Prefeitura Municipal de Nova Soure
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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 13:30
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Cargo e responsáveis
LUIS CASSIO DE SOUZA ANDRADE
Competência
Constituem objetivos estratégicos da Administração Municipal. I – desenvolvimento municipal integrado; II – melhoria da qualidade de vida; III – promoção da cidadania e da integração social; IV – desenvolvimento da gestão pública gerencial; V- ação legislativa independente e responsável. Buscando alcançar os objetivos definidos no artigo anterior, a Administração adotará as seguintes diretrizes básicas, detalhadas nas Leis de Diretrizes orçamentárias. I – equilíbrio das contas públicas municipais; II – transparência na definição e na gestão dos orçamentos municipais; III – respeito ao princípio orçamentário da programação; IV – austeridade na utilização e otimização dos recursos públicos; V – obtenção de níveis satisfatórios de arrecadação tributária municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Cargo e responsáveis
ERNESTO DA COSTA LIMA JUNIOR
Competência
O Fundo Municipal de Saúde será gerido pela Secretaria de Saúde sob a orientação e controle do Conselho Municipal de Saúde para prover recursos financeiros destinados a implementação das ações e serviços de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Cargo e responsáveis
IRACILDA OLIVEIRA DOS REIS ANDRADE
Competência
O FMAS será gerido pela Secretaria de Ação Social. para aplicação dos recursos e financiamento das ações na rede de assistência social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Cargo e responsáveis
VANESSA LORENA BRITO SANTOS
Competência
O Fundo Municipal de Educação - FME, fundo especial de natureza contábil, que será vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem como objetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recursos destinados à implantação e ao desenvolvimento das ações de Educação executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no atendimento de despesa, total ou parcial com: I - Execução de projetos, programas e ações voltados ao(a): a) desenvolvimento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle da educação; b) investimento na formação continuada de professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; c) construção, manutenção, aquisição, locação de imóveis que venham a integrar a Rede Municipal de Ensino ou unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; d) aquisição de materiais didáticos e equipamentos para melhoria do ensino; e) aquisição de uniformes para atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino; f) aquisição de veículos para frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; II - Pagamento de vencimentos e gratificações dos Professores e do Grupo ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério. III - Aquisição, desenvolvimento, criação e aplicação de novas tecnologias e metodologias voltadas ao ensino e à modernização da gestão da educação. IV - Melhoria tecnológica na área de administração de recursos humanos ligados à área da educação. V - Prestação de serviços de terceiros na elaboração ou execução de projetos específicos na área de educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Cargo e responsáveis
FELIPE TIAGO DE CARVALHO CUNHA
Competência
I - participar das atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Município, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal; II - colaborar na elaboração de proposta de legislação e normas urbanísticas; III - gerenciar as atividades de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento do parcelamento, da ocupação e do uso do solo em todo território municipal; IV- planejar, coordenar e gerenciar a política de controle urbano no Município, visando à unificação dos procedimentos de atendimento aos munícipes; V - coordenar o licenciamento de atividades em espaços públicos; VI - coordenar e realizar os procedimentos necessários à autorização, licenciamento e fiscalização da instalação de atividades urbanas segundo a legislação vigente; VII - análise de processos e emissão de certidões de localização em relação ao limite municipal e perímetro urbano. VIII- coordenar e realizar os procedimentos necessários à análise de processos de aprovação de empreendimentos de impacto; IX - desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Cargo e responsáveis
EVERITON JOSE FONSECA DA GAMA
Competência
A Secretaria Municipal de Finanças e Fazenda é o órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos dispêndios públicos e manter o planejamento de contas a pagar.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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administracao@NOVASOURE.BA.GOV.BR
Cargo e responsáveis
EVERITON JOSE FONSECA DA GAMA
Competência
A Secretaria Municipal de Administração compete a supervisão, administração e coordenação do sistema de pessoal, compras, materiais e administração de bens patrimoniais, organização e modernização administrativa, elaboração de atos administrativos e normativos, administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; protocolo e arquivo; modernização da gestão e promoção da qualidade no setor público; política de desenvolvimento institucional e capacitação do servidor.
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Cargo e responsáveis
UELTON CARVALHO SILVA
Competência
Cooordenar atividades com vistas ampliação de empregos no ambito municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
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Cargo e responsáveis
VANESSA LORENA BRITO SANTOS
Competência
É função da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município.
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