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Prefeitura Municipal de Nova Soure

Bahia

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Última atualização: 21 abril 2021 16:15:07

Diário Oficial

Abril - 2021

16/04/2021 - Edição nº 2070

Resumo: • Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 26/2021 - Souza Empreendimentos e Comércio Eireli.

Nº certificação: SWROHD9WARIQDAYOYDVXYW

16/04/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Nova Soure.

Nº certificação: WHZBHI1VGCP4EDZMQBILYG

13/04/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Decreto N° 089/2021, de 13 de Abril de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Antônio José Batista Bittencourt, do cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
-Decreto N° 090/2021, de 13 de Abril de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Darlan dos Reis Anjos, para o cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
-Decreto N° 091/2021, de 13 de Abril de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Antônio José Batista Bittencourt, para o cargo de Chefe Seção de ilum..Pública, Abastecimento de Água e Man. Poços Artesianos e Tubulações, da Secretaria Municipal de Administração.
-

Nº certificação: BXWQG5ZO6HTYBURYHJW8SG

13/04/2021 - Edição nº 2067

Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure – Ba

Nº certificação: FTOL7LFRB3VDXWTWBWAMZA

09/04/2021 - Edição nº 2066

Resumo: • Pregão Presencial Nº 27/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, destinados ao atendimento de equipes técnicas e de apoio das empresas contratadas de assessorias, produtoras de eventos, por ocasião de visitas técnicas e eventos no Município.

Nº certificação: EWGFMHB/VPANHGZ0FK+UFG

08/04/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Decreto N° 088/2021, de 06 de Abril de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 06/04/2021, o Sr. Caetano Barreto de Santana, para o cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.

Nº certificação: HZN1VNVUGOSGP7FWMQBFQW

08/04/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Extrato de Contrato Nº 122/2021 Pregão Presencial Nº17/2021 - Posto Colibri Derivados de Petroleo Ltda

Nº certificação: VS0TMUQUBV5SADAYFSAXXQ

07/04/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Decreto N° 085/2021, de 06 de Abril de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Osvaldo Oliveira de Carvalho, do cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 086/2021, de 06 de Abril de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Antonio Elvis Pereira dos Santos, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto N° 087/2021, de 06 de Abril de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Antonio Elvis Pereira dos Santos, para o cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Pregão Presencial Nº 26/2021 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
-

Nº certificação: XQ7IZRYPYQU1474XRN+GLG

07/04/2021 - Edição nº 2062

Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 105/2020. (MJR Madazio Manutenção LTDA).
-• Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 186/2019. (Construtora JF Prado LTDA).
-• Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo Contrato Nº 200/2019. (José Ramon Araujo Lobo ME).
-• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 236/2020. (Ivanil de Jesus Santos Oliveira - ME).
-

Nº certificação: HYJJFJRWZBH/COZCLVTRZW

06/04/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Convocação Pregão Presencial Nº 14/2021 - Ruane Filgueiras Barbosa - ME
-Edital de Distrato ao Contrato Nº 102/2021 - Episteme Comercio e Serviços Educacionais EIRELI
-

Nº certificação: KAWTSASHCBMZGFA1VLEZVA

06/04/2021 - Edição nº 2060

Resumo: • Decreto Nº 005/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-• Decreto Nº 006/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: SAMJM6TNXRJNHJT537+WWA

06/04/2021 - Edição nº 2059

Resumo: • Pregão Presencial nº 25/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para a manutenção da rede de Iluminação Pública no Município.

Nº certificação: NCYLMIVOIUBNSPGJAUQRPG

05/04/2021 - Edição nº 2058

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Soure.

Nº certificação: 9BK9GYMIMYJMZUCPNSPWKQ

01/04/2021 - Edição nº 2057

Resumo:
-Portaria nº 11, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre o local e data para realização de recadastramento dos servidores públicos municipais de Nova Soure — BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
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Nº certificação: TGFQLPDEY3BM4O/NF2O+AQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2056

Resumo: • Lei Nº 546/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; autoriza a disponibilização de uniformes sem o brasão da Prefeitura do Município de Nova Soure – BA, no âmbito do Programa Auxílio Uniforme Escolar, instituído pela Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, na hipótese e condições que especifica.

