anjos para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

  Nº certificação: QWG+0X3T6C/YNSWRQAF5XA

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  14/08/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: Decreto N° 075/2020, de 14 de Agosto de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Eraldo Rocha de Souza, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto N° 076/2020, de 14 de Agosto de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Agricultura.
  -Decreto N° 077/2020, de 14 de Agosto de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Luis Cláudio da Cruz Gonçalves do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Decreto N° 078/2020, de 14 de Agosto de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Fábio Costa Carvalho do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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  Nº certificação: 9IO6KMIE+MHU/SBLYPAP+W

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  11/08/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: Extrato de Contrato nº 207-2020- Empresa E B A Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: T/URWHMNNNBML0WAVEWEFW

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  07/08/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 21/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de 10 (Dez) Pneus de Patrol Com Câmara de Ar e Protetores, Para Atender ao Setor de Transporte do Município.

  Nº certificação: RJTCPLPRCZLN65B76EMLMG

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  07/08/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº 02/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo de Ruas: Bairro de Fátima – Rua Asa Branca 1, Rua dos Tropeiros e Povoado Bela Vista, sede e Zona Rural neste Município

  Nº certificação: 04EDUZKSWVPUGHY5MPAWLG

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  06/08/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: • Resolução CMAS n° 09/2020 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite de Incremento Temporário e Emergencial no Cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual - Funeral, em face da situação de emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus - COVID -19.

  Nº certificação: LX22YQM+VPPQFS6DZKJUWA

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  06/08/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 175/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 176/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 177/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 181/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 185/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 186/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 189/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 194/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 195/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 196/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 200/2020.
  -• Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 188/2018.
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  Nº certificação: ATLEW0Q2JQ2RAI03QHC91A

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  05/08/2020 - Edição nº 1909

  Resumo:
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. nº:181/2020 Dispensa nº119/2020 - Contratado: STARLAB Comercio Serviços E Representação LTDA ME.
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. N°: 154/2020 Dispensa nº 120/2020 - Contratada: Maiara Rocha Teixeira SILVA.
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. nº: 156/2020 Dispensa nº122/2020 - Contratado: STARLAB Comercio Serviços e Representação LTDA ME.
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. nº:157/2020 Dispensa nº123/2020 - Contratado: Francinaldo Costa da Cruz de Nova Soure EPP.
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. nº: 160/2020 Dispensa nº126/2020 - Contratado: Idevaldo Almeida Diniz.
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. N°: 161/2020 Dispensa nº 127/2020 - Contratada: Ruane Filgueiras Barbosa.
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. nº:163/2020 Dispensa nº 128/2020 - Contratada: Marcus Vinicius Silva dos Santos.
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. nº:165/2020 Dispensa nº131/2020 - Contratado: José Carlos de Lima.
  -• Extrato de Dispensa Processo Adm. nº: 168/2020 Dispensa nº134/2020 - Contratado: Portal Distribuidora de Epis LTDA.
  -• Extrato De Dispensa Processo Adm. nº:169/2020 Dispensa nº135/2020 - Contratado: P & L Novais Distribuidora EIRELI.
  -• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 050/2019 - Empresa Enio Fernandes Santos Carvalho.
  -• Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 059/2019 - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidaria do Semiárido do Nordeste Baiano- COOAFASA
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 096/2019 - Empresa MASKATE Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho LTDA.
  -• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 105/2020 - Empresa MJR MADAZIO Manutenção LTDA.
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 123/2019 - Empresa mais Saúde Policlínica de Cícero Dantas LTDA.
  -• Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 186/2019 - Empresa Construtora JF Prado LTDA.
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  Nº certificação: GJW07AFVLYVIZEYIRPIIJQ

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  04/08/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Convite 05/2020 - BS de Santana Eireli.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Convite 06/2020 - Nascimento Souza Transportes Serviços e Consultoria Eireli.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Convite 07/2020 - J R Auto Center Ltda-ME.
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  Nº certificação: 1DJW2/L9PK4CZ8BSTPXO7W

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  03/08/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: Decreto Nº 74/2020 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Medidas Complementares Temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Soure – Ba.

  Nº certificação: 8L8GQVY4QPJ1K/H3HAV8AG

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  03/08/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: Decreto Nº 073/2020 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, durante todo o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 63Y7C88KX7ZBM5R7BPOQ+W

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• Julho - 2020

  30/07/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: Resolução do CMDCA Nº 02, de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a solicitação e renovação de registro de entidades não governamentais e governamentais que atuam no atendimento de crianças e adolescente no município de Nova Soure-BA nos termos dos artigos 90, 91, 92, 93, 94 da Le Federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

  Nº certificação: 9C3URRCEEHE9TUAFNZCVZQ

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  30/07/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: Tomada de Preços Nº 04-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos em Ruas do Bairro Bom Jesus Sede do Município:

  Nº certificação: OEWEJ0BMJQAYAVJO4KWXDA

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  27/07/2020 - Edição nº 1903

  Resumo:
  -Decreto Municipal nº 72 de 27 de julho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para amenizar os efeitos da crise econômica e dos impactos da Pandemia do COVID-19.
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  Nº certificação: 0GZLRGRH4JF7F9FWRMFKQW

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  27/07/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: Decreto Nº 071, de 27 de Julho de 2020. - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 400.000,00 por tendência de excesso de arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q59YTZ88A9CLRTV6N7BJTA

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  24/07/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: - Decreto Nº 016/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 017/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 018/20 de 1 de junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 530.835,48 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 019/20 de 1 de junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.243.821,91 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HEZLL2IYJED8EJTVFM10NG

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  22/07/2020 - Edição nº 1900

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre 2020.
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  Nº certificação: L5Y80S/H6YGT3B7AMULVDQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: Resolução CMAS n° 07/2020 01 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso Referente ao Repasse Emergencial de Recursos Federais para a Execução de Ações sócio Assistenciais e Estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19.
  -Resolução CMAS n° 08/2020 01 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação para Execução de Ações Sócio Assistenciais, para Municípios e Estados que Aceitaram Recursos Federais para Executar Ações Sócio Assistenciais na Forma do art. 5o da Portaria n° 369/GM/MC de 29 de abril de 2020.
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  Nº certificação: FEEOKBMTCYBHNAL1JRWHWA

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  21/07/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: Errata - Extrato 2º Termo Aditivo Contrato 178/2019, Três de Julho de Dois Mil e Vinte, no Diário Oficial dos Município, edição nº 1884.

