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Prefeitura Municipal de Nova Soure

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Nova Soure



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2022 2453 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
Z8SNN17PQGWTHTUD+WFL7G
29/09/2022 2452 PORTARIA N° 10/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. RVTQ0/LB+MRAVZFCN1O5QW
29/09/2022 2451 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 259/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 113/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 205/2022
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J1WI9VR9VZZY/82E7P0IUQ
27/09/2022 2450 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2022. YO48OHWIBEVQGY3BCANHDA
27/09/2022 2449 EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. MQJH/CYJTVX71LK4YEPX0G
21/09/2022 2448 DECRETO Nº 029/22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 030/22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 031/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 032/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 033/22 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
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3RKVZ6SPSNXTVQNSL+MWUA
20/09/2022 2447 EXTRATOS DE CONTRATOS HPPR2VSUQNNRO32F3PLMDQ
15/09/2022 2446
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 COMBUSTIVEL
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WVCWEA7MYKIWMHA0SXF0DQ
13/09/2022 2445 DECRETO N° 055/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. N2CI+OWSPCJBV2YWVHQPNW
13/09/2022 2444 RESOLUÇÃO CME N°. 02/2022. ERQWIF6PRP7LPSTHKNEM0G
12/09/2022 2443 LEI Nº 570/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. SPWBLWEN5X/GPFERJIOX/Q
12/09/2022 2442 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2022. PSMJMIGYLNAHGUK7DUDCEA
08/09/2022 2441
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060/2021.
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-AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2022.
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RH3GGHOEOIWZFBTKGVN+MA
08/09/2022 2440
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº226/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 230/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATONº 231/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº232/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº239/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:243/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº246/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº247/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N° 252/2022
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6PARAIX1LZVQLN69N6T+FW
05/09/2022 2439 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº229/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº237/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº238/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 054/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 067/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2020
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 143/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 146/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 170/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 171/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 234/2021
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QVMAH09DMPDI/AEBJ/TSMA
02/09/2022 2438 SUPRESSÃO DE ITEM NO EDITAL DO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022 GEPPKZMFM3GA2KVTFIGAGA
01/09/2022 2437 LEI Nº 569/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 2WG3INSCFOOYGJ7IWL1HJG
01/09/2022 2436 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2022. 6ZACAURYEAPI6B24YFXQNW
31/08/2022 2435 DECRETO N° 051/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 052/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 053/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 054/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
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KDMDDWWOO0L9TAHO8KDQTEA
30/08/2022 2434 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022. 4K9+84AMJUXF/70JDVDHKQ
29/08/2022 2433 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022. RS8V6MP7RKSZZY5EWBLYFUG
25/08/2022 2432 - DECRETO N° 050/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. P7TK6WM2DMON+4LG4ML3WG
24/08/2022 2431 - PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2022. TIJAJSJYFAAFK4EYYO4UJW
22/08/2022 2430 - AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022. BPWYJ2ULI9QFV7LB8LDXCG
22/08/2022 2429 - DECRETO Nº 025/22 de Julho de 2022.
-- DECRETO Nº 026/22 de Julho de 2022.
-- DECRETO FINANCEIRO Nº 027/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-- DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
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JVM3S67PMIEQDCMAI12I/BG
18/08/2022 2428 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SRP. JOVIJSZUCWU6SSXLFGZD2YG
18/08/2022 2427 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022. DSJAGVHHDY1XLHKYGAR2GW
17/08/2022 2426 - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022, DE 01/07/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03/08/2022, EDIÇÃO Nº 2412. /TO4VZUOVY8YPPPTW9TDGQ
17/08/2022 2425 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 SRP. OFBNGP3DFFWCB6LJBXFWGQ
17/08/2022 2424 EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 SRP. BLH74PDAVCNATCJVLT6R5A
10/08/2022 2423 DECRETO N° 049/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. H9K9T8DYO5CX16MG12JJMA
10/08/2022 2422 EDITAL DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 058/2022. SGGAIGOJHBW6PNB+BSYFAQ
10/08/2022 2421 LEI Nº 568/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. 1SDX8BCLQR3CZSCAGMOSHG
10/08/2022 2420 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022. HAWPYW5ZHEKIDPKRVRUMOQQ
09/08/2022 2419 RESOLUÇÃO N° 05/2022.
-RESOLUÇÃO N° 06/2022.