Nº certificação: RP9FRYQWMSM0MYZOBVMKHW

31/03/2021 - Edição nº 2055

Resumo: • Decreto N° 084/2021, de 31 de Março de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2021, o Sr. Erico Luis do Nascimento, para o cargo de Chefe de Seção Abastecimento, Adm. Feiras, Mercados e Açougues Públicos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
-• Convocação do Pregão Presencial nº 14/2021.
-
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Nº certificação: 1QOPFVBCJXUD51EIQJWYSA

31/03/2021 - Edição nº 2054

Resumo: - Edital de Distrato ao Contrato Nº 006/2021 Processo Inexigibilidade Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 097/2021 Processo Adm. Nº: 070/2021 Pregão Presencial 12/2021.
-Extrato de Contrato Nº 098/2021 Processo Adm. Nº: 071/2021 Pregão Presencial 13/2021.
-Extrato de Contrato Nº 102/2021 Processo Adm. Nº: 072/2021 Pregão Presencial 14/2021.
-Extrato de Contrato Nº 103/2021 Processo Adm. Nº: 072/2021 Pregão Presencial 14/2021.
-Extrato de Contrato Nº 104/2021 Processo Adm. Nº: 072/2021 Pregão Presencial 14/2021.
-Extrato de Contrato Nº 105/2021 Processo Adm. Nº: 072/2021 Pregão Presencial 14/2021.
-Extrato de Contrato Nº 112/2021 Processo Adm. Nº: 073/2021 Pregão Presencial 15/2021.
-Extrato de Contrato Nº 113/2021 Processo Adm. Nº: 073/2021 Pregão Presencial 15/2021.
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Nº certificação: A+SOCXGVBMRO7NAC9ARCWQ

30/03/2021 - Edição nº 2053

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

Nº certificação: 83LKBVGUY5FVBGDPC8VKIA

30/03/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Extrato de Contrato 117/2021 - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidariam do Semiárido do Nordeste Baiano- COOAFASA
-Extrato de Distrato ao Contrato Nº 050/2021 Processo Dispensa: 040/2021 - Jacira Maria Velanes da Cruz
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Nº certificação: VORXLWRBFADDNERTQNQ10Q

30/03/2021 - Edição nº 2051

Resumo: • Decreto N° 083/2021, de 30 de Março de 2021 - Deve-se considerar designada, a partir de 01/03/2021, a Sra. Regiana Noronha Pimentel para exercer a Função de Coordenadora/Gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a nível municipal pelos motivos e razões acima esposadas.

Nº certificação: 9W4NELIVAYSEFXPLTHBLPG

30/03/2021 - Edição nº 2050

Resumo: • Pregão Presencial nº 24/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure - BA.

Nº certificação: +ZUMDS8MOQR6PYECDHQZLG

25/03/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Pregão Presencial Nº 023/2021 – Objetivo de contratação dos serviços de divulgações de atos institucionais em veículo de radiodifusão em freqüência modulada FM, de pleno alcance regional, com inserções diárias.
-Extrato de Contrato Nº 093/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021- Pregão Presencial Nº 09/2021 - Renato Araujo da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 094/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Pregão Presencial Nº 09/2021 - Soluções Gráficas LTDA – ME.
-Extrato de Contrato Nº 095/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Pregão Presencial Nº 10/2021 - Mais Saude Policlinica de Cicero Dantas LTDA.
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Nº certificação: E3FNMIZ24XTHEWKL04NKGW

24/03/2021 - Edição nº 2048

Resumo: • Pregão Presencial Nº 21/2021 – Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, para atendimentos das diversas Secretarias do Município.
-• Pregão Presencial Nº 22/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal no período de 2021.
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Nº certificação: HU2KENPFJERERLEVJXQ8JG