  Nº certificação: 9N77HOYKF8HUWEVMPOKIAQ

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  21/07/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato 186/2019 - Construtora JF Prado Ltda.

  Nº certificação: LVJYUNGAIY4D5EZNMW6IMW

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  20/07/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: - Decreto Nº 70/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: RWDT8COSQVSWXT0L2MKGSQ

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  20/07/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: Tomada de Preços Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, Para Construção de Duas Quadras Poliesportiva Cobertas e Com Vestiário Padrão FNDE na Zona Rural Deste Município.

  Nº certificação: A6DE6BKDAVX3GMGEGM9CKA

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  17/07/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: Decreto nº 012/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto nº 013/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro nº 014/20 de 4 de Maio de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: OFGR3IH3RQDWFVR3FA1VRQ

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  16/07/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 02/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas: Bairro de Fátima – Rua Asa Branca 1, Rua dos Tropeiros e Povoado Bela Vista, Sede e Zona Rural Neste Município.

  Nº certificação: 7C+OZQXNOB5GRPJGWV8G8G

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  15/07/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: Aviso de Tornar sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020.

  Nº certificação: SORSJ7IAMXL2SDQSGJPROW

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  15/07/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: Tomada de Preços Nº 02/2020 – Objeto: a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas; Bairro de Fátima - Rua Asa Branca-1 e Rua dos Tropeiros e Povoado da Bela Vista, (Sede e Zona Rural )Neste Município.

  Nº certificação: I42HBTO2LU5NEMHIK9HTKW

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  13/07/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: Decreto Nº 69/2020 de 13 de Julho de 2020 - Regulamenta o quanto disciplinado em Decreto Estadual Nº 19.829 de 10 de julho de 2020 de ordem do Governo do Estado da Bahia e desta forma estabelece e indica as diretrizes para a aplicação da medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo corona vírus, causador da COVID – 19, no Município de Nova Soure – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: HC+ELWLHIO3EABNJULXSUG

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  10/07/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: Decreto N° 068/2020, de 09 de Julho de 2020 - Exonerar a pedido, a partir de 09/07/2020 a Sra. Déborah Araújo Correia de Oliveira, do cargo de Chefe de Departamento de Educadores Sociais.

  Nº certificação: NW4ZWT/10CLFGSTICHGYCG

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  07/07/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: Decreto N° 066/2020, de 06 de Julho de 2020. - Torna sem efeito decreto nº 062, de 30 de junho de 2020.
  -Decreto Nº 67/2020 de 06 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.
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  Nº certificação: S/XODIQUFSHA9OWD8GGVAA

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  06/07/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 101/2020 - Antonio Claudio Batista Bomfim Eireli.
  -Extrato de Dispensa nº 108/2020 - Marta Aura Leite Barreto Gomes – ME.
  -Extrato de Dispensa nº108/2020 - José Ramon Araujo Lobo ME.
  -Extrato de Dispensa nº109/2020 - Innovare – Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -Extrato de Contrato n°: 147/2020 Dispensa nº 100/2020 - Brascon Gestão Ambiental Ltda.
  -Extrato de Contrato nº153/2020 Dispensa nº101/2020 - Idevaldo Almeida Diniz.
  -Extrato de Contrato nº154/2020 Dispensa nº103/2020 - José Ramon Araujo Lobo ME.
  -Extrato de Contrato nº159/2020 Dispensa nº107/2020 - AMF Poços Artezianos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 160/2020 Carta Convite nº 03/2020 - Pena Forte Comercio e Serviços Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 161/2020 Carta Convite nº 04/2020 - R S Serviços Empreendimentos Eireli.
  -Extrato de Contrato nº162/2020 Dispensa nº 110/2020 - Davi Henrique Alves de Carvalho.
  -Extrato de Contrato nº172/2020 Dispensa nº114/2020 - Adriano Batista de Carvalho Filho.
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  Nº certificação: WGBT7J0IA6KQBESAVZJDGQ

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  06/07/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 03/2020 Processo Administrativo CC Nº 003/2020 - Licitante: Pena Forte Comercio e Serviços EIRELI.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 04/2020 Processo Administrativo CC Nº 004/2020 - Licitante: R S Serviços Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: 8UT52FLIH3SC7AJO3ABALG

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  06/07/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: Decreto N° 065/2020, de 03 de julho de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Igo Oliveira de Matos, para o cargo de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização de Custos.
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  Nº certificação: GJVAKAE8++GMYKIS+U+QHA

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  03/07/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020 - Supermercado Ki Preço LTDA - ME.
  -Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2019 - Ivanil De Jesus Santos Oliveira - ME.
  -Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Olivesi Transportes LTDA.
  -Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 - Cooperativa Dos Agricultores Familiares e Economia Solidaria do Semiárido do Nordeste Baiano- COOAFASA.
  -Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2018 - Crisdell Topografia Ltda.
  -Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 - J R Auto Center LTDA-ME.
  -Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2019 - Supermercado Ki Preço LTDA - ME.
  -Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2019 - J.R Auto Center LTDA - ME.
  -extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 178/2019 - Me Locação, Transportes e Serviços LTDA.
  -Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2017 - Aldenora Martins de Oliveira Almeida.
  -Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 243/2019 - GGS Industria Comercio e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: CQ/ZJZP6EGN5V3WQFGN0EQ

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  01/07/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: Decreto N° 061/2020, de 30 de junho de 2020 - Considerar exonerada, a partir de 30/06/2020 a Sra. Marina Rocha Sampaio Andrade, do cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto N° 062/2020, de 30 de junho de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 30/06/2020 o Sr. Eraldo Rocha de Souza, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto N° 063/2020, de 01 de julho de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Luciclecio Oliveira Campos, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto N° 064/2020, de 01 de julho de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 01/07/2020 a Sra. Daniele Santos de Andrade, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: NSVMF56ALW1UHCUN/JBLJW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: Decreto N° 060/2020, De 30 De Junho De 2020 - Torna sem efeito Decreto nº 059, de 29 de junho de 2020.

