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Prefeitura Municipal de Nova Soure

Bahia

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Última atualização: 26 junho 2022 11:26:12

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Relacionado ao COVID-19

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Junho - 2022

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22/06/2022 - Edição nº 2389

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2022

Nº certificação: GZ2O+AGSNKCBPCJIAZDAXA

21/06/2022 - Edição nº 2388

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2022.
-

Nº certificação: V/CIJ7VUX+1/DBBFYJ4EWG

17/06/2022 - Edição nº 2387

Resumo: DECRETO 46/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 566/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 567, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: 6K/AQXO4AOE7ERKB/NPRHW

15/06/2022 - Edição nº 2386

Resumo: LEI Nº565-2022 - AUTORIZA MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIOS E CONTRATOS.

Nº certificação: UOSOIGFKLW19/SCOSUWHOG

15/06/2022 - Edição nº 2385

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 181/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - MENEZES TRANSPORTES EIRELI

Nº certificação: 5YCQVQDO3IGFC7KRPAKKKG

14/06/2022 - Edição nº 2384

Resumo: DECRETO Nº 017/22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 018/22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 019/22 DE 2 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: VSO8RG4F5AFC9WR0HSVMUW

14/06/2022 - Edição nº 2383

Resumo: • Adjudicação E Homologação – Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias na sede e zona rural do Município de Nova Soure conforme convênio nº 262/2022 – CONDER.

Nº certificação: MTI9CVYCKNZHHY/M1MPDDW

13/06/2022 - Edição nº 2382

Resumo: DECRETO N° 045/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: LIUFEMO7AEREGTZWGAKP5G

13/06/2022 - Edição nº 2381

Resumo: DECRETO 44/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: MFFG5C2T8FAGTGTTW0OOHG

09/06/2022 - Edição nº 2380

Resumo: Lei Nº 563/2022, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, bebedouros e guarda volumes em Agências Bancárias.
-Lei Nº 564/2022, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
-
-

Nº certificação: EMNZXSM9PPBHJRVAJ6RMJG

09/06/2022 - Edição nº 2379

Resumo: • Pregão Presencial Nº 13/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva em Computadores e Notebooks das Diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: DFEKDN7KIP886IFOCVLV4A

08/06/2022 - Edição nº 2378

Resumo: Termo de Cancelamento de Veto ao Projeto de Lei Nº 474/2022.
-Termo de Cancelamento de Veto ao Projeto de Lei Nº 475/2022.
-Ofício N° 103/2022.
-

Nº certificação: AV/5FLC4HJNTB6LX/UJCZW

07/06/2022 - Edição nº 2377

Resumo:
-VETO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA, Nº 474/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS E GUARDA VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA.
-VETO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA, Nº 475/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERRANIAS DE NOVA SOURE-BA.
-

Nº certificação: MAJ+F9WWUQSDEYSHLDR2ZA

07/06/2022 - Edição nº 2376

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 150/2022 PROCESSO ADM. Nº:113/2022 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº021/2022

Nº certificação: N/TTGY8IX/AZWBDGUYIQZQ

06/06/2022 - Edição nº 2375

Resumo: • Contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e município de Nova Soure/Ba, para os fins que se especifica.

Nº certificação: GNXXIT3TSWQNFE1WDMDTGW

03/06/2022 - Edição nº 2374

Resumo: Decreto Nº 041/2022, de 03 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 042/2022, de 03 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 043/2022, de 03 de Junho de 2022.
-

Nº certificação: 3HETVSLKVXAIKGNTYMJ02Q

02/06/2022 - Edição nº 2373

Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE.
-TERMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE.

Nº certificação: HB9AEHWX1O1TJ2CTK1VG9G
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 2372

Resumo: Decreto N° 040/2022, de 30 de maio de 2022 - Considerar nomeada, partir de 02/06/2022, a Sra. Alesandra Barbosa Rufino, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº certificação: SI8OTSQ3ONFNXC7JDVPABA