NZHBNZJBRTDBMUEWNEZCNO
09/08/2022 2418 EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 210/2022 NTOYNZLEMUVDMOE1QKITOE
09/08/2022 2417 EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2022 NJBCRDIOUMXRDBCMKM1NK
08/08/2022 2416 PARECER DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. MZO3QJYYMZDDQJC2MDEYQZ
08/08/2022 2415 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022- Contratação de Empresa para Construção de Estação de Tratamento de Manipueira, Zona Rural do município de Nova Soure. NTVBQO0Y2REVFNZU2OUY5ME
05/08/2022 2414 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2022. OUI8MZMZMKVBRJM4QKI5SMK
03/08/2022 2413 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 163/2021 NTFDNTKONUJGNJM1REEWQU
03/08/2022 2412
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº201/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
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OEQXRTKZQUIOOTY2MEU2QJ
02/08/2022 2411
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE.
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NQQD+G8VU4E+EM45DP7WAQ
01/08/2022 2410 PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. KTJPL4HE4VXHQY2VUN40HG
29/07/2022 2409 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022. BLWBC3Y3SPYERSCOPUI4UW
29/07/2022 2408 SUPRESSÃO PARCIAL DE ITEM NO EDITAL DO PROCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 MH57QMTDJRN/TZTW52ZY5LW
26/07/2022 2407 - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 IV8W4KSW8A+EVE90QO/+7A
26/07/2022 2406 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022. NGCV60EZWSCTFUO01+GJVFG
25/07/2022 2405 - DECRETO Nº 048/ 2022 DE 25 DE JULHO DE 2022. 5+ZSZ/ARTKQ7OMGMR/283W
25/07/2022 2404 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022. M3PAI4CBMNZVENHIXLJMPW
22/07/2022 2403 PORTARIA N° 09/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022. QJVFMUYZRDK30DQ3NJEXQZ
22/07/2022 2402 Decreto Nº 020/22 de Junho de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 021/22 de Junho de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 022/22, de 2 de Junho de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 023/22, de 2 de Junho de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 024/22, de 2 de Junho de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
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0OLOZF23XPHBRD1MXCJKGSA
20/07/2022 2401 PARECER DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. OTUZMJYYMJG2NDA1 MDDBRE
14/07/2022 2400 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 NTLDQJQ1INDJDNZA1 QJUM1
13/07/2022 2399 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022. QONEMDIMZGA4NJKZQJE4QU
13/07/2022 2398 TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2022. RJHMTGWQTK4QTG5RDC3RU
11/07/2022 2397 PARECER DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2022
-PARECER DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022
MIBCRJAWNJJCMJZGMKVGRU
08/07/2022 2396 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº2394 DO DIA 07/07/2022. QJMOOUY2NZI8NJHGNOVBMZ
07/07/2022 2395 EXTRATO DE DISPENSA N° 099/2022 .
-EXTRATO DE DISPENSA Nº092/2022 .
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 098/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS ADITIVOS.
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JIHE8I09MVJ6NHP7D+SRYA
07/07/2022 2394
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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OEZFMKYXQJG1 QJMXODDDME
04/07/2022 2393 DECRETO 047/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022. MOQXQZNBNEVCMZDBQZBEND
30/06/2022 2392 RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2022 30 DE JUNHO DE 2022 RTUYNTJBODGXMUZFNTDDQU
29/06/2022 2391 RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2022. QIDFNJVBNEVBNTDDMDOXMZ
27/06/2022 2390 EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022 REESREIP2MTNFOTRENKNDOQ
22/06/2022 2389 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2022 NTZFMDJFRJVEMKUZMZRCQO
21/06/2022 2388
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2022.
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QTI4QJC2QUVDOUIl4NJA2NK
17/06/2022 2387 DECRETO 46/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 566/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 567, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
6K/AQXO4AOE7ERKB/NPRHW
15/06/2022 2386 LEI Nº565-2022 - AUTORIZA MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIOS E CONTRATOS. NZKINZQYRKESOTDGQUITAT
15/06/2022 2385 EXTRATO DE CONTRATO 181/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - MENEZES TRANSPORTES EIRELI MUQ1 NJHDQUZENKFGQJGZOT
14/06/2022 2384 DECRETO Nº 017/22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 018/22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 019/22 DE 2 DE MAIO DE 2022.
ODUINDAZOEYWQKE3RTC3NZ
14/06/2022 2383 • Adjudicação E Homologação – Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias na sede e zona rural do Município de Nova Soure conforme convênio nº 262/2022 – CONDER. HGSILG6OVFJIQO35Z7E+DRG
13/06/2022 2382 DECRETO N° 045/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022. QZCZNJLEMZUORTM2NJLCNZ
13/06/2022 2381 DECRETO 44/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022. MZNGQZMYMDFGMKNFODU3NZ
09/06/2022 2380 Lei Nº 563/2022, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, bebedouros e guarda volumes em Agências Bancárias.