  Nº certificação: 9M3AVXX+WOQYWRZI/I7M0W

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  29/06/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: Decreto N° 059/2020, de 29 de Junho de 2020 - Considerar exonerada, a partir de 31/06/2020, a Sra. Tatiana de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: NOZRDJJUL73GQ7ZIU20TOA

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  25/06/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: • Lei Nº 538/2020, de 23 de junho de 2020 - Transforma Área Rural em Área Urbana nos limites territoriais do Município de Nova Soure, aprova projeto de loteamento e dá outras providências.
  -• Lei Nº 539, de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: IBCU9QTO33JPDE5L0VMUKA

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  23/06/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 165/2020 Processo ADM. nº: 130/2020 Pregão Presencial nº19/2020 - Contratado: Emerson Casto Machado de Andrade 05691411500.
  -• Extrato de Contrato nº 166/2020 Processo ADM. nº: 130/2020 Modalidade: Pregão Presencia - Contratado: José Helio Pereira dos Santos 00026791595.
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  Nº certificação: MHN52DI+CBHUGKTYQUVQNG

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  22/06/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 031/2019 - Pombal Med. Dist. de Med. e Produtos Hospitalares LTDA.
  -• Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo Contrato Nº 174/2017 - Danilo Alberto de Almeida Martins.
  -• Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 200/2019 - José Ramon Araujo Lobo ME.
  -• Extrato de Contrato Nº148/2020 - Supermercado Ki Preço LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato Nº149/2020 - Pergentino Possidonio de Oliveira Filho.
  -• Extrato de Contrato Nº150/2020 - Benedito Jesus Comércio de Carnes e Alimentos LTDA – ME
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  Nº certificação: QHSSOCNTL71MHDDSTQWFSW

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  19/06/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: • Decreto Nº 012/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 013/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Financeiro Nº 014/20 de 4 de maio de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 015/20 de 4 de maio de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QGVQD102I+/2USPYF5+4QQ

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  19/06/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: • Decreto nº 57/2020 de 18 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.
  -• Decreto n° 058/2020, de 19 de Junho de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 15/06/2020, a Sra. Mirian Aragão da Costa, para o cargo de supervisor administrativo da unidade de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: JD+HQFF3P+SV1JDZVNSWLQ

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  17/06/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: • Decreto N° 056/2020, de 10 de Junho de 2020 - Considerar Exonerado, a Partir de 02/06/2020, o Sr. Antônio Araujo Sales.

  Nº certificação: SEKDEMJOGKPDQXT+OZJ3HW

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  16/06/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para gravação de spot´s de audio, criação de card´s de vídeo para atender a assessoria de comunicação do Município.

  Nº certificação: LV7RQCIGL60NK1IK2IE+HG

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  10/06/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: • Decreto nº 55/2020 de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em virtude de comemorações religiosas de Corpus Christi no ano de 2020.

  Nº certificação: NVVKHY4LBT9CZQDUJ/8ILQ

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  08/06/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: • Portaria SEMEC N° 07 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a substituição de membro da comissão municipal de governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/Ba, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: O2QTAEZLHXIUL9V7/1DX6A

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  08/06/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: Resolução CMAS Nº 06/2020 05 de Junho de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingenciamento da Política de Assistência Social de Nova Soure, durante o período da pandemia da COVID-19, do município de Nova Soure - BA.

  Nº certificação: MV3G5B6FZ0LKBHU3YJ/VAQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: Decreto N° 054, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso junino do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: OZXZM6ZXJ0WAM0JIVX3ORA

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  05/06/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: - Nulidade de Extrato do Contrato nº 123/2020- Contratado: Multilaser Industrial S.A.

  Nº certificação: NKNWIROUIYWH+BNE+DHMSA

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  05/06/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: Lei Nº 537/2020, de 03 de junho de 2020 - Dá nova redação à lei nº 535/2020 com vistas a correção de erro material.

  Nº certificação: IEEMECN9DJVC5KO5FS6A2G

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  04/06/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: Edital de Distrato ao Contrato Nº 007/2020. (Maria do Carmo Santos de Oliveira).

  Nº certificação: XUB138FAHWJNYFXXQURP/W

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  04/06/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: • Errata de Publicação da Edição Nº 1864, do Dia 03 de Junho de 2020.

  Nº certificação: 03KDE4ON/FDQXSUHKPPUYG

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  04/06/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: • Errata de Publicação do Extrato de Dispensa Nº 080/2020, Publicada no Diário Oficial do Município na edição nº 1864, do dia 03 de junho de 2020.

  Nº certificação: HFAUVC6PKAMK7CSTBMHZWG

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  03/06/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure – Bahia.

  Nº certificação: HYFVC8YPWCPPAQYFGJT9FA

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  03/06/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 19/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a eventual prestação de serviço de lavagem de veículos das secretarias municipais.

  Nº certificação: SJ/AGP6AA6UK/D4XS+IILA

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  01/06/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: • Decreto Nº 53/2020 De 29 De Maio De 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

  Nº certificação: HYRKULX4ZC3NWWVECOFIKA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: • Decreto N° 52/2020 de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre o registro público de pessoas físicas e dá outras providências.

  Nº certificação: MJTDWNR+JBLUILYJMBD3EG

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  27/05/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Edital Municipal nº 01 de 26 de maio de 2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
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  Nº certificação: MKXNY6EQYZZMJ0Z0FFLD2Q

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  27/05/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: Decreto Nº 009/20 de Abril de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 010/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 011/20 de 1 de Abril de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BPT9FNBQIFR1BPA0KVMKGG

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  20/05/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: - Decreto Nº 51/2020 de 19 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Nova Soure – Ba”.

