Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 3863 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JULHO
24/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 016/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
24/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 017/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
24/07/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 018/20 de 1 de junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 530.835,48 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
24/07/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 019/20 de 1 de junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.243.821,91 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 70/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure ? BA.
06/07/2020 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 03/2020 Processo Administrativo CC Nº 003/2020 - Licitante: Pena Forte Comercio e Serviços EIRELI.
06/07/2020 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 04/2020 Processo Administrativo CC Nº 004/2020 - Licitante: R S Serviços Empreendimentos EIRELI.
06/07/2020 - Decretos - Decreto N° 065/2020, de 03 de julho de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Igo Oliveira de Matos, para o cargo de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização de Custos.
31/07/2019 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 084/2019 de 30 de Julho de 2019 - Ficam Nomeados os Membros Titulares e Suplentes, Representantes dos Diversos Segmentos Que Irão Compor o Conselho do FUNDEB, no Biênio de 2019 a 2021.
31/07/2019 - Outros - Resultado da Banca de Entrevistadora e Habilitação para Avaliação Psicológica - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Soure - Bahia - 2020/2023.
30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 084/2019 de 30 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2019 ? 2021, do município de Nova Soure ? Bahia.
26/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº191/2019 Processo ADM. nº: 093/2019 Tomada de Preços nº 01/2019 - Contratado: SEPROD Serviço de Processamento de Dados LTDA
24/07/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 05/2019 17 de Julho de 2019 - Dispões sobre aprovação do Plano de Ação para Co - Financiamento do Governo Federal para o Sistema Único da Assistência Social - Ano 2019.
24/07/2019 - Pregão Presencial - Cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2019 menor preço por Item, com o Objeto de Contratação de Pessoa Jurídica para atender ao programa Novo Mais Educação nos itens de alimentação.
23/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
22/07/2019 - Pregão Presencial - Edital De Distrato Ao Contrato Nº 114/2019- Pregão Presencial Nº: 016/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Nova Soure- Bahia.
09/07/2019 - Decretos - Decreto n° 050/2019 de 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre reformulação da comissão de acompanhamento e avaliação do plano Municipal de Educação ? PME do Município de Nova Soure.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-3º Bimestre 2018.
26/07/2018 - Portarias - Portaria N° 08/2018, de 25 de Julho de 2018 - Fica autorizada a Secretária Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda, Sra. Maria de Lourdes Moreira da Silva Prado, conjuntamente com o prefeito Luis Cassio de Souza Andrade, a movimentar toda e qualquer conta bancária da Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda, CNPJ: 14.769.312/0001-79, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure ? BA.
25/07/2018 - Portarias - Resolução Nº09 de 10 de Julho de 2018-Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Gestão 2018/2020.
25/07/2018 - Outros - Edital Nº01, de 18 de Julho de 2018-Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Gestão 2018/2020.
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Contrato nº025/2018-Veloso Construções e Serviços Eireli ME.
18/07/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº079/2018 de 18 de Julho de 2018-Considerar exonerado, a partir de 18/07/2018 o Sr. Diogo Gama Macêdo, do cargo de Gestor Governamental de Serv. Gerais e Essenciais
18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº080/2018 de 18 de Julho de 2018-Considerar exonerado, a partir de 18/07/2018 o Sr. João Moraes Ramos, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº081/2018 de 18 de Julho de 2018-Considerar nomeado, a partir de 18/07/2018 o Sr. Diogo Gama Macêdo, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº082/2018 de 18 de Julho de 2018-Considerar nomeado, a partir de 18/07/2018 o Sr. João Moraes Ramos, para o cargo de Gestor Governamental de Serv. Gerais e Essenciais.
18/07/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº076/2018, de 13 de Julho de 2018-Considerar exonerado, a partir de 13/07/2018 o Sr. Silvio José de Jesus, do cargo de Chefe de Seção Vigilância Pública.
18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº077/2018, de 13 de Julho de 2018-Considerar nomeado, a partir de 13/07/2018 o Sr. Gilvando Pereira de Carvalho, para o cargo de Chefe de Seção Vigilância Pública.
18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº078/2018, de 16 de Julho de 2018-Considerar nomeado, a partir de 16/07/2018 a Sra. Amanda Cardoso da Silva Araújo, para o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, em virtude da licença-maternidade da Sra. Daiane Oliveira da Silva.
17/07/2018 - Concorrência pública - Concorrência Publica Nº 01/2018 - Resposta ao Pedido de Impugnação do Item 11 ?d? ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, no regime de empreitada por preço unitário por km/diária, para o transporte escolar.
17/07/2018 - Resoluções - Resolução N°. 08 de 10 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2018/2020.
17/07/2018 - Leis - Lei N° 506/2018 de 07 de julho de 2018-Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação ? FME no âmbito do Município de Nova Soure-BA, na forma que indica.
16/07/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 38/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais de Higiene, para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nova Soure-Bahia.
12/07/2018 - Portarias - Portaria N° 06/2018, de 11 de Julho de 2018 - Designar Poliana dos Reis Macêdo, Secretária Municipal de Educação, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Educação.
12/07/2018 - Resoluções - Resolução Nº 005/2018 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar.
11/07/2018 - Outros - Despacho - Abandono do Terreno doado por este Município em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Lei n° 352/2009.
10/07/2018 - Resoluções - Resolução Nº 004/2018 ? Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar.
10/07/2018 - Resoluções - Resolução Nº 07 de 04 de Julho de 2018 ? Dispõe sobre o demonstrativo sintético anual de execução físico-financeiro dos serviços e beneficio eventual do governo estadual para sistema único da assistência social ? exercício 2016.
10/07/2018 - Decretos - Decreto N° 074/2018, de 09 de julho de 2018 - Dispõe sobre a nova estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
10/07/2018 - Decretos - Decreto N° 075/2018, de 09 de julho de 2018 - Dispõe sobre a prorrogação de mandato do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, GESTÃO 2016/2018.
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0169/2018 (Contratado: D M Eventos Eireli).
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0170/2018 (Contratado: Comercial Ravi Ltda).
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 175/2018 Dispensa nº 078/2018 (Contratado: Maria Isabel da Anunciação Carvalho).
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 176/2018 Dispensa nº 079/2018 (Contratado: Rafael Santos Rocha de Ribeira do Pombal - ME).
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 177/2018 Dispensa nº 080/2018 (Contratado: José Roberval Cassiano dos Santos ME).
06/07/2018 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato nº 0167/2018 Pregão Presencial Nº 32/2018 (Contratado: Comercial Ravi Ltda ? ME).
06/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 0168/2018 Pregão Presencial Nº 33/2018 (Contratado: Danilo Alberto de Almeida Martins).
06/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 0178/2018 Pregão Presencial Nº 35/2018 (Contratado: Renato Araujo da Silva).
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0159/2018 (Contratado: Enio Fernandes Santos Carvalho).
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 0160/2018 Dispensa nº 074/2018 (Contratado: Carlos Roberto Santana Silva Junior).
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 0161/2018 Dispensa nº 075/2018 (Contratado: Edenice Macedo Gabriel de Carvalho).
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 0156/2018 Dispensa nº 071/2018 (Contratado: MEP Transportes e Construção Eireli - ME).
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 0157/2018 Dispensa nº 072/2018 (Contratado: Francinaldo Costa da Cruz de Nova Soure - EPP).
06/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 0158/2018 Inexigibilidade Nº (Contratado: Washington Alves de Souza - ME
06/07/2018 - Compras - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato 077/2017 (Empresa Aldenora Martins de Oliveira Almeida)
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato 124/2017 (Empresa Mateus Vinicius Oliveira Rodrigues & Cia Ltda - ME).
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato 174/2017 (Empresa: Danilo Alberto de Almeida Martins).
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato 295/2017 (Empresa: Enova Construtora e Consultoria Ltda EPP).
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato 025/2018 (Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli - ME)
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato 076/2018 (Empresa: Junco Empreendimentos Serviços e Comercio Ltda - ME)
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato 220/2018 (Empresa J.R Auto Center Ltda - ME)
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato 293/2017 (Empresa: JNS Engenharia Eireli - EPP)
06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 073/2018 Processo ADM. Nº 125/2018 (Contratado: CBL -Casa das Borrachas Ltda - EPP).
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Cláusula Quarta do Contrato nº063/2018 de 01/03/2018, extrato publicado no Diário Oficial da União, edição 45, 07/03/2018, seção 3 e Diário Oficial do Município, edição 1331 de 07/03/2018.
05/07/2018 - Resoluções - Resolução Nº002/2018-Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar.
28/07/2017 - 3º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
28/07/2017 - 3º Bimestre - Republicação Demonstrativos de Sentenças Judiciais 3º Bimestre 2017
28/07/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 01/2017 de 26 de julho de 2017.
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
27/07/2017 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2017.
26/07/2017 - Decretos - Errata do Decreto nº 168/2017 de 25 de Julho de 2017.
20/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 168/2017 de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho do FUNDEB do município de Nova Soure.
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 44/2017, de 20 de julho de 2017 - Designar a servidora Genivânia Batista Prado, para atuar como Secretária do Conselho Municipal de Educação
18/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 43/2017, de 18 de julho de 2017 - Fica autorizado o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Sr. Everiton José Fonseca da Gama, conjuntamente com o prefeito Luis Cassio de Souza Andrade a movimentar toda e qualquer conta bancária da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure - BA.
14/07/2017 - Outros - Pregão Presencial Nº 53/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para Serviços de Fotocópias, Fotoplostagem, Impressão a Laser, Copia Heliografica e Fotostática, para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Nova Soure-Bahia.
14/07/2017 - Outros - Pregão Presencial Nº 54/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para Fornecimento de Materiais de Higiene, para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Nova Soure- Bahia.
11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 167/2017 de 10 de Julho de 2017- Fica convocada a da 4ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 26 de Julho de 2017.
07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 166/2017 de 03 de Julho de 2017 - Considerar nomeado, a partir de 03/07/2017 a Sra. Maria das Graças Gonzaga Almeida, para o cargo de Vice-Diretora do Pólo 01, da Secretaria de Educação e Cultura.
07/07/2017 - Leis - Lei nº 493/2017 de 04 de julho de 2017 - Nos contratos firmados com o Município de Nova Soure-BA, as empresas contratadas para a prestação de serviços, será obrigatório o preenchimento de 2% a 5% dos postos de trabalho com pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, respeitando o contido no Art. 7º, XXXI, da Constituição Federal.
07/07/2017 - Leis - Lei Nº 494 de 04 de Julho de 2017 ? Ficam estabelecidas, em conformidade com disposto na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2018, compreendendo o que é descrito no anexo.
07/07/2017 - Portarias - Portaria N° 42/2017 de 07 de Julho de 2017 - Designar a partir de 10/07/2017, a servidora Ajivânia Barreto, para exercer a função de Auxiliar de Enfermagem, no Centro de Saúde de Nova Soure.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Fracasso - Pregão Presencial Nº50/2017 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de dedetização e controle de pragas dos prédios públicos do Município de Nova Soure.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: nº198/2017 Processo Adm. nº: 231/2017 Dispensa nº 178/2017 - Camila Souza de Oliveira ? Me
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: nº200/2017 Processo Adm. nº: 193/2017 PP nº 4029/2017 - Supermercado Ki Preço Ltda ? Me
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: nº201/2017 Processo Adm. nº: 195/2017 PP nº 41/2017 - Camila Souza de Oliveira ? Me.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: nº202/2017 Processo Adm. nº: 192/2017 PP nº 4029/2017 - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidariam do Semiárido do Nordeste Baiano- COOAFASA
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: nº203/2017 Processo Adm. nº: 193/2017 PP nº 4029/2017 - JM Comercial Cipó Ltda ? ME
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: nº193/2017 Processo Adm. nº: 226/2017 Dispensa nº 173/2017 - Contratado: João Paulo dos Santos
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: nº196/2017 Processo Adm. nº: 229/2017 Dispensa nº 176/2017 ? Jivalci dos Santos Silva
07/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Processo Adm nº203/2017 Dispensa nº 154/2017 - Mateus Vinicius Oliveira Rodrigues & Cia Ltda Me.
07/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Processo Adm nº204/2017 Dispensa nº 155/2017 - JM Distribuidora e Serviços Ltda.
07/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Processo Adm. nº: 214/2017 Dispensa nº 161/2017 - Comercial Ravi Ltda - ME
05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial nº046/2017 Processo Administrativo nº0200/2017.
28/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.
28/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
26/07/2016 - Decretos - Decreto 13/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais ) e dá outras providências.
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 127/2015 - Celebrado entre o Município de Nova Soure e a Empresa QVP Comercio e Serviços LTDA.
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 128/2014 - Celebrado entre o Município de Nova Soure e a Empresa Cavalcanti e Cerqueira Advogados Associados.
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 135/2013 - Celebrado entre o Município de Nova Soure e a Empresa MC3 Sistema e Consultoria Ltda.
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 188/2013 - Celebrado entre o Município de Nova Soure e a Empresa Engenharia Civil Candido Chiappetta Ltda Me.
20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 127/2014 - Empresa: Jurisdata Consultores Associados LTDA
18/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 65 de 02 de junho de 2016 - Desafetar parte do terreno atualmente pertencente à Escola Maria Ferreira, onde está situada obra inacabada/paralisada realizada na gestão anterior.
18/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 66 /2016 de 28 de junho de 2016 - Considerar exonerado, a partir de 01/07/2016 Jadiel Santana da Cruz, do cargo de Adm. Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
12/07/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 008/2016 - Objeto: Serviços de assessoria na área tributaria/previdenciária, visando atender as necessidades do Município Contratante no que diz respeito a prevenção e regularização de pendências junto aos diversos órgãos reguladores e de fiscalização, especialmente a Receita Federal do Brasil e o INSS, atuando exclusivamente no âmbito administrativo com o escopo de regularização fiscal, retificação da GFIP, recuperação/compensação de valores às contribuições previdenciárias inclusive ministrado treinamento especifico junto aos servidores municipais vinculados a tais atividades, objetivando a obtenção de Certidões Negativas de Débitos de Contribuições Previdenciárias.
12/07/2016 - Outros - Homologação e Adjucação da Inexibilidade Nº 009/2016 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria técnico/jurídica visando o desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das informações fiscais de titularidade do contratante, bem como a adoção de medidas de modernização de defesa na seara administrativa/contenciosa/judicial do Município, atuando nas esferas Federal e Estadual, objetivando a racionalização dos deveres e direitos previdenciários e tributários.
12/07/2016 - Outros - Extrato de Contrato - Objeto: Serviços de assessoria na área tributaria/previdenciária, visando atender as necessidades do Município Contratante no que diz respeito a prevenção e regularização de pendências junto aos diversos órgãos reguladores e de fiscalização, especialmente a Receita Federal do Brasil e o INSS, atuando exclusivamente no âmbito administrativo com o escopo de regularização fiscal, retificação da GFIP, ? recuperação/compensação de valores às contribuições previdenciárias inclusive ministrado treinamento especifico junto aos servidores municipais vinculados a tais atividades, objetivando a obtenção de Certidões Negativas de Débitos de Contribuições Previdenciárias
12/07/2016 - Outros - Extrato de Contrato - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria técnico/jurídica visando o desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das informações fiscais de titularidade do contratante, bem como a adoção de medidas de modernização de defesa na seara administrativa/contenciosa/judicial do Município, atuando nas esferas Federal e Estadual, objetivando a racionalização dos deveres e direitos previdenciários e tributários.
08/07/2016 - Leis - Lei Nº 469 de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017 e da outras providências.
06/07/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº. 006/2016 - Objeto: Realização de show musical com o Grupo Cangaceiro do Forró com duração de 02 (duas) horas de show a ser realizado em via publica na Sede deste Município nos Festejos Juninos no dia 24 de Junho de 2016.
06/07/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº. 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para eletricista instalador predial, auxiliar de produção logística, auxiliar de manutenção mecânica, auxiliar de laboratório químico, montador e reparador de microcomputador, a serem ministrados na Sede deste Município.
06/07/2016 - Outros - - Extrato de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Empresa Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia Senai/DR/BA.
06/07/2016 - Outros - - Extrato de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: José Roberio Fonseca Daltro.
06/07/2016 - Outros - - Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 207/2013
05/07/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços Nº002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Monsenhor Gaitto, e Canteiros Centrais da Rua 02 de Julho na Sede deste Município.
05/07/2016 - Outros - Licença Ambiental - Licença de Operação Nº 01/2016 (Empresa: MPAA Derivados de Petróleo e Cia Ltda ME).
04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão de Contratual nº 006/2016 - Objeto: Locação de um imóvel na Rua Antonio Moreira dos Reis, 133, Torre, nesta cidade de Nova Soure, para o funcionamento das atividades relacionadas ao Programa de Saúde da Família (PSF). (Contratado: Virgilio Quirino de Santana). -
01/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 65 /2016 de 28 de Junho de 2016 - Considerar exonerado, a partir de 01/07/2016 Jadiel Santana da Cruz, do cargo de Adm. Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
30/07/2015 - Decretos - Decreto 13/2015- Alteração do QDD no valor de 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências.
30/07/2015 - Decretos - Decreto 14/2015- Abre crédito suplementar no valor de 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) e dá outras providências.
29/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 60, de 11 de julho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? CMMA.
29/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 61, de 11 de julho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Soure-BA.
29/07/2015 - Portarias - Portaria SEMEC Nº. 025/2015 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implementação do PDE Escola/ PDDE Interativo nas escolas deste Município.
23/07/2015 - Dispensa - Resumos de Dispensa de Licitação Maio 2015.
23/07/2015 - Dispensa - Resumos de Dispensa de Licitação Junho 2015.
23/07/2015 - Dispensa - Extratos de Contrato de Dispensa de Licitação Maio 2015.
23/07/2015 - Dispensa - Extratos de Contrato de Dispensa de Licitação Junho 2015.
22/07/2015 - Portarias - Portaria Municipal Nº 16/2015 Licença de Operação Nº 01/2015 - Concede Licença de Operação - Lo, válida pelo prazo de 06 (seis) meses, à Telefônica Brasil S/A.
22/07/2015 - Portarias - Portaria Municipal Nº 17/2015 Licença de Operação Nº 02/2015 - Concede Licença de Operação - Lo, válida pelo prazo de 06 (seis) meses, à T4U Norte Infraestrutura Ltda.
22/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 59/2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? CMMA.
20/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 005/2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
20/07/2015 - Outros - - Edital Nº 001/2015 - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Nova Soure para o quatriênio 2016/2019.
07/07/2015 - Leis - - Lei Nº 450/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016.
07/07/2015 - Leis - - Lei De Diretrizes Orçamentárias 2016
07/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 04/2015 - Dispõe sobre a comissão organizadora da VI Conferencia Municipal de Assistência Social.
07/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 05/2015 - Dispõe sobre a comissão organizadora da VI Conferencia Municipal de Assistência Social.
30/07/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 18/2014 de 28/07/2014.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2011.
21/07/2014 - Outros - - Edital de Convocação para a Prova Prática de Motorista Processo Seletivo Simplificado N. 01/2014.
17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 142/2013 - Aditar o Contrato de Prestação de Serviços Nº 142/2013.
17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 240/2013 - Aditar o Contrato de Prestação de Serviços Nº 240/2013.
17/07/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 016/2014 - Confecção de Material Gráfico.
17/07/2014 - Carta convite - Extrato do Contrato Carta Convite Nº 016/2014 - Objeto: Confecção de Material Gráfico.
16/07/2014 - Outros - Despacho Claudio da Conceição Souza de Nova Soure ME.
16/07/2014 - Outros - Despacho Reginaldo dos Santos de Nova Soure ME.
16/07/2014 - Outros - Lista Classificatória dos Requerimentos de Progressão Vertical dos Servidores da Prefeitura, Conforme Portaria Nº 01/2014, da Secretaria de Administração.
16/07/2014 - Outros - Edital de Convocaçao Nº 17/2014 de 15/07/2014.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 047/2014 - Objeto: Aquisição de Gás GLP (P-45) Para suprimento da Unidade Hospitalar Coração de Jesus deste Município.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 044/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos de CFTV, com alarme para segurança, incluindo instalação elétrica, materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas dos Órgãos e Secretarias do Município de Nova Soure
15/07/2014 - Tomada de preço - Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de reformas e construções em diversas localidades neste Município.
10/07/2014 - Resoluções - Resolução nº 04 de 10 de junho de 2014 - CMAS.
01/07/2014 - Outros - Processo Seletivo Simplificado N. 01/2014 Edital De Resultado Das Provas Escritas.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.
30/07/2013 - Resoluções - Resolução Nº 09 de 24 de Julho de 2013 CMAS - Aprovação do Plano de Ação Confinanciamento do Governo Estadual para o ano de 2013 do Sistema Único de Assistência Social.
30/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 043/2013 - Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios não Perecíveis para a Merenda da 6ª Etapa do Programa TOPA
29/07/2013 - Dispensa - Extratos de Dispensa Junho 2013.
25/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 223/2013 de 16 de julho de 2013 - Exonera, a pedido, Alexandre Silva Machado, do cargo de Coordenador Geral de Merenda Escolar, da Secretaria de Educação e Cultura.
25/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 224/2013 de 16 de julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Nova Soure - Bahia e dá outras providências.
25/07/2013 - Outros - Ato aprovado em 27 de março de 2013, Resolução CME Nº. 01/2013.
25/07/2013 - Outros - Ato aprovado em 22 de maio de 2013, Resolução CME Nº. 02/2013.
25/07/2013 - Outros - Ato aprovado em 22 de maio de 2013, Resolução CME Nº. 03/2013.
25/07/2013 - Outros - Ato aprovado em 22 de maio de 2013, Resolução CME Nº. 06/2013.
25/07/2013 - Outros - Ato aprovado em 22 de maio de 2013, Resolução CME Nº. 07/2013.
11/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Do Pregão Presencial 042/2013 - Objeto: Serviços de Saúde Técnico Especializados para atendimento médico na Sede e Zona Rural do Município.
10/07/2013 - Deserta - Licitações - Desertas.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual Nº 141/2013 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar para atender alunos e professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino, durante o Ano Letivo de 2013
09/07/2013 - Decretos - Decretos.
09/07/2013 - Portarias - Portarias.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação dos serviços de exames de ultrassonografia.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de equipamento de informática (material permanente).
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Assessoria e consultoria técnico administrativa patrimonial, com acompanhamento, lançamento e em plaquetamento dos bens patrimoniais, bem como tombamento dos mesmos.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e diversos para atender o Projovem o PETI ? Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e atendimento ao idoso.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Fornecimento de urnas mortuárias.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores durante o exercício de 2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa para a realização de reforma e ampliação do posto de saúde Bela Vista, Monte Alegre e Paiaiá programa de requalificação das Unidades Básicas de saúde.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Shows musicais com o cantor: França e Forro da Pisada, com duração de 02 (duas) horas shows a ser realizado em via publica no Povoado do Raso, durante os Festejos Juninos (São Pedro) no dia 29 de Junho de 2013.