31/05/2022 - Edição nº 2371

Resumo: Extrato - Contrato Nº 133/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Inexigibilidade Nº 12/2022 - FF Eventos Serviços e Produções EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 134/2022 - Processo Administrativo Nº 098/2022 - Inexigibilidade Nº 13/2022 - Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil.
-Extrato - Contrato Nº 135/2022 - Processo Administrativo Nº 099/2022 - Inexigibilidade Nº 14/2022 - G S Costa ME.
-Extrato - Contrato Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 100/2022 - Inexigibilidade Nº 15/2022 - Flavio Jose Marcelino Remigio EPP.
-Extrato - Contrato Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 101/2022 - Inexigibilidade nº 16/2022 - WA Shows e Eventos LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 138/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 - Inexigibilidade Nº 17/2022 - DAE Gravações e Edições Musicais LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 139/2022 - Processo Administrativo Nº 103/2022 - Inexigibilidade Nº 18/2022 - JPA Promoções Marketing e Representações EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 140/2022 - Processo Administrativo Nº 104/2022 - Inexigibilidade Nº 19/2022 - PL Shows LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 145/2022 - Processo Administrativo Nº: 075/2022 - Pregão Presencial Nº 08/2022. - GGS Indústria Comercio e Serviços LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 151/2022 - Processo Administrativo CC Nº 007/2022 - Licitação Nº 07/2022 - José Renato Costa dos Santos de Nova Soure.
-Extrato - Contrato Nº 155/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022 - Pregão Presencial Nº 12/2022 - Antonia Maria Nascimento dos Santos.
-

Nº certificação: RQONB3HPJTNZW/JUV7LKHA

30/05/2022 - Edição nº 2370

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: O9JGJUTN+SEUTYGGKN5DSQ

27/05/2022 - Edição nº 2369

Resumo:
-Resumo de Dispensa de Licitação 087/2022 e Extrato de Contrato nº 162/2022 - Caixa Econômica Federal.
-

Nº certificação: NETN09QUQXU4W7DC/1GMIQ

27/05/2022 - Edição nº 2368

Resumo: Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias na sede e zona rural do Município de Nova Soure.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio Itapicuru, na localidade de Curral Novo, zona rural do município de Nova Soure.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Construção da Praça José Avelino I, e construção da Praça José Avelino II, no Distrito do Raso, Município de Nova Soure/BA.
-

Nº certificação: UKJ35ENMXH28SOSYTO9MSQ

25/05/2022 - Edição nº 2367

Resumo:
-Comunicado 01 do Edital 01/2022 de 24 de Maio de 2022 - Publicação da relação das Organizações da Sociedade Civil habilitadas a participarem do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no biênio 2022-2024.
-

Nº certificação: JF8IPQ3YCVFU/ZLRF+Q71W

24/05/2022 - Edição nº 2366

Resumo: • Edital de Convocação N° 01 de 24 de Maio de 2022
-• Edital Municipal Nº 03 de 24 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
-

Nº certificação: X64DZT+ZVCUW6KVLJDN9HQ

24/05/2022 - Edição nº 2365

Resumo: • Ata De Licitação Pregão Presencial Nº 11/2022 – Objeto: Contratação de serviços bancários, visando ao processamento do pagamento dos servidores municipais ativos, à conta do Tesouro Municipal, excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pela Previdência Social, conforme consta no edital.

Nº certificação: OM+RVTDOKG312OQOFOE7TA

23/05/2022 - Edição nº 2364

Resumo: • Decreto Nº 012/22 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-• Decreto Nº 013/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-• Decreto Financeiro Nº 014/22 de 1 de Abril de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 015/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-• Decreto Financeiro Nº 016/22 de 25 de Abril de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-• Autorização.
-

Nº certificação: TWGTB8H0CAZX2UYD7XSD9A

23/05/2022 - Edição nº 2363

Resumo: • Portaria N° 07/2022, de 23 de maio de 2022 - Nomeia e Autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima.
-• Portaria N° 08/2022, de 23 de maio de 2022 - Designa Os Membros Para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Para Leilão, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: BOEPV5FTISL7JNS/CHGMRQ

18/05/2022 - Edição nº 2362

Resumo: • Decreto n° 039/2022, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre Comissão Eleitoral para Eleição das Entidades da Sociedade Civil que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Nº certificação: AMXMNXKOPMIBK2LMC/V7MW

17/05/2022 - Edição nº 2361

Resumo: • Lei Nº 562/2022, de 17 de Maio de 2022 - Modifica a redação do quanto disposto no artigo 2º da Lei nº 558/2022 de 22 de março de 2022.

Nº certificação: PHGP+FGBTREGPB8P2DTGSA

17/05/2022 - Edição nº 2360

Resumo: • Concorrência Publica Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Sagrado Coração de Jesus na sede deste Município.