24/03/2021 - Edição nº 2047

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 090/2021 - Processo Adm. Nº: 051/2021 - Pregão Presencial Nº 08/2021 - Contratado: Benedito Jesus Comércio De Carnes E Alimentos Ltda – ME.
-• Extrato De Contrato Nº 091/2021 - Processo Adm. Nº: 051/2021 - Pregão Presencial Nº08/2021 - Contratado: J Goes Comercio E Representação Comercial Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 092/2021 - Processo Adm. Nº: 051/2021 - Pregão Presencial Nº 08/2021 - Contratado: Pergentino Possidonio De Oliveira Filho.
-• Extrato De Contrato Nº 096/2021 - Processo Adm. Nº: 068/2021 - Pregão Presencial Nº 11/2021 – Contratado: Supermercado Ki Preço Ltda – ME
-• Extrato De Contrato Nº 114/2021 - Processo Adm. Nº: 057/2021 - Pregão Presencial Nº 01/2021 – Contratado: Cooperativa Dos Agricultores Familiares E Economia Solidariam Do Semiarido Do Nordeste Bahiano – COOAFASA.
-• Extrato De Contrato Nº 115/2021 - Processo Adm. Nº: 057/2021 - Pregão Presencial Nº 01/2021 – Contratada: Cooperativa Dos Cajucultores Familiares Do Nordeste Da Bahia.
-• Extrato De Contrato Nº 116/2021 - Processo Adm. Nº: 057/2021 - Pregão Presencial Nº 01/2021 – Contratada: Eladio Noronha Correira.
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Nº certificação: XYYOMHK3MI8GQHGKMLJYAA

23/03/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Decreto N° 081/2021, de 22 de Março de 2021.
-Decreto N° 082/2021, de 22 de Março de 2021.
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Nº certificação: 8PRPFUUXH8J7SRHMZYH09Q

17/03/2021 - Edição nº 2045

Resumo: • Pregão Presencial Nº 20/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: BNPVXY+OTX6FGGPO5OVXEA

16/03/2021 - Edição nº 2044

Resumo:
-• Decreto nº 001/21 de Janeiro de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto nº 002/21 de Janeiro de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021.
-• Decreto nº 003/21 de Janeiro de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Financeiro nº 004/21 de 4 de Janeiro de 2021- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 217.764,08 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: FHOGKNTFDXDWE1UAWVP8HW

16/03/2021 - Edição nº 2043

Resumo: • Resolução Nº 001/2021-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de conselheiro tutelar suplente.
-• Pregão Presencial Nº 19/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios tipo cárneos e derivados de aves para atender as necessidades do Hospital municipal, Unidades de Saúde, centro de atenção psicossocial (CAPS) e VIEP.
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Nº certificação: FDVDOEA0JNZKDNS0EXQLAG

10/03/2021 - Edição nº 2042

Resumo: • Resolução CMAS N° 03/2021 De 09 De Março De 2021 - Aprova a prestação de contas do Coflnancíamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021, e da outras providências.
-• Resolução CMAS N° 04/2021 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social – ano 2021.
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Nº certificação: XMZG8SWAL3JWPCML/ATWHG

10/03/2021 - Edição nº 2041

Resumo: - Decreto N° 078/2021, De 08 De Março De 2021.
-- Decreto N° 079/2021, De 08 De Março De 2021.
-- Decreto N° 080/2021, De 08 De Março De 2021.
-- Portaria N° 07/2021, De 10 De Março De 2021.
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Nº certificação: F8CDWFDNOLSI1J/YQMZHHG

08/03/2021 - Edição nº 2040

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 077/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades não essenciais para evitar a propagação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: WBPB6BNEZLPCBDLX4NYXQG

08/03/2021 - Edição nº 2039

Resumo: • Portaria N° 06/2021, De 08 De Março De 2021 - Fica alterada a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis.