  Nº certificação: OKVKTSACF2UZ1DMBW2CWEQ

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  20/05/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 031/2019 - POMBAL Med. Dist. de Med. e Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: RKDTV2PAJIEIOP2T+OAHGG

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  15/05/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 17/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios industrializados.
  -• Pregão Presencial Nº 18/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios tipo cárneos e derivados de aves.
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  Nº certificação: QT/5WHSJMADPWXHUDM42SA

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  14/05/2020 - Edição nº 1855

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 101/2018 - Olivesi Transportes Ltda.

  Nº certificação: TDZOYQJUG4KHH3YERDMDYA

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  14/05/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: Decreto n° 050/2020, de 06 de maio de 2020- Considerar nomeada, a partir de 06/05/2020, a Sra. Raiane Antonia Santos Nobre, para o cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: FNBPSIJDJD2M/UHSUB/D2A

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  14/05/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: - Portaria SEMEC nº 06 de 14 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: ED1/EQUNOBEDFXHRU/J4YW

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  13/05/2020 - Edição nº 1852

  Resumo: Edital de Distrato ao Contrato Nº 114/2020 Processo Dispensa Nº 065/2020 - SAMTRONIC Industria e Comercio Ltda.

  Nº certificação: WHEAKDDRG4Q8H6IK1SMJQG

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  11/05/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 133/2020- Contratado: Ivanil de Jesus Santos Oliveira – Me.

  Nº certificação: C9E9DRGZNJENODIALVRRAG

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  08/05/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: • Termo de Distrato ao Contrato Nº 001/2020 (Michel Almeida de Souza).
  -• Edital de Distrato ao Contrato Nº 001/2020 Processo Dispensa Nº: 001/2020 - Contratado: Michel Almeida de Souza.
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  Nº certificação: TKMA+BZZX5RGIOXATMEVKA

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  08/05/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: Pregão Presencial Nº 16/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Secretaria Município de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: YSBEZXF/OC4OPN3TLCVTUG

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  07/05/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 02/2020 Processo Administrativo CC Nº 002/2020 - Ivanil de Jesus Santos Oliveira – ME.

  Nº certificação: /DIDEAB5UOVY0YKP6QZAJA

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  07/05/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 067/2020 Processo Adm. nº: 095/2020.
  -• Extrato de Dispensa nº 068/2020 Processo Adm. N°096/2020.
  -• Extrato de Dispensa nº070/2020 Processo Adm. nº: 098/2020.
  -• Extrato de Dispensa nº 074/2020 Processo Adm. nº:102/2020.
  -• Edital de Distrato ao Contrato Nº 150/2019 Processo Pregão Presencial Nº: 020/2019.
  -• Extrato de Contrato N°: 113/2020 Processo Adm. Nº: 092/2020 Dispensa nº 064/2020.
  -• Extrato de Contrato N°: 114/2020 Processo Adm. N°: 093/2020 Dispensa nº 065/2020.
  -• Extrato de Contrato: Nº: 115/2020 Processo Adm. Nº: 095/2020 Dispensa Nº 066/2020.
  -• Extrato de Contrato N°: 116/2020 Processo Adm. Nº: 097/2020 Dispensa nº 069/2020.
  -• Extrato de Contrato N°: 119/2020 Processo Adm. Nº: 099/2020 Dispensa nº 071/2020
  -• Extrato de Contrato: Nº: 120/2020 Processo Adm. Nº: 100/2020 Dispensa nº072/2020.
  -• Extrato de Contrato: Nº: 123/2020 Processo Adm. Nº: 103/2020 Dispensa nº 075/2020.
  -• Extrato de Contrato: Nº: 124/2020 Processo Adm. Nº: 104/2020 Dispensa nº 076/2020.
  -• Extrato de Contrato: Nº: 125/2020 Processo Adm. Nº: 105/2020 Dispensa Nº 077/2020.
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 031/2019.
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 034/2019.
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 036/2019.
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 059/2019.
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 065/2019.
  -• Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 140/2018.
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  Nº certificação: E3NKQZNJQGAZUSN89HZBYG

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  06/05/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: • Aviso de Errata da Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 01/2020.

  Nº certificação: SP4M4L/LB7X7HBXV7+HTSA

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  06/05/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: • Decreto nº 49/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

  Nº certificação: /EVNEE08AEF1XBDR0BWRIG

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  05/05/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: • Decreto N° 045/2020, de 04 de maio de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 01/05/2020, o Sr. Daniel da Silva Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social.
  -• Decreto N° 046/2020, de 04 de maio de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 01/05/2020, o Sr. Antônio Elvis Pereira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social.
  -• Decreto N° 047/2020, de 04 de maio de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/05/2020, o Sr. Daniel da Silva Santos, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Decreto N° 048/2020, de 04 de maio de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/05/2020, o Sr. Antonio Elvis Pereira dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Ação Social.
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  Nº certificação: LHWJNDQJKGUINXV36WDB/G

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  05/05/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: • Errata de Publicação na Edição nº 1842, do Dia 04 de Maio de 2020.

  Nº certificação: MFKU4XM/FBWTTVB1SCN0QG

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  04/05/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Carta Convite Nº 02/2020 - Empresa: Ivanil de Jesus Santos Oliveira – Me.

  Nº certificação: EBQLRAAOX/ZP2+WICP5XSG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: Decreto Nº 44/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: /UP9N4JC0+QN1+VFQOY4UG

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  30/04/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: • Decreto N° 043/2020, de 28 de Abril de 2020 - Considerar Nomeada, a Partir de 01/04/2020, a Sra. Maria Helena dos Reis A. Biscarde Para o Cargo de Gestor de Capacitação Técnica Profissional Social, da Secretaria de Assistência Social.