Nº certificação: L7ZCBSP6Q5DSABY/S35ILA

13/05/2022 - Edição nº 2359

Resumo: • Portaria GABSEMEC Nº 10 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: QSYPKEZ89NBEMBZ51RF7XG

12/05/2022 - Edição nº 2358

Resumo: • Lei Nº 560/2022, de 11 de maio de 2022 - Determina a remoção imediata de postes e cabos da rede elétrica de alta tensão ou baixa tensão sobre moradias e construções civis.
-• Lei Nº 561/2022, de 11 de maio de 2022 - Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, áreas urbanas e servidões, cujos fios de alta, baixa tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e loteamentos e têm distância inferior 5 (cinco) metros das residências, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados, protegidos, isolados e dá outras providências.
-

Nº certificação: BRYPBEDH1RNLHN1RMBA2RW

11/05/2022 - Edição nº 2357

Resumo: Pregão Presencial Nº11/2022 - Contratação de serviços bancários, visando ao processamento do pagamento dos servidores municipais ativos, à conta do Tesouro Municipal, excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pela Previdência Social.

Nº certificação: ZKUVELPWNSZV8QRUZ7ZEMQ

10/05/2022 - Edição nº 2356

Resumo: • Ata De Licitação Pregão Presencial Nº 11/2022.

Nº certificação: LLH/TH8X+KVQKVCYU8MDCQ

05/05/2022 - Edição nº 2355

Resumo: Errata a Portaria Nº 06/2022, de 21 de Março de 2022.
-Republicação Portaria GABSEMEC Nº 06 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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-

Nº certificação: U2FI1SJYZYFJILR4GLZ3VA

05/05/2022 - Edição nº 2354

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

Nº certificação: R6W5SN2KGQT7OEJGPZC9PW
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 2353

Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 12/2022 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Eventual Prestação De Serviço De Serralheria, Para Atender As Diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: 7BALX3BRDNVZPPXT0A5ISW

28/04/2022 - Edição nº 2352

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 124/2022 - Tomada De Preço Nº 02/2022 – Empresa: JR Empreendimentos Ltda Epp.

Nº certificação: ODT16QN4AD/AB2V+EUGW7Q

26/04/2022 - Edição nº 2351

Resumo: • Pregão Presencial Nº11/2022 – Objeto: Contratação de serviços bancários, visando ao processamento do pagamento dos servidores municipais ativos, à conta do Tesouro Municipal, excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pela Previdência Social.
-• Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e ampliação do Mercado Municipal.
-

Nº certificação: MI49SNN3VCOKBA75B02Y6Q

25/04/2022 - Edição nº 2350

Resumo: • Decreto N° 038/2022, de 25 de abril de 2022 - Ponto facultativo no dia 02 de maio de 2022 (segunda – feira).

Nº certificação: N57GTBNT2T96JZBBUISKXQ

20/04/2022 - Edição nº 2349

Resumo: • Decreto Nº 008/22 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-• Decreto Nº 009/22 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-• Decreto Financeiro Nº 010/22, de 2 de Março de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 167.660,45 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 011/22, de 2 de Março de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-

Nº certificação: ACA1VFDVWN9NHNJLRUIXIG

20/04/2022 - Edição nº 2348

Resumo: Resolução Nº 01/2022
-Resolução Nº 02/2022
-Resolução Nº 03/2022
-Resolução Nº 04/2022
-

Nº certificação: DJQMQRFIG7FOQBIJAMVEXW

19/04/2022 - Edição nº 2347

Resumo: • . Resolução CMAS N°06/2022 De 19 De Abril De 2022.

Nº certificação: UFVW2SG6TQM2MAQNZTXIIQ

05/04/2022 - Edição nº 2346

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Olivesi Transportes Ltda-EPP.
-Edital de Distrato ao Contrato nº 101/2018 Processo Pregão Presencial nº 016/2018 Processo Administrativo nº 047/2018 - Olivesi Transportes Ltda.
-

Nº certificação: LPDWLKZ4PRBBERGNI31MEQ

05/04/2022 - Edição nº 2345

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal Nova Soure
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 264/2021
-Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo - Contrato Nº 079/2019
-

Nº certificação: TCUIKGUJ21EA2WK7UHPUFW

05/04/2022 - Edição nº 2344

Resumo: Portaria GABSEMEC N. º 08 de 31 de março de 2022 - Designa o servidor Diogo Gama Macedo para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente ao Transporte Escolar da Rede Municipal/Estadual de Ensino do município de Nova Soure- BA.
-Portaria GABSEMEC N. º 09 de 31 de março de 2022 - Designa a servidora Jacia Brito Almeida para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente a merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Nova Soure- BA.
-

Nº certificação: F3O/6HJLQNTK/YRWQVZDQG

04/04/2022 - Edição nº 2343

Resumo: • Edital De Disponibilidade Pública Da Prestação De Contas Do Exercício De 2021 - Nº 02/2022

Nº certificação: PKP4QCTOQFJGLWLCSIMG8Q
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 2342

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: PHCSDRO7/Z8U8DRGM3C0OW

30/03/2022 - Edição nº 2341

Resumo: • Parecer da Comissão Permanente de Licitação - Processo Administrativo Nº 053/2022 - Tomada de Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Ampliação e Reforma do Mercado Municipal.