-Lei Nº 564/2022, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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RAZN9LGYYDUZ2+FPPOB1YG
09/06/2022 2379 • Pregão Presencial Nº 13/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva em Computadores e Notebooks das Diversas Secretarias Municipais. HSFZIJMBGOQMU58DWILOKG
08/06/2022 2378 Termo de Cancelamento de Veto ao Projeto de Lei Nº 474/2022.
-Termo de Cancelamento de Veto ao Projeto de Lei Nº 475/2022.
-Ofício N° 103/2022.
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JCEOQAMPYCSCW4UTHKYZO2W
07/06/2022 2377
-VETO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA, Nº 474/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS E GUARDA VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA.
-VETO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA, Nº 475/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERRANIAS DE NOVA SOURE-BA.
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OEQ4RKQAZOTMWMOQSNJK4QJ
07/06/2022 2376 EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 150/2022 PROCESSO ADM. Nº:113/2022 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº021/2022 RKO3QJCOODMZNKMXMTGA4NT
06/06/2022 2375 • Contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e município de Nova Soure/Ba, para os fins que se especifica. LNOWY271KXMLJQOSKBJMFQA
03/06/2022 2374 Decreto Nº 041/2022, de 03 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 042/2022, de 03 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 043/2022, de 03 de Junho de 2022.
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ZTCA+DIIQQKQOMTDKTPAZQ
02/06/2022 2373 DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE.
-TERMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE.
HB9AEHWX1O1TJ2CTK1VG9G
31/05/2022 2372 Decreto N° 040/2022, de 30 de maio de 2022 - Considerar nomeada, partir de 02/06/2022, a Sra. Alesandra Barbosa Rufino, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 6680MNAXC8MOE/QC214XIYQ
31/05/2022 2371 Extrato - Contrato Nº 133/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Inexigibilidade Nº 12/2022 - FF Eventos Serviços e Produções EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 134/2022 - Processo Administrativo Nº 098/2022 - Inexigibilidade Nº 13/2022 - Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil.
-Extrato - Contrato Nº 135/2022 - Processo Administrativo Nº 099/2022 - Inexigibilidade Nº 14/2022 - G S Costa ME.
-Extrato - Contrato Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 100/2022 - Inexigibilidade Nº 15/2022 - Flavio Jose Marcelino Remigio EPP.
-Extrato - Contrato Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 101/2022 - Inexigibilidade nº 16/2022 - WA Shows e Eventos LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 138/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 - Inexigibilidade Nº 17/2022 - DAE Gravações e Edições Musicais LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 139/2022 - Processo Administrativo Nº 103/2022 - Inexigibilidade Nº 18/2022 - JPA Promoções Marketing e Representações EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 140/2022 - Processo Administrativo Nº 104/2022 - Inexigibilidade Nº 19/2022 - PL Shows LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 145/2022 - Processo Administrativo Nº: 075/2022 - Pregão Presencial Nº 08/2022. - GGS Indústria Comercio e Serviços LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 151/2022 - Processo Administrativo CC Nº 007/2022 - Licitação Nº 07/2022 - José Renato Costa dos Santos de Nova Soure.
-Extrato - Contrato Nº 155/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022 - Pregão Presencial Nº 12/2022 - Antonia Maria Nascimento dos Santos.
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WYDDZ3V40J7GLAWGSWTF+Q
30/05/2022 2370 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
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O9JGJUTN+SEUTYGGKN5DSQ
27/05/2022 2369
-Resumo de Dispensa de Licitação 087/2022 e Extrato de Contrato nº 162/2022 - Caixa Econômica Federal.
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TVAGRA5SYPKO+/EO0TI+FDB
27/05/2022 2368 Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias na sede e zona rural do Município de Nova Soure.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio Itapicuru, na localidade de Curral Novo, zona rural do município de Nova Soure.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Construção da Praça José Avelino I, e construção da Praça José Avelino II, no Distrito do Raso, Município de Nova Soure/BA.
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25/05/2022 2367
-Comunicado 01 do Edital 01/2022 de 24 de Maio de 2022 - Publicação da relação das Organizações da Sociedade Civil habilitadas a participarem do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no biênio 2022-2024.
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LW/PBX9IVM8FKH2NVGBOWW
24/05/2022 2366 • Edital de Convocação N° 01 de 24 de Maio de 2022
-• Edital Municipal Nº 03 de 24 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
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FDKDLT39DHTJR4SVLVESDG
24/05/2022 2365 • Ata De Licitação Pregão Presencial Nº 11/2022 – Objeto: Contratação de serviços bancários, visando ao processamento do pagamento dos servidores municipais ativos, à conta do Tesouro Municipal, excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pela Previdência Social, conforme consta no edital. NCEPLGE9GANKY2RBG8CPIRM
23/05/2022 2364 • Decreto Nº 012/22 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-• Decreto Nº 013/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-• Decreto Financeiro Nº 014/22 de 1 de Abril de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 015/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-• Decreto Financeiro Nº 016/22 de 25 de Abril de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-• Autorização.
