SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Nova Soure

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
09/10/2024	3076	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	3075	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	3074	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024	Download	Detalhes
07/10/2024	3073	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	3072	EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/015/2024 - PROCESSO ADM. Nº: 143/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2023 SRP.	Download	Detalhes
03/10/2024	3071	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04-2024	Download	Detalhes
03/10/2024	3070	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP.	Download	Detalhes
01/10/2024	3069	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3068	RESOLUÇÃO CME N°. 02/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	3067	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 93/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 96/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 271/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 292/2022	Download	Detalhes
26/09/2024	3066	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	3065	EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	3064	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3063	PARECER DOAGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3062	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024	Download	Detalhes
24/09/2024	3061	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	3060	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 29, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 31, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	3059	PORTARIA SMS Nº 09/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3058	DECRETO Nº 28, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 29, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 30, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 32, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3057	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	3056	CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	3055	RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 11/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 12/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3054	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP	Download	Detalhes
19/09/2024	3053	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	3052	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP.	Download	Detalhes
18/09/2024	3051	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 SRP	Download	Detalhes
17/09/2024	3050	EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024	Download	Detalhes
16/09/2024	3049	LEI Nº 612/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI Nº 613/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	3048	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP	Download	Detalhes
16/09/2024	3047	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3046	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	3045	EDITAL MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3044	CONTRATO Nº 77/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 -CONTRATO Nº 113/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	3043	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	3042	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024	Download	Detalhes
06/09/2024	3041	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3040	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024. - -	Download	Detalhes
02/09/2024	3039	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 95/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 96/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 259/2022. -	Download	Detalhes
29/08/2024	3038	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	3037	EDITAL N° 01/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP. -	Download	Detalhes
28/08/2024	3036	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3035	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	3034	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	3033	DECRETO Nº 24, DE 1 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 1 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 26, DE 1 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 27, DE 1 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3032	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3031	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3030	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2022.	Download	Detalhes
16/08/2024	3029	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	3028	DECRETO N° 062/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP	Download	Detalhes
14/08/2024	3027	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3026	EDITAL CMDCA N° 01/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3025	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3024	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3023	DECRETO N° 060/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO 61/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3022	LICENÇA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA -LICENÇA DE OPERAÇÃO	Download	Detalhes
05/08/2024	3021	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	3020	DECRETO N° 058/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Considerar exonerado, a partir de 01/08/2024, o Sr. DERALDO REINALDO, do cargo de Tutor Disciplinar do Sistema CPM, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. -DECRETO N° 059/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Considerar nomeado, a partir de 01/08/2024, o Sr. DERALDO REINALDO, para o cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3019	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP	Download	Detalhes
31/07/2024	3018	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021	Download	Detalhes
31/07/2024	3017	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3016	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3015	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3014	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	3013	DECRETO N° 057/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Considerar exonerado a pedido, a partir de 26/07/2024, o Sr. Jose Oberdan Pereira de Souza, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.	Download	Detalhes
25/07/2024	3012	DECRETO N° 056/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e ações do agente de desenvolvimento e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/07/2024	3011	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3010	DECRETO N° 055/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3009	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 165/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 177/2022 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3008	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).	Download	Detalhes
22/07/2024	3007	DECRETO Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO Nº 21, de 3 de Junho de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO Nº 22, de 3 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 22/2024 -DECRETO Nº 23, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT Nº 23/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	3006	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	3005	ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO. -LISTA DE PRESENÇA ELEIÇÃO DO CONSELHO. -PORTARIA Nº 024 - AUTORIZA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. -PORTARIA Nº 025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PECÚNIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3004	-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021 -	Download	Detalhes
17/07/2024	3003	PORTARIA Nº 14/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato n° 089/2024 que tem por objeto: Credenciamento para prestação de serviços especializados de Saúde do município de Nova Soure/Ba.	Download	Detalhes
17/07/2024	3002	PORTARIA GABSEMEC Nº 023 DE 16 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022 -	Download	Detalhes
16/07/2024	3001	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 62/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	3000	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	2999	CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	2998	PORTARIA N°021, DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N°022, DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	2997	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 SRP.	Download	Detalhes
10/07/2024	2996	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2995	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2994	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP	Download	Detalhes
09/07/2024	2993	PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	2992	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 19, DE 08 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2991	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	2990	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2021	Download	Detalhes
08/07/2024	2989	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	2988	DECRETO N. 053/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N. 054/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIAS N° 09 A 018/2024 -	Download	Detalhes
03/07/2024	2987	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 02 DE JUNHO	Download	Detalhes
01/07/2024	2986	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2020 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202/2022	Download	Detalhes
27/06/2024	2985	LEI Nº 611, 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/06/2024	2984	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022	Download	Detalhes
19/06/2024	2983	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 -DECRETO N° 052/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Exonerar a pedido, a partir de 18/06/2024, a Sra. ELISANGELA SANTANA SILVA do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, matrícula 2304, da Secretaria Municipal de Educação. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	2982	DECRETO Nº 16, DE 2 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2981	DECRETO N° 051/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - A TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 25/06/2024 (TERÇA-FEIRA), A DATA DA FEIRA-LIVRE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24/06/2024 (SEGUNDA-FEIRA).	Download	Detalhes
14/06/2024	2980	DECRETO N° 050/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	2979	DECRETO Nº 49/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTAÇÃO PARA SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA – SMFC DE NOVA SOURE. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	2978	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2977	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2976	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2975	PORTARIA GABSEMEC Nº 021 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 022 DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	2974	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 192/2022.	Download	Detalhes
10/06/2024	2973	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2972	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	2971	DECRETO 48/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
06/06/2024	2970	OFÍCIO GABSEMEC Nº 262/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2969	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	2968	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - - - -	Download	Detalhes
05/06/2024	2967	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	2966	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 51/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 154/2023. -DECRETO N° 047/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2965	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. - - - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2964	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. - - - -	Download	Detalhes
31/05/2024	2963	REPUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024. -REPUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024. -REPUBLICAÇÃO RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2962	CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. -RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. -CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. -RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2961	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023. -PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA). -	Download	Detalhes
28/05/2024	2960	RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	2959	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024. - -	Download	Detalhes
28/05/2024	2958	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2957	RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024. -RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024. - - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2956	DECRETO Nº 13, DE 1 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 14, DE 1 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 15, DE 1 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2955	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	2954	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	2953	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024. -EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA GAB/SEMEC Nº 020 DE 21 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	2952	EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 079/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022.	Download	Detalhes
20/05/2024	2951	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	2950	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	2949	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	2948	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	2947	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	2946	PORTARIA N° 04/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	2945	OFÍCIO SETOR DE NUTRIÇÃO/SEMEC N° 015. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	2944	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	2943	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	2942	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL DEMAIS ÁREAS. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	2941	AVISO DE RESCISÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023.	Download	Detalhes