Nº certificação: K8HTDDOKMPDT5HJMD9QKZG

08/03/2021 - Edição nº 2038

Resumo: • Decreto Nº 76/2021 de 03 de Março de 2021.
-• Decreto Nº 077/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades não essenciais para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: BE6/ON+CZZ1GX+BWPA/CMQ

08/03/2021 - Edição nº 2037

Resumo: • Esclarecimento Ao Edital Pregão Presencial Nº 17/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para o abastecimento de veículos da frota e locada a Prefeitura Municipal de Nova Soure – BA.

Nº certificação: 437GZKHJBBA4CCBDAVC0OG

05/03/2021 - Edição nº 2036

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
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Nº certificação: A9G8UG7BFLBZDWXWJYHHWQ

05/03/2021 - Edição nº 2035

Resumo: • Lei Nº 545/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar um veículo com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 391 para o Município de Nova Soure e dá outras providências”.
-• Decreto Nº 75/2021 de 03 de Março de 2021 - Manter a disposição do Município de Cipó, Estado da Bahia, a Servidora Terezinha Moreira Dos Reis, cadastro nº 621, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, sem ônus para a Prefeitura de Nova Soure.
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Nº certificação: FZHN2AOKJRH3TAVMLO6ENQ

04/03/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Pregão Presencial Nº 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de gás GLP, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.

Nº certificação: YTMMA2HWGM/ND0MOLLFRAQ

03/03/2021 - Edição nº 2033

Resumo: - Decreto 74/2021 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

Nº certificação: FH/ZUXFWPFCOEW/NTI9SIW

02/03/2021 - Edição nº 2032

Resumo: • Plano de Vacinação Contra COVID-19 No Município De Nova Soure/Ba.

Nº certificação: HUWK1UNOQNFG7Y6DVMGJ1W

02/03/2021 - Edição nº 2031

Resumo: • Decreto N° 072/2021, De 01 De Março De 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/03/2021, o Sr. Robério Hilário Do Nascimento.
-• Decreto N° 073/2021, De 01 De Março De 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2021, o Sr. Fábio Costa Carvalho.
-

Nº certificação: WCPNYLOICLCNLADA69+ZLG

01/03/2021 - Edição nº 2030

Resumo: • Portaria Nº07, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure – BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Nº certificação: ETIBVWWHEULT12NYEF+RJA

01/03/2021 - Edição nº 2029

Resumo: • Decreto 71/2021 de 01 de março de 2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 No Âmbito do Município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: 7G5EOW4ZVDX+JZO1HTYHTA
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 2028

Resumo: • Portaria Nº06, de 25 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure – BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

Nº certificação: OFNRR5ZQPOILWZ69INZ1CW

25/02/2021 - Edição nº 2027

Resumo: • Convocação - Chamada Pública 001/2021 – Objeto: Seção de conclusão e lavramento da Ata do referido processo.

Nº certificação: BY7WDLJEZ+A/04ETHKAMYG

25/02/2021 - Edição nº 2026

Resumo: • Pregão Presencial Nº 17/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos e locados a Prefeitura Municipal de Nova Soure – BA.

Nº certificação: PGJW+SFY1D8LMNEFEVNA+W

24/02/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Errata de Extrato Aditivo no Diário Oficial do Município de 30 de Dezembro de 2020, edição nº 1973

Nº certificação: FGB4FLZE+BKM5L/+SC9G5W

23/02/2021 - Edição nº 2024

Resumo: • Pregão Presencial Nº 16/2021 - Objetivo de contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, Higiene e Assemelhados para atender as necessidades das Secretarias do Município.

Nº certificação: MY11Z7BVIT/IVW5XE7Q/KG

22/02/2021 - Edição nº 2023

Resumo: - Decreto Nº 070/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Nova Soure – Ba.
-- Edital Municipal Nº 01 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providencias.
-

Nº certificação: 9PXHSH7I/I2KG5HJHBD9EW

19/02/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Errata – No Diário do dia 05 de fevereiro de 2021, em Edição nº1951.