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23/05/2022 2363 • Portaria N° 07/2022, de 23 de maio de 2022 - Nomeia e Autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima.
-• Portaria N° 08/2022, de 23 de maio de 2022 - Designa Os Membros Para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Para Leilão, e dá outras providencias.
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ACZGAUBSSPXPOJHWYHIITA
18/05/2022 2362 • Decreto n° 039/2022, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre Comissão Eleitoral para Eleição das Entidades da Sociedade Civil que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA. Z1AVYXGV8H1M96CEJHIOCW
17/05/2022 2361 • Lei Nº 562/2022, de 17 de Maio de 2022 - Modifica a redação do quanto disposto no artigo 2º da Lei nº 558/2022 de 22 de março de 2022. 4BGOHIN7A2WBGIWQIDZP7Q
17/05/2022 2360 • Concorrência Publica Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Sagrado Coração de Jesus na sede deste Município. IUMU/VWJRDICEDNT97VK3A
13/05/2022 2359 • Portaria GABSEMEC Nº 10 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. ZOSNHI/68QGXSJJ/YJFCXG
12/05/2022 2358 • Lei Nº 560/2022, de 11 de maio de 2022 - Determina a remoção imediata de postes e cabos da rede elétrica de alta tensão ou baixa tensão sobre moradias e construções civis.
-• Lei Nº 561/2022, de 11 de maio de 2022 - Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, áreas urbanas e servidões, cujos fios de alta, baixa tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e loteamentos e têm distância inferior 5 (cinco) metros das residências, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados, protegidos, isolados e dá outras providências.
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11/05/2022 2357 Pregão Presencial Nº11/2022 - Contratação de serviços bancários, visando ao processamento do pagamento dos servidores municipais ativos, à conta do Tesouro Municipal, excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pela Previdência Social. MKUZRJESQTC4NJQWNJFFQU
10/05/2022 2356 • Ata De Licitação Pregão Presencial Nº 11/2022. PLAT5SSGPJXA+L/BZETOOIG
05/05/2022 2355 Errata a Portaria Nº 06/2022, de 21 de Março de 2022.
-Republicação Portaria GABSEMEC Nº 06 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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ZLNZYPLFXZ6B/GYI9PDP1A
05/05/2022 2354 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure. 2C0TMQFMAEN7A4ZYXUX4PQG
28/04/2022 2353 • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 12/2022 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Eventual Prestação De Serviço De Serralheria, Para Atender As Diversas Secretarias Municipais. SOBLW5S8SPBVCNHMPQRVGA
28/04/2022 2352 • Extrato De Contrato Nº 124/2022 - Tomada De Preço Nº 02/2022 – Empresa: JR Empreendimentos Ltda Epp. GANPUB40O!I+D+SMOFIA6GM
26/04/2022 2351 • Pregão Presencial Nº11/2022 – Objeto: Contratação de serviços bancários, visando ao processamento do pagamento dos servidores municipais ativos, à conta do Tesouro Municipal, excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pela Previdência Social.
-• Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e ampliação do Mercado Municipal.
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CH/DSAZKDAKUTMXMJ2PASG
25/04/2022 2350 • Decreto N° 038/2022, de 25 de abril de 2022 - Ponto facultativo no dia 02 de maio de 2022 (segunda – feira). RRJFD7VGVZE1N8WODNK/WQ
20/04/2022 2349 • Decreto Nº 008/22 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-• Decreto Nº 009/22 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-• Decreto Financeiro Nº 010/22, de 2 de Março de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 167.660,45 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 011/22, de 2 de Março de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
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20/04/2022 2348 Resolução Nº 01/2022
-Resolução Nº 02/2022
-Resolução Nº 03/2022
-Resolução Nº 04/2022
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RMPTD8OUQSKVH6VGFNXCHQ
19/04/2022 2347 • . Resolução CMAS N°06/2022 De 19 De Abril De 2022. MS1GDMPW6E1ILADMEFJZZG
05/04/2022 2346 Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Olivesi Transportes Ltda-EPP.
-Edital de Distrato ao Contrato nº 101/2018 Processo Pregão Presencial nº 016/2018 Processo Administrativo nº 047/2018 - Olivesi Transportes Ltda.
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UFAJHUEXELF5ENDZ5YHBQQ
05/04/2022 2345 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal Nova Soure
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 264/2021
-Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo - Contrato Nº 079/2019
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05/04/2022 2344 Portaria GABSEMEC N. º 08 de 31 de março de 2022 - Designa o servidor Diogo Gama Macedo para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente ao Transporte Escolar da Rede Municipal/Estadual de Ensino do município de Nova Soure- BA.