07/05/2024	2940	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	2939	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE/BA. -PORTARIA N° 09/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	2938	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	2937	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP.	Download	Detalhes
02/05/2024	2936	PARECER CME N° 01/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	2935	PORTARIA N° 03/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	2934	EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 078/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 237/2022.	Download	Detalhes
29/04/2024	2933	DECRETO N° 046/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2932	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2931	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2930	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2929	DECRETO N° 043/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 044/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 045/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2928	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 SRP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2927	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	2926	DECRETO Nº 10, DE 1 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11, DE 1 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 12, DE 1 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	2925	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	2924	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	2923	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	2922	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -RESOLUÇÃO CME N°. 01/2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2921	DECRETO N° 042/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2920	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 ELETRÔNICA. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2919	PORTARIA GABSEMEC Nº 018 DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	2918	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	2917	DECRETO N° 039/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 040/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 041/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2916	PORTARIA N° 07/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2915	OFÍCIO GABSEMEC Nº 137/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2914	PORTARIA Nº 11/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 12/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 13/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2913	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2912	DECRETO N° 038/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	2911	OFÍCIO GABSEMEC Nº 128/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	2910	PORTARIA N° 01/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 02/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	2909	PORTARIA GABSEMEC Nº 015 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 016 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	2908	DECRETO N° 036/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 037/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2907	PORTARIA Nº 10/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2906	OFÍCIO GABSEMEC Nº 120/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2905	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. -PORTARIA Nº 07/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 08/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	2904	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	2903	PORTARIA GABSEMEC Nº 010 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 011 DE 05 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2902	PORTARIA N° 03/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 04/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 05/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 06/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2901	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2900	-PORTARIA N°01 12024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N°02 /2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N°06 /2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
03/04/2024	2899	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP -PORTARIA GABSEMEC Nº 014 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2898	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 SRP.	Download	Detalhes
02/04/2024	2897	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP	Download	Detalhes
01/04/2024	2896	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024	Download	Detalhes
28/03/2024	2895	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2894	LEI Nº 609/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -LEI Nº 610/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	2893	DECRETO Nº 035/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/03/2024	2892	ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - Nº 001/2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	2891	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP.	Download	Detalhes
22/03/2024	2890	DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	2889	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	2888	PORTARIA GABSEMEC Nº 013 DE 21 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	2887	DECRETO N° 033, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 034/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
20/03/2024	2886	DECRETO Nº 032/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	2885	PORTARIA GABSEMEC Nº 011 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/03/2024	2884	PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2883	LEI Nº 608/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	2882	NOTIFICAÇÃO - DESCLASSIFICADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	2881	PORTARIA Nº 04/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2880	LEI Nº 607/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2879	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2878	LICENÇA AMBIENTAL. -DECRETO N°031/2024, DE 013 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2024. - -	Download	Detalhes
08/03/2024	2877	PORTARIA GABSEMEC Nº 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	2876	LEI Nº 605/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -LEI Nº 606/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2875	DECRETO N° 029, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 030/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2874	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2023	Download	Detalhes
07/03/2024	2873	LICENÇA AMBIENTAL.	Download	Detalhes
06/03/2024	2872	DECRETO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 04-2023.	Download	Detalhes
06/03/2024	2871	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2870	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2869	PORTARIA Nº 01/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2868	DECRETO 28/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 08/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2867	PORTARIA GABSEMEC Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 009 DE 1º DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2866	PORTARIA GABSEMEC Nº 007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	2865	PORTARIA GABSEMEC Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	2864	PORTARIA N° 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA N° 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA N° 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
28/02/2024	2863	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	2862	LICENÇA AMBIENTAL.	Download	Detalhes
28/02/2024	2861	ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	2860	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 15/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2859	PORTARIA GABSEMEC Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 004 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	2858	ATA DE LICITAÇÃO RECEBIMENTO DE PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	2857	DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	2856	DECRETO Nº 024/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 025/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 026/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	2855	PORTARIA GABSEMEC Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2024 31 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024 31 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	2854	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 190/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2018.	Download	Detalhes
16/02/2024	2853	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº184/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2023-SRP.	Download	Detalhes
16/02/2024	2852	DECRETO Nº023/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
16/02/2024	2851	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	2850	DECRETO N° 021/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 022/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2849	DECRETO Nº 020/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2848	DECRETO Nº 53, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 54, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 55, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 59, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 60, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 61, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 62, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 58/2023, DE 29 DE DEZEMBRO 2023.	Download	Detalhes
07/02/2024	2847	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	2846	EDITAL MUNICIPAL Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	2845	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	2844	PORTARIA Nº 03/2024. -PORTARIA Nº 04/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	2843	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -HOMOLOGAR PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2023 – SRP.	Download	Detalhes
02/02/2024	2842	PORTARIA N° 07/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	2841	CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP.	Download	Detalhes
01/02/2024	2840	DECRETO Nº 015/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 016/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 017/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 018/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 019/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 03/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 04/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 05/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 06/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	2839	REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	2838	RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	2837	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	2836	PORTARIA N° 02/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	2835	AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	2834	PORTARIA Nº 02 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2833	DECRETO Nº 56, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023. -ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA N° 018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2832	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 SRP. -AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 181/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2021.	Download	Detalhes
23/01/2024	2831	PORTARIA Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/01/2024	2830	PORTARIA Nº 02/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	2829	ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 01/2023. - -	Download	Detalhes
18/01/2024	2828	DECRETO Nº 1, DE 1 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 03, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 04, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/01/2024	2827	EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024 17 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2024 17 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2024 17 DE JANEIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	Download	Detalhes
18/01/2024	2826	ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO CT 001/2023.	Download	Detalhes
16/01/2024	2825	PORTARIA Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	2824	DECRETO N° 012/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2823	COMUNICADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.	Download	Detalhes
15/01/2024	2822	DECRETO Nº 011/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/01/2024	2821	PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2023 - SRP	Download	Detalhes
12/01/2024	2820	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023. - - - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2819	DECRETO N° 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 009/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 010/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	2818	EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2022.	Download	Detalhes
11/01/2024	2817	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBAS E BOMBEADORES.	Download	Detalhes
10/01/2024	2816	DECRETO 07/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023.	Download	Detalhes
10/01/2024	2815	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2020 - -	Download	Detalhes
09/01/2024	2814	EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023. - - - -	Download	Detalhes
09/01/2024	2813	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.	Download	Detalhes
09/01/2024	2812	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	2811	DECRETO Nº 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	2810	EXTRATO DE CONTRATO N°: 227/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2809	DECRETO N° 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 005/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/01/2024	2808	DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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09/10/2024 - Edição nº 3076