Nº certificação: MUMDKPSAQSO6XJ7ZNG9NRA

30/03/2022 - Edição nº 2340

Resumo: - Lei Nº 559/2022, De 29 De Março De 2022 - Altera O Parágrafo Único Do Artigo 10 Da Lei Nº 175 De 30 De Junho De 1993, Que Institui O Fundo Municipal De Saúde.

Nº certificação: 6P5VP96U72GT142AY37QWG

29/03/2022 - Edição nº 2339

Resumo:
-Lei nº 558/2022, de 29 de Março de 2022 - Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e provimentos do Poder Executivo Municipal.
-

Nº certificação: 3BDDP6XDMJWUCBSHKELDQW

29/03/2022 - Edição nº 2338

Resumo: • Pregão Presencial Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município.

Nº certificação: FXIZ07MZ1EDLTSANZJ8CFW

28/03/2022 - Edição nº 2337

Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preço nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022.
-Extrato de Contrato Nº 068/2022
-Extrato de Contrato Nº 075/2022
-Extrato de Contrato Nº 080/2022
-Extrato de Contrato Nº 087/2022
-Extrato de Contrato Nº 088/2022
-Extrato de Contrato Nº 095/2022
-Extrato de Contrato Nº 116/2021
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 001/2021
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 235/2021
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 270/2021
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 271/2021
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 272/2021
-

Nº certificação: FNS8LWJHNQFQZOBAWYC0FG

25/03/2022 - Edição nº 2336

Resumo: • Lei Nº 556/2022, De 25 De Março De 2022 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure - Ba, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.
-• Lei Nº 557/2022, De 25 De Março De 2022 - Cria o cargo de Office Boy, atualiza os valores e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências.
-

Nº certificação: /CIQGHT03SP0MUKL4/CQDW

24/03/2022 - Edição nº 2335

Resumo: Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 005/22 de Fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro Nº 006/22 de 1 de fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro Nº 007/22 de 1 de fevereiro de 2022
-

Nº certificação: USZYMMQKOG4KQISFO50KLA

23/03/2022 - Edição nº 2334

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 02-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos diversos, para atender as Secretarias Municipais.
-• Pregão Presencial nº 09-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos Odontológicos para atender as equipes de Saúde Bucal que atuam nas Unidades Básicas de Saúde.
-

Nº certificação: S5NYTEYRGKEWV+TU70EILW

22/03/2022 - Edição nº 2333

Resumo: • Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 028/2022 – Empresa: Ancora Serviços e Construção EIRELI.

Nº certificação: XRTGLM8G8ILPGJUMKNAQIW

22/03/2022 - Edição nº 2332

Resumo: • Portaria GABSEMEC Nº 06 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: WVZTVOWZPQOZRV3Z6MVVSW

21/03/2022 - Edição nº 2331

Resumo: • Pregão Presencial nº 08/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para Confecção e Aquisição de Fardamento completo para as merendeiras das Unidades Escolares.

Nº certificação: JH4JSMVDHEPXV/GZWCE79G

17/03/2022 - Edição nº 2330

Resumo: - Decreto 37/2022 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação em regime especial de direito administrativo no município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: NBEQA2TWSTHNJVZONNEX7W

17/03/2022 - Edição nº 2329

Resumo: Parecer da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - Nascimento Souza Transportes Serviços e Consultorias Ltda
-Ata da Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preço 02/2022
-
-

Nº certificação: WLX9C3HKCCQABASENUXSIA

17/03/2022 - Edição nº 2328

Resumo: • Lei nº 554/2022, de 15 de março de 2022- Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares a que se refere o artigo 14 §1º da Lei n° 448/2015 de 15/05/2015.
-• Resolução CMAS n° 05/2022 , 16 de março de 2022 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021, e da outras providências.

Nº certificação: TL1GCT75MW/OGTUCD2HMUG

16/03/2022 - Edição nº 2327

Resumo: • 1º Convocação – Camada Publica 002/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, para conclusão e definição dos fornecedores do objeto, o não comparecimento parcial será considerado como desistência, o não comparecimento total resultara em nova convocação.