-Portaria GABSEMEC N. º 09 de 31 de março de 2022 - Designa a servidora Jacia Brito Almeida para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente a merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Nova Soure- BA.
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04/04/2022 2343 • Edital De Disponibilidade Pública Da Prestação De Contas Do Exercício De 2021 - Nº 02/2022 64KGJDKC+S+UFBOYIMHXFW
30/03/2022 2342 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. PHCSDRO7/Z8U8DRGM3C0OW
30/03/2022 2341 • Parecer da Comissão Permanente de Licitação - Processo Administrativo Nº 053/2022 - Tomada de Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Ampliação e Reforma do Mercado Municipal. ENHDAZEIMVBXRYEM1BYENG
30/03/2022 2340 - Lei Nº 559/2022, De 29 De Março De 2022 - Altera O Parágrafo Único Do Artigo 10 Da Lei Nº 175 De 30 De Junho De 1993, Que Institui O Fundo Municipal De Saúde. GUJHHUEOJGOMGH/Y1FX1BW
29/03/2022 2339
-Lei nº 558/2022, de 29 de Março de 2022 - Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e provimentos do Poder Executivo Municipal.
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29/03/2022 2338 • Pregão Presencial Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município. GT6JO799RE/PFBTR/YOTAQ
28/03/2022 2337 Aviso de Convocação Tomada de Preço nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022.
-Extrato de Contrato Nº 068/2022
-Extrato de Contrato Nº 075/2022
-Extrato de Contrato Nº 080/2022
-Extrato de Contrato Nº 087/2022
-Extrato de Contrato Nº 088/2022
-Extrato de Contrato Nº 095/2022
-Extrato de Contrato Nº 116/2021
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 001/2021
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 235/2021
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 270/2021
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 271/2021
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 272/2021
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25/03/2022 2336 • Lei Nº 556/2022, De 25 De Março De 2022 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure - Ba, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.
-• Lei Nº 557/2022, De 25 De Março De 2022 - Cria o cargo de Office Boy, atualiza os valores e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências.
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24/03/2022 2335 Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 005/22 de Fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro Nº 006/22 de 1 de fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro Nº 007/22 de 1 de fevereiro de 2022
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A28KH42K0SAJDAQBD9VUOQ
23/03/2022 2334 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 02-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos diversos, para atender as Secretarias Municipais.
-• Pregão Presencial nº 09-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos Odontológicos para atender as equipes de Saúde Bucal que atuam nas Unidades Básicas de Saúde.
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CLNZZM7FMJ+4LCTOUHD/7W
22/03/2022 2333 • Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 028/2022 – Empresa: Ancora Serviços e Construção EIRELI. KVQGU+CN87TFRLOKDKCVXG
22/03/2022 2332 • Portaria GABSEMEC Nº 06 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. +FMUUYKBWBY74VR+PLUN7G
21/03/2022 2331 • Pregão Presencial nº 08/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para Confecção e Aquisição de Fardamento completo para as merendeiras das Unidades Escolares. OGS1EF+IIQ9OEMUTPMZF2Q
17/03/2022 2330 - Decreto 37/2022 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação em regime especial de direito administrativo no município de Nova Soure – BA. CLHUT1UKYCSFIWBKRTLOG
17/03/2022 2329 Parecer da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - Nascimento Souza Transportes Serviços e Consultorias Ltda
-Ata da Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preço 02/2022
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17/03/2022 2328 • Lei nº 554/2022, de 15 de março de 2022- Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares a que se refere o artigo 14 §1º da Lei n° 448/2015 de 15/05/2015.
-• Resolução CMAS n° 05/2022 , 16 de março de 2022 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021, e da outras providências.
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16/03/2022 2327 • 1º Convocação – Camada Publica 002/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, para conclusão e definição dos fornecedores do objeto, o não comparecimento parcial será considerado como desistência, o não comparecimento total resultara em nova convocação. JIDAKASB3VAOSAMB7ZDEICG
10/03/2022 2326 • Extrato De Contrato Nº 072/2022 - Pregão Eletrônico Nº 01/2022 – Empresa: Menezes Transportes Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 073/2022 - Tomada De Preços Nº 01-2022 - Empresa: Nascimento Souza Transportes Serviços E Consultorias Ltda.