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024

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09/10/2024 - Edição nº 3075

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024

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08/10/2024 - Edição nº 3074

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

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07/10/2024 - Edição nº 3073

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

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04/10/2024 - Edição nº 3072

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/015/2024 - PROCESSO ADM. Nº: 143/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2023 SRP.

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03/10/2024 - Edição nº 3071

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04-2024

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03/10/2024 - Edição nº 3070

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP.

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01/10/2024 - Edição nº 3069

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

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01/10/2024 - Edição nº 3068

Resumo: RESOLUÇÃO CME N°. 02/2024

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Setembro - 2024

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27/09/2024 - Edição nº 3067

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 93/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 96/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 271/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 292/2022

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26/09/2024 - Edição nº 3066

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.

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26/09/2024 - Edição nº 3065

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.

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25/09/2024 - Edição nº 3064

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
-

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25/09/2024 - Edição nº 3063

Resumo: PARECER DOAGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024.

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24/09/2024 - Edição nº 3062

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

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24/09/2024 - Edição nº 3061

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

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23/09/2024 - Edição nº 3060

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 29, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 31, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
-

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23/09/2024 - Edição nº 3059

Resumo: PORTARIA SMS Nº 09/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

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23/09/2024 - Edição nº 3058

Resumo: DECRETO Nº 28, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 29, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 30, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 32, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.

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23/09/2024 - Edição nº 3057

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.

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20/09/2024 - Edição nº 3056

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024

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19/09/2024 - Edição nº 3055

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 11/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 12/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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19/09/2024 - Edição nº 3054

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP

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19/09/2024 - Edição nº 3053

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.

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18/09/2024 - Edição nº 3052

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP.

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18/09/2024 - Edição nº 3051

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 SRP

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17/09/2024 - Edição nº 3050

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

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16/09/2024 - Edição nº 3049

Resumo: LEI Nº 612/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI Nº 613/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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16/09/2024 - Edição nº 3048

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP

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16/09/2024 - Edição nº 3047

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024.

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13/09/2024 - Edição nº 3046

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.

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12/09/2024 - Edição nº 3045

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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11/09/2024 - Edição nº 3044

Resumo: CONTRATO Nº 77/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
-CONTRATO Nº 113/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

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09/09/2024 - Edição nº 3043

Resumo: PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024.

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09/09/2024 - Edição nº 3042

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024

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06/09/2024 - Edição nº 3041

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

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03/09/2024 - Edição nº 3040

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024.
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02/09/2024 - Edição nº 3039

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 95/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 96/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 259/2022.
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Agosto - 2024

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29/08/2024 - Edição nº 3038

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

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28/08/2024 - Edição nº 3037

Resumo: EDITAL N° 01/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP.
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28/08/2024 - Edição nº 3036

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3035

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 3034

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

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22/08/2024 - Edição nº 3033

Resumo: DECRETO Nº 24, DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 26, DE 1 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 27, DE 1 DE JULHO DE 2024.

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22/08/2024 - Edição nº 3032

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

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21/08/2024 - Edição nº 3031

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024

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19/08/2024 - Edição nº 3030

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2022.

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16/08/2024 - Edição nº 3029

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024

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15/08/2024 - Edição nº 3028

Resumo: DECRETO N° 062/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP

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14/08/2024 - Edição nº 3027

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024

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08/08/2024 - Edição nº 3026

Resumo: EDITAL CMDCA N° 01/2024

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08/08/2024 - Edição nº 3025

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

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08/08/2024 - Edição nº 3024

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

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07/08/2024 - Edição nº 3023

Resumo: DECRETO N° 060/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO 61/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

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07/08/2024 - Edição nº 3022

Resumo: LICENÇA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
-LICENÇA DE OPERAÇÃO

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05/08/2024 - Edição nº 3021

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

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01/08/2024 - Edição nº 3020

Resumo: DECRETO N° 058/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Considerar exonerado, a partir de 01/08/2024, o Sr. DERALDO REINALDO, do cargo de Tutor Disciplinar do Sistema CPM, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-DECRETO N° 059/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Considerar nomeado, a partir de 01/08/2024, o Sr. DERALDO REINALDO, para o cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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01/08/2024 - Edição nº 3019

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3018

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021

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31/07/2024 - Edição nº 3017

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

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30/07/2024 - Edição nº 3016

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024

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29/07/2024 - Edição nº 3015

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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29/07/2024 - Edição nº 3014

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024.
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26/07/2024 - Edição nº 3013

Resumo: DECRETO N° 057/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Considerar exonerado a pedido, a partir de 26/07/2024, o Sr. Jose Oberdan Pereira de Souza, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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25/07/2024 - Edição nº 3012

Resumo: DECRETO N° 056/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e ações do agente de desenvolvimento e dá outras providências.