  Nº certificação: KASSNHAPUYVIVITXYSUQLA

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  30/04/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: - Decreto nº41/2020 de 28 de abril de 2020- Dispõe sobre o diferimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2020, dá outras providencias.
  -- Decreto n° 042/2020, de 28 de abril de 2020-Considerar nomeado, a partir de 03/04/2020, o Sr. Luis Claudio da Cruz Gonçalves, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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  Nº certificação: H3GLAMZMYZGVHC/DJG7ZEA

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  29/04/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: - Decreto Nº 006/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 007/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 008/20 de 2 de Março de 2020 - "Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências."
  -

  Nº certificação: AISV7M4N3PQDLWZ8NMZI9A

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  27/04/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: Republicação - Lei Nº 535/2020, de 22 de abril de 2020 - Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008, bem como cria cargos e altera padrões do quadro dos cargos de provimento efetivo municipal da Lei Complementar Municipal nº 331 de 25 de Janeiro de 2008 e dá outras providências.

  Nº certificação: BLWF9NHB0ZI3P+H3FNG+TW

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  27/04/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 056/2020 - Rosicleide Chaves Mota Santana.

  Nº certificação: HQJH8HM715SHLOXNHSYFZW

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  27/04/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: • Decreto Nº 39, de 17 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 360.022,95 por Tendência de Excesso de Arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 40/2020 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Soure – BA.
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  Nº certificação: BHCVM6917PZCTS7CG9W+HG

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  24/04/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: Lei Nº 536/2020, De 22 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos logradouros públicos, transportes e nos estabelecimentos essenciais, onde há contato direto com o público, pelo período de duração da situação de emergência em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: AN4OWVXWGIYBMYWTYMM/EQ

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  24/04/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: • Lei Nº 535/2020, de 22 de Abril de 2020 - Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008, bem como cria cargos e altera padrões do quadro dos cargos de provimento efetivo municipal da Lei Complementar Municipal nº 331 de 25 de Janeiro de 2008 e dá outras providências.

  Nº certificação: FPXJMIIMOK8OIQTZMSOBDA

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  17/04/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: • Decreto nº 38/2020 de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de situações dispostas na lei nº 530/2019 de 29 de novembro de 2019.

  Nº certificação: PJ8CK2/0A0EL9WZFU5QQ9A

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  17/04/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: - Decreto n° 036/2020, de 17 de abril de 2020-Considerar nomeada, a partir de 01/04/2020 a Sra. Marina Rocha Sampaio Andrade, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Decreto nº 37/2020 de 17 de abril de 2020- Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito Do Município De Nova Soure –Ba.
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  Nº certificação: 2HDHREWEHTOONBU6IWV/PW

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  16/04/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: - Decreto nº 35/2020 de 16 de abril de 2020- Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

  Nº certificação: 8K2Z1/FMX1KVPIF48TG14Q

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  16/04/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: • Decreto N° 033/2020, de 13 de Abril de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 01/04/2020, o Sr. Jadiel Santana da Cruz, do cargo de administrador de bairros, vilas e povoados, da secretaria municipal de administração e finanças.
  -• Decreto N° 034/2020, de 13 de Abril de 2020 - Considerar exonerada, a partir de 01/04/2020, a Sra. Marileide Dantas de Brito, do cargo de coordenadora de organização escolar, da secretaria municipal de educação e cultura.
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  Nº certificação: QKO1JE4Y56M+CPGZBCDECQ

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  15/04/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: • Extrato de Contrato de Programa Processo ADM Nº 200/2019 - Município de Nova Soure - BA / Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA.
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  Nº certificação: XHPDLXOZ0DMCJUQUGTVURW

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  14/04/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: • Decreto Nº 32/2020 de 13 de Abril de 2020. - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: /3KRAAVMYBWHISU26RESEQ

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  13/04/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: Nota Técnica - Saúde Nº 01 de 06 de Abril de 2020 Procedimentos Para Trabalhadores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Soure Com Suspeita de COVID-19 e Contactantes da Área de Saúde.

  Nº certificação: PAU4PT9RM3KIPY3DD3ZL7A

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  09/04/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: • Republicação Do Decreto Nº 31/2020 De 09 De Abril De 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

  Nº certificação: X4QZFHZN/HWVKZGX4GZ1DA

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  09/04/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: Decreto Nº 31/2020 de 09 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Nova Soure – Ba”.

  Nº certificação: RSUGDZL6TVVYXMR/SYRWUQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: • Lei Nº 534/2020, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a doação de terreno para a empresa Agropecuária e Cultivo de Frutas Ltda e das medidas de apoio logístico, de infraestrutura e de incentivos fiscais e econômicos para instalação de empreendimento industrial que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: WVOFLWEMNGGB7GLTGU62/G

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  08/04/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: • Decreto nº 30/2020 de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

  Nº certificação: XFVOEMJNP2AYLSYHDIWQJA

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  08/04/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: - Decreto nº 29/2020 de 07 de abril de 2020- Dispõe sobre a promoção de medidas administrativas e de combate e enfrentamento ao COVID-19 conforme orientação e recomendação do MPC-BA com atuação junto ao TCM-BA.
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  Nº certificação: C5MZUMF+QEWSCN0Z0Y6XXW

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  06/04/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº059/2020 Processo Adm. nº: 087/2020 - Lusmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda EPP.
  -• Extrato de Contrato nº094/2020 Dispensa nº054/2020 Processo Adm. nº:0082/2020 - Flavio Xavier de Brito.
  -• Extrato de Contrato nº096/2020 Dispensa nº 055/2020 Processo Adm. n°: 083/2020 - Davi Henrique Alves de Carvalho.
  -• Extrato de Contrato nº 098/2020 Pregão Presencial nº12/2020 Processo Adm. nº: 069/2020 - JNG Distribuidora de Livros Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº107/2020 Pregão Presencial nº03/2020 Processo Adm. nº: 004/2020 - Lusmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda EPP.
  -• Extrato de Contrato nº108/2020 Dispensa nº0602020 Processo Adm. nº:088/2020 - Givaldo Almeida do Nascimento.
  -• Extrato de Contrato nº110/2020 Dispensa nº061/2020 Processo Adm. nº:089/2020 - João Rabelo de Souza.
  -• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº 164/2019 Pregão Presencial nº 25/2019 - Marluce Gonzaga Moreira EPP.
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  Nº certificação: FOGH5URIM7UFN4DAD0ZSLA