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JM+SRHWS5EOLRI74QKOL6VA
09/03/2022 2325 Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 002/22 de Janeiro de 2022
-Decreto Financeiro Nº 003/22 de 03 de Janeiro de 2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico 01/2022
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09/03/2022 2324 • Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº01/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas do Cemitério, Presidente Kennedy, 1º de Janeiro, Machado de Assis, Nova Esperança e José Agipito Antonio. RY9+OJW3/FEX3G9YDEVKJW
08/03/2022 2323 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure. W303P6DTXYYBV7MJHOZO0Q
07/03/2022 2322 Supressão De Item No Edital Do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 06/2022. NVFFFPOHKHCMQBRDXXZRFQ
02/03/2022 2321 Pregão Presencial 07-2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros a base de proteína animal e vegetal, gêneros nutritivos a base de vitaminas A, C, B1, B2, B3 e B6, e gêneros a base de Acido Fólico, Ferro, Azodicarbonemida). Para atender a alimentação escolar,. O+UNH6GASDHYZT7WWJUUZXG
25/02/2022 2320
-Decreto n° 036/2022, de 25 de Fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, partir de 01/03/2022, o Sr. José Lima Cardoso, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
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ZMNC+BZXJONTXXMH4G/IFQ
25/02/2022 2319 • Pregão Presencial nº 06/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros alimentícios Industrializados para atender a Alimentação Escolar. JZ7D+RHM2T/2JQVROYBZAG
24/02/2022 2318 • Aviso de Convocação - Tomada de Preço nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas do Cemitério, Presidente Kennedy, 1º de Janeiro, Machado de Assis, Nova Esperança e José Agipito Antonio”, na fase de “Abertura de Proposta”., designada para o dia 03/03/2022, as 09:00 hs no Setor de Licitação.
-• Decreto N° 034/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 23/02/2022, o Sr. José de Araújo Lima Junior, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-• Decreto N° 035/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 23/02/2022, o Sr. Adailton Conceição da Cruz, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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GS836FWGAVOQ033RQABOQAG
23/02/2022 2317 Decreto N° 032/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 02/02/2022, a Sra. Amanda Cardoso da Silva Araujo, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto N° 033/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Em decorrência do Carnaval fica estabelecido como ponto facultativo os dias 28 de Fevereiro de 2022 (Segunda-Feira), 01 de Março de 2022 (Terça-Feira) e 02 de Março de 2022 (Quarta-Feira);
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23/02/2022 2316 • Tomada de Preços Nº 02-2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Ampliação e Reforma do Mercado Municipal COXJJILOSNPJWY+PGNISHA
18/02/2022 2315 Resolução CME N° 01/2022 - Aprova o Calendário Escolar, referente ao Ano Letivo de 2022, às instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Nova Soure - Bahia. IGSC1DO172HMRS6XG5PDQW
18/02/2022 2314 Resolução CMS N° 01/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Soure. 3AIVSBXOU4YUGNCLWDOXHA
18/02/2022 2313 • Chamada Publica Nº 02/2022 - Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). IZROCD6YJDFRGYYLOUAMOW
17/02/2022 2312 • Edital Municipal Nº 01 De 17 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. PBIOCIO9YGHYIRSHVM/0DG
16/02/2022 2311 Fracassado Processo Da Chamada Pública Nº 001/2022 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). OWPXKU7YTAJ8ZTYSYXZX+W
15/02/2022 2310 • Resolução CMAS n. 04/2022, 09 de fevereiro de 2022 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, referente ao exercício de 2020, e da outras providências. X5K2L8GOO6FYAATGSZUSEQ
14/02/2022 2309 • Decreto Nº 019/21 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Z82ATPZZGOACV/9WG9RESHG
10/02/2022 2308 Extrato de Contrato nº 030/2022 - Processo ADM. nº: 030/2022 - Inexigibilidade nº 09/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento das equipes de profissionais lotados nos setores de tributos e patrimônio com o acompanhamento do pessoal no desenvolvimento de suas atividades. Contratado: Fabio Angelo Oliveira de Araujo.
-Ata da Sessão de Julgamento dos Documentos de habilitação Tomada de Preço N° 01/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas do Cemitério, Presidente Kennedy, 1º de Janeiro, Machado de Assis, Nova Esperança e José Agipito Antonio.