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25/07/2024 - Edição nº 3011

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

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24/07/2024 - Edição nº 3010

Resumo: DECRETO N° 055/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024
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23/07/2024 - Edição nº 3009

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 165/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 177/2022
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23/07/2024 - Edição nº 3008

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

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22/07/2024 - Edição nº 3007

Resumo: DECRETO Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 21, de 3 de Junho de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 22, de 3 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 22/2024
-DECRETO Nº 23, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT Nº 23/2024.
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22/07/2024 - Edição nº 3006

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.

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19/07/2024 - Edição nº 3005

Resumo: ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO.
-LISTA DE PRESENÇA ELEIÇÃO DO CONSELHO.
-PORTARIA Nº 024 - AUTORIZA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
-PORTARIA Nº 025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PECÚNIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
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18/07/2024 - Edição nº 3004

Resumo:
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021
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17/07/2024 - Edição nº 3003

Resumo: PORTARIA Nº 14/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato n° 089/2024 que tem por objeto: Credenciamento para prestação de serviços especializados de Saúde do município de Nova Soure/Ba.

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17/07/2024 - Edição nº 3002

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 023 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022
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16/07/2024 - Edição nº 3001

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 62/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.

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16/07/2024 - Edição nº 3000

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.

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15/07/2024 - Edição nº 2999

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

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12/07/2024 - Edição nº 2998

Resumo: PORTARIA N°021, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N°022, DE 09 DE JULHO DE 2024.

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12/07/2024 - Edição nº 2997

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 SRP.

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10/07/2024 - Edição nº 2996

Resumo: PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

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10/07/2024 - Edição nº 2995

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

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10/07/2024 - Edição nº 2994

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP

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09/07/2024 - Edição nº 2993

Resumo: PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 2992

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 19, DE 08 DE JULHO DE 2024
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08/07/2024 - Edição nº 2991

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.

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08/07/2024 - Edição nº 2990

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2021

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08/07/2024 - Edição nº 2989

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 2988

Resumo: DECRETO N. 053/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 054/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIAS N° 09 A 018/2024
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03/07/2024 - Edição nº 2987

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 02 DE JUNHO

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01/07/2024 - Edição nº 2986

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2020
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202/2022

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Junho - 2024

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27/06/2024 - Edição nº 2985

Resumo: LEI Nº 611, 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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20/06/2024 - Edição nº 2984

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022

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19/06/2024 - Edição nº 2983

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024
-DECRETO N° 052/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Exonerar a pedido, a partir de 18/06/2024, a Sra. ELISANGELA SANTANA SILVA do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, matrícula 2304, da Secretaria Municipal de Educação.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.
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18/06/2024 - Edição nº 2982

Resumo: DECRETO Nº 16, DE 2 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2024.
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17/06/2024 - Edição nº 2981

Resumo: DECRETO N° 051/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - A TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 25/06/2024 (TERÇA-FEIRA), A DATA DA FEIRA-LIVRE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24/06/2024 (SEGUNDA-FEIRA).

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14/06/2024 - Edição nº 2980

Resumo: DECRETO N° 050/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

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14/06/2024 - Edição nº 2979

Resumo: DECRETO Nº 49/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTAÇÃO PARA SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA – SMFC DE NOVA SOURE.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
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13/06/2024 - Edição nº 2978

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 2977

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 2976

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 2975

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 021 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA GABSEMEC Nº 022 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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10/06/2024 - Edição nº 2974

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 192/2022.

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10/06/2024 - Edição nº 2973

Resumo: PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 2972

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 2971

Resumo: DECRETO 48/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024

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06/06/2024 - Edição nº 2970

Resumo: OFÍCIO GABSEMEC Nº 262/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 2969

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024.
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05/06/2024 - Edição nº 2968

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
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05/06/2024 - Edição nº 2967

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 SRP.
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04/06/2024 - Edição nº 2966

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 51/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 154/2023.
-DECRETO N° 047/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 2965

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 2964

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 2963

Resumo: REPUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024.
-REPUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024.
-REPUBLICAÇÃO RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024.

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29/05/2024 - Edição nº 2962

Resumo: CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
-RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
-CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
-RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 2961

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023.
-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA).
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28/05/2024 - Edição nº 2960

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024.

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28/05/2024 - Edição nº 2959

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.
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28/05/2024 - Edição nº 2958

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

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24/05/2024 - Edição nº 2957

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024.
-RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 2956

Resumo: DECRETO Nº 13, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 14, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 15, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
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23/05/2024 - Edição nº 2955

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022.
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22/05/2024 - Edição nº 2954

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP.
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22/05/2024 - Edição nº 2953

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA GAB/SEMEC Nº 020 DE 21 DE MAIO DE 2024.

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21/05/2024 - Edição nº 2952

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 079/2019.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022.

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20/05/2024 - Edição nº 2951

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024.

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16/05/2024 - Edição nº 2950

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 2949

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP.
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15/05/2024 - Edição nº 2948

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 2947

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
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14/05/2024 - Edição nº 2946

Resumo: PORTARIA N° 04/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 2945

Resumo: OFÍCIO SETOR DE NUTRIÇÃO/SEMEC N° 015.
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13/05/2024 - Edição nº 2944

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
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13/05/2024 - Edição nº 2943

Resumo: PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
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08/05/2024 - Edição nº 2942

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL DEMAIS ÁREAS.
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08/05/2024 - Edição nº 2941

Resumo: AVISO DE RESCISÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023.