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  02/04/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: Decreto Nº 28/2020 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

  Nº certificação: U9YZIMKLBGL9JZ9ZDJUVNW

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  02/04/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 105/2020 Tomada de Preço nº 01/2020 Empresa: MJR Madazio Manutenção Ltda

  Nº certificação: GVRXGDXT3H9UZ064EHV3CQ

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  01/04/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: - Decreto Nº 27/2020 de 01 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Soure-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: HAHM+8UQWZ6FBRN/IUA1AA

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: AH1WXSEJYUZQLHJV2ILY5A

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  30/03/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: Decreto Nº 25/2020 de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre o plano municipal de contigência para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS-COV-2.
  -Decreto Nº 26/2020 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.
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  Nº certificação: QSERJ32WDZAMGT9I2G9ENA

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  27/03/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: • Convocação do Pregão Presencial nº 03/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atende as Unidades Básicas de Saúde.

  Nº certificação: GPX+PYFTEYZODIUN+DMTMQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: - Lei Nº 533/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Nova Soure e dá outras providências.
  -- Republicação - Decreto N° 020/2020, de 20 de março de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 16/03/2020, a Sra. Deborah Araújo Correia Oliveira, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -- Decreto Nº 24/2020 de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.
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  Nº certificação: GCLLZBVNYZ05STMFECLQHG

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  25/03/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Decreto Nº 23/2020 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

  Nº certificação: 17Q861SDFLTJ4H7LC3WASG

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  25/03/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 099/2020 Processo ADM Nº 068/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 100/2020 Processo ADM Nº 068/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 101/2020 Processo ADM Nº 068/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 102/2020 Processo ADM Nº 068/2020.
  -Ata de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2020.
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  Nº certificação: +EIZZWT2ZJ4JFIXCGQUXAW

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  25/03/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 103/2020-Contratado: Pombal Med. Dist. de Med. e Produtos Hospitalares Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº104/2020-Contratado: Belcar Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: +VOJV8KDBXP1YX+WJRRSJG

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  24/03/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: Portaria N° 02 de 23 de Março de 2020 - Designar os servidores relacionados abaixo, para compor o Núcleo de Informação, Controle e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, a fim de analisar os dados epidemiológicos, acompanhar as ações desenvolvidas, partilhar informações sobre eventuais casos suspeitos em monitoramento, e divulgar informações sobre medidas de contenção a serem adotadas para fins de prevenção e enfrentamento ao contexto da epidemia do novo coronavírus.

  Nº certificação: +VUT8CP2TFZ9ELL+RYLJMW

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  23/03/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: • Decreto Nº 22/2020 De 23 De Março De 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

  Nº certificação: TM20P/8GFI8PAVUZ+XXNPQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: - Decreto Nº 21/2020 De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: KO/8/Z3082PRL02WGOXY3Q

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  20/03/2020 - Edição nº 1806

  Resumo:
  -Decreto nº 19/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.
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  Nº certificação: CYLX/NNGW/NTONQD+TB65G

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  20/03/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: - Lei nº 532/2020, de 18 de março de 2020- Cria o fundo municipal de recursos para o meio ambiente, e dá outras providencias.
  -- Decreto n° 019/2020, de 19 de março de 2020- Considerar nomeada, a partir de 16/03/2020, a Sra. Deborah Araújo Correia Oliveira, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: IDSRUFXIOSOWXZRZUIUQMA

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  20/03/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: - Extrato De Adjudicação e Homologação Tomada De Preço Nº 01/2020. (MJR Madazio Manutenção Ltda.)

  Nº certificação: +68MMGRBYFGKB+BETWTIZW

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  18/03/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: • Decreto Nº 18/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

  Nº certificação: KGNZ4CQIODMJYOLBTZ8JVQ

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  18/03/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: Portaria n° 01 de 03 de Março de 2020 - Designar a servidora, Gabriela Moreira da Silva Muniz, assessora de gabinete, para desempenhar a função de gestor de contrato.
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  Nº certificação: PHCQE5GV2IWKSTGF/RFAFA

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  17/03/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Decreto Nº 003/20, de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020.
  -Decreto Nº 004/20, de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 005/20, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NDA3EKZCDX995DQIBLCKAG

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  17/03/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: • Resultado Final do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.

  Nº certificação: HJGFOH3UALQBPKK5QRM62Q

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  16/03/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Nº 06/2020 de 16/03/2020 - Convoca os Candidatos Abaixo Relacionados, a Comparecer no Período de 17/03/2020 a 23/03/2020, das 08:00h às 12:00h, no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

  Nº certificação: XWDR8HDSZ05SHGVLY8LJ5G

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  16/03/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.

  Nº certificação: 3JNHF462XLB9ICECTSMWKQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: Decisão - Julgamento de Recurso em Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2020.
  -Termo de Ratificação de Decisão acerca de Recursos Administrativos - Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -Aviso de Convocação - Tomada de Preço nº 01/2020 Processo Administrativo nº 040/2020.
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  Nº certificação: GLEUNBCWM1C8U3ULISUQ6W

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  12/03/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: Decreto Nº 012/2020, de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 013/2020, de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 014/2020, de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 015/2020, de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 016/2020, de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 017/2020, de 10 de Março de 2020.
  -Edital de Convocação Processo Seletivo Nº 05/2020 de 12/03/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 077/2020 Processo ADM Nº 215/2019.
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  Nº certificação: 3KTH6TOE4XO/ORQXB9BHYQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 088/2020 - Contratado: Jose Nilson da Gama Morais.

  Nº certificação: LOERFN8RHGVQTBJY8Z/DGQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 15/2020 - Contratação de pessoa jurídica para serviços de estamparia e confecção de camisas, para atender a diversas secretarias do município.

  Nº certificação: ULMGZBEMRQYNE1N4Y/VKNG

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  09/03/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Julgamento da Ata de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 01/2020.

  Nº certificação: JSJ+PUJ0/TYKF9NPN+P79W

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  09/03/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 090/2020 Proc. Adm. Nº 042/2020 Pregão Presencial Nº 10/2020. (Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.)