08/07/2013 - Carta convite - Homologação E Adjudicação Carta Convite Nº. 029/2013 - Objeto: Aquisição de equipamento de informática (material permanente).
08/07/2013 - Carta convite - Homologação E Adjudicação Carta Convite Nº. 030/2013 - Objeto: Assessoria e consultoria técnico administrativa patrimonial, com acompanhamento, lançamento e em plaquetamento dos bens patrimoniais, bem como tombamento dos mesmos.
08/07/2013 - Carta convite - Homologação E Adjudicação Carta Convite Nº. 031/2013 - Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e diversos para atender o Projovem o PETI ? Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e atendimento ao idoso.
08/07/2013 - Inexigibilidade - Homologação E Adjudicação Inexigibilidade Nº. 016/2013 - Objeto: Shows musicais com o cantor: França e Forro da Pisada, com duração de 02 (duas) horas shows a ser realizado em via publica no Povoado do Raso, durante os Festejos Juninos (São Pedro) no dia 29 de Junho de 2013.
08/07/2013 - Outros - Homologação E Adjudicação - Objeto: Contratação dos serviços de exames de ultrassonografia.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 035/2013 - Objeto: Fornecimento de urnas mortuárias.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 038/2013 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores durante o exercício de 2013.
08/07/2013 - Tomada de preço - Homologação E Adjudicação Tomada De Preço Nº. 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de reforma e ampliação do posto de saúde Bela Vista, Monte Alegre e Paiaiá programa de requalificação das Unidades Básicas de saúde.
26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2012
23/07/2012 - Pregão Presencial - Errata da Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 025/2012 - Objeto: Onde se lê: 194.230,00 Leia - se: 189.090,00
19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 106/2012 de 16 de junho de 2012 - Prorroga a situação de emergência no município de Nova Soure - BA, e dá outras providências.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Junho de 2012.
18/07/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Junho de 2012.
17/07/2012 - Leis - Republicação da Lei Nº 402 de 25 de Novembro de 2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias
17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão - Objeto: Consultoria e Assessoria preventiva e contenciosa quanto ao recolhimento das contribuições sociais exigidas do Município. (Contratado: Pinheiro Moura Advogados Associados).
13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Vivacci Limpeza Transporte e Construções Ltda.
13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: José Mirez Oliveira da Silva e Cia Ltda.
13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Salutte Consultoria e Gestão em Saúde.
13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Pinho Caldas Gráfica e Editora Ltda.
13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Manoel Marcos Dantas de Jesus ME
13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Aglay Rocha Andrade ME.
13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 025/2012.
13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 028/2012
13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 029/2012
13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 030/2012
13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 032/2012
13/07/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 004/2012
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 209/2011 - Em favor da Empresa M M Andrade de Santana e Cia Ltda.
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 202/2011 - Em favor da empresa M M Andrade de Santana e Cia Ltda.
12/07/2012 - Carta convite - Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 019/2012 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para suprimento da Secretaria de Administração. (Contratada: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
12/07/2012 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº. 015/2012 - Objeto: Assessoria e Consultoria na Controladoria Geral do Município. (Contratada: José Carlos Dantas Matos).
12/07/2012 - Decretos - Decreto nº 113/2012 de 03 de Julho de 2012 - Nomeia, Andreia Pereira da Conceição, para o Cargo de Chefe de Setor de Administração e Desenvolvimento de Redes e Infocentros, da Secretaria de Educação e Cultura.
12/07/2012 - Decretos - Decreto nº 114/2012 de 03 de Julho de 2012 - Exonera, a pedido, a partir de 30/06/2012, KLEDISTON Luis da Silva, do Cargo de Chefe de Setor de Administração e Desenvolvimento de Redes e Infocentros, da Secretaria de Educação e Cultura.
12/07/2012 - Outros - Ato aprovado em 14 de junho de 2012. Proc. CME nº. 10/2012. Resolução CME nº. 14/2012.
12/07/2012 - Outros - Ato aprovado em 14 de junho de 2012. Proc. CME nº. 11 /2012. Resolução CME nº. 15/2012.
12/07/2012 - Outros - Ato aprovado em 14 de junho de 2012. Resolução CME nº. 16/2012.
04/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 113/2012 de 03 de julho de 2012 - Nomear Andreia Pereira da Conceição, para o Cargo de Chefe de Setor de Administração e Desenvolvimento de Redes e Infocentros, da Secretaria de Educação e Cultura.
03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 109, 110, 111 e 112/2012 de 29 de junho de 2012.
29/07/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 122 a 128/2011.
29/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº. 144/2011 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Centro de Saúde Coração de Jesus e PSF Luis Eduardo Magalhães. (Contratada: empresa: Maria Aguida Produtos Odontológicos Ltda).
27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Serviços de Assessoria Técnica para o atendimento da condicionante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, levantamento situacional de 42 (quarenta e duas) Unidades de Ensino Municipal de Nova Soure. (Contratada: Criar Construção e Engenharia Ltda.)
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 113 de 15 de Julho de 2011 - Exonera, a pedido, Waldson de Matos Soares matricula nº 2194, do Cargo Pedreiro.
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 114 de 15 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/04/2011, Ana Clícia Azevedo Gonçalves, para o Cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 115 de 15 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/04/2011, Eduardo Alves Souza para o Cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria de Ação Social.
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 116 de 15 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/06/2011, Jucilene Tereza de Souza para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 117 de 15 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/06/2011, Marizania Cerqueira dos Santos para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 118 de 15 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/04/2011, Iandra Ferreira dos Santos Carvalho para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 119 de 15 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 14/03/2011, Rita Paula Ferrera de Matos para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 120 de 15 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/03/2011, José Milton Aragão de Oliveira para o Cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria de Educação e Cultura.
22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 121 de 15 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 02/03/2011, Manoelito Borges da Silva para o Cargo de Chefe de Setor de Bibliotecas, da Secretaria de Educação e Cultura.
21/07/2011 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial 021/11 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de lavagem, aspiração e lubrificação de veículos automotivos de acordo com as especificações constantes no anexo i deste edital.
15/07/2011 - Leis - Lei nº 338/2008 de 12 de Maio de 2008 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social ? SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 104/2011, de 01 de Julho de 2011 - Exonerar a pedido, a partir de 30/06/2011, Regiana Noronha Pimentel do Cargo de Chefe Seção Atendimento Comunitário, da Secretaria de Ação Social.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 105/2011, de 01 de Julho de 2011 - Nomeia Regiana Noronha Pimentel para o Cargo de Coordenador Geral de Organização Escolar, da Secretaria de Educação e Cultura.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 106/2011, de 01 de Julho de 2011 - Torna de efeito o Decreto nº 95 de 10 de junho de 2011.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 107/2011, de 01 de Julho de 2011 - Exonera a pedido, a partir de 30/06/2011, Fabio Alves da Costa do Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 108/2011, de 01 de Julho de 2011 - Nomeia, Tatiane Anjos de Brito para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 109 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia, José Angelo da Silva Oliveira, para o Cargo de Motorista D.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 110 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia, Jaciara Cerqueira Batista, para o Cargo Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 111 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia, Luciana Silva da Cruz, para o Cargo Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
15/07/2011 - Decretos - Decreto nº 112 de 11 de Julho de 2011 - Considera nomeada, a partir de 04 de julho, Fernanda Paula dos Santos Nascimento para o Cargo Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
08/07/2011 - Leis - Lei N° 393/2010 de 16 de Dezembro de 2010 - Altera o Art. 10° da Lei N° 175 de 30 de junho de 1993, que institui o Fundo Municipal de Saúde.
08/07/2011 - Portarias - Portaria N° 13/2011, de 01 de Julho de 2011 - Designar a Secretária de Saúde Gladys Amorim Teixeira, para responder pelo Fundo Municipal de Saúde ? FUMSAÚDE.
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aditamento Contratual Contrato de Prestação de Serviços Nº. 069/2009 - (Empresa LF Construções e Serviços Ltda).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aditamento Contratual Contrato de Prestação de Serviços Nº. 069/2009 - (Empresa LF Construções e Serviços Ltda).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aditamento Contratual Contrato de Prestação de Serviços Nº. 069/2009 - (Empresa LF Construções e Serviços Ltda).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aditamento Contratual Contrato de Prestação de Serviços Nº. 069/2009 - (Empresa LF Construções e Serviços Ltda).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Locação de estrutura com palco, sonorização, iluminação para a realização dos Festejos Juninos nos dias 23 a 25 Sede e nos dias 28 e 29 no São Pedro do Raso, dia 18 no Povoado Bela vista e 17 no Bairro de Fatima. (Contratada: Minha Região Serviços Combinados).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Serviços de confecção de Material gráfico para suprimento das necessidades das diversas Secretarias do Município. (Contratada: Pinho Caldas Grafica Editora LTDA).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de Materias odontológicos para suprimento do Hospital e PSF. (Contratada: Maria Aguida Produtos Odontologicos LTDA).
06/07/2011 - Leis - Lei N° 175 de 30 de junho de 1993 - Cria o conselho Municipal de Saúde CMS, Institui o Fundo Municipal de Saúde-FUMSAUDE e da outras Providencias.
06/07/2011 - Outros - Ato aprovado em 26 de maio de 2011 Resolução CME Nº. 01/2011 - Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, Fase Pré-Escolar e do Ensino Fundamental regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
06/07/2011 - Outros - Ato aprovado em 26 de maio de 2011 Resolução CME Nº. 02/2011 - Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, Fase Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, séries/anos iniciais, da Escola Joana Angélica.
06/07/2011 - Outros - Ato aprovado em 26 de maio de 2011 Resolução CME Nº. 03/2011 - Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, Fase Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, séries/anos iniciais, da Escola João Carneiro da Cruz.
06/07/2011 - Outros - Ato aprovado em 26 de maio de 2011 Resolução CME Nº. 04/2011 - Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, Fase Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, séries/anos iniciais, da Escola Venâncio Bertolino.
06/07/2011 - Outros - Ato aprovado em 26 de maio de 2011 Resolução CME Nº. 05/2011 - Autoriza a Diretora da Escola Municipal Ariston José de Almeida, regularizar a Vida Escolar do aluno Uanderson de Carvalho Santos.
06/07/2011 - Outros - Ato aprovado em 26 de maio de 2011 Resolução CME Nº. 06/2011 - Aprova a Matriz Curricular da 5ª à 8ª série do Ensino Fundamental de 08 (oito) anos, das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Nova Soure ? BA, a partir do ano de 2010.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº 98-A/2011, de 16 de Junho de 2011 - Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº 103 de 30 de Junho de 2011 - Nomear, Mariete Pereira dos Santos, para o Cargo de Professor de Inglês, da Secretaria de Educação.
02/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Edital do Pregão Presencial Nº. 020/11 - Objeto: Realizar os serviços de lavagem, aspiração e lubrificação de veículos automotivos.
01/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 019/11 - Objeto: Serviços de propaganda volante, em veiculo auto motor tipo automóvel.
29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.
27/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial nº 018/10 - Objeto: Contratação dos Serviços de Borracharia, para manutenção dos veículos automotivos e equipamentos desta administração
26/07/2010 - Tomada de preço - Errata de Valor de Licitação - Tomada de Preço nº 005/10 - Onde se lê: valor R$ 199.253,08 Leia-sê valor R$ 199.734,25.
22/07/2010 - Decretos - Decreto nº 132/2010, de 21 de Julho de 2010 - Exonera a pedido o servidor Antônio Roberto Valença Bove, do Cargo de Procurador Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito.
22/07/2010 - Decretos - Decreto nº 133/2010, de 21 de Julho de 2010 - Exonera a pedido o servidor Antônio Roberto Valença Bove, do Cargo de Procurador, lotado no Gabinete do Prefeito.
22/07/2010 - Contratos e Adtivos - Homologação Adjudicação Extrato do Contrato - Objeto: Locação de Estrutura com palco, sonorização E iluminação para a realização dos festejos juninos a ser realizado nos dias 24. 25 e 26 de junho na sede, dia 20 de junho na bela vista, 27 e 28 de Junho São Pedro no raso e dia 03 de Julho no POVOADP de Santana. (Empresa Vencedora: Ana Karina Freire Nascimento)
22/07/2010 - Decretos - Decreto nº 01/2010 - Nomeia a Comissão Municipal de Autorização e Concessão de PTFD, que ficará responsável pela avaliação de pacientes/clientes, em emissão de Laudo Médico para Tratamento Fora do Domicílio e Pedido de Tratamento fora do Domicílio.
16/07/2010 - Decretos - Decreto nº 130/2010, de 06 de Julho de 2010 - Nomeia os candidatos nominados, aprovado no Concurso Público.
16/07/2010 - Decretos - Decreto nº 131/2010, de 07 de Julho de 2010 - Exonera a pedido o servidor Paulo Ricardo Ferreira de Araújo, do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
16/07/2010 - Leis - Lei nº 383 de 09 de Julho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e á outras providências.
14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 157/2010 - Objeto: Prestação de serviços para a realização de reformas de praças municipais. (Contratado: Dr. Engenharia Ltda).
14/07/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 004/10 - Objeto: Prestação de serviços para a realização de reforma de praças municipais. (Contratado: Dr. Engenharia Ltda).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual: Contrato Nº. 089/2010 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, Centro, para ser destinado a implantação do Centro Municipal de Cultura. (Contratado: Carlos Alberto Dantas Lima).
10/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial nº 015/10 - Objeto: Aquisição de Material didático, higiene pessoal, utensílios e utilidades diversas.
10/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 016/10 - Objeto: Aquisição de Gás GLP (P-13 e P-45) para suprimento das Secretaria de Saúde e Administração e Educação e Ação Social.
10/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 017/10 - Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia,
08/07/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 155/2010 - Objeto: Realização pela contratada de shows musicais com as bandas: Catuaba com Amendoim, Mastruz com Leite e Caviar com Rapadura com duração de 02 (duas) horas de show (cada banda) realizados em via publica na Sede do Município de Nova Soure, durante os festejos juninos a serem realizados nos dias 24 a 26 de junho de 2010. (Contratada: Elite Produções Artísticas Ltda).
07/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 127/2010, de 05 de julho de 2010 - Exonera a pedido o servidor Tarcisio Biondi Carvalho, do Cargo de Advogado Municipal Assistente, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
07/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 128/2010, de 05 de julho de 2010 - Exonera a pedido o servidor Leandro Ricardo Araújo Santos, do Cargo de Chefe de Seção de Pessoal, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.
07/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 129/2010, de 05 de julho de 2010 - Nomeia Leandro Ricardo Araújo Santos, para o Cargo de Assessor de Gabinete, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.
07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 09/2010, de 05 de julho de 2010 - Coloca à disposição do Cartório Eleitoral da Comarca de Nova Soure, o Servidor Dorgival Dantas da Silva Filho, Assistente de Controle Interno desta Prefeitura, pelo período de 12 meses.
07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 51/2010, de 05 de julho de 2010 - Remove a Servidora Gicélia Souza dos Santos, no Cargo de Auxiliar Operacional de Limpeza, para a Secretaria de Educação e Cultura, para exercer sua Função na Escola Municipal Dom Pedro I, na localidade do Cabeleiro.
01/07/2010 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 011, de 04 de maio de 2010 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
01/07/2010 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 012, de 04 de maio de 2010 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
01/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Tomada de Preço nº. 005/10 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação de ruas no povoado de Santana, conforme convênio firmado entre o município de Nova Soure e o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Nº 0300290- 51/2009. (Empresa Contratada: WDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA)
01/07/2010 - Outros - Convocação de Empresa - Convoca para sessão publica, As Empresas WDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E CONSTRUTORA MAXFORT LTDA Únicas presentes da LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/10 Objeto serviços de pavimentação de ruas no povoado de Santana conforme convenio firmado entre o município de Nova Soure Ministério das Cidades/Caixa para reabertura da proposta de preço e devolução do envelope para empresa inabilitada.
01/07/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº. 005/10 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação de ruas no povoado de Santana, conforme convênio firmado entre o município de Nova Soure e o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Nº 0300290-51/2009. (Empresa Vencedora: WDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.)
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contratos - Resumos de Inexigibilidades e Contratos.
29/07/2009 - Decretos - Decreto nº 150/2009, de 16 de julho de 2009 - Institui a Conferencia Municipal de Educação.
29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009
24/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 148/2009, de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
24/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 149/2009, de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
23/07/2009 - Decretos - Decreto nº 146/2009, de 15 de julho de 2009 - Nomeia Jean Carlos da Silva, para o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
23/07/2009 - Leis - Lei nº 364/2009 de 20 de Julho de 2009 - Altera a Lei Municipal nº. 346, de 23 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
23/07/2009 - Leis - Lei nº 365/2009 de 20 de Julho de 2009 - Modifica a Lei nº. 359 de 22 de junho de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
23/07/2009 - Leis - Lei nº 366/2009 de 20 de Julho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S.A., na Qualidade de Mandatário, a oferecer Garantias e dá Outras Providências correlatas.
23/07/2009 - Leis - Lei nº 367/2009 de 20 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
23/07/2009 - Leis - Lei nº 368/2009 de 20 de Julho de 2009 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos Integrados e Ações Sociais - CEIA, em Nova Soure-BA.
20/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Recurso - Pregão Presencial n. 008-09 - Objeto: Transporte Escolar, que a Empresa Adilson Oliveira dos Santos interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis.
17/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 010 - Objeto: Aquisição de medicamento material penso para atender as necessidades do Hospital Coração de Jesus, PSF e Farmácia Básica deste Município e Aviso de Licitação PP 011 - Objeto: Aquisição de material de expediente, brinquedo cama mesa e banho didático para secretaria municipal de educação, ação social e administração.
17/07/2009 - Decretos - Decreto nº 145/2009, de 15 de julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Tripartite e Paritária de emprego - CMTPE.
17/07/2009 - Leis - Lei Complementar nº 357 de 25 de Junho de 2009 - Modifica o Anexo IV-A, IV-B, VI-A e VI-B, da Lei Complementar n. ° 336 de 07 de abril de 2008.
07/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contratos n 066/09 - Objeto: Hospedagem. (Contratada: Bartira Dos Santos Silva).
07/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contratos n 067/09 - Objeto: Serviços de Limpa fossa. (Contratada: Alberto Soares de Oliveira).
06/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 144/2009, de 06 de Julho de 2009 - Exonerar do cargo de Controladora a servidora Terezinha M. dos Reis.
-
2020 - JUNHO
23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº165/2020 Processo ADM. nº: 130/2020 Pregão Presencial nº19/2020 - Contratado: Emerson Casto Machado de Andrade 05691411500.
23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº166/2020 Processo ADM. nº: 130/2020 Modalidade: Pregão Presencia - Contratado: José Helio Pereira dos Santos 00026791595.
18/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 26/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais para os serviços de varrição, capina e podas de Arvores na Sede e Distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessários para sua Execução.
14/06/2019 - Leis - Lei nº 520, de 05 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
13/06/2019 - Decretos - Decreto N° 049/2019, de 13 de Junho de 2019 - Fica decretado, Luto Oficial no município de Nova Soure - BA, por três dias (3) dias contados desta data, em razão do falecimento do ex- vereador Senhor Emanoel Biscarde.
13/06/2019 - Portarias - Portaria Municipal de Saúde n° 001/2019, de 04 de Junho de 2019 - Designar os servidores abaixo mencionados, para exercer suas funções nas determinadas áreas delimitadas, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 303/2018 - Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME.
13/06/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2019- Processo Administrativo Nº 094/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades da Secretaria Municipal de Administração na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure ? BA.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 174/2018 - Empresa (E B A Serviços Eireli ? ME).
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 303/2018 - Empresa Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME).
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 020/2019 ? Empresa: (Junco Empreendimentos Serviços e Comercio Ltda ? ME).
10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 303/2018 - Empresa Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda ? Me.
06/06/2019 - Outros - Resultado dos Recursos Apresentados pelos Candidatos que Tiveram as Inscrições Indeferidas - Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Nova Soure - Bahia - 2020/2023.
27/06/2018 - Portarias - Portaria N° 05/2018, de 25 de junho de 2018-Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ernesto da Costa Lima Junior, conjuntamente com o prefeito Luis Cassio de Souza Andrade, a movimentar toda e qualquer conta bancária da Secretaria Municipal de Saúde, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure ? BA.
27/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº37/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para serviços de estamparia e confecção de camisas, para atender a diversas secretarias do município.
27/06/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 505, de 12 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
19/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº031/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, no regime de empreitada por preço unitário por km/diária, para o transporte escolar.
11/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 35/2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº134/2018.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 140/2018 (Contratado: Maskate Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho Ltda).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 142/2018 (Contratado: Edivan Minervino de Souza)
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 143/2018 (Contratado: Portal Distribuidora de Epis Ltda-ME).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 148/2018 (Contratado: Supermercado Ki Preço Ltda - ME).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 149/2018 (Contratado: Comercial Ravi Ltda - ME).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 150/2018 (Contratado: Benedito Jesus Comércio de Carnes e Alimentos Ltda - ME).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 153/2018 (Contratado: Mapfre Seguro Geral S/A).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato 142/2017 (Empresa Atelier de Arquitetura Gabriel Moreno Ltda - EPP).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato 005/2018 (Empresa Universal Comercio e Serviços Ltda-EPP)
07/06/2018 - Compras - Extrato de Contrato nº 139/2018 (Contratado: Supermercado KI Preço Ltda - ME).
07/06/2018 - Compras - Extrato de Contrato nº 137/2018 (Contratado: Movmobile Indústria e Comercio de Moveis Ltda).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 138/2018 (Contratado: Zumed Comercial Ltda - ME).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 134/2018 (Contratado: Sociedade Uniprofissional Escritorio Contratado Advogados Associados)
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 135/2018 (Contratado: Beatriz Comércio de Moveis Eireli - ME).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 136/2018 (Contratado: AM Tecnologia Ltda EPP).
07/06/2018 - Compras - Extrato de Contrato Nº 131/2018 (Contratado: Rádio Pombal FM Ltda).
07/06/2018 - Compras - Extrato de Contrato Nº 132/2018 (Contratado: Tanassara Ingride Ramos de Jesus ? ME ).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 133/2018 (Contratado: Edmundo Mendes dos Santos).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 129/2018 (Contratado: Jafer Menezes Alvares- ME)
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 130/2018 ( Contratado: Vip Textil Ltda ).