Nº certificação: G57GVEEIVTXROHKTDHMD2W

19/02/2021 - Edição nº 2021

Resumo: • Pregão Presencial nº 15/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: JZ7CBOOXJAG/ZBPPKDCXVG

18/02/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Decreto Nº 069/2021 De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

Nº certificação: LVTAENNA2WWUI2DBA/IJYA

18/02/2021 - Edição nº 2019

Resumo: - Pregão Presencial Nº 014/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Computadores e Multifuncionais para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

Nº certificação: BSQG5SNN1E4RBM2Y3EY3MQ

17/02/2021 - Edição nº 2018

Resumo: Decreto N° 068/2021, de 11 de fevereiro de 2021 – Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Maria Helena dos Reis A. Biscarde, para o cargo de Gestora de Capacitação Técnica e Profissional, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Errata Resolução CMAS Nº 01/2021 – Torna publica a seguinte correção no texto da Resolução do CMAS Nº 01, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, em de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: JWNLRW7APMOA0RWVO5LEYQ

15/02/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Decreto Nº 49, de 31 de Dezembro 2020 - Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14/20, de 04 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: S/6GWSGRUPQ72SD9BA/GGG

12/02/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Decreto Nº 046/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 047/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 048/20 de 1 de Dezembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 765.696,70 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: U/QC2PNOJLTOCIGCKTDKSG

11/02/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto N° 067/2021, de 11 de fevereiro de 2021 – Considerar exonerada a pedido, a partir de 10/02/2021, a Sra. Maria Paula Nunes de Macêdo, do cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Nº certificação: YNCGN2BAMWNVJMATJUQJCQ

11/02/2021 - Edição nº 2014

Resumo: - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Água Mineral Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município.
-- Pregão Presencial Nº 13/2021 - Contratação De Laboratório De Analises Clinica Para A Realização De Exames, Voltados Para As Pessoas Carentes Do Município.
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Nº certificação: GGFPHD1LZH0DJAIOTFHXTG

11/02/2021 - Edição nº 2013

Resumo: • Decreto N° 065/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Claudia Cristina Cruz Marques de Souza, Para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-• Decreto N° 066/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Regiane Pereira, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Nº certificação: VTHZVFOCJ07+SPJNPGNSYG

10/02/2021 - Edição nº 2012

Resumo: • Pregão Presencial Nº 10/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com especialidade em exames e diagnostico para atender ao fundo municipal de saúde.

Nº certificação: A5JLZBKI6M4OQL03K6FDIG

10/02/2021 - Edição nº 2011

Resumo: - Pregão Presencial Nº 11/2021- Objeto de Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios industrializados para atender a alimentação escolar.

Nº certificação: PEAW/GQFBTQAZQAA5XWGPG

09/02/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Portaria Nº 05/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designar a partir de 08/O2/2021, o servidor Antonio Ferreira de Matos, para exercer suas funções no Estádio Municipal Carmo Biscarde Filho, na Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: /LPA51QEHT0KEJ/ADVPWVA

05/02/2021 - Edição nº 2009

Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº07/2021 – Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Especializados de Saúde.

Nº certificação: +DPBHLZACXFQ7ATHZQWHBA

05/02/2021 - Edição nº 2008

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

Nº certificação: N7PMRUUCEKLLHU9YCI+TDQ

04/02/2021 - Edição nº 2007

Resumo: • Pregão Presencial Nº 09/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de Fotocópias, Fotoplostagem, Impressão a Laser, Copia Heliográfica e Fotostática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

Nº certificação: 5AJMPPYHWKPYGY4RDYIYHW

04/02/2021 - Edição nº 2006

Resumo: • Republicação Da Portaria Nº 01/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Obras, Administração e Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Nº certificação: ZKMLRLJEN7LUU7ILB/0A2Q