Nº certificação: Y2SHXLLYYBLIVPHUUGWUJG

10/03/2022 - Edição nº 2326

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 072/2022 - Pregão Eletrônico Nº 01/2022 – Empresa: Menezes Transportes Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 073/2022 - Tomada De Preços Nº 01-2022 - Empresa: Nascimento Souza Transportes Serviços E Consultorias Ltda.
-

Nº certificação: IS7XC5MNX3WIRRJEHFT6PG

09/03/2022 - Edição nº 2325

Resumo: Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 002/22 de Janeiro de 2022
-Decreto Financeiro Nº 003/22 de 03 de Janeiro de 2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico 01/2022
-
-

Nº certificação: S7UWSSAB/IHXDATIVO6MPG

09/03/2022 - Edição nº 2324

Resumo: • Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº01/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas do Cemitério, Presidente Kennedy, 1º de Janeiro, Machado de Assis, Nova Esperança e José Agipito Antonio.

Nº certificação: E4DHOY+G3PI8CHSWB2GHJA

08/03/2022 - Edição nº 2323

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

Nº certificação: C/NZAU/MIMAQNQKAPHNTDG

07/03/2022 - Edição nº 2322

Resumo: Supressão De Item No Edital Do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 06/2022.

Nº certificação: RENJAKY9V3PD52BYQJP5BW

02/03/2022 - Edição nº 2321

Resumo: Pregão Presencial 07-2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros a base de proteína animal e vegetal, gêneros nutritivos a base de vitaminas A, C, B1, B2, B3 e B6, e gêneros a base de Acido Fólico, Ferro, Azodicarbonemida). Para atender a alimentação escolar,.

Nº certificação: 6NYCIZ7GXSFXYTVCTKCF4A
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2320

Resumo:
-Decreto n° 036/2022, de 25 de Fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, partir de 01/03/2022, o Sr. José Lima Cardoso, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
-

Nº certificação: T/H1AZD2A7NQPN2AQC96WG

25/02/2022 - Edição nº 2319

Resumo: • Pregão Presencial nº 06/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros alimentícios Industrializados para atender a Alimentação Escolar.

Nº certificação: VDNDRLNNWKL6BIS3NCG6WW

24/02/2022 - Edição nº 2318

Resumo: • Aviso de Convocação - Tomada de Preço nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas do Cemitério, Presidente Kennedy, 1º de Janeiro, Machado de Assis, Nova Esperança e José Agipito Antonio”, na fase de “Abertura de Proposta”., designada para o dia 03/03/2022, as 09:00 hs no Setor de Licitação.
-• Decreto N° 034/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 23/02/2022, o Sr. José de Araújo Lima Junior, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-• Decreto N° 035/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 23/02/2022, o Sr. Adailton Conceição da Cruz, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-

Nº certificação: HXLABEW9KRKTDK61FPVUQW

23/02/2022 - Edição nº 2317

Resumo: Decreto N° 032/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 02/02/2022, a Sra. Amanda Cardoso da Silva Araujo, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto N° 033/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Em decorrência do Carnaval fica estabelecido como ponto facultativo os dias 28 de Fevereiro de 2022 (Segunda-Feira), 01 de Março de 2022 (Terça-Feira) e 02 de Março de 2022 (Quarta-Feira);
-

Nº certificação: OKBSMJNMY4O9R7MMZTM0VQ

23/02/2022 - Edição nº 2316

Resumo: • Tomada de Preços Nº 02-2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Ampliação e Reforma do Mercado Municipal

Nº certificação: 1X9GARRPGOLMU6SMQTPV+G

18/02/2022 - Edição nº 2315

Resumo: Resolução CME N° 01/2022 - Aprova o Calendário Escolar, referente ao Ano Letivo de 2022, às instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Nova Soure - Bahia.

Nº certificação: CWNH/M32MDDKYLX7X9DH9W

18/02/2022 - Edição nº 2314

Resumo: Resolução CMS N° 01/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Soure.

Nº certificação: URG0CCZDMRJ/LUEUT8OBIA

18/02/2022 - Edição nº 2313

Resumo: • Chamada Publica Nº 02/2022 - Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nº certificação: 43QPOAQ8DYQK8M0ZPUJWKA

17/02/2022 - Edição nº 2312

Resumo: • Edital Municipal Nº 01 De 17 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

Nº certificação: NK0FZZ9AUJ/3F1JLISX/HA

16/02/2022 - Edição nº 2311

Resumo: Fracassado Processo Da Chamada Pública Nº 001/2022 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nº certificação: ZZVBZ/VA2E+OV8BX8JLKPG

15/02/2022 - Edição nº 2310

Resumo: • Resolução CMAS n. 04/2022, 09 de fevereiro de 2022 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, referente ao exercício de 2020, e da outras providências.