07/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 069/2018 (Contratado: GNL Tratotes e Peças Eireli ? ME)
07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 020 de 06 Junho de 2018-Dispõe sobre a reformulação da Equipe Técnica ? ET, responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei nº 449 de 17 de junho de 2015, do município de Nova Soure e dá outras providências.
07/06/2018 - Resoluções - Resolução N°. 06 de 09 de maio de 2018 - Dispõe sobre aprovação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social.
07/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 31/2018 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, no regime de empreitada por preço unitário por km/diária, para o transporte escolar.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº35/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para serviços de fotocópias, fotoplostagem, impressão a laser, copia heliografica e fotostática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Nova Soure-Bahia.
29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº47/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo tipo carro pipa com motorista para abastecimento de água as famílias carentes das comunidades afetadas pela longa estiagem, Prefeitura Municipal de Nova Soure.
28/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº45/2017-Objeto:Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
22/06/2017 - Resoluções - Resolução CME N° 02/2017, de 16 de junho de 2017 - dispõe sobre as alterações do calendário escolar para o ano letivo de 2017.
22/06/2017 - Resoluções - Resolução CME Nº 03/2017, de 16 de junho de 2017 - revoga a resolução CME N°29/2011 de 27 de outubro de 2011.
22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/17 de maio de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2017.
22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 013/17 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
21/06/2017 - Decretos - Decreto nº165/2017, 21 de Junho de 2017-Considerar ponto facultativo dos dias 26 a 30 de Junho do ano em curso.
21/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº 49/2017 - Contratação de empresa para os Serviços de conectividade IP para acesso a internet com largura de banda simétrica dedicada, velocidade full, para o Centro Administrativo e Secretarias, incluindo todos os equipamentos de rede (roteador, modem, cabos) e os serviços de suportes técnico, gerencia proativa, instalação, configuração de todo material necessário.
21/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 50/2017 - Contratação de empresa para os Serviços de dedetização e controle de pragas dos prédios públicos do município de Nova Soure.
19/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 162 de 14 de junho de 2017 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Nova Soure, e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 163/2017 de 14 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 164/2017 de 14 de junho de 2017 - Considerar nomeado, a partir de 05/06/2017 o Sr. Camilo Ribeiro Barreto, para o cargo de Consultor em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
19/06/2017 - Leis - - Lei nº 487/2017, de 12 de abril de 2017 - Controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Nova Soure e dá outras providências.
19/06/2017 - Leis - - Lei nº 488/2017, de 19 de abril de 2017 - Altera o art. 4° da Lei n° 303/2005, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde.
19/06/2017 - Leis - - Lei nº 489/2017, de 05 de junho de 2017 - Autoriza o município de Nova Soure-BA à proceder a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF.
19/06/2017 - Leis - - Lei nº 490/2017, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional nas Escolas Públicas e privadas de ensino fundamental do Município de Nova Soure.
19/06/2017 - Leis - - Lei nº 491/2017, de 05 de junho de 2017 - Institui o Programa Educação de Desenvolvimento do Município de Nova Soure e dá outras providências
19/06/2017 - Leis - - Lei nº 492/2017, de 14 de junho de 2017 - Autoriza o Município de Nova Soure a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação de Dívida, com órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas Permissionárias ou Concessionárias de Serviços Públicos, instituições bancárias e financeiras e dá outras providências.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 47/2017 - Objeto: Locação de Veículo tipo Carro Pipa com Motorista para Abastecimento de Agua as Famílias Carentes das Comunidades Afetadas pela Longa Estiagem.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 48/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para serviço de manutenção em bombas submersas de poços artesianos do sistema de abastecimento de água das Comunidades da Zona Rural do Município.
14/06/2017 - Outros - Portaria N° 41/2017 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores deste ente municipal, e dá outras providências.
13/06/2017 - Resoluções - Resolução n° 08 de 13 de Junho 2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal para o Sistema Único da Assistência Social 2017.
13/06/2017 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017 ? Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Soure e a empresa Olivesi Transporte Ltda ? EPP.
13/06/2017 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2016 ? Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Soure e a empresa Norrau Construções Transportes e Locações Ltda Me.
12/06/2017 - Pregão Presencial - - Licitação Pregão Presencial Nº 45/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição corretiva e preventiva com serviços mecânico para atender os veículos pertencente a frota da Prefeitura Municipal
12/06/2017 - Pregão Presencial - - Licitação Pregão Presencial Nº 46/2017 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação Escolar, Creches e o Programa Mais Educação.
12/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº31/2017 - Cancelamento do Lote II do Pregão Presencial nº31/2017.
12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para liberação de recursos e elaboração das prestações de conta, acompanhamento do gerenciamento de SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal e SIMEC (Sistema do Ministério da Educação), prospecção de novos recursos junto aos Governos Estaduais e Federais, projeto para captação junto aos Governos Estadual e Federal.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 41/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura/sonorização para o tradicional festejo de São Pedro, que será realizado no povoado do Raso.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 42/2017 - Objeto: Contratação de laboratório de analises clinica para a realização de exames de ultrassonografia, voltados para as pessoas carentes do Município.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 43/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em computadores e Notebooks, lotados nas Secretarias Municipais.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 44/2017 - Objeto: Aquisição/fornecimento de gás GLP e agua mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias.
07/06/2017 - Outros - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº31/2017 ? Objeto: Convoca as Empresas participantes do Pregão Presencial nº31/2017, a comparecerem ao Setor de Licitação no dia 13/06/2017, as 16 Hs.
07/06/2017 - Outros - Aviso de Fracasso do Pregão Presencial Nº34/2017 - Contratação de empresa para os serviços de conectividade IP para acesso a internet com largura de banda simétrica dedicada, velocidade full, para o Centro Administrativo e Secretarias, incluindo todos os equipamentos de rede (roteador, modem, cabos) e os serviços de suportes técnico, gerencia proativa, instalação, configuração de todo material necessário.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº151/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das turmas do programa mais educação e ensino regular no ano 2017 ? polo 05 ? fazenda gangorra nova
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº152/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das turmas do programa mais educação e ensino regular no ano 2017 ? polo 01 ? povoado monte alegre
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº152/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das turmas do programa mais educação e ensino regular no ano 2017 ? polo 03 ? povoado quixaberinha
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº153/2017 - Objeto: Contratação de profissional para pintura de muro com logomarca na secretaria municipal de assistencia social
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº154/2017 - Objeto: Locação de som fixo para atender a diversas secretarias com atividades relacionadas as ações desta prefeitura municipal
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: 156/2017 - Objeto: Contratação de profissional para confecção de camisas para os colaboradores do centro de refêrencia especializado de assistência social ? CREAS ? ?projeto plantando um girassol a cada amanhecer?
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº157/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fabricação de espelhos e bancadas de vidro ? a fins de disponibilizar equipamentos necessarios para a adequada oferta dos cursos de capacitação profissional disponibilizado pelo senac para os usuarios do programa bolsa familia e instalação de portas, ceteiras de vidro para atender as necessidades da creche professora ligia pereira da anunciação santos.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº159/2017 - Objeto: Contratação de profissional para troca de discos de embrenhagem de dois tratores New Holland
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº162/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de lavagem em maquinas pesadas e veiculos de grande porte(caminhão, caçamba, onibus, micro onibus) lotados nesta prefeitura
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº163/2017 - Objeto: Contratação dos serviços de marcenaria para fabricação de armario de cozinha para atender as necessidades da escola pingo de gente
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº165/2017 - Objeto: Contratação de pessoa fisica para fornecimento lanches para atender a secretaria de educação e cultura
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: 166/2017 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para manutenção corretiva com substituição de peças em maquinas de costura do centro de capacitação profissional
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 141/2017 - Empresa: Rozalia dos Santos Vieira 58055185549.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 142/2017 - Empresa: Atelier de Arquitetura Gabriel Moreno Ltda - Epp.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 143/2017 - Empresa: TNT Equipamentos e Serviços Especializados Eireli - Epp.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 144/2017 - Empresa: Renato Araujo da Silva.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 145/2017 - Empresa: Heitor Fagundes Gama de Macedo - Me.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 146/2017 - Empresa: TEC-RAD Tecnologia em Radioproteção Ltda-Me.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 147/2017 - Empresa: Renato Araujo da Silva.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 148/2017 - Empresa: Fontes e Fontes Advogados Associados.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 149/2017 - Empresa: José Raimundo dos Santos.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 150/2017 - Empresa: Eulina Borges Farias.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 133/2017 - Empresa: Comercial Ravi Ltda - Me.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 135/2017 - Empresa: Josefa Rodrigues Borges da Silva.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 136/2017 - Empresa: Jailson Guimaraes Pinheiro - Me.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 137/2017 - Empresa: Alpha Gestão e Consultoria Publica Eireli - Me.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 138/2017 - Empresa: Washington Alves de Souza - Me.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 140/2017 - Empresa: Luzi Marina Costa de Macedo.
07/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº122/2017 - Empresa: Módulo Tratores e Implementos Ltda.
07/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº148/2017 - Empresa: J L F Empreendimentos Ltda - Me.
07/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº149/2017 - Empresa: Prime Medical Comercio de Material Medico Eireli.
07/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº152/2017 - Empresa: Casa do Hospital Oetopedicos e Hospitalares Ltda ? Me.
05/06/2017 - Outros - Portaria N° 40/2017, de 05 de junho de 2017 - Designar a partir de 05/06/2017, a servidora Suênia Macêdo de Araújo, para exercer a função de Assistente Administrativo, na Escola Maria Ferreira.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº45/2017 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n°112/06 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar cursos profissionalizantes para Eletricista Instalador Predial, Auxiliar de Produção Logística, Auxiliar de manutenção Mecânica, auxiliar de Laboratório Químico, Montador e Reparador de Microcomputador a serem realizados na sede do Município.
22/06/2016 - Decretos - Decreto 10/2016 - Alteração do qdd no valor de 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais ) e dá outras providências.
22/06/2016 - Decretos - Decreto 11/2016 - Abre crédito suplementar no valor de 241.880,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
22/06/2016 - Decretos - Decreto 12/2016 - Abre crédito especial no valor de 15.000,00 (quinze mil reais ) e dá outras providências.
22/06/2016 - Resoluções - Ato Aprovado em 20 de Maio de 2016 - Resolução CME nº. 01/2016
22/06/2016 - Resoluções - Resolução nº. 11 de 14 de Junho de 2016 ? CMAS
22/06/2016 - Resoluções - Resolução nº. 12 de 17 de Junho de 2016 ? CMAS
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Realização de Shows Musicais com as bandas: Imortal, Cangaia de Jegue, Samyra Show, Cantor Aladim, e Danton do Acordeom, com duração de 02 (duas) horas shows (cada banda) realizados em via publica na Sede do Município de Nova Soure Extrato do Contrato - Objeto: Prestação de serviço pela contratada de locação de estrutura com gerador, sonorização, iluminação, palco, sanitários químicos, para a realização dos Festejos Juninos a serem realizados no período de 18/06 Bairro de Fátima, 22/07 Povoado Bela Vista, 24 e 25/06 Sede, 29/06 Povoado do Raso neste Município. Extrato do Contrato - Objeto: Fornecimento de Urnas Mortuárias
22/06/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº. 005/2016 Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº. 0002/2016 Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 0034/2016.
22/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 036/2016
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 031/2016 Empresa: Docsystem Sistema de Gestão e Processos LTDA
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 032/2016 Empresa: Dantas & Macedo Com. Varej. de Alimentos e Mercadorias LTDA.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 033/2016 Empresa: Manoel Marcos Dantas de Jesus ME.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 108/2016 Empresa Contratada: A A de S Junior Serviços ME
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 107/2016 Empresa Contratada: Araujo Entretenimentos Artísticos Ltda.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 109/2016 Empresa Contratada: Docsystem Sistema de Gestão e Processos Ltda.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 110/2016 Empresa Contratada: Dantas & Macedo Com. Varej. De Alimentos e Mercadorias Ltda.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 111/2016 Empresa Contratada: Manoel Marcos Dantas de Jesus ME.
22/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 030/2016 Empresa: A A de S Junior Serviços ME.
22/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 030/2016 Empresa: Araujo Entretenimentos Artísticos LTDA
06/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 004 de 30 de maio de 2016 ? Deferir os requerimentos de mudança de nível de servidores.
06/06/2016 - Outros - - Despacho pela procedência do pleito entabulado, com determinação para o Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Soure
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 60 de 28 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 61 de 25 de Maio de 2016 - Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, Gestão 2016/2018.
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 62 /2016 de 02 de Junho de 2016 - Considera exonerado, Leandro Ricardo Araújo Santos do cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 63 /2016 de 02 Junho de 2016 - Exonerar a pedido, André Luís Ferreira dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 64 /2016 de 02 de Junho de 2016 - Nomeia Leandro Ricardo Araújo Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
02/06/2016 - Portarias - Portaria N° 07/2016, de 02 de Junho de 2016 - Fica autorizado o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Sr. Leandro Ricardo Araújo dos Santos, conjuntamente com o prefeito José Arivaldo Ferreira Soares, a movimentar toda e qualquer conta bancária da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure ? BA.
29/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 11/2015 - Alteração do QDD no valor de 61.500,00 (Sessenta e Um Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências
29/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 12/2015 - Abre Crédito suplementar no valor de 329.000,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Reais) e dá outras providências.
19/06/2015 - Leis - Lei nº 449 /2015, de 17 de Junho de 2015 - Aprova a adequação do plano municipal de educação ? PME, de Nova Soure ao plano nacional de educação e dá outras providencias.
18/06/2015 - Outros - - Homologação E Adjudicação Da Inexigibilidade Nº. 004/2015
18/06/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato - Objeto: Contratação de Empresa para realização de shows musicais.
16/06/2015 - Resoluções - Ato aprovado em 28 de maio de 2015. Proc. CME 04/2015. RESOLUÇÃO CME nº. 03/2015, que Autoriza a Diretora da Escola Municipal Ariston José de Almeida regularizar a Vida Escolar de alunos reprovados na 5ª serie e do Ensino Fundamental no ano de 2014.
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº066/2011.
11/06/2015 - Outros - Edital Processo Seletivo Simplificado N°. 01/2015 ? SEMEC - Dispõe sobre instruções especiais destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado ? PSS, para a designação da função de Orientador(a) de Estudos do Programa ? Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa ? PNAIC.
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato: 129, 130, 134, 131 e 137/2015
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Aditamento Contratual - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 170/2013
10/06/2015 - Dispensa - Resumos de Dispensa de Licitação: 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095 e 096/2015
08/06/2015 - Decretos - Republicação do Decreto nº 118, de 18 de dezembro de 2014 - Designa José Domingos Cruz de Almeida e Dorgival Santos Pimentel para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências
08/06/2015 - Portarias - Portaria n° 09, de 08 de junho de 2015 - Designa a servidora Ariana Macedo Moreira, matrícula nº 2935, para responder pela Controladoria Geral do Município, no período de 10/06/2015 a 30/06/2015.
08/06/2015 - Outros - Errata do Edital nº 02 de 19 de maio de 2015
08/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 050/2015 ? Objeto: Locação de estrutura com palco, sanitários químicos, gerador, sonorização, iluminação, para a realização dos Festejos Juninos nos dias 22 e 23 de Junho, e o Festejos do São Pedro no dia 27 de junho, no Povoado do Raso.
08/06/2015 - Decretos - Republicação do Decreto nº 117, de 18 de dezembro de 2014 - Designa José Domingos Cruz de Almeida e Dorgival Santos Pimentel para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.
08/06/2015 - Decretos - Decreto nº 46/2015 de 08 de junho de 2015 - Exonera, a pedido, a partir de 08/06/2015, Marilucia Oliveira Silva, do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação e Cultura.
08/06/2015 - Decretos - Decreto nº 47/2015 de 08 de junho de 2015 - Considera nomeado, a partir de 12/05/2015, José Fagner Moreira Leite, para o cargo de Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Educação e Cultura.
08/06/2015 - Leis - Republicação do Decreto nº 116, de 18 de dezembro de 2014 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Nova Soure, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
08/06/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 06/2015, de 08 de junho de 2015 ? Aprova a adequação do Plano Municipal de Educação ? PME, de Nova Soure ao Plano Nacional de Educação e dá outras providências
03/06/2015 - Outros - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para a manutenção dos veículos automotivos de diversas Secretarias deste Município de Nova Soure/Ba. (Contratada: Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda)
03/06/2015 - Outros - Extrato do Contrato - Objeto: Serviços de locação de equipamentos diversos e reativação dos serviços laboratoriais de analise clínica, incluindo o treinamento de funcionários da unidade hospitalar deste Município. (Contratada: Cheldron Francisco Bonfim ME.)
03/06/2015 - Outros - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para uso de sistema: software de gestão pública, módulos: contabilidade: planejamento orçamentário PPA, LOA, LDO. Administrativo financeiro, controle interno, transparência municipal, controle interno: licitação, compras e convênios. (Contratada: 3Tencnos Tecnologia Ltda).
03/06/2015 - Outros - Extrato do Contrato - Objeto: Adequação do palco com cobertura de telha zincada, adequação da sala de professor, reforma do muro na Creche Casulo. (Contratada: DM Transportes Limpeza e Construção Ltda ME)
03/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 41/2015 - Objeto: Serviços de locação de equipamentos diversos e reativação dos serviços laboratoriais de analise clínica, incluindo o treinamento de funcionários da unidade hospitalar deste Município.
03/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 047/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para uso de sistema: software de gestão pública, módulos: contabilidade: planejamento orçamentário PPA, LOA, LDO. Administrativo financeiro, controle interno, transparência municipal, controle interno: licitação, compras e convênios.
03/06/2015 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 003/2015 - Objeto: Adequação do palco com cobertura de telha zincada, adequação da sala de professor, reforma do muro na Creche Casulo.
03/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 049/2015
02/06/2015 - Portarias - Portaria n° 05/2015, de 08 de abril de 2015.
02/06/2015 - Portarias - Portaria n° 06/2015, de 08 de abril de 2015.
02/06/2015 - Portarias - Portaria n° 07/2015, de 08 de abril de 2015.
01/06/2015 - Decretos - Decretos Financeiros do mês de Abril.
30/06/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 16/2014 de 16/06/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 130/2014 e Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessárias ao pagamento dos servidores municipais ativos (estatutários, celetistas, cargos de comissão e contratados), inativos e pensionistas, pelo período de 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura do contrato, além do pagamento de serviços terceirizados e de todos os fornecedores da Prefeitura do Município de Nova Soure-BA
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 139/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 132/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 133/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 124/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 122/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 137/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 138/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 116/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 117/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 118/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 119/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 120/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 121/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 122/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 123/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 124/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 125/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 126/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 127/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 128/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 129/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 130/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 131/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 116/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 117/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 118/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 119/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 099/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 100/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 101/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 102/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 103/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 105/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 106/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 107/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 108/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 109/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 110/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 111/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 112/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 113/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 114/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 115/2014.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial 046/2014 - Objetivando a Contratação de empresa para executar serviços de transporte de cascalho com 06 (seis) caçambas basculantes cada uma com capacidade mínima de 6m³, afim de realizar a recuperação de estradas vicinais deste Município.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade n° 009/2014.
16/06/2014 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação da Licitação Modalidade Inexigibilidade nº 009/2014 - Objeto: Realização de Shows musicais com as Bandas: Verônica Costa, Adelmário Coelho, Cavalo de Aço, Oswaldinho, Calango Tião, Cacique Nordeste, Luciene Mello, Banda a Favorita do Brasil, Arreio de Ouro, Sutiã Rendado, Bruma Leve, Estaca Zero, com duração de 02 (duas) horas show (cada banda), a ser realizados em via publica na Sede do Município de Nova Soure, durante os Festejos Juninos nos dias 20 a 23/06 e Sela Vaqueira, em comemoração ao São Pedro no Povoado do Raso no dia 28/06.
16/06/2014 - Outros - Edital 01/2014 - Resultado do julgamento dos recursos.
16/06/2014 - Outros - Edital 01/2014 - Gabaritos após recursos? Nível Superior.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 045/2014.
12/06/2014 - Pregão Presencial - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários, informática, material didático, limpeza, higiene, para creche.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 44/14 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de CFTV para segurança, incluindo instalação elétrica, materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de Áreas comuns e restritas dos Órgãos e Secretarias do Município de Nova Soure.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 123/2014.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 120/2014.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 136/2014.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 121/2014.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 207/2013.
10/06/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 013/2014.
10/06/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 014/2014.
10/06/2014 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade nº 008/2014.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 033/2014.
10/06/2014 - Outros - Gabaritos ? Nível Superior do Processo Seletivo Simplificado ? Prefeitura de Nova Soure do Edital 01/2014
02/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 43/14 ? Objeto: Locação de estrutura com gerador, sonorização, iluminação, para a realização dos Festejos Juninos e São Pedro na Sede e Zona Rural de 20 a 23/06 e 28/06. Nova Soure.
26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 200/2013 De 20 De Junho De 2013.
26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 201/2013 De 20 De Junho De 2013.
26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 202/2013 De 25 De Junho De 2013.
26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 204/2013 De 25 De Junho De 2013.
26/06/2013 - Decretos - Portaria Nº 13/2013, De 25 De Junho De 2013.
26/06/2013 - Decretos - Aviso Do Pregão Presencial 041/2013.
19/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 03/2013 - Objeto: Reforma e Construção de Cerca do Aterro, Deposito da Merenda, Reforma do Setor de Transporte, Reforma do W.C do PETI, no Prédio da Prefeitura, Reforma do Mercado Municipal do Paiaiá, Reforma do CRAS, CAPS e Adaptação do CRAS, e Revitalização do Trevo que dá Acesso a Rua Paiaiá
19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contrato Nº. 004/2013.
19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contrato Nº. 121/2013.
19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contrato Nº. 150/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Associação Comunitária dos Produtores Agrícolas da Fazenda).
19/06/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato. (Associação Comunitária dos Produtores Agrícolas da Fazenda).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (LB Nunes).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Denilson de Carvalho Oliveira).
19/06/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato. (Denilson de Carvalho Oliveira).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Gestão em Administração Publica e Privada Ltda).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Gilmar Pereira de Souza).
19/06/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato. (Gilmar Pereira de Souza).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Fundacem ? Fundação Cesar Montes).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Morais e Alves Indústria Ltda).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Adonias Borges da Silva).
19/06/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato. (Adonias Borges da Silva).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Nilson de Carvalho Lima).
19/06/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato. (Nilson de Carvalho Lima).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Casa Santana Dist. Mat. de Construção Ltda).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (José Otacílio dos Santos Filho).
19/06/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato. (José Otacílio dos Santos Filho).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Bernadete Brandão Nunes ME).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Petrap - Peças para Tratores de Pneus Ltda).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Comercial Trator Feira Ltda).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Trator Master Ltda).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).