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P8RKHQO+MDGPSSNWHGOX9YG
10/02/2022 2307 • Pregão Eletrônico Nº 01-2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar a fim de atender a Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual do Município. LE2KRBIZIU2XPH8JTDMZCOW
08/02/2022 2306 • Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial 001/2022-SRP - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure. SORN3FS14FTUOYOPIS9KXW
07/02/2022 2305 • Decreto N° 031/2022, de 07 de janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 01/02/2022, o Sr. Joao Clei dos Santos Batista, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. O9MIAFJG/RRSRSOECHYVLG
07/02/2022 2304 • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Soure 1P6VZNF1PITTDJRGUQENOQ
04/02/2022 2303 • Portaria Nº 03 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre prazo para solicitação/requerimento da Mudança de nível para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. NHIWIECMVGJ2ZOZWQTLPTG
04/02/2022 2302 • Decreto N° 029/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Considerar exonerada, a partir de 01/02/2022, a Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Decreto N° 030/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 01/02/2022, a Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
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MNTPW1 SR8PKWIZD926C2IG
04/02/2022 2301 • Supressão de Item no Edital do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 01/2022 KCRIBFVDXIKP5ZVWNQNTAQ
03/02/2022 2300 Decreto N° 025/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Considerar exonerada, a partir de 01/02/2022, a Sra. Miriam Paixão de Santana, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto N° 026/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 01/02/2022, a Sra. Miriam Paixão de Santana, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 027/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 01/02/2022, o Sr. José Oberdan Pereira De Souza, para o cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 028/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Exonerar a pedido, a partir de 01/02/2022, o Sr. Marcos de Jesus Santos, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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USYAEJRUHNI/MMXQH5VOLQ
03/02/2022 2299 Extrato de Contrato Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022.
-Extrato de Contrato Nº 007/2022.
-Extrato de Contrato Nº 017/2022.
-Extrato de Contrato Nº 029/2022.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 060/2021.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 061/2021.
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EG+MBKVAIWQH2GMU8DO0OPG
02/02/2022 2298 • Pregão Presencial Nº 05/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. RROG+YXX7JOS3Q/5KMNX/A
02/02/2022 2297 Decreto nº 042/21 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 043/21 de dezembro de 2021.
-Decreto Financeiro nº 044/21 de 1 de dezembro de 2021.
-Decreto Financeiro nº 045/21 de 1 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 128/21 de dezembro de 2021.
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01/02/2022 2296 Decreto N° 022/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 01/02/2022, o Sr. Wilton Oliveira Rastely, do cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 023/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, o Sr. Wilton Oliveira Rastely, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 024/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, o Sr. Antonio Pereira de Sousa, para o cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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01/02/2022 2295 • Pregão Presencial Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, destinados ao atendimento de equipes técnicas e de apoio das empresas contratadas de assessorias, produtoras de eventos, por ocasião de visitas técnicas e eventos no município. 7zNAFFKJRSSXQS9DI6W24YG
29/01/2022 2294 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
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FA03CJYIAWXVOQESDD/UIW
28/01/2022 2293 Pregão Presencial 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de implantação de sistema de laudos de ECG (Eletrocardiograma) a fins de atender as necessidades do hospital municipal. 9FSV8MJKV+RUMCV7PJNJAQ
27/01/2022 2292 • Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001/2022 - Registro de preços de possível aquisição de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure
-• Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal
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YJTYHRZJUOQTOBV5Z5Z71A
26/01/2022 2291 • Decreto nº 21/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do “COVID-19” no âmbito do município de Nova Soure – BA. QBHEOASEZ4HZ/APBEMTGXQ
26/01/2022 2290 • Decreto nº 020/2022, de 26 de janeiro de 2022 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Nova Soure-BA e dá outras providências.
-• Portaria n° 06/2022, de 26 de janeiro de 2022 - Suspender o expediente do órgão da Prefeitura para o período compreendido entre 27/01/2022 a 31/01/2022.
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TOBXMB8CW6Y/QMLGS8M8+Q
26/01/2022 2289 • Portaria Nº 05/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre designação de Gestor da Ata de Registro de Preços e adota outras providências 9TSO97GWIPKJOXK27XZTCQ
25/01/2022 2288 • Portaria nº 04/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Fixar o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure conforme regras e normas contidas nesta Portaria. VOXIJGBPRS9OIYRDEXDUZG
25/01/2022 2287 • Decreto N° 019/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 03/01/2022, a Sra. Andressa Barbosa dos Santos, para o cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. IH/HQOQ2PSSVUWXQYRIORQ
24/01/2022 2286 Republicação por Incorreção Decreto Nº 148/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 08/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 09/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N°10/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 11/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 12/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 13/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 14/2021, de 27 de dezembro de 2021.
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24/01/2022 2285 • Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 131/2021. SJRGUY2IBI6YCO0+JZ1RNVG
24/01/2022 2284 Resolução CMAS Nº 03/2022 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social - Ano 2022 R1SEJIT/XAHSENZDFTW2KW
21/01/2022 2283 Republicação - Lei N°553/2021, de 20 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. X5YLLHXJ4PSWEGS9ZSFKIG
20/01/2022 2282 Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas do Cemitério, Presidente Kennedy, 1º de Janeiro, Machado de Assis, Nova Esperança e José Agipito Antonio. BLV/NMOH1PI9WSPI8UKTA
19/01/2022 2281 Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01/2022 - Processo Administrativo CC Nº 001/2022. Empresa: ANCORA Serviços e Construção Eireli.
