NÚMERO: 12/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 25/11/2020
EMENTA: Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento,
Avaliação, Seleção e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, no município de Nova Soure/BA e dá outras providências.
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