19/06/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação. (Valdenice Santos da Silva).
19/06/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato. (Valdenice Santos da Silva).
19/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 40/2013.
14/06/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 39/13 - Objeto: Aquisição de Equipamentos com Automação para Sistema de Irrigação Automatizado em Campos Esportivos neste Município
13/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 038/2013 - Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo para abastecimento de veículos.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Prestação de serviço Telefônico Móvel Pessoal-SMP, devidamente autorizado pela ANATEL
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº. 015/2013 - Objeto: Realização de Shows Musicais com as Bandas: Menina Faceira, Calango e Tião, Zé de Tonha, Flor Serena e Forró do Bom, com duração de 02 (duas) horas de apresentação cada Banda, a serem realizados em via publica na Sede do Município,
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Realização de Shows Musicais com as Bandas: Menina Faceira, Calango e Tião, Zé de Tonha, Flor Serena e Forró do Bom, com duração de 02 (duas) horas de apresentação cada Banda, a serem realizados em via publica na Sede do Município
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Locação de Estrutura com toldos, sanitários químicos, palco, gerador, sonorização, iluminação dos Festejos Juninos a serem realizados em 22/06 e 23 de Junho de 2013.
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Recuperação da iluminação publica da Praça do Povoado Melancia, instalação da iluminação da Quadra do Povoado do Raso, instalação da Torre de concreto de iluminação da Praça da Santa Cruz, retirada e recuperação mais instalação da Torre de ferro no Canteiro da Rua Antonio Moreira dos Reis.
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Locação de Sistema para o Setor de Tributos do Município.
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 040/2013.
11/06/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº. 026/2013 - Objeto: Locação de Estrutura com toldos, sanitários químicos, palco, gerador, sonorização, iluminação dos Festejos Juninos a serem realizados em 22/06 e 23 de Junho de 2013.
11/06/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº. 027/2013 - Objeto: Recuperação da iluminação publica da Praça do Povoado Melancia, instalação da iluminação da Quadra do Povoado do Raso, instalação da Torre de concreto de iluminação da Praça da Santa Cruz, retirada e recuperação mais instalação da Torre de ferro no Canteiro da Rua Antonio Moreira dos Reis.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 033/2013 - Objeto: Locação de Sistema para o Setor de Tributos do Município.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 036/2013 - Objeto: Aquisição de um Furgão Carga Geral Sobre Chassi Tipo Baú
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 202/2011. (M M Andrade De Santana & Cia Ltda).
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 202/2011. (M M Andrade De Santana & Cia Ltda).
06/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso Do Pregão Presencial 035/2013 - Objeto: Aquisição De Urnas Mortuárias. Nova Soure/Ba. 06/06/13. Mirivaldo Raimundo Santos
04/06/2013 - Outros - Termo De Acordo E Compromisso - TAC. PMCMV II - Objeto: Constitui o objeto deste TAC a promoção do acesso de famílias de baixa renda a moradias adequadas, por meio de contratação da produção de imóveis habitacionais destinados a pessoas físicas, beneficiarias do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população de até cinqüenta mil habitantes, às quais será concedida subvenção econômica com recursos provenientes do Orçamento Geral da União e de contrapartida do Município de Nova Soure/BA.
29/06/2012 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº. 021/2012 - Objeto: Fornecimento de lanches e salgados para diversos eventos da Secretaria de Administração, e Secretaria de Educação deste Município.
26/06/2012 - Outros - Cronograma de ações para implantação da contabilidade aplicada ao Setor Público.
22/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 108/2012 de 19 de Junho de 2012
22/06/2012 - Leis - Lei N° 409/2012, de 21 de Junho de 2012
22/06/2012 - Leis - Lei N° 410/2012, de 21 de Junho de 2012
21/06/2012 - Inexigibilidade - Errata de Publicação Inexigibilidade Nº. 016/2012 - Empresa: Aglay Rocha Andrade ME
20/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 035/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Para Executar os Serviços de Transporte de Cascalho com 06 (Seis) Caçambas Basculantes Cada uma com Capacidade Mínima de 6 M3, a Fim de Realizar a Recuperação de Estradas Vicinais do Município
20/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Aglay Rocha Andrade Me.
20/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Aglay Rocha Andrade Me.
20/06/2012 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº. 016/2012 - Empresa: Aglay Rocha Andrade Me.
20/06/2012 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº. 018/2012.
19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de peças automotivas.
19/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 026/2012 - Objeto: Aquisição de peças automotivas.
18/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 107/2012 de 14 de Junho de 2012 - Nomeia Paulo Jose da Silva, para o Cargo de Motorista B, da Secretaria de Administração e Finanças.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 04 de 12 de Abril de 2012 - Designa os servidores Maria Irecy da Silva Borges para compor Comissão com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº 23, tendo como requerente o Gabinete do Prefeito.
15/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP 034/2012 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte de pessoas para a cidade de Salvador.
13/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços 005/2012 - Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no povoado Paiaiá, e Monte Alegre.
12/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de peças automotivas para veiculo Ducato
12/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de peças automotivas para veiculo Ônibus
12/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aditamento Contratual - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 029/2012
12/06/2012 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº. 018/2012
12/06/2012 - Outros - Resumo de Dispensa de Licitação, Extrato do Contrato e Resumo de Inexigibilidade - Maio 2012
12/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 027/2012
12/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Maio de 2012.
12/06/2012 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº. 016, 017, 018 e 020/2012
12/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 028/2012.
11/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial - PP 032/2012 - Objeto: Locação de estrutura com toldos, sanitários químicos, palco, gerador, sonorização, iluminação, para a realização dos festejos juninos a ser realizados nos dias 22 e 23/06 sede, dia 27/06 povoado Bela Vista, dia 29/06 São Pedro do Povoado do Raso.
11/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial - PP 033/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago, do plano corporativo ou empresa, tecnologia digital GSM, mediante a disponibilidade de 17 (dezessete) acessos moveis, com área de registro na cidade de Nova Soure - Bahia.
08/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 106/2012 de 06 de junho de 2012 - Ponto Facultativo o dia 08 de junho de 2012 nas repartições públicas do município.
08/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 05/2012 de 02/05/2012 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, a comparecer no período de 02 a 09 de maio de 2012, das 08:00h s às 13:30 horas.
08/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 06/2012 de 06/06/2012 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, a comparecer no período de 06 a 13 de junho de 2012, das 08:00h s às 13:30 horas.
28/06/2011 - Decretos - Errata ao Decreto nº 51/2011, de 14/03/2011 - Onde se lê: Vitor Azevedo Cardoso. Leia-se: Vitor de Azevedo Cardoso.
22/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 99 de 20 de junho de 2011 - Nomear, João Paulo Cerqueira da Silva, para o Cargo de Motorista D.
22/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 100 de 20 de junho de 2011 - Nomear Maria de Fátima Nunes do Nascimento para o Cargo Professor de Matemática.
22/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 101 de 20 de junho de 2011 - Considerar nomeado, a partir de 01/06/2011, Netson Sebastião dos Santos, para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais da Secretaria de Educação e Cultura.
22/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 102/2011, de 21 de junho de 2011 - Ponto Facultativo o dia 22 de junho (quarta-feira), em todas as repartições públicas do município.
22/06/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº 05/2011 de 21/06/2011.
17/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Realização de Shows Musical com a Banda Forrozão Brega e Vinho com duração de 02 (duas) horas, que será realizado em via publica no bairro de Fátima na Sede do município, durante os festejos juninos a ser realizado no dia 17/06/2011. (Contratada: Homero Oliveira da Silva Produções Artisticas).
16/06/2011 - Outros - Resumos de Dispensas de Licitações e Extratos de Contratos de Maio de 2011.
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 205/2010 - (Empresa: Construtora Arcanjo de Oliveira Ltda).
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 025/2011 - (Empresa: Ferreira Lima Engenharia E Construções Ltda).
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 036/2011 - (Empresa: Pinho Caldas Grafica Editora Ltda).
15/06/2011 - Outros - Homologações, Adjudicações e Extratos de Contratos de Abril e Maio de 2011.
09/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 87 de 02 de maio de 2011 - Considerar nomeado, a partir de 18/04/2011, Mauricio Carlos de Oliveira, para o Cargo Coordenador Geral de Ocupação e regularização do Solo Urbano, da Secretaria de Administração e Finanças.
09/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 88 de 02 de maio de 2011 - Considerar nomeado, a partir de 01/05/2011, Luis Claudio da Cruz Gonçalves, para o Cargo Chefe de Setor de Agentes das Unidades Básicas, da Secretaria de Saúde.
09/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 89/2011, de 03 de junho de 2011 - Ponto Facultativo o dia 06 de junho (segunda-feira), em todas as repartições públicas do município.
09/06/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº 03/2011 de 08/06/2011 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, a comparecerem no período de 09 a 16 de junho de 2011, das 08:00h s às 13:30 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
09/06/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº 04/2011 de 08/06/2011 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, a comparecerem no período de 09 a 16 de junho de 2011, das 08:00h s às 13:30 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
30/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 126/2010, de 21de junho de 2010 - Dispões sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.
30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Tomada de Preço nº. 003/10 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no povoado de São Miguel. (Empresa Contratada: Celta Construções Limpeza e Transportes Ltda).
30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Tomada de Preço nº. 004/10 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de reforma de praças municipais conforme convenio 076/10 com o Governo Estadual/Conder. (Empresa Contratada: DR Engenharia Ltda).
30/06/2010 - Outros - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº. 128/10 - Tomada de Preço nº. 003/10 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no povoado de São Miguel. (Vencedora a empresa: Celta Construções Limpeza e Transportes Ltda).
30/06/2010 - Outros - Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº. 129/10 - Tomada de Preço nº. 004/10 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de reforma de praças municipais conforme convenio 076/10 com o Governo Estadual/Conder. (Vencedora: Empresa DR. Engenharia).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 145/2010 - Objeto: Serviços de topografia, projetos de drenagem, projeto de urbanização e geotécnica do canal localizado na Avenida do Nordeste. (Contratada: Aliar Engenharia e Consultoria Ltda ME).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 152/2010 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para veículos automotores das Secretarias. (Contratado: Antonio Ferreira da Silva & Cia Ltda ME).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 150/2010 - Objeto: Fornecimento de material esportivo para prover satisfatória e tempestivamente as necessidades da Secretaria de Educação de Ação Social na realização de eventos esportivos. (Contratada: Sebastião Pereira Bitencourt).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 149/2010 - Objeto: Serviços de concessão de internet, conexão 6MB, a ser instalada na Administração, Ação Social, Educação e Saúde. (Contratada: Dorivalda Bispo da Silva).ll
29/06/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 010/2010 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de projetos e planos de trabalho, de interesse da contratante. (Contratada: Jones Lima Ltda ME).
29/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 96/2010 de 30 de Abril de 2010 - Exonera os servidores Joaldo Antônio de Oliveira Santos, do Cargo de Assistente Administrativo e Aguinaildo de Souza Santos, do Cargo de Motorista D.
29/06/2010 - Resoluções - Resolução do Cms Nº. 01/2010 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2009, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Soure - BA.
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 135/2010 - Objeto: Fornecimento de urnas mortuárias. (Contratada: Amélia Juliana Bezerra Pereira).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 132/2010 - Objeto: Aquisição de madeiras e material para cobertura (telhado) para suprimento de diversas Secretarias. (Contratado: Antonio dos Santos Araújo de Cipo).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 131/2010 - Objeto: Aquisição de material de construção para suprimento de diversos Setores desta Administração. (Contratado: Manoel Marcos Dantas Jesus).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 133/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em lavagem, aspiração e lubrificação de veículos automotivos. (Contratado: Antonio Ferreira da Silva & Cia Ltda ME).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 136/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pão). (Contratada: José Milton Ribeiro dos Santos).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 142/2010 - Objeto: Aquisição de moveis escolar. (Contratada: Reforcare Serviços de Marcenaria Ltda).
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 146/2010 - Objeto: Aquisição de ferragens, ferramentas, equipamentos, botas e sapatos, para esta administração. (Contratada: LB Nunes).
29/06/2010 - Outros - Homologação da Resolução Nº. 01/2010.
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Construção de 01 (uma) unidade básica modalidade 2, para 01 (uma) equipe de saúde da familia, e 01 (uma) equipe de saúde bucal, situada na zona rural Municipio de Nova Soure-Ba. (Contratado: WDM Construções e Serviços Ltda)
22/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 002/10 - Objeto: Construção de 01 (uma) unidade básica modalidade 2, para 01 (uma) equipe de saúde da familia, e 01 (uma) equipe de saúde bucal, situada na zona rural Municipio de Nova Soure-Ba. (Empresa vencedora: WDM Construções e Serviços Ltda)
16/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 014/10 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material descartáveis e higiene pessoal, para Unidade Hospitalar Coração de Jesus PSF, secretaria de administração secretaria de educação unidades escolares e secretaria de ação social.
15/06/2010 - Leis - Leis nº. 381 e 382 de 2010.
15/06/2010 - Leis - Leis nº. 381 e 382 de 2010.
15/06/2010 - Portarias - Portarias nº. 06 e 07/2010.
15/06/2010 - Outros - Edital de Convocação nº. 06/2010 de 11/06/2010.
15/06/2010 - Leis - Leis nº. 381 e 382 de 2010.
15/06/2010 - Leis - Leis nº. 381 e 382 de 2010.
15/06/2010 - Portarias - Portarias nº. 06 e 07/2010.
15/06/2010 - Outros - Edital de Convocação nº. 06/2010 de 11/06/2010.
08/06/2010 - Decretos - Decreto Financeiro n.° 009m de 01 de abril de 2010 - Altera o Orçamento Analitico (QDD) do exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
08/06/2010 - Decretos - Decreto Financeiro n. ° 010, de 01 de abril de 2010 - Abre ao Oraçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédio suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
30/06/2009 - Tomada de preço - - Resumo de Contratos - Tomada de Preço nº 003/09 - Objeto: Serviço de Engenharia de Infra Estrutura Urbana na Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial, em diversas ruas do Município de Nova Soure. (Empresa Contratada: LF Construções e Serviços Ltda).
30/06/2009 - Tomada de preço - - Resumo de Contratos - Tomada de Preço nº 004/09 - Objeto: Serviço de Engenharia na Construção e Recuperação de Obras de Infra Estrutura Hidrica, nas localidades de Baixa Pequena e pau de Colher, Municipio de Nova Soure. (Empresa Contratada: LF Construções e Serviços Ltda).
30/06/2009 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo: 042/09 - Tomada de Preço nº 003/09 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas do município de Nova Soure. (Empresa vencedora: LF Construções e Serviços Ltda).
30/06/2009 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo: 043/09 - Tomada de Preço nº 004/09 - Objeto: Obras de Infra Estrutura Hídrica, nas localidades de Baixa Pequena e pau de Colher, Município de Nova Soure. (Empresa vencedora: LF Construções e Serviços Ltda).
26/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial nº 008/09 - Objeto: Serviços de transporte escolar, transportando professores e alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino.
25/06/2009 - Leis - Lei Complementar nº 357 de 25 de junho de 2009 - Modifica o Anexo IV-A, IV-B, VI-A e VI-B, da Lei Complementar n. ° 336 de 07 de abril de 2008.
25/06/2009 - Leis - Lei Complementar nº. 358 de 25 de Junho de 2009 - Altera o Art. 8º da Lei Complementar 255/2001 que Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Nova Soure, incluindo o § 3º.
25/06/2009 - Leis - Lei nº 359 de 22 de Junho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas.
25/06/2009 - Leis - Lei nº 360/2009 de 25 de Junho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
25/06/2009 - Leis - Lei nº 361 de 25 de Junho de 2009 - Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA e dá outras providências.
25/06/2009 - Leis - Lei nº 362/2009 de 25 de Junho de 2009 - Dispõe sobre o reajuste das diárias e acrescenta dispositivo à Lei nº311, de 25 de agosto de 2006, que instituiu o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
25/06/2009 - Leis - Lei nº 363/2009 de 25 de Junho de 2009 - Altera a Lei nº. 340/2008, de 30 de maio de 2008 e dá outras providências.
22/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 008/09 - Objeto: Serviços de transporte escolar, transportando professores e alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino.
19/06/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 0013/09 e Contratos nº 062/09 - Objeto: Contratação dos serviços especializado em assessoria técnica aos Conselhos Ligados à Educação no desenvolvimento da política educacional, visando atender as crescentes demandas do município. (Empresa Contratada: AC Analise Consultoria Projetos em Educação Instituições Públicas e Privadas Ltda).
19/06/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 044/09 e Contratos nº 044/09 - Objeto: Contratação dos serviços de consultoria técnica, afim de captar recursos, prestação de contas de convênios, utilização do sistema SICONV, bem como interface entre a Prefeitura Municipal de Nova Soure e a Caixa Econômica Federal. (Empresa Contratada: Clea Maria Costa dos Santos).
19/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/09 - Objeto: fornecimento de Refeição para prestadores de serviços de assessoria neste município.
16/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 140 de 15 de Junho de 2009 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município durante os festejos juninos de 2009 e dá outras providências.
16/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 141/2009 de 15 de Junho de 2009 - Antecipa para o dia 19 de Junho, (Sexta), a Feira Livre do dia 22 do mês corrente, em virtude das festividades Juninas.
16/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 142/2009 de 15 de Junho de 2009 - Doa ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sem qualquer tipo de encargo para esta Autarquia, o bem imóvel integrante do patrimônio público municipal conforme escritura registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Soure.
05/06/2009 - Resoluções - Resolução CME N. 02/2009 - Autoriza para fins exclusivos de validação de estudos no ano de 2005, o funcionamento do Ensino Médio, Formação Geral do Centro Educacional Professora Maria Ferreira da Silva, sede do município de Nova Soure.
05/06/2009 - Resoluções - Resolução CME Nº.01/2009 - Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Nova Soure, a registrar Diplomas do Curso de Nível Médio na Modalidade Normal.
05/06/2009 - Outros - Processo CME- 03/2009 Parecer CME- 02/2009 - Validação de Estudos - Centro Educacional Professora Maria Ferreira da Silva - Nova Soure/Bahia.
-
2020 - MAIO
27/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
27/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
14/05/2020 - Portarias - Portaria SEMEC nº 06 de 14 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 074/2019. (Olivesi Transportes Ltda).
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato na publicação do diário oficial do município, edição nº1603, do dia 08 de maio de 2019.
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2016 - NORRAU Construções Transportes e Locações Ltda ME.
29/05/2019 - Leis - Lei Nº 519/2019, de 29 de maio 2019 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
29/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
28/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2016 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Empresa: NORRAU Construções Transportes e Locações Ltda ME
27/05/2019 - Decretos - Anexo Único - Decreto N.º 001000/19 - Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD
27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 011/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 012/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
27/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 013/19 de 1 de abril de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências
27/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 014/19 de 1 de abril de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 494.750,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
27/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 015/19 de 1 de abril de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
24/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 24/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos e Maquinas Pesada da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
24/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 25/2019 - Objeto: Aquisição/fornecimento de Gás GLP, Para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio.
23/05/2019 - Pregão Presencial - Errata de Redação - Edital Pregão Presencial Nº23/2019
22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº137/2019 Processo ADM. nº: 092/2019 - Contratado: MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI.
22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº139/2019 Processo ADM. nº: 091/2019 - Contratado: MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI.
22/05/2019 - Outros - - Edital Municipal Nº 02 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 11/2019, De 15 De Maio De 2019.
13/05/2019 - Portarias - Portaria n° 10/2019, de 07 de Maio de 2019 - Cria Comissão Organizadora para coordenar o Processo Seletivo a ser realizado por esta prefeitura municipal.
08/05/2019 - Outros - Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Nova Soure - Bahia - 2020/2023 - Relação de Inscritos.
08/05/2019 - Outros - - Extrato de Dispensa Nº 047/2019. - Extrato de Dispensa Nº048/2019. - Extrato de Dispensa Nº 051/2019. - Extrato de Dispensa Nº 052/2019. - Extrato de Dispensa Nº055/2019. - Extrato de Contrato Nº 082/2019. - Extrato de Contrato Nº 083/2019. - Extrato de Contrato Nº 084/2019. - Extrato de Contrato Nº 085/2019. - Extrato de Contrato Nº 086/2019. - Extrato de Contrato Nº 088/2019. - Extrato de Contrato Nº 089/2019. - Extrato de Contrato Nº 090/2019. - Extrato de Contrato Nº 091/2019. - Extrato de Contrato Nº 094/2019. - Extrato de Contrato Nº 095/2019. - Extrato de Contrato Nº 096/2019. - Extrato de Contrato Nº 097/2019. - Extrato de Contrato Nº 098/2019. - Extrato de Contrato Nº 099/2019. - Extrato de Contrato Nº 100/2019. - Extrato de Contrato Nº 101/2019. - Extrato de Contrato Nº 102/2019. - Extrato de Contrato Nº 103/2019. - Extrato de Contrato Nº 104/2019. - Extrato de Contrato Nº 106/2019. - Extrato de Contrato Nº 107/2019. - Extrato de Contrato Nº 108/2019. - Extrato de Contrato Nº 109/2019. - Extrato de Contrato Nº 110/2019. - Extrato de Contrato Nº 113/2019. - Extrato de Contrato Nº 114/2019. - Extrato de Contrato Nº 115/2019. - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 101/2018. - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 120/2018. - Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 203/2018.
08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 105/2019 - Carta Convite Nº 07/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de recarga de cartuchos e toners para impressoras e copiadoras, manutenção preventiva e corretiva de impressoras e copiadoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Contratado: Luciano Oliveira de Lisboa - ME
30/05/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 04/2018 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial em Ruas de diversos Povoados do Município, conforme Convênio firmado com a CONDER.
28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 066/2018 de 28 de maio de 2018-Decreta situação de emergência pública e dá outras providências correlatas.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 33/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado instalados em diversas Secretarias.
23/05/2018 - Pregão Presencial - - Errata Publicação Pregão Presencial Nº 031, Na edição nº 1389 do Diário Oficial dos Municípios, e Edição nº 95 - A do Diário Oficial da União do dia 18/05/2018
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
23/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
21/05/2018 - Decretos - Decreto N° 065/2018, de 17 de maio de 2018 - Considerar nomeado, a partir de 02/05/2018, a Sra. Thais Costa Silva, para o cargo de Coordenador Geral de Sistema de Informações e Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
21/05/2018 - Outros - Edital Municipal Nº 02 de 21 de maio de 2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
18/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, no regime de empreitada por preço unitário por km/diária, para o transporte escolar.
18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº32/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura e Saúde do Município de Nova Soure - BA.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato Contrato nº 101/2018.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato Contrato nº 102/2018.