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07/05/2024 - Edição nº 2940

Resumo: PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
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06/05/2024 - Edição nº 2939

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE/BA.
-PORTARIA N° 09/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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06/05/2024 - Edição nº 2938

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.

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03/05/2024 - Edição nº 2937

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP.

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02/05/2024 - Edição nº 2936

Resumo: PARECER CME N° 01/2024.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2935

Resumo: PORTARIA N° 03/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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30/04/2024 - Edição nº 2934

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 078/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 237/2022.

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29/04/2024 - Edição nº 2933

Resumo: DECRETO N° 046/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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29/04/2024 - Edição nº 2932

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
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26/04/2024 - Edição nº 2931

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024.
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25/04/2024 - Edição nº 2930

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 2929

Resumo: DECRETO N° 043/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 044/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 045/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 - Edição nº 2928

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 SRP.
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24/04/2024 - Edição nº 2927

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2024.
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23/04/2024 - Edição nº 2926

Resumo: DECRETO Nº 10, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 12, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
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23/04/2024 - Edição nº 2925

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
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22/04/2024 - Edição nº 2924

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

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22/04/2024 - Edição nº 2923

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.

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19/04/2024 - Edição nº 2922

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-RESOLUÇÃO CME N°. 01/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 2921

Resumo: DECRETO N° 042/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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18/04/2024 - Edição nº 2920

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 ELETRÔNICA.
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18/04/2024 - Edição nº 2919

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 018 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

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17/04/2024 - Edição nº 2918

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP.
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17/04/2024 - Edição nº 2917

Resumo: DECRETO N° 039/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 040/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 041/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 2916

Resumo: PORTARIA N° 07/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 2915

Resumo: OFÍCIO GABSEMEC Nº 137/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2914

Resumo: PORTARIA Nº 11/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 12/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 - Edição nº 2913

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024.
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12/04/2024 - Edição nº 2912

Resumo: DECRETO N° 038/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

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11/04/2024 - Edição nº 2911

Resumo: OFÍCIO GABSEMEC Nº 128/2024.

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11/04/2024 - Edição nº 2910

Resumo: PORTARIA N° 01/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 02/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 - Edição nº 2909

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 015 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA GABSEMEC Nº 016 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA GABSEMEC Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 - Edição nº 2908

Resumo: DECRETO N° 036/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 037/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 - Edição nº 2907

Resumo: PORTARIA Nº 10/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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09/04/2024 - Edição nº 2906

Resumo: OFÍCIO GABSEMEC Nº 120/2024.

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08/04/2024 - Edição nº 2905

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024.
-PORTARIA Nº 07/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 2904

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 2903

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 010 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA GABSEMEC Nº 011 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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04/04/2024 - Edição nº 2902

Resumo: PORTARIA N° 03/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 04/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 05/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 06/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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04/04/2024 - Edição nº 2901

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

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03/04/2024 - Edição nº 2900

Resumo:
-PORTARIA N°01 12024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N°02 /2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N°06 /2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024
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03/04/2024 - Edição nº 2899

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP
-PORTARIA GABSEMEC Nº 014 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2024

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03/04/2024 - Edição nº 2898

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 SRP.

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02/04/2024 - Edição nº 2897

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP

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01/04/2024 - Edição nº 2896

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 2895

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 2894

Resumo: LEI Nº 609/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 610/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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27/03/2024 - Edição nº 2893

Resumo: DECRETO Nº 035/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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27/03/2024 - Edição nº 2892

Resumo: ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - Nº 001/2024.

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26/03/2024 - Edição nº 2891

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP.

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22/03/2024 - Edição nº 2890

Resumo: DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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22/03/2024 - Edição nº 2889

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.

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21/03/2024 - Edição nº 2888

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 013 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

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20/03/2024 - Edição nº 2887

Resumo: DECRETO N° 033, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 034/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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20/03/2024 - Edição nº 2886

Resumo: DECRETO Nº 032/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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20/03/2024 - Edição nº 2885

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 011 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA GABSEMEC Nº 012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/03/2024 - Edição nº 2884

Resumo: PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

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19/03/2024 - Edição nº 2883

Resumo: LEI Nº 608/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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18/03/2024 - Edição nº 2882

Resumo: NOTIFICAÇÃO - DESCLASSIFICADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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14/03/2024 - Edição nº 2881

Resumo: PORTARIA Nº 04/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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14/03/2024 - Edição nº 2880

Resumo: LEI Nº 607/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 - Edição nº 2879

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-2024

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13/03/2024 - Edição nº 2878

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL.
-DECRETO N°031/2024, DE 013 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2024.
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08/03/2024 - Edição nº 2877

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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08/03/2024 - Edição nº 2876

Resumo: LEI Nº 605/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 606/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
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07/03/2024 - Edição nº 2875

Resumo: DECRETO N° 029, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 030/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 - Edição nº 2874

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2023

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07/03/2024 - Edição nº 2873

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL.

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06/03/2024 - Edição nº 2872

Resumo: DECRETO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 04-2023.

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06/03/2024 - Edição nº 2871

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024

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05/03/2024 - Edição nº 2870

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2024

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05/03/2024 - Edição nº 2869

Resumo: PORTARIA Nº 01/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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04/03/2024 - Edição nº 2868

Resumo: DECRETO 28/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 08/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 - Edição nº 2867

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 - Edição nº 2866

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2865

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 2864

Resumo: PORTARIA N° 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA N° 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
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28/02/2024 - Edição nº 2863

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2023

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28/02/2024 - Edição nº 2862

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL.

