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Prefeitura Municipal de Nova Soure

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DECRETOS

NÚMERO: 119/2020

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 03/12/2020

EMENTA: Institui a Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Seleção e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020

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