14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº063/2018.(J R Empreendimentos Ltda EPP).
14/05/2018 - Decretos - Decreto N° 064/2018, de 10 de maio de 2018 - Considerar nomeada, a partir de 10/05/2018 a Sra. Roberta Adaltina Monteiro, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. -
11/05/2018 - Resoluções - Resolução Nº05 de 09 de Maio de 2018-Aprovar o Relatório executado pela Secretaria Municipal de Ação Social que expõe os itens contidos no Plano de Orientação viabilizado pela Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social-SJDHDS.
09/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Processo Deserto processos licitatório Pregão Presencial nº 019/2018 - Objeto: Fornecimento de material didático e Pedagógico para atender a Secretaria de Educação.
08/05/2018 - Decretos - Decreto N° 061, de 08 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença prêmio.
08/05/2018 - Decretos - Decreto N° 062/2018, de 08 de Maio de 2018 - Considerar nomeada, a partir de 02/05/2018 a Sra. Nilda Teixeira de Souza, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
08/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato 253/2017 (Empresa JPX Soluções Gráficas Ltda - ME)
08/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 30/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços com seguro para veículos para atender a nova frota do município.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº092/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº093/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº094/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº095/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº097/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 098/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº099/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 101/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 102/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº107/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 108/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº110/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº111/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº113/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº114/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº115/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº116/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº117/2018
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº125/2018
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº060, de 30 de abril de 2018-Prorroga o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU, exercício de 2018, e dá outras providências.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº29/2018-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Materiais de Consumo diversos, para atender as necessidades dos Programas Sociais.
02/05/2018 - Decretos - Decreto nº 059, de 30 de abril de 2018 - Ponto facultativo no dia 04 de maio de 2018 (sexta-feira).
02/05/2018 - Portarias - Portaria SEMEC nº de 016 de 18 de abril de 2018 - Dispõe sobre a dispensa da servidora Dineide Silva dos Santos da função de natureza Técnico/Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Nova Soure, e dá outras providências.
02/05/2018 - Portarias - Portaria SEMEC nº 018, de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Inscrição e Avaliação competente para realizar a seleção de candidatos do Processo Seletivo Simplificado para firmação de Termo de Compromisso de Assistentes de Alfabetização em caráter transitório e excepcional e dá outras providências.
02/05/2018 - Concurso - Edital n° 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado de monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
31/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 38/2017 - Contratação de empresa para prestação de Serviço e Manutenção de Poços Artesianos.
31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 010/17 de Abril de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 11/17 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
31/05/2017 - Decretos - Decreto nº 161 de 31 de maio de 2017- Ponto facultativo no dia 02 de Junho de 2017 (sexta ? feira).
30/05/2017 - Pregão Presencial - Errata De Publicação Pregão Presencial Nº 37/2017.
29/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 37/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de horti fruti e pães para atender a Unidade de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município.
29/05/2017 - Pregão Presencial - - Anulação Pregão Presencial Nº 32/2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição corretiva e preventiva com serviços mecânico para atender os veículos pertencente a frota da prefeitura municipal de Nova Soure - BA
29/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 18 de 19 de maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para o segundo semestre da rede municipal de ensino do município de Nova Soure.
24/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 36/2017 ? Objeto: Fornecimento de refeições, destinados ao atendimento de equipes técnicas e de apoio das empresas contratadas de assessorias, produtoras de eventos, por ocasião de visitas técnicas e eventos no Município.
19/05/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução N° 06, de 09 de maio de 2017 ? Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Soure - BA.
19/05/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução N° 07, de 18 de maio de 2017 - Dispões sobre aprovação do Plano de Reprogramação dos Recursos Financeiros oriundos do Cofinanciamento Estadual, referente ao Piso de Beneficio Eventual, transferido para conta da PMNOVASOURE/Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, no decorrer do ano de 2011, 2012, 2013 e 2014.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 35/2017 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica com os serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar para diversas secretarias do Município.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº31/2017 - Fornecimento de Materiais de expediente e Higiene, para atender as necessidades das diversas Secretarias do municipio de Nova Soure - Bahia.
18/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°012/2017 de 20 de Abril 2017.
18/05/2017 - Outros - Errata de Publicação do Extrato de Contrato: Nº 103/2017.
17/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº 34/2017 - Objeto: contratação de empresa para os Serviços de conectividade IP para acesso a internet com largura de banda simétrica dedicada, velocidade full, para o Centro Administrativo e Secretarias, incluindo todos os equipamentos de rede (roteador, modem, cabos) e os serviços de suportes técnico, gerencia proativa, instalação, configuração de todo material necessário.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº32/2017.
10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº156/2017 de 09 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal Municipal de Saúde.
10/05/2017 - Portarias - Portaria n° 015 de 04 de Maio de 2017 - Designa servidor para exercer a função de natureza pedagógica, na secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 31/2017-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de expediente e Higiene, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Soure-Bahia.
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Processo ADM. Nº 134/2017 Dispensa nº102/2017.
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Processo ADM. Nº 136/2017 Dispensa nº105/2017.
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Processo ADM. Nº 137/2017 Dispensa nº106/2017.
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Processo ADM. Nº 142/2017 Dispensa nº 111/2017.
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Processo ADM. Nº 143/2017 Dispensa nº 112/2017.
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Processo ADM. Nº 144/2017 Dispensa nº 113/2017.
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Processo ADM. Nº 145/2017 Dispensa nº 114/2017.
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Processo ADM. Nº 149/2017 Dispensa nº119/2017.
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 98/2017 ao 113/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Soure
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 113/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Soure
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 115/2017 e 116/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Soure
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 116/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Soure
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 116/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Soure
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 119/2017 ao 132/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Soure
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017 de 02 de maio de 2017 - Considerar nomeada, a partir de 02/05/2017 a Sra. Maria Fernanda Amaro dos Santos, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretária de Educação.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 153/2017 de 02 de maio de 2017 - Considerar nomeada, a partir de 02/05/2017 a Sra. Gicelia Almeida Teixeira, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Secretária de Educação.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 154/2017 de 02 de maio de 2017 - Considerar nomeada, a partir de 02/05/2017 a Sra. Maria Lúcia Amaro do Santos Aragão, para o cargo de Diretor Escolar do Pólo 01 ? Instituto Monsenhor Gaitto.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017 de 02 de maio de 2017 -Considerar exonerado, a partir de 02/05/2017 o Sr. José Domingos de Oliveira, do cargo de Diretor Escolar do Pólo 01 ? Instituto Monsenhor Gaitto.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2016.
30/05/2016 - Outros - Homologação E Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 004/2016 - Objeto: Realização de Show musical com o artista Thierry, para o encerramento do 5º Jogos Escolares, a ser realizado dia 01 de Junho de 2016 neste Município.
30/05/2016 - Outros - Extrato do Contrato - Objeto: Realização de Show musical com o artista Thierry, para o encerramento do 5º Jogos Escolares, a ser realizado dia 01 de Junho de 2016 neste Município.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto 8/2016 - Alteração do QDD no valor de 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto 9/2016 - Abre crédito suplementar no valor de 139.550,00(cento e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
25/05/2016 - Outros - Aviso De Pregão Presencial 034/2016 ? Objeto: Aquisição/fornecimento de urnas mortuárias/urnas Fúnebres. Nova Soure/Ba. 25/05/2016, Mirivaldo Raimundo Santos ? Pregoeiro.
19/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 079/2016 - Empresa DM Transportes Limpeza e Construção Ltda Me.
18/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 07 de 18 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a publicação dos membros eleitos na assembleia geral dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de assestência social-CMAS.
18/05/2016 - Outros - - Edital de Processo Seletivo Simplificado N°. 01/2016 ? Semec - Dispõe sobre instruções especiais destinadas à realização de processo seletivo simplificado ? pss, para a designação da função de orientador(a) de estudos do programa ? pacto nacional pela alfabetização na idade certa ? pnaic, de acordo com as orientações contidas ao termo de adesão entre prefeitura municipal de Nova Soure e, conforme resolução nº mec/cd/fnde n°. 04 de 27 de fevereiro de 2013 e resolução mec nº 153 de 22 de março de 2016.
18/05/2016 - Outros - Resumos de Dispensa de Licitação e Extratos do Contratos.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº097/2016 - Contratada: Marilene Dantas dos Santos Companhia Ltda.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº098/2016 - Contratada: Data Show Produções Ltda Me.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 027/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as diversas Secretarias.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 028/2016 - Objeto: Prestação de serviços de capitação de imagens aérea e terrestre, profissional, com edição e transmissão para telão, para a realização do 5º Jogos Escolares no período de 26 de maio a 01 de junho de 2016.
13/05/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da praça nossa senhora da conceição na sede do município.
09/05/2016 - Portarias - Portaria N° 06/2016, de 18 de abril de 2016 - Fica autorizado o funcionário Sr. Leandro Ricardo Araújo dos Santos, a solicitar saldos e extratos da conta bancária da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure ? BA.
09/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 58 de 18 de abril de 2016 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 22 de abril de 2016, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da Saúde, Coleta de Lixo urbano e da Segurança Pública.
09/05/2016 - Decretos - Decreto Nº59 de 28 de abril de 2016 - Ponto facultativo no dia 02 de maio de 2016 (segunda ? feira).
09/05/2016 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 06/2016, de 11 de janeiro de 2016 - Ficam nomeadas para compor o Conselho Tutelar de Nova Soure, as conselheiras abaixo relacionadas.
06/05/2016 - Resoluções - Resolução 04 de 04 de maio de 2016 - CMAS - Dispõe sobre alteração do cronograma do processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2016 - 2018.
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 059/2012 - Em favor da empresa Serviços Urgentes E Eficientes Ltda.
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 008/2015 - Em favor da empresa I da Costa Silva ME.
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 177/2015 - Em favor da empresa Tainan de Jesus Miranda Almeida.
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 178/2015 - Em favor da empresa Doble S Consultoria e Assessoria Contabil SS Ltda ME.
29/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 44, de 26 de maio de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal Educação - CME.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
26/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras: Revitalização da Rua dos Jesuítas, neste Município de Nova Soure/BA.
26/05/2015 - Concorrência pública - Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras: Revitalização da Rua dos Jesuítas, neste Município de Nova Soure/BA.
26/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 048/2015 ? Objeto: Aquisição de material didático educativo, lúdico, (brinqteca: conhecer, brincar) (psiconoticidade desafio kids), higiene, limpeza, descartável, e bens materiais de consumo. Nova Soure/Ba.
25/05/2015 - Resoluções - Resolução CME nº. 01/2015
25/05/2015 - Outros - Edital Municipal Nº 03 de 25 de Maio de 2015.
25/05/2015 - Outros - Edital N°04/2015
21/05/2015 - Decretos - Decreto nº 43/2015 de 14 de maio de 2015.
21/05/2015 - Outros - Edital de Convocação da Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA.
20/05/2015 - Leis - Lei Nº 444 /2015 de 12 de Maio de 2015 ? Dispõe da Criação e implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras Providências.
20/05/2015 - Leis - Lei Nº 445 /2015 de 12 de Maio de 2015 ? Cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no Âmbito de Nova Soure e dá outras providências.
20/05/2015 - Leis - Lei Nº 446 /2015 de 15 de Maio de 2015 ? Altera o art. 107 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 199/95, que dispõe sobre a licença para desempenho de mandato de representação sindical por servidor público municipal efetivo.
20/05/2015 - Leis - Lei Nº 447 /2015 de 15 de Maio de 2015 ? Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência a Drogas e a Violência ? PROERD e dá outras providências.
20/05/2015 - Leis - Lei Nº 448 /2015 de 15 de Maio de 2015 - Altera a Lei Nº 291/2004, Lei 330/08, conforme Resoluções 116, 139, 152 e 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.696/12 e dá outras providências.
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 106/2015.
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 110/2015.
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 118/2015.
15/05/2015 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 075/2015
15/05/2015 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 082/2015
15/05/2015 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 084/2015
15/05/2015 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato - Tomada de Preços Nº. 002/2015
08/05/2015 - Outros - - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 036/2015 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para manutenção de veículos.
05/05/2015 - Portarias - Portaria nº 10 de 17 de abril de 2015.
05/05/2015 - Resoluções - Resolução nº 003/15 de 27 de abril de 2015 - Dispõe sobre excepcionalidade da extensão do mandato dos Conselheiros Tutelares exercício 2012-2015 e dá outras providências.
05/05/2015 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo nº 01/2015 de 04/05/15.
31/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 041/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Execução das Atividades Lúdicas, Artísticas e Físicas, por Meio Excepcional Interesse Público para Atender às Atividades Demandadas do CRAS, CREAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da Secretaria de Ação Social do Município.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2014.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 040/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para realizar limpeza do poço artesiano do sistema de abastecimento de água da comunidade de baixa pequena.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 041/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento (auto clave)e destinação dos resíduos provenientes dos serviços de saúde, de acordo com as normas e legislação vigente.
27/05/2014 - Outros - - Edital Resumido de Inscrições e Convocação para as Provas Escritas Processo Seletivo Simplificado N. 01/2014.
26/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 79 de 15 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.
26/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 80-2014 de 20 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial 038/2014.
23/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 81/2014 de 22 DE MAIO de 2014 - Exonerar a pedido, Jociene Xavier dos Santos, do cargo de Bibliotecária, da Secretaria Municipal de educação e cultura.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 037/2014 - Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de segurança (botas e sapatos) para diversas Secretarias
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessárias ao pagamento dos servidores municipais ativos (estatutários, celetistas, cargos de comissão e contratados), inativos e pensionistas, pelo período de 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura do contrato, além do pagamento de serviços terceirizados e de todos os fornecedores da Prefeitura do Município de Nova Soure-BA.
21/05/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 130/2014 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessárias ao pagamento dos servidores municipais ativos (estatutários, celetistas, cargos de comissão e contratados), inativos e pensionistas, pelo período de 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura do contrato, além do pagamento de serviços terceirizados e de todos os fornecedores da Prefeitura do Município de Nova Soure-BA.
16/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 04 de 16 de Maio de 2014 - Prorroga o prazo para inscrição no processo seletivo a ser realizado por esta prefeitura municipal.
16/05/2014 - Resoluções - Resolução nº 03 de 13 de Maio de 2014 - CMAS.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para realizar limpeza do de poço artesiano do sistema de abastecimento de água da comunidade Baixa Funda. Nova Soure, 16/05/14 ? Mirivaldo Raimundo Santos - Pregoeiro.
14/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 003/2014 - Objeto: Serviços de Reformas e Construções em Diversas Localidades deste Município
13/05/2014 - Outros - Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2014.
12/05/2014 - Outros - - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2014.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 035/2014 ? Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a lei de acesso à informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos diários oficiais do estado da Bahia e união e em jornais de grande circulação, apara atender as necessidades do município de Nova Soure ? BA.
07/05/2014 - Dispensa - - Resumo de Dispensa de Licitação do Mês de Março 2014.
07/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 003/2014 - Objeto: Serviços de Reformas e Construções em Diversas Localidades deste Município
06/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 34/14- Objetivando aquisição de motocicleta para ser lotada na Secretaria Municipal de Administração. Nova Soure.
29/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial 034/2013 - Objetivo: Prestação de serviço Telefônico Móvel Pessoal-SMP, devidamente autorizado pela ANATEL.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de material de construção para suprimento de diversas Secretarias deste Município.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Fornecimento de água potável através de (03 caminhões pipa) para diversas localidades do Município.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 032/2013 - Objeto: Fornecimento de água potável através de (03 caminhões pipa) para diversas localidades do Município.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Presencial Nº. 029/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção para suprimento de diversas Secretarias deste Município.
22/05/2013 - Outros - Errata ao Edital de Convocação Nº 02/2013 de 20/05/2013
20/05/2013 - Outros - Errata de Publicação Carta Convite Nº. 017/2013.
18/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preços nº 01/13 - Objeto: Reforma e construção de cerca do aterro municipal, deposito da merenda escolar da Escola Aristides Carvalho, reforma do Setor de Transporte, reforma do W.C do PETI, prédio da Prefeitura, reforma no Mercado Municipal do Paiaiá, reforma do CRAS, CAPS, e revitalização do Trevo da Rua Paiaia.
18/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços 002/2013 - Objeto: Reforma e ampliação de postos de saúde, programa de requalificação das uni. Básicas de saúde
17/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Empresa: Ligia Maria Alves dos Santos Me - Objeto: Implantação de Pontos e Abrigos para Passageiros em diferentes pontos da cidade.
17/05/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 014/2013 - Objeto: Implantação de Pontos e Abrigos para Passageiros em diferentes pontos da cidade.
16/05/2013 - Outros - Resumos de Dispensa de Licitação e Extrato dos Contratos Março 2013.
16/05/2013 - Outros - Homologação E Adjudicação e Extrato do Contrato Abril 2013.
14/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 181/2013 de 13 de Maio de 2013 - Exonera a pedido, Diogo Mesquita Rodrigues, do cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde
14/05/2013 - Leis - Lei Nº 424 de 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV
09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo - Da Vigência: As partes entram em total concordância em aditar o Contrato de Prestação de Serviços Nº. 179/2013, Celebrado entre o Município de Nova Soure e a Empresa Vivacci Limpeza, Transportes E Construções Ltda.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos veículos pertencentes ao Município.
08/05/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 018/2013 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos veículos pertencentes ao Município
03/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços 01/2013 - Objeto: Realização de Reforma e Construção de Cerca do Aterro, Deposito da Merenda, Reforma do Setor de Transporte, Reforma do W.C do Peti, no Predio da Prefeitura, Reforma do Mercado Municipal do Paiaiá, Reforma do Cras, Caps e Adaptação do Cras, e Revitalização do Trevo que da Acesso a rua Paiaiá
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012
29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012
29/05/2012 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo II Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
28/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP 031/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (smp) pós-pago.
24/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP 030/2012 - Objeto: Aquisição de brita para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município.
23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão - Torna público a rescisão contratual: Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Soure - Bahia. Contratado: Luciano Batista Biscarde. Objeto: Locação de um imóvel na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº. 110, Centro, nesta cidade de Nova Soure
23/05/2012 - Pregão Presencial - Errata de Publicação - Comunica que na publicação de extratos de contratos e resumo de dispensa de licitação da empresa serviços urgentes e eficientes, publicado no dia 21/05/2012
23/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial - PP029/12 - Objeto: Aquisição de material gráfico
22/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços 004/2012 - Objeto: Reforma da uni básica de saúde da família São Sebastião, uni básica de saúde da família Luis E. Magalhães.
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Abril de 2012.
21/05/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Abril de 2012.
17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Levi Construções Ltda.
17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Juliana Leite Gama.
17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Manoel Marcos Dantas de Jesus Me.
17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Maryjule Indústria e Comercio de Confecções Ltda.
17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Otaliel da Silva Ramos e Cia Ltda. -
17/05/2012 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº. 014/2012.
17/05/2012 - Carta convite - mologação e Adjudicação - Carta Convite Nº. 015/2012.
17/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 022/2012.
17/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 023/2012.
17/05/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 003/2012.
15/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP 028/2012 - Objeto: Os serviços de consultoria e assessoria na área de saúde, com ênfase em gestão pública.
08/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP25/12 - Objeto: A PROINFO, hospital, SEC de ADM, Ação Social, CRAS, CREAS e PROJOVEM.
07/05/2012 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Presencial n° 025/2012 - Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos para as unidades escolares de Educação Básica Pro Info, Hospital, Secretaria de Administração, Ação Social, CRAS, CREAS e PROJOVEM.
07/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 026/2012 - Objeto: Aquisição de Peças automotivas para manutenção dos veículos das secretarias do município.
07/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 027/2012 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção dos ônibus do município.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 82/2012 de 16 de Abril de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 83/2012 de 16 de Abril de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 84/2012 de 18 de Abril de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 85/2012 de 18 de Abril de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 86/2012 de 18 de Abril de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 89/2012, de 20 de Abril de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 90/2012 de 20 de Abril de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 91/2012 de 20 de Abril de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 92/2012 de 02 de Maio de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 93/2012 de 02 de Maio de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 94/2012 de 02 de Maio de 2012
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 95/2012 de 02 de Maio de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 96/2012 de 02 de Maio de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 97/2012 de 02 de Maio de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 98/2012 de 02 de Maio de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 99/2012 de 02 de Maio de 2012.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 100/2012 de 02 de Maio de 2012.
02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aditamento Contratual - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 058/2011 - Empresa TRANSCOPS - COOPP. de Terceirização de Transporte do Estado da Bahia.
31/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Edital do Pregão Presencial Nº. 018/11 - Objeto: Aquisição de material gráfico para diversas Secretarias.
31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 096/2011 - Objeto: Aquisição de materiais elétrico para suprimento da Secretaria de Administração. (Contratada: Palmas Luz Comércio De Materiais Eletricos Ltda).
31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 095/2011 - Objeto: Pavimentação da Rua Antonio Moreira dos Reis e Construção da Praça (bairro da Torre). (Contratada: Materiais De Construção E Serviços Urbanos Ltda Me).
31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 110/2011 - Objeto: Aquisição de Material Didático para suprimento da Secretaria de Educação e Cultura. (Contratada: Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda).
31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 072/2011 - Objeto: Elaboração e acompanhamento de projetos e planos de trabalho, de interesse da contratante, a serem protocolados junto aos órgãos do Governo Federal. (Contratada: Jones & Lima Ltda Me).
30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial - Objeto: Locação de Estruturas para os Festejos Juninos do Município.  
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 77 de 07 de Abril de 2011 - Considera nomeado, a partir de 01/04/2011, Pedro Pereira dos Santos Junior, para o Cargo Chefe de Setor de Agentes das Unidades Básicas, da Secretaria de Saúde.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 78 de 07 de Abril de 2011 - Considera nomeado, a partir de 01/04/2011, Silvio Aragão de Farias, para o Cargo Chefe de Setor de Agentes das Unidades Básicas, da Secretaria de Saúde.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 79/2011, de 26 de Abril de 2011 - Feriado Municipal o dia 02 de maio de 2011 (segunda-feira), em homenagem a Festa da Santa Cruz.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 80 de 02 de Maio de 2011 - Exonera a pedido, a partir de 30/04/2011, Robson Nunes Barreto, do Cargo Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria de Saúde.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 81 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia, a partir de 01/05/2011, Robson Nunes Barreto, para o Cargo Coordenador Geral de Sistema de Informações e Saúde, da Secretaria de Saúde.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 82 de 02 de Maio de 2011 - Exonera a pedido, a partir de 30/04/2011, Maria Cristina Lopes Santos, do Cargo Coordenador Geral de Planejamento Pedagógico da Educação Básica e Especial, da Secretaria de Educação e Cultura.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 83 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia, a partir de 01/05/2011, Maria Cristina Lopes Santos, para o Cargo Gestor Governamental Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 84 de 02 de Maio de 2011 - Exonera a pedido, a partir de 30/03/2011, Everaldo Reis de Araújo, matricula nº 2266 do Cargo Aux. Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 85 de 02 de Maio de 2011 - Exonerara pedido, a partir de 30/04/2011, Deise Quelle Andrade de Morais, matricula nº 2248, do Cargo Agente Administrativo, da Controladoria Geral do Município.