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28/02/2024 - Edição nº 2861

Resumo: ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024

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27/02/2024 - Edição nº 2860

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 15/2024

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22/02/2024 - Edição nº 2859

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA GABSEMEC Nº 004 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA GABSEMEC Nº 005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 2858

Resumo: ATA DE LICITAÇÃO RECEBIMENTO DE PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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21/02/2024 - Edição nº 2857

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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21/02/2024 - Edição nº 2856

Resumo: DECRETO Nº 024/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 025/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 026/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 2855

Resumo: PORTARIA GABSEMEC Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2024 31 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024 31 DE JANEIRO DE 2024.
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19/02/2024 - Edição nº 2854

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 190/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2018.

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16/02/2024 - Edição nº 2853

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº184/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2023-SRP.

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16/02/2024 - Edição nº 2852

Resumo: DECRETO Nº023/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA GABSEMEC Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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16/02/2024 - Edição nº 2851

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.

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09/02/2024 - Edição nº 2850

Resumo: DECRETO N° 021/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 022/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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08/02/2024 - Edição nº 2849

Resumo: DECRETO Nº 020/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-
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08/02/2024 - Edição nº 2848

Resumo: DECRETO Nº 53, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 55, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 59, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58/2023, DE 29 DE DEZEMBRO 2023.

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07/02/2024 - Edição nº 2847

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.

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06/02/2024 - Edição nº 2846

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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05/02/2024 - Edição nº 2845

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2023.

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02/02/2024 - Edição nº 2844

Resumo: PORTARIA Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 04/2024.
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02/02/2024 - Edição nº 2843

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-HOMOLOGAR PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2023 – SRP.

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02/02/2024 - Edição nº 2842

Resumo: PORTARIA N° 07/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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02/02/2024 - Edição nº 2841

Resumo: CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP.

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01/02/2024 - Edição nº 2840

Resumo: DECRETO Nº 015/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 016/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 018/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 019/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 03/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 04/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 05/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 06/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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01/02/2024 - Edição nº 2839

Resumo: REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2838

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024.

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30/01/2024 - Edição nº 2837

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 - Edição nº 2836

Resumo: PORTARIA N° 02/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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29/01/2024 - Edição nº 2835

Resumo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023.

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26/01/2024 - Edição nº 2834

Resumo: PORTARIA Nº 02 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

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25/01/2024 - Edição nº 2833

Resumo: DECRETO Nº 56, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023.
-ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA N° 018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

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25/01/2024 - Edição nº 2832

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 SRP.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 181/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2021.

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23/01/2024 - Edição nº 2831

Resumo: PORTARIA Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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22/01/2024 - Edição nº 2830

Resumo: PORTARIA Nº 02/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 - Edição nº 2829

Resumo: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 01/2023.
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18/01/2024 - Edição nº 2828

Resumo: DECRETO Nº 1, DE 1 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 03, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 04, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
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18/01/2024 - Edição nº 2827

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2024 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2024 17 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

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18/01/2024 - Edição nº 2826

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO CT 001/2023.

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16/01/2024 - Edição nº 2825

Resumo: PORTARIA Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 - Edição nº 2824

Resumo: DECRETO N° 012/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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15/01/2024 - Edição nº 2823

Resumo: COMUNICADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.

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15/01/2024 - Edição nº 2822

Resumo: DECRETO Nº 011/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
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15/01/2024 - Edição nº 2821

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2023 - SRP

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12/01/2024 - Edição nº 2820

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023.
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11/01/2024 - Edição nº 2819

Resumo: DECRETO N° 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 009/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 010/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

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11/01/2024 - Edição nº 2818

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2022.

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11/01/2024 - Edição nº 2817

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBAS E BOMBEADORES.

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10/01/2024 - Edição nº 2816

Resumo: DECRETO 07/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023.

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10/01/2024 - Edição nº 2815

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2020
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09/01/2024 - Edição nº 2814

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023.
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09/01/2024 - Edição nº 2813

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.

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09/01/2024 - Edição nº 2812

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2023.

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08/01/2024 - Edição nº 2811

Resumo: DECRETO Nº 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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08/01/2024 - Edição nº 2810

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°: 227/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS.
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04/01/2024 - Edição nº 2809

Resumo: DECRETO N° 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 005/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 - Edição nº 2808

Resumo: DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Outubro 2024 Publicações: 9

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
09/10/2024	3076	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	3075	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	3074	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024	Download	Detalhes
07/10/2024	3073	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	3072	EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/015/2024 - PROCESSO ADM. Nº: 143/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2023 SRP.	Download	Detalhes
03/10/2024	3071	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04-2024	Download	Detalhes
03/10/2024	3070	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP.	Download	Detalhes
01/10/2024	3069	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3068	RESOLUÇÃO CME N°. 02/2024	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/09/2024	3067	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 93/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 96/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 271/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 292/2022	Download	Detalhes
26/09/2024	3066	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	3065	EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	3064	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3063	PARECER DOAGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3062	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024	Download	Detalhes
24/09/2024	3061	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	3060	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 29, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 31, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	3059	PORTARIA SMS Nº 09/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3058	DECRETO Nº 28, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 29, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 30, DE 1 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 32, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3057	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	3056	CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	3055	RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 11/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 12/2024 11 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3054	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP	Download	Detalhes
19/09/2024	3053	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	3052	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP.	Download	Detalhes
18/09/2024	3051	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 SRP	Download	Detalhes
17/09/2024	3050	EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024	Download	Detalhes
16/09/2024	3049	LEI Nº 612/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI Nº 613/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	3048	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP	Download	Detalhes
16/09/2024	3047	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3046	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	3045	EDITAL MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3044	CONTRATO Nº 77/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 -CONTRATO Nº 113/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	3043	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	3042	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024	Download	Detalhes
06/09/2024	3041	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3040	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024. - -	Download	Detalhes
02/09/2024	3039	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 95/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 96/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 259/2022. -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 20