  Nº certificação: I/FKRCGHBWEAHSWTE1+LNQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: Decreto N° 001/20 De Janeiro De 2020.
  -Decreto Nº 002/20 De Janeiro De 2020.
  -Extrato De Contrato Nº079/2020 Processo Adm. Nº:071/2020.
  -Extrato De Contrato Nº080/2020 Processo Adm. Nº:072/2020.
  -Extrato De Contrato Nº081/2020 Processo Adm. Nº:073/2020.
  -Extrato De Contrato Nº082/2020 Processo Adm. Nº:074/2020.
  -Extrato De Publicação Do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 213/2019.
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  Nº certificação: BBJYEUKHWXLOYPN27OUDKG

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  06/03/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

  Nº certificação: 3EAFSFNOPW+O1UGS+XF/KW

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  05/03/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 14/2020 - Objeto: Aquisição de veículos zero-km ano e modelo 2020 para atender as necessidades da secretaria municipal de administração.

  Nº certificação: BE70TBXTJ3XUBH2/45JIPG

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  04/03/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: - Edital de Distrato ao Contrato nº 033/2019- Contratada: MD Material Hospitalar Ltda – Me.
  -- Resultado de Julgamento da Carta Convite nº 01/2020-Empresa: Jose Nilson da Gama Morais.
  -- Homologação e Adjudicação do Convite nº 01/2020-Empresa: Jose Nilson da Gama Morais.
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  Nº certificação: S918Z73L+EGX0A2/HLHTUG

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  04/03/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: • Pregão Presencial nº 13/2020 - Objeto: contratação de fornecimento de medicamentos orais e tópicos (Saúde Básica), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 10/2020 (Empresa Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde).
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  Nº certificação: FAQK8GVOOTX+WDCGBEYLEQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: • Edital de Convocação Processo Seletivo n° 04/2020 de 03/03/2020.

  Nº certificação: PVX8TCMOL0C0Z9LTXEIDPQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: - Pregão Presencial nº 12/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na área educacional para fornecimento de livro didático alinhado a proposta pedagógica da educação infantil da rede municipal de ensino.
  -- Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.
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  Nº certificação: IFW6JAUJQB1WQKI3/N3QRG

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  02/03/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atende as unidades básicas de saúde.

  Nº certificação: 0ZX+FXG1YHJKZB7J0KMJAW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: - Decreto n° 011/2020, de 12 de fevereiro de 2020- Regulamenta a Lei nº 528 de 26 de Novembro de 2019, que Institui o Programa de Promoção do Emprego - Pró-Emprego.

  Nº certificação: JK7K5MTKLCFXI7YHCGXYRQ

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  21/02/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: Resolução CMAS Nº 05/2020 de 19 de fevereiro de 2020 – Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: HJJQEQTXNVA+NLYR8PXFRG

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  19/02/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato no diário oficial do dia seis de fevereiro de dois mil e vinte, na edição nº 1773.

  Nº certificação: LWL4CYNJ1D2YSX4CU8L/EW

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  19/02/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: - Errata ao Decreto N° 008/2020, de 14 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: K+IUHYXRIDGQLA3+Z5UXBA

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  14/02/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: Edital Municipal Nº 01 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: XLFMI2C6I71BGTWDYLQ//G

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  14/02/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: Decreto Nº 048/19 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 049/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Financeiro Nº 050/19 de 2 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.703.760,00 (um milhão, setecentos e três mil e setecentos e sessenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 053/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: R5HDXL02PQTMWDQVDSB9OQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Portaria N° 03/2020, De 12 De Fevereiro De 2020 - Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis.
  -Edital De Convocação Processo Seletivo Nº 04/2020 De 13/02/20.
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  Nº certificação: CHTFUCV5U4RW2SVIHBIYJW

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  11/02/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: • Edital de Convocação Processo Seletivo n° 03/2020 de 11/02/20.

  Nº certificação: SIZDJ5OSHOGXRNXOLOTZWQ

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  10/02/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: • 1º Convocação Camada Publica 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, para conclusão e definição dos fornecedores do objeto.
  -• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº 047/2019 Pregão Presencial nº04/2019 - Telemedicina da Bahia Ltda.
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato nº 186/2019 Tomada de Preços nº. 002/2019 - Construtora JF Prado Ltda.
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  Nº certificação: +3O86IA43L9LK4WUWKB/VQ

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  10/02/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.

  Nº certificação: NY792VHQQS61LACAT4GF0G

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  06/02/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 020/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 005/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 006/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 007/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 008/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 009/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 010/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 011/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 012/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 013/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 014/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 016/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 018/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 019/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 020/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 021/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 022/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 023/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 029/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 030/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 034/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 035/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 036/2020.
  -- Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 019/2017
  -- Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 020/2017.
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 022/2018.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 038/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 044/2019.
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  Nº certificação: YPR/BOWS0KX9XEWWGQGKKW

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  05/02/2020 - Edição nº 1772

  Resumo:
  -• Resolução CMAS N° 04/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Aprova a Reprogramação dos Saldos Financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do Ano de 2019, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, Através do Cofinanciamento do Governo do Estadual, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: WFMJPOZFRRVGRRNNLUKBOW

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  05/02/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde.

  Nº certificação: SYV9B90JZVQWCXNI8DNAOA

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  04/02/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Aviso de Recurso e Decisão Pregão Presencial Nº 03/2020 - Praina Comercio de Medicamentos Eirelli – EPP.

  Nº certificação: ZQ0T/QUZNZ4YAJLSE8O9SQ

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  04/02/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: - Decreto Nº 10/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 03/02/2020 a Sra. Vitória Airam Macêdo Reis Araújo, para o cargo de Assessor em Auditoria em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: DHXDHFYNT2FAE/CS/LSKPG

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  03/02/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº01/2020.

  Nº certificação: 6XVQVHVX/BZEJYNMMU214G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: • Errata de Redação – Extrato de Aditivo- Comunica que na edição nº1746 do Diário Oficial do Município do dia 07 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: ZHMUYX5Z41PKNRSOL+FQBG

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  31/01/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: Edital de Convocaçao Processo Seletivo Nº 02/2020 de 31/01/20.