20/05/2011 - Decretos - Decreto nº 86/2011, de 02 de Maio de 2011 - A Unidade Fiscal Municipal ? UFM, de que trata o artigo 231 da Lei Complementar n° 255, de 10 de Agosto de 2001, terá para o exercício de 2011 o valor de R$ 1.5222 (um real, quinhentos mil duzentos e vinte e dois décimos de milésimo de centavos).
17/05/2011 - Leis - Lei nº 199 de 06 de Outubro de 1995 - Dispõe sobre o regime juridico único dos servidores públicos, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.
17/05/2011 - Leis - Lei Complementar Nº. 331 de 25 de Janeiro de 2008 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Nova Soure - Estado da Bahia das Autarquias e Fundações e dá outras providências.
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 103/2011 - Objeto: Locação de um imóvel localizado no Povoado da Conceição, para o funcionamento das atividades voltadas ao Programa: Projovem Adolescentes, instituído pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. (Contratada: Aurea Maria da Conceição Silva).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 105/2011 - Objeto: Serviços de torno mecânico para conserto no Trator de Esteira lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente deste Município. (Contratado: Manoel Noronha dos Santos).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 106/2011 - Objeto: Aquisição de Exames Laboratoriais para atender a demanda da Unidade Hospitalar Coração de Jesus, neste Município. (Contratado: JC de Oliveira Botelho Pinto).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 094/2011 - Objeto: Serviços manutenção corretiva em diversos equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Jaciano Costa Bomfim).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 100/2011 - Objeto: Prestação de serviço de levantamento topográfico com Coordenadas UTMS de casas, conforme Convenio 0141/2009 com a FUNASA. Levantamento Planial Trimetrico para elaboração de Projetos de Quadra Esportiva no Bairro de Fátima e no Povoado da Bela Vista, e nas Praças Luis Viana Silva, Republica e Bandeira neste Município. (Contratada EDILTOP Serviços de Topografia Ltda).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 101/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de recuperação do comando de giro, manutenção da caixa de macha e manutenção do sistema de embreagem do Trator de Esteira da Prefeitura Municipal. (Contratado: Clodoaldo Macedo - de Lima).
09/05/2011 - Demonstrativo receita despesas - Extrato do Contrato 102/2011 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Nossa São Domingos nº. 9785, no Povoado da Bela Vista, para o funcionamento das atividades voltadas ao Programa: Projovem Adolescentes, instituído pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. (Contratado: Eugênio Silva dos Santos).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 106/2011 - Objeto: Prestação de serviço de levantamento topográfico com Coordenadas UTMS de casas, conforme Convenio 0141/2009 com a FUNASA. Levantamento Planial Trimetrico para elaboração de Projetos de Quadra Esportiva no Bairro de Fátima e no Povoado da Bela Vista, e nas Praças Luis Viana Silva, Republica e Bandeira neste Município. (Contratada: EDILTOP Serviços de Topografia Ltda).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 107/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de recuperação do comando de giro, manutenção da caixa de macha e manutenção do sistema de embreagem do Trator de Esteira da Prefeitura Municipal. (Contratado: Clodoaldo Macedo de Lima).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 108/2011 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Nossa São Domingos nº. 9785, no Povoado da Bela Vista, para o funcionamento das atividades voltadas ao Programa: Projovem Adolescentes, instituído pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. (Contratado: Eugênio Silva dos Santos).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 109/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Publicação do Aviso de Publicação de Licitação: PP nº.014/2011 e 015/2011, veiculado no DOE em 02/04/2011. (Contratada: instituto Municipal de Administração Publica).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 112/2011 - Objeto: Reembolso de despesas utilizadas para desenvolvimento da 1ª etapa do Plano Local Habitação de Interesse Social ? PLHIS Contrato nº235998-26 ? Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, no Município de Nova Soure - BA. (Contratada: OSCIP DJ Direito a Justiça).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 113/2011 - Objeto: Serviços de torno mecânico para conserto no Trator de Esteira lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente deste Município. (Contratada: Manoel Noronha dos Santos).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 114/2011 - Objeto: Aquisição de Exames Laboratoriais para atender a demanda da Unidade Hospitalar Coração de Jesus, neste Município. (Contratada: JC DE Oliveira Botelho Pinto).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 102/2011 - Objeto: Serviços manutenção corretiva em diversos equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Jaciano Costa Bomfim).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 115/2011 - Objeto: Aquisição de Óleo Repsol HD Turbo Diesel 40, Bomba Embreagem Guinassi, Disco Giro Original, Chaveta, Trava, Junta e Filtro Hidráulico PH 1960, para a manutenção do Trator de Esteira deste Município. (Contratada: Comercial TRATOR Feria Ltda).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 116/2011 - Objeto: Aquisição de um Bebedouro Pressão Aquagel ATA 220V, Inox Pré 100E, para a manutenção do Centro Educacional Professora Maria Ferreira da Silva neste Município. (Contratada: HM Comercio de Maquinas Ltda).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 117/2011 - Objeto: Serviço de transportadora para transportar uma Motoniveladora da Cidade de Salvador para o Município de Nova Soure. (Contratada: LAZARINI Transportes Ltda).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 118/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Publicação do Aviso de Publicação de Licitação: PP nº.016/2011, veiculado no DOE em 14/04/2011. Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica).
09/05/2011 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 119/2011 - Objeto: Locação de 10 (dez) toldos e 06 (seis) banheiros químicos para os Festejos da Santa Cruz da Vitória, realizado em praça publica de 29/04 a 03/05 neste Município. (Contratada: S&C Produções Publicidade e Eventos Ltda Me).
05/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 157/2010 - (Empresa Dr. Engenharia Ltda).
24/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Abril 2010
21/05/2010 - Outros - Ato Aprovado em 30 de Abril de 2010, Proc. CME nº. 01/2010, Resolução CME Nº. 01/2010 - Aprova as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, das Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Nova Soure.
20/05/2010 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Abril / 2010
19/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
19/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
04/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 94/2010, de 30 de abril de 2010 - Exonera a pedido o servidor Rui Antônio Andrade Ribeiro do Cargo de Pedreiro, lotada na Secretaria Administração e Finanças.
04/05/2010 - Leis - Lei Nº 380 de 29 de abril de 2010 - Altera a Lei 334/08, de 19 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira e a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
26/05/2009 - Carta convite - Resumo de Contratos Carta Convite nº 025/09 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero Km 2009/2009. (Empresa Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos).
26/05/2009 - Pregão Presencial - Resumo de Contratos Pregão Presencial nº 003/09 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades móveis de Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Empresa Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos.)
26/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Pregão Presencial nº 003/09 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades móveis de Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Empresa Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos.)
26/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Carta Convite nº 025/09 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero Km 2009/2009. (Empresa Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos).
08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 08/2009, 06 de Maio de 2009 - Coloca à disposição do PSF - Santa Terezinha, a Auxiliar de Enfermagem Ajivania Barreto, a partir desta data, até ulterior deliberação.
08/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Pregão Presencial nº 003/09 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades móveis de Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Empresa Contratada: Disvel Distribuidora de Veiculos)
07/05/2009 - Leis - Lei n.º 354 de 04 de maio de 2009 - Que altera a lei municipal 346/2008 , com emenda ao art 8º, inciso I e dá outras providência lei 355/2009 que modifica valor limite para pagamento de obrigações de pequeno valor, advinda de execuções judiciais Lei 356/2009 autoriza o parcelamento da dívida ativa.
07/05/2009 - Leis - Lei nº 355 de 04 de maio de 2009 - Modifica o valor limite para pagamento das Obrigações de Pequeno Valor, advindas de execuções judiciais movidas contra o Município de Nova Soure - Bahia, sem a emissão de precatórios, e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Lei nº 356 de 04 de maio de 2009 - Autoriza o parcelamento da Dívida Ativa e dá outras providencias.
06/05/2009 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial ? 007/08 Processo Administrativo: 056/08 - Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Extração de Mel. (Empresa: King Bombas Motores & Irrigações Ltda).
05/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/09 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Nova Soure.
05/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 004/09 - Objeto: Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica no Povoado de Baixa Pequena ?Pau de Colher Nova Soure.
-
2020 - ABRIL
27/04/2020 - Leis - Republicação - Lei Nº 535/2020, de 22 de abril de 2020 - Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008, bem como cria cargos e altera padrões do quadro dos cargos de provimento efetivo municipal da Lei Complementar Municipal nº 331 de 25 de Janeiro de 2008 e dá outras providências.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 20/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de higiene, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
29/04/2019 - Leis - Lei N° 517/2019, de 24 de Abril de 2019 - Modifica a redação do quanto disposto no artigo 130, da Lei n° 385/2010 e o Artigo 105 caput, da Lei n° 385/2010 e Reajusta os vencimentos do cargo efetivos de psicopedagogo, constantes dos anexos ?VI-B? da Lei nº 385/2010.
26/04/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
26/04/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
25/04/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA nº 06, de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidatos (as) para segunda recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Nova Soure-BA e dá outras providências.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº19/2019-Objeto:Contratação de prestador de serviços especializados de saude.
17/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados a Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA.
15/04/2019 - Outros - Errata da Publicação no DOM, Edição 1588 de 08 de Abril de 2019
12/04/2019 - Portarias - Portaria N° 08/2019, de 09 de abril de 2019 - Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ernesto Da Costa Lima Junior, conjuntamente com o prefeito Luis Cassio de Souza Andrade, a movimentar toda e qualquer conta bancária da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 13.901.361/0001-50, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure ? BA.
12/04/2019 - Portarias - Portaria N° 09/2019, de 12 de abril de 2019 - Fica autorizado o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Sr. Everiton José Fonseca da Gama, conjuntamente com o prefeito, Luis Cassio de Souza Andrade, a movimentar toda e qualquer conta bancária da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, CNPJ: 13.904.420/ 0001-44, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure ? BA.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial nº12/2019-Objeto:Aquisição de mobiliário pedagógico com itens exclusivos de execução do Plano de Ações Articulados - PAR, ID Obra Atendida 20178 ocorrido em 29/03/2019
05/04/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA N° 05, de 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre a republicação do edital de convocação do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Nova Soure para o quadriénio 2020/2023 e divulgação do edital.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 054/2019 a 075/2019.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Termos Aditivos.
05/04/2019 - Dispensa - Extratos de Dispensas.
05/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 16/2019 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
04/04/2019 - Decretos - Decreto N° 043/2019, de 04 de Abril de 2019 - Considerar exonerada, a partir de 04/04/2019 a Sra. Jodeane Rodrigues da Costa Araújo, do cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
04/04/2019 - Decretos - Decreto N° 044/2019, de 04 de Abril de 2019 - Considerar nomeada, a partir de 04/04/2019 a Sra. Jodeane Rodrigues da Costa Araújo, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes das Unidades Básicas, da Secretaria Municipal de Saúde.
04/04/2019 - Decretos - Decreto N° 045/2019, de 04 de Abril de 2019 - Considerar nomeada, a partir de 04/04/2019 a Sra. Maria Paula Nunes Macêdo, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
04/04/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA N° 04, de 04 de Abril de 2019 - Dispõe da recomposição da Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Nova Soure-BA e dá outras providências.
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079/2019 Tomada de Preço nº 06/2018 (Empresa Isotech Engenharia Eireli).
01/04/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA n° 03, de 19 de março de 2019-Dispõe sobre a convocação do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Nova Soure para o quadriênio 2020/2023 e divulgação do edital.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 058/2018 de 24 de abril de 2018 - Considerar nomeado, a partir de 02/04/2018 a Sra. Ana Dilma Miranda Prado para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria de Educação e Cultura.
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato 063/2018 ? Empresa: J R Empreendimentos LTDA EPP
26/04/2018 - Pregão Presencial - Exclusão de Item - Edital Pregão Presencial Nº 28/2018 - Objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais didático/expediente para atender as necessidades da Sec. Municipal de Educação do Município de Nova Soure - BA.
25/04/2018 - Tomada de preço - Extrato de Homologação Tomada de Preços Nº 02/2018 (Empresa: NORRAU - Construções, Transportes e Locações Ltda ME)
25/04/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 120/2018 Tomada de Preço nº 03/2018 (Empresa: NORRAU - Construções, Transportes e Locações Ltda ME)
20/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº03/2018.(NORRAU-Construções, Transportes e Locações Ltda ME).
19/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº01/2018-Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da outras providencias.
17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 28/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didático/expediente para atender as necessidades da Sec. Municipal de Educação do Município de Nova Soure ? Ba.
16/04/2018 - Decretos - Decreto N° 047.1/2018, de 19 de Março de 2018 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2018, a Sra. Tailândia Oliveira Carvalho , para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
13/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 26/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente.
13/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 27/2018 - Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios (Produtos industrializados) para atender as necessidades do Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e VIEP.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial nº 21/2018 Processo Administrativo nº 066/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com o Objeto de fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação Escolar, Creches, Ensino Fundamental, e o Programa Mais Educação.
10/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 25/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Juridica com o objetivo de aquisição de veículos zero-km ano e modelo 2018 para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social. - -
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 082/2018 (Contratado: JNG Distribuidora de Livros Ltda)
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 083/2018 (Contratado: José Carlos de Lima).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 084/2018 (Contratado: José Carlos de Lima).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 085/2018 (Contratado: João Paulo dos Santos).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 086/2018 (Contratado: Rosicleide Chaves Mota Santana).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 087/2018 (Contratado: Pergentino Possidonio de Oliveira Filho).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2018 (Contratado: Benedito Jesus Comércio de Carnes e Alimentos Ltda ? ME)
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 089/2018 (Contratada: Beliza Santos Lima).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2017 (Empresa Enova Construtora e Consultoria Ltda EPP).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato 055/2018 (Contratada: Luzi Marina Costa de Macedo
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 069/2018 (Contratado: Pergentino Possidonio de Oliveira Filho)
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 070/2018 (Contratado: GI Super Mercado Ltda ME).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 072/2018 (Contratado: J. Junior Negocios Ltda - ME)
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 073/2018 (Contratado: Mep Transportes e Construção Eireli-ME).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 074/2018 (Contratado: JLE Transportes Eireli ME).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 075/2018 (Contratado: Progredir Consultoria e Treinamento Ltda - ME)
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 077/2018 (Contratado: Juliana Pereira dos Santos).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 078/2018 (Contratado: Centro Automotivo França e Nascimento Ltda - ME).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 079/2018 (Contratado: Luciano Oliveira de Lisboa - ME)
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 081/2018 (Contratado: Carlos Roberto Santana Silva Junior).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 039/2018 (Contratado: Ruane Filgueiras Barbosa - ME).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 040/2018 (Contratado: Publica Gestão Integrada Municipal Ltda-ME)
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 043/2018 (Contratado: José Renato Costa dos Santos de Nova Soure).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 065/2018 (Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidariam do Semiárido do Nordeste Baiano- COOAFASA).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 066/2018 (Contratado: Josenildo da Silva Sandes - ME)
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 067/2018 (Contratado: Gaus Industria e Comercio Ltda - EPP).
06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 068/2018 (Contratado: Ferrara Móveis Designer Ltda - ME).
06/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 038/2018 Processo Adm. Nº: 073/2018 (Contratado: Renilson Conceição da Silva)
06/04/2018 - Pregão Presencial - Análises minuciosa feito pelo Pregoeiro juntamente com a equipe de apoio e contador da Prefeitura, sobre a habilitação jurídica das empresas referente a licitação Pregão Presencial nº 21/2018.
06/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Convocação Tomada de Preço nº 02/2018 Processo Administrativo nº 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de reforma e readequação nos Postos de Saúde do Município.
03/04/2018 - Tomada de preço - Analise Tomada de Preços Nº02/2018 - Empresas Habilitadas: J R ? Empreendimentos Ltda EPP, Topazio Engenharia e Serviços Eireli ? Me, Norrau ? Construções, Transportes e Locações Ltda Me.
28/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 014 de 27 de Abril de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo de adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Nova Soure - BA, e dá outras providências.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura do Pregão Presencial Nº30/2017 Contratação de Empresa especializada para Concepção de Projetos de edificação e Insfraestrutura, compreendendo projeto arquitetônico, projeto hidráulico, projeto elétrico, projeto combate a incêndio, projeto de SPDA, projeto de cabeamento estruturado, projeto de drenagem (micro e macro), projeto de CFTV, projeto de climatização simples, projeto paisagístico e documentos complementares como: memorial descritivo e cronograma físico, para construção, reforma, modernização e preservação de imóveis de titularidade do município.
27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 012 de 20 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica ? ET, responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei nº449 de 17 de junho de 2016, do município de Nova Soure e dá outras providências.
27/04/2017 - Portarias - Portaria N° 38/2017, de 20 de abril de 2017 - Designar a partir de 24/04/2017, a servidora Suênia Macêdo de Araújo, para exercer a função de Assistente Administrativo, na Creche Professora Lígia Pereira da Anunciação Santos.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Fracasso do Pregão Presencial Nº26/2017-Objeto:Fornecimento de Gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar, creches e o Programa Mais Educação.
24/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 149/2017 de 20 de abril de 2017 - Prorroga o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercício de 2017, e dá outras providências.
24/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 150/2017 de 20 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
24/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 151/2017 de 20 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do município de Nova Soure - BA.
18/04/2017 - Decretos - Decreto Nº148/2017 de 06 de Abril de 2017- Considerar nomeada, a partir de 06/04/2017 a Sra. Quele Cristina Rabêlo de Jesus Santana, para o cargo de Coordenador Geral de Projetos Educacionais e Documentação Escolar, da Secretária de Educação.
18/04/2017 - Leis - Lei nº 486/2017, de 12 de abril de 2017-Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência ? CISAN e dá outras providências
12/04/2017 - Decretos - Decreto Nº146/2017 de 21 de março de 2017 - Considerar exonerado, a partir de 01/03/2017 o Sr. Manoel Santos Silva, do cargo de Chefe de Seção de Transportes.
12/04/2017 - Decretos - Decreto Nº147/2017 de 21 de março de 2017 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2017 o Sr. Manoel Santos Silva, para o cargo de Gestor de Desenvolvimento de Redes e Educação Tecnológica, da Secretária de Educação.
12/04/2017 - Leis - Lei Nº 484/2017, de 11 de abril de 2017 - Autoriza firmar convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Nova Soure e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento.
12/04/2017 - Leis - Lei Nº 485/2017, de 11 de abril de 2017 - Autoriza o Município de Nova Soure a subscrever Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Comunicado do Pregão Presencial Nº25/2017.
07/04/2017 - Leis - Errata a Lei nº 481/2017 de 20 de março de 2017.
07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Dispensa Nº065/2017 do Processo Adm. Nº:086/2017. Extrato De Dispensa Nº067/2017 do Processo Adm. Nº:088/2017. Extrato De Dispensa Nº070/2017 do Processo Adm. Nº:092/2017. Extrato De Dispensa Nº075/2017 do Processo Adm. Nº:100/2017. Extrato De Contrato Nº077/2017 do Processo Adm. Nº:052/2017 Pregão Presencial Nº012/2017. Extrato De Contrato Nº078/2017 do Processo Adm. Nº:101/2017 Dispensa nº 076/2017. Extrato De Contrato Nº079/2017 do Processo Adm. Nº:102/2017 Dispensa nº 077/2017. Extrato De Contrato Nº080/2017 do Processo Adm. Nº:068/2017 Pregão Presencial Nº013/2017. Extrato De Contrato Nº081/2017 do Processo Adm. Nº:069/2017 Pregão Presencial Nº014/2017. Extrato De Contrato Nº082/2017 do Processo Adm. Nº:070/2017 Pregão Presencial Nº015/2017. Extrato De Contrato Nº083/2017 do Processo Adm. Nº:104/2017 Inexigibilidade nº08/2017. Extrato De Contrato Nº084/2017 do Processo Adm. Nº:105/2017 Dispensa nº 078/2017. Extrato De Contrato Nº086/2017 do Processo Adm. Nº:109/2017 Dispensa nº 082/2017. Extrato De Contrato Nº091/2017 do Processo Adm. Nº:121/2017 Dispensa nº 090/2017. Extrato De Contrato Nº093/2017 do Processo Adm. Nº:124/2017 Dispensa nº 093/2017. Extrato De Contrato Nº095/2017 do Processo Adm. Nº:085/2017 Pregão Presencial Nº017/2017. Extrato De Contrato Nº096/2017 do Processo Adm. Nº:085/2017 Pregão Presencial Nº017/2017. Extrato De Contrato Nº097/2017 do Processo Adm. Nº:094/2017 Pregão Presencial Nº018/2017.
07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº059/2017 do Processo Adm. Nº:036/2017 Pregão Presencial Nº007/2017. Extrato De Contrato Nº060/2017 do Processo Adm. Nº:040/2017 Pregão Presencial Nº009/2017. Extrato De Contrato Nº061/2017 do Processo Adm. Nº:047/2017 Pregão Presencial Nº010/2017. Extrato De Contrato Nº064/2017 do Processo Adm. Nº:087/2017 Dispensa nº 066/2017. Extrato De Contrato Nº065/2017 do Processo Adm. Nº:035/2017 Pregão Presencial Nº006/2017. Extrato De Contrato Nº066/2017 do Processo Adm. Nº:090/2017 Dispensa nº 069/2017. Extrato De Contrato Nº067/2017 do Processo Adm. Nº:91/2017 Inexigibilidade nº06/2017. Extrato De Contrato Nº068/2017 do Processo Adm. Nº:093/2017 Dispensa nº 071/2017. Extrato De Contrato Nº069/2017 do Processo Adm. Nº:96/2017 Inexigibilidade nº07/2017. Extrato De Contrato Nº070/2017 do Processo Adm. Nº:097/2017 Dispensa nº 072/2017. Extrato De Contrato Nº071/2017 do Processo Adm. Nº:036/2017 Pregão Presencial Nº007/2017. Extrato De Contrato Nº072/2017 do Processo Adm. Nº:097/2017 Dispensa nº 073/2017. Extrato De Contrato Nº073/2017 do Processo Adm. Nº:098/2017 Dispensa nº 074/2017. Extrato De Contrato Nº074/2017 do Processo Adm. Nº:036/2017 Pregão Presencial Nº007/2017. Extrato De Contrato Nº075/2017 do Processo Adm. Nº:044/2017 Pregão Presencial Nº011/2017. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2017. Contratada: Empresa Olivesi Transporte Ltda ? Epp. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2017. Contratada: Empresa MEP Transportes E Construção Eireli ? Me. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2017. Contratada: Exemplar Service E Limpeza Eireli ? Me. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 048/2017. Contratada: Empresa Progredir Consultoria E Treinamento Ltda ? Me.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 25/2017.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº23/2017.