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024	3038	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	3037	EDITAL N° 01/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP. -	Download	Detalhes
28/08/2024	3036	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3035	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	3034	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	3033	DECRETO Nº 24, DE 1 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 1 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 26, DE 1 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 27, DE 1 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3032	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3031	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3030	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2022.	Download	Detalhes
16/08/2024	3029	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	3028	DECRETO N° 062/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP	Download	Detalhes
14/08/2024	3027	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3026	EDITAL CMDCA N° 01/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3025	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3024	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3023	DECRETO N° 060/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO 61/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3022	LICENÇA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA -LICENÇA DE OPERAÇÃO	Download	Detalhes
05/08/2024	3021	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	3020	DECRETO N° 058/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Considerar exonerado, a partir de 01/08/2024, o Sr. DERALDO REINALDO, do cargo de Tutor Disciplinar do Sistema CPM, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. -DECRETO N° 059/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Considerar nomeado, a partir de 01/08/2024, o Sr. DERALDO REINALDO, para o cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3019	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3018	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021	Download	Detalhes
31/07/2024	3017	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3016	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3015	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3014	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	3013	DECRETO N° 057/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Considerar exonerado a pedido, a partir de 26/07/2024, o Sr. Jose Oberdan Pereira de Souza, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.	Download	Detalhes
25/07/2024	3012	DECRETO N° 056/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e ações do agente de desenvolvimento e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/07/2024	3011	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3010	DECRETO N° 055/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3009	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 165/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 177/2022 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3008	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).	Download	Detalhes
22/07/2024	3007	DECRETO Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO Nº 21, de 3 de Junho de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO Nº 22, de 3 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 22/2024 -DECRETO Nº 23, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. -DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT Nº 23/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	3006	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	3005	ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO. -LISTA DE PRESENÇA ELEIÇÃO DO CONSELHO. -PORTARIA Nº 024 - AUTORIZA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. -PORTARIA Nº 025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PECÚNIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3004	-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021 -	Download	Detalhes
17/07/2024	3003	PORTARIA Nº 14/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato n° 089/2024 que tem por objeto: Credenciamento para prestação de serviços especializados de Saúde do município de Nova Soure/Ba.	Download	Detalhes
17/07/2024	3002	PORTARIA GABSEMEC Nº 023 DE 16 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022 -	Download	Detalhes
16/07/2024	3001	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 62/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	3000	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	2999	CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	2998	PORTARIA N°021, DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N°022, DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	2997	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 SRP.	Download	Detalhes
10/07/2024	2996	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2995	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2994	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP	Download	Detalhes
09/07/2024	2993	PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	2992	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 19, DE 08 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2991	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	2990	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2021	Download	Detalhes
08/07/2024	2989	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	2988	DECRETO N. 053/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N. 054/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIAS N° 09 A 018/2024 -	Download	Detalhes
03/07/2024	2987	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 02 DE JUNHO	Download	Detalhes
01/07/2024	2986	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2020 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202/2022	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/06/2024	2985	LEI Nº 611, 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/06/2024	2984	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022	Download	Detalhes
19/06/2024	2983	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 -DECRETO N° 052/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Exonerar a pedido, a partir de 18/06/2024, a Sra. ELISANGELA SANTANA SILVA do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, matrícula 2304, da Secretaria Municipal de Educação. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	2982	DECRETO Nº 16, DE 2 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2981	DECRETO N° 051/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - A TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 25/06/2024 (TERÇA-FEIRA), A DATA DA FEIRA-LIVRE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24/06/2024 (SEGUNDA-FEIRA).	Download	Detalhes
14/06/2024	2980	DECRETO N° 050/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	2979	DECRETO Nº 49/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTAÇÃO PARA SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA – SMFC DE NOVA SOURE. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	2978	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2977	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2976	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2975	PORTARIA GABSEMEC Nº 021 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 022 DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	2974	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 192/2022.	Download	Detalhes
10/06/2024	2973	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2972	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	2971	DECRETO 48/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
06/06/2024	2970	OFÍCIO GABSEMEC Nº 262/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2969	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	2968	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - - - -	Download	Detalhes
05/06/2024	2967	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	2966	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 51/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 154/2023. -DECRETO N° 047/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2965	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. - - - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2964	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. - - - -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	2963	REPUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024. -REPUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024. -REPUBLICAÇÃO RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2962	CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. -RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. -CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. -RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2961	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023. -PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA). -	Download	Detalhes
28/05/2024	2960	RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	2959	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024. - -	Download	Detalhes
28/05/2024	2958	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2957	RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024. -RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024. - - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2956	DECRETO Nº 13, DE 1 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 14, DE 1 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 15, DE 1 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2955	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	2954	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	2953	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024. -EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA GAB/SEMEC Nº 020 DE 21 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	2952	EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 079/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022.	Download	Detalhes
20/05/2024	2951	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	2950	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	2949	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	2948	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	2947	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	2946	PORTARIA N° 04/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	2945	OFÍCIO SETOR DE NUTRIÇÃO/SEMEC N° 015. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	2944	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	2943	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	2942	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL DEMAIS ÁREAS. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	2941	AVISO DE RESCISÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023.	Download	Detalhes
07/05/2024	2940	PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	2939	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE/BA. -PORTARIA N° 09/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	2938	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	2937	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP.	Download	Detalhes
02/05/2024	2936	PARECER CME N° 01/2024.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 40