Nº certificação: FTRFD97F1QOBRJG1F9ICDG

14/02/2022 - Edição nº 2309

Resumo: • Decreto Nº 019/21 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: O66NTHNFBT8HRMQROM7+PW

10/02/2022 - Edição nº 2308

Resumo: Extrato de Contrato nº 030/2022 - Processo ADM. nº: 030/2022 - Inexigibilidade nº 09/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento das equipes de profissionais lotados nos setores de tributos e patrimônio com o acompanhamento do pessoal no desenvolvimento de suas atividades. Contratado: Fabio Angelo Oliveira de Araujo.
-Ata da Sessão de Julgamento dos Documentos de habilitação Tomada de Preço N° 01/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas do Cemitério, Presidente Kennedy, 1º de Janeiro, Machado de Assis, Nova Esperança e José Agipito Antonio.
-

Nº certificação: UU7KO8WX9P6S+B09JHDN8Q

10/02/2022 - Edição nº 2307

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 01-2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar a fim de atender a Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual do Município.

Nº certificação: L+NITI/CGDKXTJEBTWH6BG

08/02/2022 - Edição nº 2306

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial 001/2022-SRP - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

Nº certificação: 0B9QUBCKOWUQFN5GAGKZCG

07/02/2022 - Edição nº 2305

Resumo: • Decreto N° 031/2022, de 07 de janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 01/02/2022, o Sr. Joao Clei dos Santos Batista, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: ZX4PKV0KOJXDV3FZQHA1QW

07/02/2022 - Edição nº 2304

Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Soure

Nº certificação: 1P6VZNF1PITTDJRGUQENOQ

04/02/2022 - Edição nº 2303

Resumo: • Portaria Nº 03 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre prazo para solicitação/requerimento da Mudança de nível para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA.

Nº certificação: 6GXN/M6VAC71A4DLF422UW

04/02/2022 - Edição nº 2302

Resumo: • Decreto N° 029/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Considerar exonerada, a partir de 01/02/2022, a Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Decreto N° 030/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 01/02/2022, a Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
-

Nº certificação: LLAMQQCM99WHUNQNZVN/PQ

04/02/2022 - Edição nº 2301

Resumo: • Supressão de Item no Edital do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 01/2022

Nº certificação: Y8TL8XDRKKJRMVIIPTAF7G

03/02/2022 - Edição nº 2300

Resumo: Decreto N° 025/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Considerar exonerada, a partir de 01/02/2022, a Sra. Miriam Paixão de Santana, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto N° 026/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 01/02/2022, a Sra. Miriam Paixão de Santana, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 027/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 01/02/2022, o Sr. José Oberdan Pereira De Souza, para o cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 028/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Exonerar a pedido, a partir de 01/02/2022, o Sr. Marcos de Jesus Santos, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-

Nº certificação: G5INHYGJDNJVK7PAZXCYZG

03/02/2022 - Edição nº 2299

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022.
-Extrato de Contrato Nº 007/2022.
-Extrato de Contrato Nº 017/2022.
-Extrato de Contrato Nº 029/2022.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 060/2021.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 061/2021.
-

Nº certificação: ALEXFUQ1WTE3OYNJXKMJKG

02/02/2022 - Edição nº 2298

Resumo: • Pregão Presencial Nº 05/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: DDJIA0GHEQOXEFAFRLEBXG

02/02/2022 - Edição nº 2297

Resumo: Decreto nº 042/21 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 043/21 de dezembro de 2021.
-Decreto Financeiro nº 044/21 de 1 de dezembro de 2021.
-Decreto Financeiro nº 045/21 de 1 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 128/21 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: QGTPWAHL8EM9P5+HLDC0PQ

01/02/2022 - Edição nº 2296

Resumo: Decreto N° 022/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 01/02/2022, o Sr. Wilton Oliveira Rastely, do cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 023/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, o Sr. Wilton Oliveira Rastely, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto N° 024/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Considerar nomeado, o Sr. Antonio Pereira de Sousa, para o cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-

Nº certificação: NQDCCICMH9EICJJVAKIFMQ

01/02/2022 - Edição nº 2295

Resumo: • Pregão Presencial Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, destinados ao atendimento de equipes técnicas e de apoio das empresas contratadas de assessorias, produtoras de eventos, por ocasião de visitas técnicas e eventos no município.