04/04/2017 - Portarias - Portaria N° 36/2017, de 03 de abril de 2017 - Fica autorizado o Gestor Governamental Administrativo Sr. Jadiel Barreto Coutinho, a fazer consultas nas contas bancárias da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, da Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda, e da Secretaria Municipal de Saúde, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure - BA.
04/04/2017 - Portarias - Portaria N° 37/2017, de 03 de abril de 2017 - Fica autorizado a Gestora Governamental de Pessoal Sra. Flávia Almeida Santana, a fazer consultas nas contas bancárias da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, da Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda, e da Secretaria Municipal de Saúde, mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure - BA. -
03/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Fracasso do Pregão Presencial Nº19/2017- Objeto:Aquisição/fornecimento de gás GLP para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Nova Soure.
26/04/2016 - Resoluções - Resolução Nº 03 de 29 de março de 2016 ? Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, Gestão 2016/2018.
26/04/2016 - Outros - Edital Nº 01 de 29 de março de 2016 - Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, Gestão 2016/2018.
19/04/2016 - Outros - Errata de Publicação de Aditivo Nº 177/2015 ? Alteração de prazo de vigência do contrato de 30 de Março de 2016 por 30 de Junho de 2016.
19/04/2016 - Outros - Errata de Publicação Nº 177/2015 -6 ? Alteração de data de 28/12/2015 para 30/03/2016.
19/04/2016 - Outros - Errata de Publicação de Extrato de Contrato Nº 069/2016 ? Alteração da data de Vigência 03/03/2016 a 31/12/2016 e Assinatura 03/01/2016 para a Vigência 03/03/2016 a 31/08/2016 e Assinatura 03/03/2016.
19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 57 de 15 de abril de 2016 - Nomear, a partir de 15/03/2016, Jaciane Saldanha de Matos Almeida, para o cargo Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Assistência Social.
19/04/2016 - Portarias - Portaria N° 05/2016, de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal da Assistência Social.
17/04/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
17/04/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
17/04/2016 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
17/04/2016 - 1º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
17/04/2016 - 6º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
15/04/2016 - Decretos - - Decreto 06/2016 - Alteração do QDD no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
15/04/2016 - Decretos - - Decreto 07/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
11/04/2016 - Outros - Notificação da Prefeitura Municipal de Nova Soure
11/04/2016 - Outros - - Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Nova Soure
05/04/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 23 de fevereiro de 2016 - CMAS - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2016/2018.
05/04/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 29 de março de 2016 - CMAS - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 47 de 15 de Março de 2016 - Nomeia, a partir de 15/03/2016, Marizânia Cerqueira dos Santos, para o cargo Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Assistência Social.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 48 de 15 de Março de 2016 - Nomeia, a partir de 15/03/2016, Andressa Cerqueira de Oliveira, para o cargo Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Assistência Social.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 49 de 22 de Março de 2016 - Decreta Situação de Emergência no Município de Nova Soure, em razão da Estiagem, COBRAD ? 1.4.1.1.0,, conforme IN/MI nº 01/2012.e dá outras providencias.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 50 de 22 de Março de 2016 - Nomeia, a partir de 01/03/2016, Geraldo Antonio Ramos Silva, para o cargo de Diretor Técnico de Higienização e Gerenciamento de Resíduos Hospitalares, da Secretaria de Saúde.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 51/2016 de 31 Março de 2016 - Considerar exonerada, Naiane Ribeiro dos Santos, do cargo de Chefe de Seção de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 52/2016 de 31 Março de 2016 - Considerar nomeada, Maria Edgley Moreira de Jesus, para o cargo de Coordenador Geral de Sistema de Informações e Saúde, da Secretaria de Saúde.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 53 de 31 de Março de 2016 - Nomeia, a partir de 01/02/2016, Maria José do Ceú para o cargo de Vice-Diretora Escolar Polo 01, da Secretaria de Educação e Cultura.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 54 de 31 de Março de 2016 - Nomeia a partir de 07/03/2016, Lucilene Goes Santos, para o cargo de Chefe de Seção de Atendimento Comunitário, da Secretaria de Assistência Social
04/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 029/2016 - Objeto: Contratação de serviços de segurança patrimonial com 20 homens devidamente treinados e desarmados, para fazerem a Segurança Patrimonial em Escolas da Sede, Hospital e Sede da Prefeitura Municipal.
30/04/2015 - Outros - - Aviso De Alteração Do Objeto Da Tomada De Preços Nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para adequação do palco com cobertura de telha Zincada, adequação da sala do professor, e reforma do muro na Creche Casulo.
29/04/2015 - Decretos - Decreto 7/2015 - Alteração Do QDD no valor de 7.000,00 (Sete Mil Reais ) e dá outras providências.
29/04/2015 - Decretos - Decreto 8/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 52.300,00 (Cinquenta E Dois Mil E Trezentos Reais ) e dá outras providências.
09/04/2015 - Outros - ? Aviso de Pregão Presencial Nº 043/2015 ? Objeto: Serviços de exames de ultrassonografia.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial PP 33/14 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para Secretaria de Ação Social.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 032/2014 - Objeto: Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Segurança - Botas e Sapatos.
29/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 023/2014 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (iogurte) para Creche, Pré-Escolar, Instituição Creche, e Projeto Mais Educação.
28/04/2014 - Outros - Homologações E Adjudicações E Extratos De Contratos.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 031/2014 - Aquisição de uma motocicleta para ser lotada na Secretaria de Administração e Finanças, Nova Soure/BA.
16/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 030/2014 - Aquisição de tubo para os poços artesianos e almoxarifado neste Município.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção para suprimento das diversas Secretarias.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária, por excepcional interesse publico de servidores para atender as atividades demandas pelas Secretarias de Administração, Saúde, e Ação Social do Município de Nova Soure-BA.
10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo - edição do Contrato de Prestação de Serviços Nº 179/2012.
10/04/2014 - Outros - Errata de Publicação do Aviso do Aditivo de Nº 140/2013 - Publicação onde se lê no Valor de R$: 455.238,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais), Leia se: CNPJ n°. 456.057,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e sete reais). Nova Soure 10/04/2014.
10/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 020/2014 e Extrato de Contrato.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 073/2014..
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 076/2014..
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 075/2014..
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos do Contratos.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 142/2013.
08/04/2014 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 004/2014..
08/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato da Inexigibilidade Nº. 004/2014..
08/04/2014 - Outros - Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 140/2013.
08/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão presencial Nº. 013/2014..
08/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão presencial Nº. 016/2014..
08/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão presencial Nº. 019/2014..
08/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Pregão presencial Nº. 019/2014..
08/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão presencial Nº. 001/2014..
08/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº. 074/2014..
08/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão presencial Nº. 015/2014..
08/04/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 001/2014..
08/04/2014 - Tomada de preço - Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº. 001/2014..
07/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 027/2014 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividades, necessários ao pagamento dos servidores municipal ativos, estatuários, celetistas, cargos de comissão, contratados, inativos e pensionistas.
05/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 027/2014 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividades, necessários ao pagamento dos servidores municipal ativos, estatuários, celetistas, cargos de comissão, contratados, inativos e pensionistas.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 026/2014 - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias.
01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 50/2014 de 20 de Março de 2014.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014, Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício Financeiro de 2013.
29/04/2013 - Outros - Errata De Publicação - Homologação da carta convite nº. 017/2013, e extrato de contrato da empresa dantas e macedo com. varej. de alimentos e mercadorias ltda.
25/04/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Convite Nº. 017/2013 - Objeto: Locação de sistema para gestão orçamentária e financeira e recursos humanos, fundo municipal de saúde, com implantação, implantação do sistema.
25/04/2013 - Outros - Extrato do Contrato - Objeto: Locação de sistema para gestão orçamentária e financeira e recursos humanos, fundo municipal de saúde, com implantação, implantação do sistema.
25/04/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº. 014/2013 - Objeto: Assessoria jurídica perante o tribunal de contas dos municípios da Bahia, fornecendo subsídios jurídicos às prestações de contas, mensais e anuais.
25/04/2013 - Outros - Extrato do Contrato - Objeto: Assessoria jurídica perante o tribunal de contas dos municípios da Bahia, fornecendo subsídios jurídicos às prestações de contas, mensais e anuais.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 176/2013 de 25 de abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de segurança (botas e sapatos) para diversas secretarias neste município.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de segurança (botas e sapatos) para diversas secretarias neste município
23/04/2013 - Outros - - Homologações/Adjudicações e Extratos Março/2013
23/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/13 - Objeto: Locação de estrutura c/ toldos, sanitários químicos, palco, gerador, sonorização, iluminação, trio elétrico, p/ a realização dos festejos da santa cruz, dia 03/05, aniversario da cidade e festejos juninos na sede e povoados.
22/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº031/13 - Objeto: Locação de estrutura c/ toldos, sanitários químicos, palco, gerador, sonorização, iluminação, trio elétrico, p/ a realização dos festejos da santa cruz, dia 03/05, aniversario da cidade e festejos juninos na sede e povoados.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 003 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 004 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 171/2013.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 172/2013.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 033/2013 - Objeto: Locação de sistema de tributos Nova Soure.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Do Pregão Presencial 031/2013 - Objeto locação de estrutura c/ toldos, sanitários químicos, palco, gerador, sonorização, iluminação, trio elétrico, p/ a realização dos festejos da santa cruz, dia 03/05, aniversario da cidade e festejos juninos na sede e povoados.
09/04/2013 - Leilão - A CPL da PM de nova Soure-Ba realizará em sua sede PP 030/13 - Objeto: Contratação de serviços de divulgação dos atos da administração pública.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Adailton dos Santos.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Maria Arcanja dos Santos.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Edival Antonio dos Santos.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Maria José Oliveira dos Santos.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Maria das Neves dos Santos.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Maria do Carmo Noronha.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Maria José Ferreira dos Santos.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Marileuza Noronha dos Santos.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Cliuson Noronha Pimentel.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Eliziene Noronha dos Santos Correia.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Genivaldo Rodrigues dos Santos.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Ivania Cristina Pereira de Almeida.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: José Correia FIlho.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratado: Valdir Oliveira dos Santos.
05/04/2013 - Pregão Presencial - PP 028/13 - Objeto: Aquisição de um Veiculo Caminhonete Tipo Baú
05/04/2013 - Pregão Presencial - PP 029/13 - Objeto: Aquisição de Material de Construção
04/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 165/2013 de 11 de Março de 2013.
04/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 166/2013 de 11 de Março de 2013.
04/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 167/2013 de 11 de Março de 2013.
04/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 168/2013 de 12 de Março de 2013.
04/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 170 de 01 de ABRIL de 2013.
04/04/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 011/2013.
03/04/2013 - Outros - Resumos De Dispensas E Extratos De Contratos Fevereiro 2013.
03/04/2013 - Outros - Errata De Publicação - Homologação Da Inexigibilidade Nº. 011/2013, E Extrato De Contrato.
03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Do Pregão Presencial 027/2013 - Objeto: Aquisição De Material Elétrico.
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato
02/04/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 043/2013
02/04/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 011/2013
02/04/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 010/2013
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis, e higiene pessoal, para atender as necessidades da Unidade Hospitalar, PSF, Secretaria de Administração, Secretarias Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Unidades Escolar, CREAS, CRAS, PROJOVEM E PETI.
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção dos veículos deste Município.
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato - Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção dos ônibus deste município.
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Serviços de lavagem de veículos.
02/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2013 - Objeto: Aquisição De Uma Motocicleta. Nova Soure.
02/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 027/2013 - Objeto: Aquisição De Material Elétrico. Nova Soure.
02/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 003/2013 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis, e higiene pessoal, para atender as necessidades da Unidade Hospitalar, PSF, Secretaria de Administração, Secretarias Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Unidades Escolar, CREAS, CRAS, PROJOVEM E PETI.
02/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 007/2013 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção dos veículos deste Município.
02/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 009/2013 Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção dos ônibus deste município.
02/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 010/2013 Objeto: Serviços de lavagem de veículos.
25/04/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 06/2011 de 01/07/2011 - Convoca o candidato abaixo relacionado, por ordem de classificação, a comparecerem no período de 01 a 11 de julho de 2011.
23/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 024/2012 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos das secretarias do município.
18/04/2012 - Leis - Lei Nº 408 de 18 de Abril de 2012 - Modifica o Anexo III, da Lei Complementar de n. ° 322 de 30 de agosto de 2007.
18/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 81/2012, de 12 de abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Pedro Pereira dos Santos Junior, como novo membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar, representando o Poder Executivo.
16/04/2012 - Outros - Errata da publicação, edição: 2 ? Ano V ? nº 383, publicada em 13/04/2012 - Onde se lê: TP 022/2012 e TP 023/12. Leia-se: PP 022/2012 e PP023/12.
16/04/2012 - Resoluções - Ato aprovado em 29 de março de 2012. Proc. CME 01/2012 - Resolução CME nº. 01/2012 - Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, Fase Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, séries/anos iniciais, da Escola Municipal João Carneiro da Cruz.
13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de peças para poços artesianos deste Município. (Contratado: Elétrica Ferman e Peças Ltda).
13/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 013/2012 - Objeto: Aquisição de peças para poços artesianos deste Município. (Empresa: Elétrica Ferman e Peças Ltda).
13/04/2012 - Tomada de preço - TP 022/2012 - Objeto: Aquisição de Fardamento e Equipamentos de Segurança (Botas e Sapatos). Nova Soure.
13/04/2012 - Tomada de preço - TP 023/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Construção para Suprimento de Diversos Setores desta Administração.
12/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação do mês de Março/2012.
11/04/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 04/2012 de 11/04/2012.
10/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato do mês de Março/2012.
10/04/2012 - Leis - Lei Nº 407 de 02 de abril de 2012 - Altera os anexos I e II da Lei nº. 340/2008 de 30 de maio de 2008, bem como a Lei nº. 363/2009 de 25 de junho de 2009 e Lei 394/2011 de 24 de Fevereiro de 2011.
09/04/2012 - Outros - Errata ao Edital Nº 02/2012.
04/04/2012 - Outros - Oficio Nº 084/2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 58/2012 de 16 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 59/2012 de 19 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 60/2012 de 16 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 61/2012 de 16 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 62/2012 de 16 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 63/2012 de 16 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 64/2012 de 16 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 65/2012 de 16 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 66/2012 de 16 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 67/2012 de 19 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 68/2012 de 27 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 69/2012 de 29 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 70/2012 de 29 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 71/2012 de 29 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 72/2012 de 29 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 73/2012 de 29 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 74/2012 de 02 de abril de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto nº 75/2012 de 02 de abril de 2012.
04/04/2012 - Outros - Edital nº 02/2012
04/04/2012 - Outros - Edital de Convocaçao nº 03/2012 de 03/04/2012.
03/04/2012 - Leis - Lei Nº 404/2012, de 28 de Março de 2012 - Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos de Técnico em Enfermagem, Técnico de Radiologia e Auxiliar de Enfermagem do Poder Executivo
03/04/2012 - Leis - Lei Nº 405 de 28 de Março de 2012 - Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do Magistério Público Municipal, constantes dos anexos ?V A? e ?V B? da Lei nº 385/2010
03/04/2012 - Leis - Lei Nº 406 de 28 de Março de 2012 - Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do Quadro de Carreira da Administração Direta de Apóio à Educação, constantes dos anexos VI da Lei n 385/2010
28/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 04PP/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de digitação de formulários de cadastro único, para o fim de recadastramento dos beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família residentes no Município de Ponto Novo, exercício de 2011.
28/04/2011 - Outros - Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n. 073/2011 - Objeto: Locação de Veículos Diversos. (Contratada: Antonio Roberio Oliveira dos Santos).
27/04/2011 - Dispensa - - Resumo de Dispensa de Licitação n. 098/2011 - Objeto: Locação de Veículos Diversos. (Contratada: Antonio Roberio Oliveira dos Santos).
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 098/2011 - Objeto: Fornecimento de Gás GLP (P-13 e P-45) para suprimento das Secretarias de Saúde, Administração, Educação e Assistência Social deste Município. Contratada: Marluce Gonzaga Moreira.
26/04/2011 - Outros - Julgamento - Apurar as irregularidades atribuídas a Márcio Bibiano Soares dos Santos, servidor público municipal, exercendo a função de motorista,
20/04/2011 - Outros - - Aviso - Que o Edital Nº 016/2011. na Habilitação: INTEM XIV. 2 Regularidade Fiscal: Letra A: Desconsidere Classificação Nacional de Atividade Econômica CNAE 4924-8. Nova Soure-BA 20 de Abril de 2011.
15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Março de 2011.
15/04/2011 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitações de Março de 2011.
14/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP016/11 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos leves e pesados para servir as secretarias deste município.
13/04/2011 - Leis - Lei n° 394/2011 de 24 de Fevereiro de 2011 - Altera o Anexo I da Lei nº 340/2008, de 30 de maio de 2008, bem como a Lei nº 363/2009, de 25 de junho de 2009.
13/04/2011 - Leis - Lei n° 395/2011 de 01 de Março de 2011 - Altera o Art. 4º da Lei nº 207 de 30 de Dezembro de 1995, que cria o Conselho municipal de Assistência Social.
12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 76 de 07 de Abril de 2011 - Nomeia Suziane dos Santos Oliveira para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria e Educação e Cultura.
12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 71/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considera exonerada a pedido, a partir de 31/03/2011, Vanilda Rios da Silva, matricula nº 1870, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 72/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considerar nomeada a partir de 01/04/2011, Vanilda Rios da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Ação Social.
12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 73/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considera nomeado a partir de 21/03/2011, Helia Almeida de Miranda, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 74/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considera nomeado a partir de 03/02/2011, Aniraldo Almeida Miranda para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 75/2011, de 04 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação- CME do município de Nova Soure- Bahia.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 60/2011, de 23 de Março de 2011 - Considera exonerada, a pedido, a partir de 28/02/2011, Regiana Noronha Pimentel do Cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 61/2011, de 23 de Março de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/03/2011, Regiana Noronha Pimentel para o Cargo de Chefe Seção Atendimento Comunitário, da Secretaria de Ação Social.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 62/2011, de 23 de Março de 2011 - Considera nomeada, a partir de 14/03/2011, Karina Souza de Cerqueira para o Cargo de Coordenador Geral de Programas Sociais e Conselhos Municipais, da Secretaria de Ação Social.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 63/2011, de 23 de Março de 2011 - Considera nomeada, a partir de 14/03/2011, Ana Luisa Santos Machado para o Cargo Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 64/2011, de 31 de Março de 2011 - Exonera, a pedido Elimar Oliveira dos Santos, matricula nº 2274 na função de Guarda de Segurança Patrimonial, da Secretaria de Administração e Finanças.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 65/2011, de 04 de Abril de 2011 - Exonera, a pedido Reginaldo de Souza Brito, matricula nº 343, na função de Guarda de Segurança Patrimonial, da Secretaria de Administração e Finanças.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 66/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considera exonerado, a pedido, a partir de 31/03/2011, Erivan de Oliveira Caetano, matricula nº 114, do cargo de Diretor do Pólo 04, da Secretaria de Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 67/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considera exonerado, a pedido, a partir de 31/03/2011, Antonio Luis da Cruz Santana, matricula nº 558, do cargo de Vice-Diretor do Pólo 04, da Secretaria de Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 68/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considera nomeado a partir de 01/04/2011, Leyla Dayane de Souza Costa, matricula nº 570, para o cargo de Diretor do Pólo 04, da Secretaria de Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 69/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/04/2011, Maria Emilia Silva Matos de Almeida, matricula nº 501, para o cargo de Vice-Diretor do Pólo 04, da Secretaria de Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 70/2011, de 04 de Abril de 2011 - Considera nomeada, a partir de 01/04/2011, Maria Neuza Xavier da Costa Souza, matricula nº 470, para o cargo de Vice-Diretor do Pólo 04, da Secretaria de Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 55/2011 - Considerar nomeada, a partir de 21/03/2011, Adriana Barbosa da Silva Oliveira para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria e Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 56/2011 - Nomear, Arlinda Dalvana Oliveira dos Santos para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria e Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 57/2011 - Considerar nomeada, a partir de 17/03/2011, Edinalva Soares da Silva para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria e Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 58/2011 - Considerar nomeada, a partir de 17/03/2011, Zenaide Barbosa Batista Silva para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria e Educação e Cultura.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 59/2011- Considerar nomeada, a partir de 22/03/2011, Celia Maria Alves de Souza Costa para o Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria e Educação e Cultura.
05/04/2011 - Outros - Edital Nº 002/2011 - Disponibiliza as contas públicas do exercício financeiro de 2010.
02/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial ? Edital PP: 014/11 e PP: 015/11.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº 90/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonera a pedido a servidora Manoela de Sousa Machado dos Santos, do Cargo de Secretária Escolar do Pólo 01, lotada na Secretaria de Educação.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº 91/2010, de 19 de Abril de 2010 - Nomeia Caio Eloi dos Santos para o Cargo de Chefe Seção de Arrecadação e Fiscalização Tributária, lotada na Secretaria de Administração e Finanças.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº 92/2010, de 23 de abril de 2010 - Nomeia, a candidata Luciana Nunes do Nascimento aprovado no Concurso Público Cargo Professor de Matemática.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº 93/2010, de 23 de Abril de 2010 - Altera o Anexo único do Decreto 117/2009, de 04 de março de 2009.
26/04/2010 - Portarias - Portaria nº 05, 16 de Abril de 2010 - Determina o arquivamento do processo, por falta de prova suficiente à aplicação da penalidade administrativa sugerida Comissão Permanente de Sindicância.
26/04/2010 - Portarias - Portaria nº 50/2010, de 26 de Abril de 2010 - Remove a Servidora Maria Luciene do Carmo Silva, matrícula nº 41, no Cargo de Agente Administrativo, para a Secretaria de Administração, para exercer sua Função na Delegacia de Policia Civil, na sede desde Município.
23/04/2010 - Decretos - Decreto nº 85/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonera a pedido o servidor Claudio Cândido Nascimento Cunha, do Cargo de Médico Urologista.
23/04/2010 - Decretos - Decreto nº 86/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonera a pedido a servidora Simony da Cruz Miranda, do Cargo de Agente Administrativo.