-Extrato de Contrato n. 009/2022 - Processo ADM. nº: 240/2021 - Pregão Presencial nº 54/2021. Contratado: Universal Comercio e Serviços Ltda-EPP
-Extrato de Contrato nº 010/2022 - Processo ADM. nº: 242/2021 - Pregão Presencial nº55/2021. Contratado: Jose Nilson da Gama Morais - ME
-Extrato de Contrato Nº 028/2022 - Processo Administrativo CC Nº 001/2022. Contratado: Ancora Serviços e Construção EIRELI
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2021
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 236/2021
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19/01/2022 2280 - Calendário Escolar 2022. R+DE7BFCXODLOLGFOCGXCG
18/01/2022 2279 Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa para aquisicação/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal. QHC3X+PZRHJVULOGWSWOYW
18/01/2022 2278 Chamada Publica Nº 01/2022 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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17/01/2022 2277 Decreto N° 016/2022, de 17 de janeiro de 2022 – Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Paulo César Bertoldo, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
-Decreto N° 017/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Raul Crispim de Souza, do cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito.
-Decreto N° 018/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Caio Felipe Martins de Almeida, para o cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito.
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17/01/2022 2276 Errata ao Decreto N° 014/2022, de 13 de Janeiro de 2022.
-Decreto N° 014/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, do cargo de Gestor Governamental de Obras, Habitação e Urbanismo.
-Republicação - Decreto N° 015/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 122/2021 – Empresa: Posto Colibri Derivados de Petróleo Ltda.
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14/01/2022 2275 • Pregão Presencial SRP Nº01/2022 - Aquisição de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure. C13R+FAX7OBXE192EOCBHA
13/01/2022 2274 • Decreto N° 014/2022, de 13 de janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras. SPVPXGNK43TDFBIBRVUZ3A
12/01/2022 2273 Portaria N° 03/2022, de 11 de janeiro de 2022.
-Resolução CMAS N° 01/2022 11 de janeiro de 2022.
-Resolução CMAS n° 02/2022 11 de janeiro de 2022.
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AZIPKTSPJD6DGL/IL18TFQ
12/01/2022 2272 Decreto N° 011/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Diogo Mesquita Rodrigues, do cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto N° 012/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Rafael da Silva Leite, para o cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto N° 013/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Exonerar a pedido, a partir de 05/01/2022, o Sr. Lucas de Oliveira Cruz, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
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11/01/2022 2271 • Decreto Nº 010/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Nova Soure-Bahia, e dá outras providências. WUQQSU508+1ODTJETRC2DA
10/01/2022 2270 Edital n. 001/2022 - Processo seletivo para admissão de alunos no centro educacional professora Maria Ferreira da Silva – sistema CPM Ano letivo de 2022. 5SRZG+JDVAZ4RLDSWSHVWJQ
10/01/2022 2269 Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2022 - Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2022 nas Unidades Escolares Municipais – UEM, do município de Nova Soure.
-Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2022 - Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula do CEPMFS-Sistema CPM/BA e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2022 na Unidade Escolar Municipal do CEPMFS-Sistema CPM/BA.
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MH8HM8LMCF4AJ9GNPEGUHA
07/01/2022 2268 Decreto Nº 009/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Wilton Batista Bittencourt, para o cargo de Gestor Governamental de Esporte, Turismo e Lazer. VGXGEAHIN5ZIWAVPRVGYVG
07/01/2022 2267 • Extrato de Contrato Nº 011-2022 - Tomada de Preço nº 04/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado da Melancia, zona rural do município XOWMIQAB26NWYNE41ZOKYG
06/01/2022 2266 • Decreto N° 006 De 05 De Janeiro De 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022.
-• Decreto Nº 007 De 05 De Janeiro De 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 008 De 05 De Janeiro De 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
D5YINGKUM1+ZGS1UYGTM2W
06/01/2022 2265 Republicação do Decreto N° 003/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Republicação do Decreto N° 004/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Robson Dos Reis Oliveira, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação.
-Republicação do Decreto N° 005/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 03/01/2022, a Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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06/01/2022 2264 • Extrato De Adjudicação E Homologação – Tomada De Preço Nº 04/2021 – Empresa: Santana Engenharia Locações E Empreendimentos Eireli. FV/JSLABLHSEKQMHJMFENA
05/01/2022 2263 Decreto N° 003/2022, de 05 de dezembro de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto N° 004/2022, de 05 de dezembro de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Robson Dos Reis Oliveira, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto N° 005/2022, de 05 de dezembro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 03/01/2022, a Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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05/01/2022 2262 • Portaria Nº 02/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Fixar o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure conforme regras e normas contidas nesta Portaria. J5+XYGEZJ7+2/MU65H+OMW
03/01/2022 2261 Decreto N° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto N° 002/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022.
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