04/02/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: NXACXZLSSEBT0R4AX2QXLW

03/02/2021 - Edição nº 2004

Resumo: • Republicação da Portaria nº 01/2021, de 01 fevereiro de 2021- Dispõe sobre o local e data para realização de recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA lotados na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: 2ROCK0FMTEVHF0ZTB47TOG

03/02/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros a base de proteína animal e vegetal, gêneros nutritivos a base de vitaminas A, C, B1, B2, B3 e B6, e gêneros a base de Acido Fólico, Ferro, Azodicarbonemida).

Nº certificação: BKJMN0HS9CVUUMRP2WKKRG

01/02/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Decreto N° 061/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Considerar exonerado, a partir de 01/02/2021, o Sr. Marcone Ferreira de Nanes, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração.
-Decreto N° 062/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Laiane dos Santos Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração.
-Decreto N° 063/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Considerar exonerada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Maria Iracema Cruz Anunciação, do cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 064/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Roberta da Silva Santos, para o cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Portaria N° 01, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Obras, Administração e Finanças e Planejamento e dá outras providências.
-Portaria N° 01, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Assistência Social e da outras providencias.
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Nº certificação: 9I9V7OMDDRKUBD1KAY0NBG

01/02/2021 - Edição nº 2001

Resumo: • Pregão Presencial Nº 07/2021 - Contratação de Prestador de Serviços Especializados de Saúde.

Nº certificação: O0OXTZWV0CLLX9YRRBD8TW

01/02/2021 - Edição nº 2000

Resumo: - Chamada Publica Nº 01/2021 - Objetivando o Registro de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nº certificação: I4RELV2T0/BPFJZMUVNVNW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1999

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
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Nº certificação: +QQ67Q5YBSQFX3BD9XVOPW

28/01/2021 - Edição nº 1998

Resumo: • Republicação Da Portaria N° 03/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis.

Nº certificação: GRRHDXUVFPKOJPSQXR5QUQ

27/01/2021 - Edição nº 1997

Resumo: • Portaria N° 03/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis.
-• Portaria Nº 04/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para organização do patrimônio público no Município de Nova Soure.
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Nº certificação: H5GVVFQDPZAJCNXU4XK59G

27/01/2021 - Edição nº 1996

Resumo: • Pregão Presencial Nº 06/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos Controlados (RDC344/98) (Atenção Básica e Hospital), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: KMPI3IRQCTXWSYALY4QZCA

26/01/2021 - Edição nº 1995

Resumo: • Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre as Normas e Procedimentos Para Reorganização do Calendário Escolar no Ano Letivo 2020 no Ano Civil 2021 e Estabelece as Diretrizes Para a Formalização do Processo de Rematrícula e Organiza o Desenvolvimento do Ensino Para o Ano Letivo 2020 no Ano Civil 2021, nas Unidades Escolares Municipais – UEM, do Município de Nova Soure.

Nº certificação: GGGWPSKU92AXLVT4SDC+OA

22/01/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Decisão Cessão Profissional - Dorgival Dantas da Silva Filho

Nº certificação: NWTLROU5RR9LL8WP9GSEKW

21/01/2021 - Edição nº 1993

Resumo: • Republicação do Decreto n° 01 de 13 de Janeiro de 2021 - Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: ODKN4W5CB6VPFZDGZTKWVA

21/01/2021 - Edição nº 1992

Resumo: - Pregão Presencial Nº 005/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de urnas mortuárias e serviço de translado de interesse da Secretaria de Assistência Social.