23/04/2010 - Decretos - Decreto nº 87/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonera a pedido a servidora Marcela Santa de Oliveira, do Cargo de Vice-Diretora do Pólo 10, lotada na Secretaria de Educação.
23/04/2010 - Decretos - Decreto nº 88/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonera a pedido a servidora Marcela Santos de Oliveira, do Cargo de Vice-Diretora do Pólo 10, lotada na Secretaria de Educação.
23/04/2010 - Decretos - Decreto nº 89/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonera a pedido a servidora Maria Fernanda Sousa dos Santos, do Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais do Pólo 09, lotada na Secretaria de Educação.
23/04/2010 - Decretos - Decreto nº 90/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonera a pedido a servidora Manoela Fernanda Sousa dos Santos, do Cargo de Secretária Escolar do Pólo 01, lotada na Secretaria de Educação.
22/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 83/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonerar a pedido as servidoras Giselia Sena Brandão e Luciana dos Santos Santana, do Cargo de Coordenador Pedagógico.
22/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 84/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonerar a pedido a servidora Laudeci de Jesus Correia, do Cargo de Técnico em Laboratório.
22/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 78/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonerar a pedido o servidor Antonio Carlos Almeida Pimentel, do Cargo de Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais.
22/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 79/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonerar a pedido o servidor José Ueliton Anjos dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais.
22/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 80/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonerar a pedido o servidor Marcelo Marques de Souza, do Cargo de Auxiliar Operacional de Cozinha..
22/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 81/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonerar a pedido o servidor Adalberto Nascimento dos Santos, do Cargo de Gari.
22/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 82/2010, de 19 de Abril de 2010 - Exonerar a pedido o servidor Enzo de Miranda Ramos, do Cargo de Motorista Classe D.
20/04/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 013/10 ? Objeto: fornecimento de paes para manutenção do hospital durante o exercício de 2010.
20/04/2010 - Tomada de preço - - Aviso de Edital de Tomada de Preço nº 002/10 - Objeto a Construção de (01) uma Unidade Básica Modalidade 2, para uma (01) Equipe de Saúde da Família, e (01) uma Equipe de Saúde Bucal, Situada na Baixa da Candeia Zona Rural.
20/04/2010 - Portarias - Portaria nº 49/2010, de 19 de Abril de 2010 - Remove o Servidor Claudio Carvalho Silva, no Cargo de Gari, lotado da Sede do Município, para exercer sua Função provisoriamente no Povoado São José do Paiaiá.
19/04/2010 - Decretos - Decreto nº 77/2010, de 16 de Abril de 2010 - Nomeia os candidatos aprovados para diversos cargos do Concurso Público
19/04/2010 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Março de 2010.
19/04/2010 - Decretos - Decreto nº 77/2010, de 16 de Abril de 2010 - Nomeia os candidatos aprovados para diversos cargos do Concurso Público
17/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 011/10 - Objetivando os serviços de fornecimento de refeição para prestadores de serviços de assessoria, bem como o Pregão Presencial nº 012/10 Objetivando Aquisição de Urnas Mortuárias durante o exercício de 2010
14/04/2010 - Decretos - Decreto nº 74/2010, de 31 de Março de 2010 - Nomeia Luzia Evangelista Oliveira, para o Cargo de Vice-Diretora do Pólo 03, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
14/04/2010 - Decretos - Decreto nº 75/2010, de 12 de Abril de 2010 - Exonera a pedido o servidor Valney de Souza Rodrigues.
13/04/2010 - Concurso - Edital de Convocaçao nº 05/2010 de 12/04/2010 - Convoca os candidatos relacionados a comparecerem no Setor de Pessoal para fins de apresentarem os documentos exigidos no Edital do Concurso Público nº 01/2009, bem como se submeter ao exame de sanidade física e mental.
10/04/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Pregão presencial nº 008/10 - Objeto: Aquisição de Material de construção para diversas secretarias.
10/04/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Pregão Presencial nº 009/10 - Objeto: Aquisição de madeira e materiais diversos para cobertura.
10/04/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Pregão Presencial nº 010/10 - Objeto: Lavagem de veículos motos e equipamentos durante o exercício de 2010.
08/04/2010 - Outros - - Edital de Convocação Nº 04/2010 de 07/04/2010 - Convoca os candidatos por ordem de classificação, a comparecerem no período de 08 a 15 de Abril de 2010, das 08:00h s às 12:00hs, e das 14: às 17:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
07/04/2010 - Compras - Resumo de Dispensa nº. 006/09 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar neste município (Contratado: Celta Construcoes Limpeza e Transportes Ltda.).
07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 032/09 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (Contratado: Posto Colibri Derivados de Petroleo Ltda.).
07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 051/09 - Objeto: Serviços de Locação de veículos para diversas secretarias (Contratado: Celta Construcoes Limpeza e Transportes Ltda.).
07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 052/09 - Objeto: Serviços de limpeza pública na coleta e transporte entulhos (Contratado: Celta Construcoes Limpeza e Transportes Ltda.).
07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 050/09 - Objeto: Fornecimento de Paes para manutenção da Merenda Escolar (Contratado: Antonio José Pereira da Silva Padaria).
07/04/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº 04/2010 de 07/04/2010 - Convoca os candidatos por ordem de classificação, a comparecerem no período de 08 a 15 de Abril de 2010, das 08:00h s às 12:00hs, e das 14: às 17:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
07/04/2010 - Outros - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2010 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
07/04/2010 - Outros - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2010 DE 06/04/2010.
07/04/2010 - Pregão Presencial - AVISO DE PUBLICAÇÃO Pregão Presencial nº 007/10 Objeto: aquisição de exames laboratoriais durante o exercício de 2010 -Nova Soure 07 de Abril de 2010? Pregoeiro Oficial ? Mirivaldo Raimundo Santos.
06/04/2010 - Concurso - Edital de Convocação Nº 03/2010 de 06/04/2010 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, a comparecerem no período de 06 a 13 de Abril de 2010, das 08:00h s às 12:00hs, e das 14: às 17:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
01/04/2010 - Decretos - Decreto nº 66/2010, de 01 de Março de 2010 - Nomeia Jecival da Silva Xavier, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, lotado no Gabinete do Prefeito.
01/04/2010 - Decretos - Decreto nº 67/2010, de 01 de Março de 2010 - Nomeia Maria Auzenita da Conceição Cruz, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes das Unidades Básicas, lotado na Secretaria de Saúde.
01/04/2010 - Decretos - Decreto nº 68/2010, de 01 de Março de 2010 - Nomeia Maria Lindinalva de Jesus Xavier, para o cargo de Coordenadora Geral da Merenda Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
01/04/2010 - Decretos - Decreto nº 69/2010, de 01 de Março de 2010 - Nomeia Maria Nilza Oliveira de Carvalho, para o cargo de Vice-Diretor do Pólo 02, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
01/04/2010 - Decretos - Decreto nº 70/2010, de 10 de Março de 2010 - Nomeia Lucineide Oliveira de Almeida Souza, para o cargo de Vice-Diretor do Pólo 09, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
01/04/2010 - Decretos - Decreto nº 71/2010, de 10 de Março de 2010 - Considerar Nomeada Jecilene Barreto Coutinho, para o Gestor Governamental Educacional, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
01/04/2010 - Decretos - Decreto nº 72/2010, de 25 de Março de 2010 - Exonera a pedido a servidora Jivonete Rodrigues dos Santos Pimentel, matrícula nº 669, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.
01/04/2010 - Decretos - Decreto nº 73/2010, de 31 de março de 2010 - Nomeia, os candidatos aprovados para diversos cargos do Concurso Público .
30/04/2009 - Inexigibilidade - Aviso Cancelamento de Inexigibilidade Contrato de nº 004/09 - Objeto: Contratação de serviços advocatícios nas áreas de Direito Civil, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recursos perante a Justiça Comum Estadual de 1º grau, inclusive, no Tribunal de Justiça do Estado. (Contratado: Henrique Serapião Advogados Associados).
15/04/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 010/09 - Objeto:Consultoria em prestações de contas dos convênios federais, ministérios e secretarias estaduais. (Contratada: Contactar Consultoria e Treinamento Ltda )
15/04/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 011/09 - Objeto: Consultoria em prestação de contas de convênio, sistema SICONV. (Contratada: Cléa Maria Costa dos Santos)
15/04/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 012/09 - Objeto: Assessoria jurídica em elaboração e acompanhamento de projetos e planos de trabalho. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda)
13/04/2009 - Leis - Lei nº. 348 de 04 de março de 2009 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Nova Soure e dá outras providências.
13/04/2009 - Leis - Lei 349 de 04 de março de 2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
13/04/2009 - Leis - Lei nº. 350 de 27 de Março de 2009 - Dispõe, com base no art.7°, IV, da C.F./88, o reajuste do novo salário mínimo, com arrimo à medida provisória 459/09, alterando o Anexo II e Anexo III, da lei 331, de 25 de janeiro de 2008.
13/04/2009 - Leis - Lei nº. 351 de 27 de março de 2009 - Modifica o Anexo III, da Lei Complementar de n°322 de 30 de agosto de 2007.
13/04/2009 - Leis - Lei nº. 353 de 27 de março de 2009 - Altera os Anexos I e II da Lei nº 340/2008 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências.
08/04/2009 - Leis - Lei nº. 352 de 27 de Março de 2009 - Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
08/04/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 032/09 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (Contratado: Posto Colibri Derivados de Petroleo Ltda.).
08/04/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 051/09 - Objeto: Serviços de Locação de veículos para diversas secretarias (Contratado: Celta Construcoes Limpeza e Transportes Ltda.).
08/04/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 052/09 - Objeto: Serviços de limpeza pública na coleta e transporte entulhos (Contratado: Celta Construcoes Limpeza e Transportes Ltda.).
08/04/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 050/09 - Objeto: Fornecimento de Paes para manutenção da Merenda Escolar (Contratado: Antonio José Pereira da Silva Padaria).
08/04/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 006/09 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar neste município (Contratado: Celta Construcoes Limpeza e Transportes Ltda.).
07/04/2009 - Leis - Lei n° 347/2009 de 04 de Março de 2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênios com os diversos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e/ou Fundacional e dá outras providências.
03/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital Pregão Presencial 005/09 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
-
2020 - MARÇO
19/03/2020 - Tomada de preço - Extrato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 01/2020 (Empresa MJR Madazio Manutenção Ltda).
17/03/2020 - Tomada de preço - Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.
16/03/2020 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Nº 06/2020 de 16/03/2020 - Convoca os Candidatos Abaixo Relacionados, a Comparecer no Período de 17/03/2020 a 23/03/2020, das 08:00h às 12:00h, no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2020 - Contratado: Jose Nilson da Gama Morais.
09/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Julgamento da Ata de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 01/2020.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 13/2020 - Objeto: contratação de fornecimento de medicamentos orais e tópicos (Saúde Básica), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 10/2020 (Empresa Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde).
03/03/2020 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo n° 04/2020 de 03/03/2020.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 1º Bimestre 2019.
28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
27/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
27/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 005/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
27/03/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 006/19 de 1 de fevereiro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.024.416,38 (um milhão, vinte e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências
27/03/2019 - Resoluções - - Resolução CMAS n° 04/2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social - Ano 2019
27/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Nulidade da redação do Extrato de Contrato nº019/2019
27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 042/2019 de 26 de Março de 2019 - Altera o Prazo para Adesão ao Programa de Regularização Fiscal Municipal - Refis do Município de Nova Soure Estado da Bahia.
22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 041/2019 de 19 de Março de 2019 - ?Decreta Situação de Emergência no Município de Nova Soure, em Razão da Estiagem, COBRAD ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providencias?.
19/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 05/2019 Processo Administrativo CC Nº 005/2019
19/03/2019 - Carta convite - Adjudicação Convite nº 05/2019 - Favor da Licitante: Olivesi Transportes Ltda.
19/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Consumo( Expediente e Didático) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Agricultura , Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 050/2019 - Contratado: Enio Fernandes Santos Carvalho.
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: nº 051/2019 - Contratado: DPA Distribuidora Pombalense de Auto Peças Ltda.
13/03/2019 - Leis - Lei N°514/2019, de 12 de março de 2019-Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares a que se refere o artigo 40 da Lei n° 448/2015 de 15/05/2015
13/03/2019 - Leis - Lei N°515/2019, de 12 de março de 2019-Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias conforme estabelecido em legislação federal de n° 13.708/2018
13/03/2019 - Leis - Lei N°516/2019, de 12 de março de 2019-Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
12/03/2019 - Decretos - -Decreto n° 036/2019, de 11 de março de 2019 - Considerar nomeada, a partir de 11/03/2019 a Sra. Isanete Curcino De Carvalho, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
12/03/2019 - Decretos - -Decreto n° 037/2019, de 11 de março de 2019 - Considerar nomeada, a partir de 11/03/2019 a Sra. Cláudia Cristina Cruz Marques De Souza, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
12/03/2019 - Decretos - -Decreto n° 038/2019, de 11 de março de 2019 - Considerar nomeada, a partir de 11/03/2019 a Sra. Lucíola Lanusse De Miranda Souza, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
12/03/2019 - Decretos - -Decreto n° 039/2019, de 11 de março de 2019 - Considerar nomeada, a partir de 11/03/2019 a Sra. Rosemere Mendes Evangelista, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
12/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Convocação Tomada de Preços nº 06/2018 Processo Administrativo nº 160/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Construção de Unidades Habitacionais, no atendimento ao Programa Nacional de Habitação Rural ? PNHR, neste Município.
08/03/2019 - Outros - - Aviso de Convocação - Tomada de Preços 06/2018. - Extrato de Dispensa Nº 025/2019. - Extrato de Dispensa Nº 030/2019. - Extrato de Contrato 042/2019. - Extrato de Contrato 043/2019. - Extrato de Contrato 044/2019. - Extrato de Contrato 045/2019. - Extrato de Contrato 046/2019. - Extrato de Contrato 047/2019. - Extrato de Contrato 049/2019. - Extrato de Contrato 053/2019. - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 019/2017. - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 020/2017. - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 022/2018. - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 064/2018.
07/03/2019 - Decretos - Decreto N° 035/2019, de 01 de março de 2019 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2019 o Sr. Antônio de Jesus Lima, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
01/03/2019 - Decretos - Decreto N° 033/2019, de 01 de Março de 2019 - Considerar exonerado, a partir de 01/03/2019 o Sr. Cleidson Evangelista da Cruz, do cargo de Gestor Governamental de Esporte, da Secretaria de Educação e Cultura.
01/03/2019 - Decretos - Decreto N° 034/2019, de 01 de Março de 2019 - Fica designado o Secretário de Administração e Finanças para responder pela pasta da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2018.
26/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº016/2018 Processo nº32/2018.(Executa Construtora Serviços e Projetos e Projetos Ltda ME).
23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial nº016/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades das Secretarias Municipais de Nova Soure ? BA.
22/03/2018 - Decretos - Decreto n° 047/2018, de 19 de março de 2018 - Considerar nomeado, a partir de 19/03/2018 o Sr. Robson dos Reis Oliveira, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Despacho de Revogação do Termo de Aditivo ao Contrato nº 077/2017 - Empresa: União Empreendimentos e Transportes LTDA ? ME.
20/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 21/2018 do Pregão Presencial Nº 21/2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com o Objeto de fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação Escolar, Creches, Ensino Fundamental, e o Programa Mais Educação.
20/03/2018 - Decretos - Decreto N° 046/2018, de 15 de Março de 2018 - Considerar exonerado, a partir de 01/03/2018 o Sr. Manoel Batista de Almeida Junior, do cargo de Chefe de Seção de Manutenção de Serviços.
14/03/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
14/03/2018 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 033/17 de Dezembro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 034/17 de Dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 035/17 de 1 de Dezembro de 2017 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 036/17 de Dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
09/03/2018 - Decretos - Decreto N° 040/2018, de 09 de março de 2018 - Fica decretado, Luto Oficial no município de Nova Soure ? BA, por três (3) dias contados desta data, em razão do falecimento do ex- vereador Renato Neri de Matos.
09/03/2018 - Decretos - Decreto N° 040/2018, de 09 de março de 2018 - Fica decretado, Luto Oficial no município de Nova Soure ? BA, por três (3) dias contados desta data, em razão do falecimento do ex- vereador Renato Neri de Matos.
08/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 18/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastral atendendo a Sec. de Administração do Município.
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº. 079/2017
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº. 107/2017
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo Contrato nº. 123/2017
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº. 252/2017
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº 034/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº035/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº036/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº: 037/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº038/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº041/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº042/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº047/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº048/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº049/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº050/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº051/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº052/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº053/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº054/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº055/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº059/2018
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº. 019/2017
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº. 020/2017
07/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Processo Adm. Nº:041/2018
07/03/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº 01/2018 (Empresa J. R. Empreendimentos Ltda EPP).
07/03/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato nº 063/2018 Tomada de Preço nº 01/2018 (Empresa J.R Empreendimentos Ltda EPP).
06/03/2018 - Decretos - Decreto n° 038/2018, de 06 de março de 2018 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2018 o Sr. Marcos Henrique Pereira dos Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
06/03/2018 - Decretos - Decreto n° 039/2018, de 06 de março de 2018 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2018 a Sra. Tamires Almeida Miranda Brito, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social.
06/03/2018 - Decretos - Decreto N° 037/2018, de 06 de Março de 2018 - Considerar exonerado, a partir de 06/03/2018 o Sr. José Carlos Dias De Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
05/03/2018 - Decretos - Decreto N°036/2018, de 02 de março de 2018-Considerar nomeada, a partir de 02/03/2018, a Sra. Claúdia Cristina Cruz Marques, para o cargo de Vice-Diretora do Pólo 04, da Secretária de Educação e Cultura.
02/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 17/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (Gêneros Cárneos e Derivados de aves)
01/03/2018 - Resoluções - Resolução CME N° 02/2018 - Dispõe sobre alterações e aprovação do Calendário Escolar 2018 para as Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Soure - Bahia.
01/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 16/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades das Secretarias Municipais de Nova Soure - BA.
30/03/2017 - Decretos - Decreto Nº145/2017 de 20 de março de 2017 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2017 o Sr. José Carlos Prado de Carvalho, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária.
29/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 25/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo tipo ônibus com motorista para ficar a disposição do município mensalmente.
28/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 144/2017 de 17 de março de 2017 - Dispõe sobre a substituição/nomeação de membros do Conselho do FUNDEB do Município de Nova Soure.
28/03/2017 - Decretos - Reabertura do SIGA para o envio das informações, relativa ao mês de dezembro de 2016.
27/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 144/2017 de 17 de março de 2017 - Dispõe sobre a substituição/nomeação de membros do Conselho do FUNDEB do Município de Nova Soure.
27/03/2017 - Outros - Reabertura do SIGA para o envio das informações, relativa ao mês de dezembro de 2016.
27/03/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
27/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
27/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2017.
24/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 003/17 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017
24/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 004/17 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
24/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 005/17 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
24/03/2017 - Decretos - Errata ao Decreto nº 143/2017 de 13 de março de 2017.
23/03/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 23/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veiculo especial e prestação de serviços com funcionarios capacitados para dar suporte na manuteção da rede de iluminação pública da zona urbana e rural do municipio.
23/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 24/2017- Objeto: Para contratação de laboratório de analises clinica para a realização de exames, voltados para as pessoas carentes do município.
21/03/2017 - Leis - Lei nº 481/2017, de 20 de março de 2017 - Autoriza o Prefeito (a) Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
21/03/2017 - Leis - Lei nº 482/2017, de 20 de março de 2017 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
21/03/2017 - Leis - Lei nº 483/2017, de 20 de março de 2017 - Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares a que se refere o artigo 40 da Lei n° 448/2015 de 15/05/2015.
21/03/2017 - Portarias - Portaria n° 34/2017, de 20 de março de 2017 - Fica autorizado o Gestor Governamental Administrativo Sr. Jadiel Barreto Coutinho a fazer consultas nas contas bancárias da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento da Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda e da Secretaria Municipal de Saúde mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure ? BA.
21/03/2017 - Portarias - Portaria n° 35/2017, de 20 de março de 2017 - Fica autorizado a Gestora Governamental de Pessoal Sra. . Flávia Almeida Santana a fazer consultas nas contas bancárias da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, da Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda e da Secretaria Municipal de Saúde mantida em estabelecimentos bancários no Município de Nova Soure ? BA.
20/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 143/2017 de 13 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar do município de Nova Soure.
20/03/2017 - Portarias - Portaria N° 32/2017, de 15 de março de 2017.
20/03/2017 - Portarias - Portaria N° 33/2017, de 15 de março de 2017.
15/03/2017 - Decretos - Decreto N° 001/17 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
15/03/2017 - Decretos - Decreto N° 002/17 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Portaria N.º 010 de 15 de março de 2017 - Designa servidora para exercer a função de Coordenação Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Unidades Escolares, do município de Nova Soure. Pregão Presencial Nº 20/2017 ? Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos do sistema de abastecimento de água das comunidades da zona rural do município.
15/03/2017 - Portarias - Decreto N° 002/17 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Portaria N.º 010 de 15 de março de 2017 - Designa servidora para exercer a função de Coordenação Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Unidades Escolares, do município de Nova Soure.
15/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 20/2017 ? Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos do sistema de abastecimento de água das comunidades da zona rural do município.
09/03/2017 - Decretos - Decretos de Nº 127 a 142/2017
09/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 009 de 09 de março de 2017 - Designa as servidoras para exercer a função de Coordenação Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Unidades Escolares, do município de Nova Soure
09/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA
09/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 17/2017 - Objeto: Aquisição/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal.
09/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 18/2017 - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias e serviço de translado de interesse da Secretaria de Assistência Social.
09/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 19/2017 - Objeto: Aquisição/fornecimento de gás GLP para atender as necessidades das diversas secretarias.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº126/2017 de 28 de fevereiro de 2017 - Considerar exonerado, a partir de 28/02/2017 o Sr. Leandro Rodrigues dos Santos, do cargo de Gestor Governamental Educacional.
08/03/2017 - Leis - Lei nº 476/2017, de 06 de março de 2017 - Proíbe a utilização de celulares ou equipamento similar no interior das agências bancárias e postos de atendimento.
08/03/2017 - Leis - Lei nº 477/2017, de 06 de março de 2017 - Estabelece a obrigatoriedade do registro dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis.
08/03/2017 - Leis - Lei nº 478/2017, de 06 de março de 2017 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos e privados.
08/03/2017 - Leis - Lei nº 479/2017, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre concessão de diárias para os agentes públicos de natureza política e funcionários do poder executivo do Município de Nova Soure e dá outras providências.
08/03/2017 - Leis - Lei nº 480/2017, de 06 de março de 2017 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providê