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	2935	PORTARIA N° 03/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	2934	EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 078/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 237/2022.	Download	Detalhes
29/04/2024	2933	DECRETO N° 046/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2932	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2931	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2930	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2929	DECRETO N° 043/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 044/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 045/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2928	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 SRP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2927	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	2926	DECRETO Nº 10, DE 1 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11, DE 1 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 12, DE 1 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	2925	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	2924	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	2923	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	2922	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -RESOLUÇÃO CME N°. 01/2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2921	DECRETO N° 042/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2920	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 ELETRÔNICA. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2919	PORTARIA GABSEMEC Nº 018 DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	2918	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	2917	DECRETO N° 039/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 040/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 041/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2916	PORTARIA N° 07/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2915	OFÍCIO GABSEMEC Nº 137/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2914	PORTARIA Nº 11/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 12/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 13/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2913	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2912	DECRETO N° 038/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	2911	OFÍCIO GABSEMEC Nº 128/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	2910	PORTARIA N° 01/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 02/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	2909	PORTARIA GABSEMEC Nº 015 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 016 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	2908	DECRETO N° 036/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 037/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2907	PORTARIA Nº 10/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2906	OFÍCIO GABSEMEC Nº 120/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2905	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. -PORTARIA Nº 07/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 08/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	2904	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	2903	PORTARIA GABSEMEC Nº 010 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 011 DE 05 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2902	PORTARIA N° 03/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 04/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 05/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 06/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2901	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2900	-PORTARIA N°01 12024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N°02 /2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N°06 /2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
03/04/2024	2899	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP -PORTARIA GABSEMEC Nº 014 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2898	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 SRP.	Download	Detalhes
02/04/2024	2897	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 245/2021 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP	Download	Detalhes
01/04/2024	2896	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 30

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28/03/2024	2895	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2894	LEI Nº 609/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -LEI Nº 610/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	2893	DECRETO Nº 035/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/03/2024	2892	ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - Nº 001/2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	2891	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP.	Download	Detalhes
22/03/2024	2890	DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	2889	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	2888	PORTARIA GABSEMEC Nº 013 DE 21 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	2887	DECRETO N° 033, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 034/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
20/03/2024	2886	DECRETO Nº 032/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	2885	PORTARIA GABSEMEC Nº 011 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/03/2024	2884	PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2883	LEI Nº 608/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	2882	NOTIFICAÇÃO - DESCLASSIFICADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	2881	PORTARIA Nº 04/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2880	LEI Nº 607/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2879	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2878	LICENÇA AMBIENTAL. -DECRETO N°031/2024, DE 013 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2024. - -	Download	Detalhes
08/03/2024	2877	PORTARIA GABSEMEC Nº 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	2876	LEI Nº 605/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -LEI Nº 606/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2875	DECRETO N° 029, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 030/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2874	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2023	Download	Detalhes
07/03/2024	2873	LICENÇA AMBIENTAL.	Download	Detalhes
06/03/2024	2872	DECRETO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 04-2023.	Download	Detalhes
06/03/2024	2871	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2870	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2869	PORTARIA Nº 01/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2868	DECRETO 28/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 08/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2867	PORTARIA GABSEMEC Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 009 DE 1º DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2866	PORTARIA GABSEMEC Nº 007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	2865	PORTARIA GABSEMEC Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	2864	PORTARIA N° 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA N° 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA N° 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
28/02/2024	2863	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	2862	LICENÇA AMBIENTAL.	Download	Detalhes
28/02/2024	2861	ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	2860	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 15/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2859	PORTARIA GABSEMEC Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 004 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	2858	ATA DE LICITAÇÃO RECEBIMENTO DE PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	2857	DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	2856	DECRETO Nº 024/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 025/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 026/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	2855	PORTARIA GABSEMEC Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2024 31 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024 31 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	2854	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 190/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2018.	Download	Detalhes
16/02/2024	2853	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº184/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2023-SRP.	Download	Detalhes
16/02/2024	2852	DECRETO Nº023/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA GABSEMEC Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
16/02/2024	2851	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	2850	DECRETO N° 021/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 022/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2849	DECRETO Nº 020/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2848	DECRETO Nº 53, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 54, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 55, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 59, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 60, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 61, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 62, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 58/2023, DE 29 DE DEZEMBRO 2023.	Download	Detalhes
07/02/2024	2847	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	2846	EDITAL MUNICIPAL Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	2845	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	2844	PORTARIA Nº 03/2024. -PORTARIA Nº 04/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	2843	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -HOMOLOGAR PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2023 – SRP.	Download	Detalhes
02/02/2024	2842	PORTARIA N° 07/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	2841	CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SRP. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 SRP.	Download	Detalhes
01/02/2024	2840	DECRETO Nº 015/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 016/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 017/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 018/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 019/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 03/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 04/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 05/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 06/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	2839	REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 31

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	2838	RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	2837	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	2836	PORTARIA N° 02/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	2835	AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	2834	PORTARIA Nº 02 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2833	DECRETO Nº 56, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023. -ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA N° 018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2832	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 SRP. -AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 181/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2021.	Download	Detalhes
23/01/2024	2831	PORTARIA Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/01/2024	2830	PORTARIA Nº 02/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	2829	ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 01/2023. - -	Download	Detalhes
18/01/2024	2828	DECRETO Nº 1, DE 1 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 03, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 04, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/01/2024	2827	EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024 17 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2024 17 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2024 17 DE JANEIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	Download	Detalhes
18/01/2024	2826	ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO CT 001/2023.	Download	Detalhes
16/01/2024	2825	PORTARIA Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	2824	DECRETO N° 012/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2823	COMUNICADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.	Download	Detalhes
15/01/2024	2822	DECRETO Nº 011/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/01/2024	2821	PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2023 - SRP	Download	Detalhes
12/01/2024	2820	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023. - - - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2819	DECRETO N° 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 009/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 010/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	2818	EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2022.	Download	Detalhes
11/01/2024	2817	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBAS E BOMBEADORES.	Download	Detalhes
10/01/2024	2816	DECRETO 07/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023.	Download	Detalhes
10/01/2024	2815	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2020 - -	Download	Detalhes
09/01/2024	2814	EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023. - - - -	Download	Detalhes
09/01/2024	2813	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.	Download	Detalhes
09/01/2024	2812	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	2811	DECRETO Nº 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	2810	EXTRATO DE CONTRATO N°: 227/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2809	DECRETO N° 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 005/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
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