Nº certificação: CGSUYZXDJNPPE6CKDFMXHW
Janeiro - 2022

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29/01/2022 - Edição nº 2294

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
-
-
-

Nº certificação: FA03CJYIAWXVOQESDD/UIW

28/01/2022 - Edição nº 2293

Resumo: Pregão Presencial 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de implantação de sistema de laudos de ECG (Eletrocardiograma) a fins de atender as necessidades do hospital municipal.

Nº certificação: 4X8LXRVXZ/14R859IHDMMG

27/01/2022 - Edição nº 2292

Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001/2022 - Registro de preços de possível aquisição de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure
-• Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal
-

Nº certificação: BXEDFWT6ZJN4SIUXL+LVTW

26/01/2022 - Edição nº 2291

Resumo: • Decreto nº 21/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do “COVID-19” no âmbito do município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: UIIH+QPS39XARXIQZNI5OW

26/01/2022 - Edição nº 2290

Resumo: • Decreto nº 020/2022, de 26 de janeiro de 2022 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Nova Soure-BA e dá outras providências.
-• Portaria n° 06/2022, de 26 de janeiro de 2022 - Suspender o expediente do órgão da Prefeitura para o período compreendido entre 27/01/2022 a 31/01/2022.
-

Nº certificação: FK3PAJNIRISMUZU4ILC/UW

26/01/2022 - Edição nº 2289

Resumo: • Portaria Nº 05/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre designação de Gestor da Ata de Registro de Preços e adota outras providências

Nº certificação: N+Q77ST60+HWQ0+BLOSHUQ

25/01/2022 - Edição nº 2288

Resumo: • Portaria nº 04/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Fixar o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure conforme regras e normas contidas nesta Portaria.

Nº certificação: 5SBFVOSX614/W6AC3DHOFQ

25/01/2022 - Edição nº 2287

Resumo: • Decreto N° 019/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 03/01/2022, a Sra. Andressa Barbosa dos Santos, para o cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.

Nº certificação: DBMB2LUVIJPXRS9DK+0XDQ

24/01/2022 - Edição nº 2286

Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 148/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 08/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 09/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N°10/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 11/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 12/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 13/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-Republicação por Incorreção Portaria N° 14/2021, de 27 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: 3+UB5K2Z+DAZGLMBZLCTFW

24/01/2022 - Edição nº 2285

Resumo: • Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 131/2021.

Nº certificação: GTCGA4TF4DM25CGHQHJZ+G

24/01/2022 - Edição nº 2284

Resumo: Resolução CMAS Nº 03/2022 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social - Ano 2022

Nº certificação: NAGOQKH4Q4L0FLWV90T1FA

21/01/2022 - Edição nº 2283

Resumo: Republicação - Lei N°553/2021, de 20 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.

Nº certificação: X5YLLHXJ4PSWEGS9ZSFKIG

20/01/2022 - Edição nº 2282

Resumo: Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas do Cemitério, Presidente Kennedy, 1º de Janeiro, Machado de Assis, Nova Esperança e José Agipito Antonio.

Nº certificação: UXAENUXVLTMMFHMQ/SERUA

19/01/2022 - Edição nº 2281

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01/2022 - Processo Administrativo CC Nº 001/2022. Empresa: ANCORA Serviços e Construção Eireli.
-Extrato de Contrato n. 009/2022 - Processo ADM. nº: 240/2021 - Pregão Presencial nº 54/2021. Contratado: Universal Comercio e Serviços Ltda-EPP
-Extrato de Contrato nº 010/2022 - Processo ADM. nº: 242/2021 - Pregão Presencial nº55/2021. Contratado: Jose Nilson da Gama Morais - ME
-Extrato de Contrato Nº 028/2022 - Processo Administrativo CC Nº 001/2022. Contratado: Ancora Serviços e Construção EIRELI
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2021
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 236/2021
-
-

Nº certificação: BNAO5X+GLMBESP4CAKNMRA

19/01/2022 - Edição nº 2280

Resumo: - Calendário Escolar 2022.

Nº certificação: FWOFHZ8PDCQU0AMOKGFAYW

18/01/2022 - Edição nº 2279

Resumo: Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa para aquisicação/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal.

