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CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA SOURE E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)

26/09/2019 às 13h04

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CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA SOURE E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)

O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. Este formulário deve ser preenchido com sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Ribeira do Pombal e a Embasa. O envio de sugestões pode ser feito de 25 de setembro a 01 de outubro de 2019, presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Soure (endereço: Rua Natuba, s/n, Centro), ou para o e-mail gabinete@novasoure.ba.gov.br

Informações adicionais podem ser solicitadas por meio do e-mail acima.