  Nº certificação: FRP/XH0SS1JEYMWPJG5OLA

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  30/01/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: WQONZEDAMLM2HIG18V1NBG

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  30/01/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 09/2020 – Objeto: Contratação de laboratório de exames de ecocardiografia bidimensional com doppler para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: GF6YXSDG+P+P4TUGGPLMBG

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  30/01/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: • Tomada de Preços nº 01/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.

  Nº certificação: CYYSTTPNRYDTFCWCHNZE0A

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  29/01/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: • Analise a Ata do Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 03/2020.

  Nº certificação: 0SADJDKD1OYBIYG+XO3WOA

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  27/01/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de urnas mortuárias e serviço de translado de interesse da Secretaria de Assistência Social.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 007/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros a base de proteína animal e vegetal, gêneros nutritivos a base de vitaminas A, C, B1, B2, B3 e B6, e gêneros a base de Acido Fólico, Ferro, Azodicarbonemida. Para atender a alimentação escolar.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de bombas e bombeadores submerso novos, peças de substituição, com serviços de manunteção preventiva e corretiva dos objetos.
  -Extrato De Publicação Do 2º Termo Aditivo- Contrato Nº 022/2018- Empresa: Antonio Marços Silva Batista-Me.
  -Extrato De Publicação Do 1º Termo Aditivo- Contrato Nº 038/2019- Empresa Heitor Fagundes Gama De Macedo – Me.
  -Extrato De Publicação Do 1º Termo Aditivo- Contrato Nº 178/2019- Empresa Me Locação, Transportes E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: IGNRE0CMKOQBJTFINR5B1W

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  24/01/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: • Tomada de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia civil, para reforma e ampliação do hospital municipal na sede deste município.

  Nº certificação: X5YLXPDFN8RQRYBKMVKR1G

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  23/01/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 de 23/01/20.

  Nº certificação: BNPJVYQKDMVTLXI4I4DONG

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  22/01/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: Resolução CMAS n° 01/2020 22 de janeiro de 2020 - Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Cofinanciamento do Governo do Federal, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS n° 02/2020 22 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o registro e acompanhamento do SISC sistema destinado ao acompanhamento a gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
  -Resolução CMAS n° 03/2020 22 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social - Ano 2020.
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  Nº certificação: +GALTGGXTFOVLFVZDTYY+A

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  16/01/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: Resolução CME n° 01 de 22 de novembro de 2019 - Aprova o Calendário Escolar referente ao ano de 2020 das instituições de ensino do Município de Nova Soure - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 1HRXU6IR95PUBAMJ8V70VG

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  15/01/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios industrializados para atender a alimentação escolar.

  Nº certificação: TU199UWJUDJ6VO4W9US3RA

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  14/01/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: Decreto n° 008/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Considerar exonerada, a partir de 31/12/2020, a Sra. Geniclécia da Costa Ferreira do cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto n° 009/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 02/01/2020, a Sra. Lara Gabriela Almeida de Oliveira, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: G9INFORKVU2B6TK59YY8IQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: - Republicação por Inconsistência do Decreto nº 007, de 09 de Janeiro de 2020- Promove adequação do Resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: A+V2KWE43MHOI/L7D1DTDG

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  13/01/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: Errata de Item 04 - Edital Chamada Publica Nº 01/2020.

  Nº certificação: 58CGNV6L3OPZ23WUQLDU9Q

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  10/01/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: Decreto nº 27, de 09 de Janeiro de 2020 - Promove adequação do resumo geral da receita do orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: XKPVOAHGEDGIM4TPSB5SJW

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  10/01/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: - Edital de Distrato ao Contrato nº 240/2019-Contratada: Amarildo Carneiro da Cruz.

  Nº certificação: JQX+OMHMK5S6UBW7XRVPDQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Portaria Nº 02 De 07 De Janeiro De 2020 - Reintegração de servidora- Processo judicial.

  Nº certificação: 26XKHXVCGBUR8H8U4TARGA

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  09/01/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 03/2020 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atende as Unidades Básicas de Saúde.

  Nº certificação: TEVWYIHYTCPYHPOX3P+X7W

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  08/01/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: • Decreto nº 003, de 07 de Janeiro de 2020 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 004, de 07 de Janeiro de 2020 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
  -• Decreto n° 005, de 07 de Janeiro de 2020 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.
  -• Decreto n° 006/2020, de 07 de Janeiro de 2020 - Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2020, Maria Zenaide de Santana Batista, do cargo de gestor de capacitação técnica e profissional, da Secretaria Municipal de Ação Social.
  -• Errata ao Decreto nº 119/2019 de 13 de Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: 7+KC7S0EE48VOPAYBJJIAG

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  08/01/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Pregão Presencial Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para hospedagens em hotel de profissionais que prestar serviços a este município: (juridico, tecnicos, consultores e outros).
  -Pregão Presencial Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, destinados ao atendimento de equipes técnicas e de apoio das empresas contratadas de assessorias, produtoras de eventos, por ocasião de visitas técnicas e eventos no município.
  -Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisicação/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal no periodo de 2020.
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  Nº certificação: 0UHM+/LMWXFCMFHCQGEBOW

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  07/01/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Nova Soure BA.

  Nº certificação: YR37JREY+4KGTDSQAICDCQ

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  03/01/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: - Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam o programa nacional de alimentação escolar (PNAE).

  Nº certificação: 3JKWLXIZZ+7OGKTDEDBAVG

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  02/01/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: - Decreto Nº 122/2019, de 31 de dezembro de 2019.
  -- Decreto Nº 123/2019, de 31 de dezembro de 2019.
  -- Decreto Nº 124/2019, de 31 de dezembro de 2019.
  -- Decreto N° 001/2020, de 02 de janeiro de 2020.
  -- Decreto N° 002/2020, de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 001/2020, de 02 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: TAKVQXBHDEQBGSGRPXFJDG

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