Nº certificação: C7/IBCYTEXEHKCTBEIX+VQ

18/01/2022 - Edição nº 2278

Resumo: Chamada Publica Nº 01/2022 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-

Nº certificação: +XRBXUHR7F/UMRVRQCZSYG

17/01/2022 - Edição nº 2277

Resumo: Decreto N° 016/2022, de 17 de janeiro de 2022 – Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Paulo César Bertoldo, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
-Decreto N° 017/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Raul Crispim de Souza, do cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito.
-Decreto N° 018/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Caio Felipe Martins de Almeida, para o cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito.
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Nº certificação: 1CIVBU/YRNROYFUWBJH4IQ

17/01/2022 - Edição nº 2276

Resumo: Errata ao Decreto N° 014/2022, de 13 de Janeiro de 2022.
-Decreto N° 014/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, do cargo de Gestor Governamental de Obras, Habitação e Urbanismo.
-Republicação - Decreto N° 015/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 122/2021 – Empresa: Posto Colibri Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: FPVB1GJIRGYJOJIMA5OV4A

14/01/2022 - Edição nº 2275

Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº01/2022 - Aquisição de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

Nº certificação: 2EMNCGCVXNDFPDD51QSNFG

13/01/2022 - Edição nº 2274

Resumo: • Decreto N° 014/2022, de 13 de janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras.

Nº certificação: /YE8MPV/KZCGEBB1OBTIIQ

12/01/2022 - Edição nº 2273

Resumo: Portaria N° 03/2022, de 11 de janeiro de 2022.
-Resolução CMAS N° 01/2022 11 de janeiro de 2022.
-Resolução CMAS n° 02/2022 11 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: FYPAAWSD5Z2LG4BATQR7JW

12/01/2022 - Edição nº 2272

Resumo: Decreto N° 011/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Diogo Mesquita Rodrigues, do cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto N° 012/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Rafael da Silva Leite, para o cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto N° 013/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Exonerar a pedido, a partir de 05/01/2022, o Sr. Lucas de Oliveira Cruz, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: FTP8JLPARND3GULMYKW15A

11/01/2022 - Edição nº 2271

Resumo: • Decreto Nº 010/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Nova Soure-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: WUQQSU508+1ODTJETRC2DA

10/01/2022 - Edição nº 2270

Resumo: Edital n. 001/2022 - Processo seletivo para admissão de alunos no centro educacional professora Maria Ferreira da Silva – sistema CPM Ano letivo de 2022.

Nº certificação: VEDFRCCSZGOP7VQJCJMEFA

10/01/2022 - Edição nº 2269

Resumo: Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2022 - Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2022 nas Unidades Escolares Municipais – UEM, do município de Nova Soure.
-Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2022 - Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula do CEPMFS-Sistema CPM/BA e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2022 na Unidade Escolar Municipal do CEPMFS-Sistema CPM/BA.
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Nº certificação: MH8HM8LMCF4AJ9GNPEGUHA

07/01/2022 - Edição nº 2268

Resumo: Decreto Nº 009/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Wilton Batista Bittencourt, para o cargo de Gestor Governamental de Esporte, Turismo e Lazer.

Nº certificação: CMC1SRZLGH8QE5TU8OIXBA

07/01/2022 - Edição nº 2267

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 011-2022 - Tomada de Preço nº 04/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado da Melancia, zona rural do município

Nº certificação: 53NJ5IBKWJDZO4VYZ+V03G

06/01/2022 - Edição nº 2266

Resumo: • Decreto N° 006 De 05 De Janeiro De 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022.
-• Decreto Nº 007 De 05 De Janeiro De 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 008 De 05 De Janeiro De 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: R2G30IRICOQ9P/X9JUFL4Q

06/01/2022 - Edição nº 2265

Resumo: Republicação do Decreto N° 003/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Republicação do Decreto N° 004/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Robson Dos Reis Oliveira, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação.
-Republicação do Decreto N° 005/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Considerar nomeada, a partir de 03/01/2022, a Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: AB11V6SVBFTE5IDJIQ9DDQ

06/01/2022 - Edição nº 2264

Resumo: • Extrato De Adjudicação E Homologação – Tomada De Preço Nº 04/2021 – Empresa: Santana Engenharia Locações E Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: VRZP4OASTAM/TA6V9W0QBW

05/01/2022 - Edição nº 2263

Resumo: Decreto N° 003/2022, de 05 de dezembro de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto N° 004/2022, de 05 de dezembro de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 03/01/2022, o Sr. Robson Dos Reis Oliveira, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto N° 005/2022, de 05 de dezembro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 03/01/2022, a Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: LQT8JPZ3BXFLZSB3JBMVPW

05/01/2022 - Edição nº 2262

Resumo: • Portaria Nº 02/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Fixar o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure conforme regras e normas contidas nesta Portaria.

Nº certificação: UGVSCJOC9SEETJ6Q4KGHPG

03/01/2022 - Edição nº 2261

Resumo: Decreto N° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto N° 002/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: X5URXOGTTIMOSHZJZVEZPG

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