Prefeitura Municipal de Nova Soure

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  14/10/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: • Decreto 133/2021 de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre Adoção de Medidas Complementares para Regulamentação e Organização da Feira Livre, no Âmbito do Município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: QCM1SA3XIUDHPFH759E/DW

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  13/10/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Decreto n° 130/2021, de 08 de Outubro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 01/10/2021, a Sra. Carol Rodrigues Nunes Carvalho, para o cargo de Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
  -Decreto n° 131/2021, de 08 de Outubro de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 04/10/2021, o Sr. Raul Crispim de Souza, para o cargo de Assessor de Covênios e projetos, do Gabinete do Prefeito.
  -Decreto n° 132/2021, de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, gestão 2021-2023.
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  Nº certificação: C5DP7C1+KIOTSOWW1IYPBQ

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  11/10/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: Edital De Convocação Processo Seletivo Nº 01/2021 De 11/10/2021.

  Nº certificação: ADJZPRXUFEJ1CVBKPKP/BA

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  07/10/2021 - Edição nº 2200

  Resumo: Tomada De Preços Nº 03-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Pavimentação Em Paralelepípedos E Drenagem Superficial Em Ruas Do Bairro Da Torre Sede Do Município.

  Nº certificação: F2X1UQGC7OSTQ7UDZRRPTA

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  06/10/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: • Decreto N° 129/2021, de 06 de Outubro de 2021 - Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (segunda – feira).

  Nº certificação: 5P6OPRIG3NML44BGWGT0XA

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  06/10/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 138/2021 - Processo ADM. nº:200/2021 - Contratado: Mamoraria São Jorge Ltda
  -• Extrato de Dispensa nº139/2021 - Processo ADM. nº: 201/2021 - Contratado: Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº277/2021 - Dispensa nº140/2021 - Processo Adm. Nº:202/2021 - Contratado: Paulo Jean Almeida dos Reis
  -• Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 001/2021 - Tomada de Preços nº. 005/2020 - E B A Serviços Eireli – EPP
  -• Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 101/2018 - Pregão Presencial nº16/2018 - Olivesi Transportes Ltd
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  Nº certificação: KSJWADSWXDJLORUMXPHTTQ

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  05/10/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: • Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar a fim de atender a Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual do Município. Empresa: Menezes Transportes Ltda.

  Nº certificação: MXD3LKZUSXWH25S7W95G8W

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  04/10/2021 - Edição nº 2196

  Resumo:
  -Decreto nº 128/2021, de 04 de Outubro de 2021 - Regulamenta a Lei nº 549/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Nova Soure/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FORY6F3DQ0N3J75ONQZHIW

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  04/10/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: • Adjudicar/Homologar Pregão Eletrônico nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar a fim de atender a rede pública de Ensino Municipal e Estadual do Município.

  Nº certificação: KCVNPLGVUZPR+BOGGJJGMQ

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  01/10/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: • Decreto n° 127/2021, de 01 de outubro de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/10/2021, o Sr. Marcos Henrique Pereira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: ECOLPVQMJQW/3DLIWRG0RW

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2021.
  -Resolução CMAS N° 10/2021, 29 de setembro de 2021 - Publica a relação dos membros eleitos na Assembléia de Eleição de representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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  Nº certificação: DVGO0BOWFXXFZUHI8HPTLQ

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  29/09/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: RLLSOV3NNV1532O7UVTZFQ

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  24/09/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: Edital Municipal Nº 04 De 24 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: 6U4TDRJU6USOCIEMVTQ2KW

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  23/09/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: Decreto Nº 126/2021 de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a composição de membros do Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Nova Soure.

  Nº certificação: MVQEVUBSCDLWIMUBMRARTW

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  22/09/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: Decreto Nº 023/21 De Agosto De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 024/21 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 025/21 De 2 De Agosto De 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.009.767,52 (um milhão, nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026/21 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Resolução CMAS A° 0912021 25 De Agosto De 2021 - Publica as deliberações da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Soure - BA.
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  Nº certificação: LDS4KM60+R6PASFJ1Z+IWG

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  20/09/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: • Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo Contrato nº 217/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos em Ruas do Bairro Bom Jesus Sede do Município.

  Nº certificação: 7LBCOSFK2PY9NFFR3HITDW

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  16/09/2021 - Edição nº 2187

  Resumo:
  -• Resolução CMAS Nº 07/2021 04 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2021/2023.
  -• Resolução CMAS N° 08/2021 04 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021/2023.
  -• Edital N° 01, de 04 de Agosto de 2021 - Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, Gestão 2021/2023.
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  Nº certificação: NZ4B+2SMK/7PDT2GHJICHG

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  15/09/2021 - Edição nº 2186

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 266/2021 - Processo Administrativo CC Nº 14/2021 - Contratado: J R Auto Center Ltda – ME.

  Nº certificação: SO21KM1ONG7D0DVUZU8A0Q

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  15/09/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: • Pregão Presencial nº 46/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios industrializados para atender a complementação (03 itens) da alimentação escolar.

  Nº certificação: WLBY4YV1FF07UMSV9CWIWA

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  14/09/2021 - Edição nº 2184

  Resumo: • Lei nº 549/2021, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Nova Soure.