Nº certificação: KBTWUD67BIAOOUAILVJGAW

21/01/2021 - Edição nº 1991

Resumo: - Pregão Presencial Nº 04/2021 - Objetivo de Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos, material médico e instrumentais odontológicos, (Saúde Bucal), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: HDZC7GQNKNVJ1HNAXTE7FA

20/01/2021 - Edição nº 1990

Resumo: • Decreto N° 057/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Decreto N° 058/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Decreto N° 059/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Decreto N° 060/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Errata da Publicação do Portal, D O M e DOU dia 11/01/2021 - Tomada de Preços nº 005/2020.
-• Errata da Publicação do Portal, D O M e DOU dia 12/01/2021 - Tomada de Preços nº 005/2020
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Nº certificação: TCCK0M3KVGG8T5R8EXKXRW

20/01/2021 - Edição nº 1989

Resumo: - Decreto nº 015 /2021, de 13 de janeiro de 2021- Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: EHXIN/CMP2ZOAWSVP5OW6G

18/01/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Decretos da Prefeitura de Nova Soure BA.

Nº certificação: MKIL31VOJEIWNZ0OZR8QJW

15/01/2021 - Edição nº 1987

Resumo: - Resolução CMAS Nº 01/2021, 14 de Janeiro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 02/2021, 14 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: VZLQV6VWLCRVBP3RWJLRFW

15/01/2021 - Edição nº 1986

Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de laboratório de analises clinica para a realização de exames de ultrassonografia, voltados para pessoas carentes do município.
-Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atender a portaria do Ministério da Saúde nº 1.670 de 01 julho de 2019 (prótese dentaria).
-Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de laboratório de exames de eletrocardiogramas com laudo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: PCAQESSYCTJJ0UZLR3YPTA

14/01/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Decreto Nº 019/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 020/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 021/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 022/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 023/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 024/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 025/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 026/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 027/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 028/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 25/BN9A5IZG/ETKYOA19LQ

13/01/2021 - Edição nº 1984

Resumo: • Decreto N° 016, de 13 de Janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
-• Decreto Nº 017, de 13 de Janeiro de 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 018, de 13 de Janeiro de 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: R0VZXMM+BZMSLAFSCFLZ2W

13/01/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Decreto Nº 015 /2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: WICSOCXO+SRO3SAN5HVJMG

12/01/2021 - Edição nº 1982

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 001/2021 Tomada de Preço nº 05/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e Drenagem superficial na comunidade da Conceição Zona Rural neste Município,

Nº certificação: D9LVEGU8VWV3ZTRWYKKYZA

11/01/2021 - Edição nº 1981

Resumo: - Extrato De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 05/2020 – Empresa: E B A Serviços Eireli – Me.

Nº certificação: I5SRWNIAKJH3IDCDF5AN/Q

07/01/2021 - Edição nº 1980

Resumo: - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 218/2020. (Jose Nilson da Gama Morais – Me).
-- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 245/2020. (Jose Nilson da Gama Morais).
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Nº certificação: DKKFPJCM7LYTUO3A4GGRUG

06/01/2021 - Edição nº 1979

Resumo: • Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 113/2019
-• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 145/2020
-• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 252/2020
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Nº certificação: D2AK20UFR0GM60AHZE2/LQ

06/01/2021 - Edição nº 1978

Resumo: • Decreto N° 014/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 04/01/2021 a Sra. Regiana Noronha Pimentel , para o cargo de Técnico de Referência da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Emprego e Renda.

Nº certificação: ITUMFEKCST3SUNYEYZGSVG

05/01/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Decreto Nº 013/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 019/2017.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato 005/2018.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 020/2017.
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 021/2017.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 056/2019.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 092/2020.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 096/2019.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 110/2019.
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 140/2018.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 144/2020.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 148/2020.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 149/2019.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 195/2019.
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 200/2019.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 236/2020.
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Nº certificação: /+4HIQUPTWAAXLVNO13LOW

04/01/2021 - Edição nº 1976

Resumo: • Decreto Nº 12/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a fruição de férias dos integrantes das carreiras do Magistério Público Municipal, na forma que indica no âmbito do município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: 7TVO3PHQGBYAEBBNJCHSUQ

04/01/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: RKUZG1ESDSFPBGPEU9R9HW

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