  Nº certificação: QYO8XLY9ZU3BTVJAORX6WQ

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  14/09/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 263/2021 - Pregão Presencial nº 043/2021 - Processo ADM. nº:190/2021 - Contratado: Supermercado Ki Preço Ltda – ME
  -• Extrato de Contrato N º264/2021 - Pregão Presencial nº 44/2021 - Processo ADM. Nº: 192/2021 - Contratado Ruane Filgueiras Barbosa – EPP
  -• Extrato de Contrato Nº 265/2021 - Pregão Presencial nº 44/2021 - Processo ADM. Nº: 192/2021 – Contratado: Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda – ME
  -• Extrato de Contrato Nº 274/2021 - Pregão Presencial nº 45/2021 - Processo ADM. Nº: 195/202 - Contratado: Alternativa Comercial Textil Ltda ME
  -• Extrato de Contrato Nº 270/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo ADM. nº: 182/2021 - Contratado: Equilibrius Empreendimentos e Serviços para Construção Eireli
  -• Extrato de Contrato Nº 271/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo ADM. nº: 182/2021 - Contratado: R S Serviços e Empreendimentos Eireli
  -• Extrato de Contrato Nº 272/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo ADM. nº: 182/2021 - Contratado: E B A Serviços Eireli - EPP
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  Nº certificação: FTMTP8QXFKPZA+EQ0SMU6W

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  13/09/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar a fim de atender a Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual do Município

  Nº certificação: TGWNVMDALIVY6CHYYEGKYW

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  09/09/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: • Edital de Distrato ao Contrato Nº 077/2021 do Processo Inexigibilidade Nº 10/2021 - Objeto: Contratação dos serviços advocatícia especializada em consultoria e assessoria Jurídica e Administrativa, na propositura e acompanhamento de ações judiciais/recursos de natureza tributária e previdenciária, bem como execuções fiscais que se iniciaram ou já se encontre em trâmite em face de União Federal, Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguro Social, Além de Adotar as Medidas Administrativas e Judiciais com fito de buscar a regularidade do Município, perante os Órgãos de Controle.

  Nº certificação: XPDQLLKB4E8PRGPHWZREYA

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  09/09/2021 - Edição nº 2180

  Resumo: • Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra e serviço de engenharia para reforma e ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: TULBHA3EHUKB2BRXJJG8IG

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  08/09/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: Extrato de Dispensa nº135/2021 - Contratado: Zildo Vasconcelos Santana.
  -Extrato de Dispensa nº 137/2021 - Contratado: Bruno de Souza Messias – ME.
  -Extrato de Contrato nº 253/2021 - Contratada: Darlan de Oliveira Blohem.
  -Extrato de Contrato nº 261/2021 - Contratado: Gescon Soluções Eireli.
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  Nº certificação: JVH+8MLCWWQKIIIUELEIWQ

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  03/09/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: Decreto n° 121/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Considerar exonerado a partir de 01/09/2021, o Sr. Jailson José dos Santos, do cargo de Gestor Governamental de Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Obras.
  -Decreto n° 122/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Considerar nomeado a partir de 01/09/2021, o Sr. Jailson José dos Santos, para o cargo de Chefe de Seção de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
  -Decreto nº 123/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.
  -Decreto n° 124/2021, de 03 de Setembro de 2021 - Deve-se considerar exonerada, a partir de 01/09/2021, a Sra. Vanessa Lorena Brito Santos do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura.
  -Decreto n° 125/2021, de 03 de Setembro de 2021 - Considerar nomeada a partir de 01/09/2021, a Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: MFXKPHS+B/N0ANJ7MVXWFQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: • Aviso de convocação - Tomada de Preço Nº 02/2021 do Processo Administrativo Nº 182/2021 - Contratação de Empresa especializada para a execução de obra e serviço de engenharia para reforma e ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino, convoca os interessados a participar da nova sessão – abertura de proposta., designada para o dia 02/09/2021, as 10:00 hs no Setor de Licitação.

  Nº certificação: IQVTK6YMZ2ASQN/EKKU6GG

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  31/08/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Decreto N° 120/2021, de 31 de agosto de 2021 - Ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda – feira).
  -Resolução N° 006/2021-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
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  Nº certificação: ECPL+3ZPVRMJAVODVSFX6G

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  30/08/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: • Portaria N° 07/2021, de 25 de agosto de 2021 - Institui a Comissão para acompanhamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

  Nº certificação: UT3TZPEBWHPPJMIYM2PKEQ

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  30/08/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Declarações de Dominialidade Pública

  Nº certificação: G8MWZVCQSKFYYSJQOKEYJA

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  25/08/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: • Lei nº 548/2021, de 25 de agosto de 2021 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 530/2019, de 29 de novembro de 2019.

  Nº certificação: FC8LBA/4+KBZSMJDNCKPTG

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  25/08/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: • Declaração de Dominialidade Pública - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, sob as penas do art. 299, do Código Penal, que a Prefeitura Municipal de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: SVZNRXZQU2AGFVYW8MYUAQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 45/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Confecção de mascaras em tecido de algodão com Elástico e identificação da logomarca da secretaria municipal de educação – tamanhos p, m , g. (considerando as orientações da organização mundial de saúde – OMS e estratégias de prevenção a Covid 19).

  Nº certificação: 1MU1HAJJGXUFCG9QE+TCNQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: Extrato de Contrato 254/2021 Pregão Presencial 41/2021 - São José Serviços de Transportes, Assessoria Educacional e Comercio Varejista de Mercadorias Ltda
  -Extrato de Contrato 257/2021 Pregão Presencial 42/2021 - J. R. Auto Center Ltda – ME
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  Nº certificação: AISIXRL9XBZ5STY826PKVG

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  23/08/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: • Errata a Resolução CME nº 001/2021, de 08 de julho de 2021.

  Nº certificação: 6UBO+OE2ZCO2U9SFTANZVW

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  23/08/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Homologação Mapeamento Cultural do Município de Nova Soure – BA

  Nº certificação: O1ARL8LGSDAVBYO6MWGU2W

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  23/08/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Suspensão da Seção de Abertura de Proposta – Tomada de Preços Nº 02/2021

  Nº certificação: Y1V4B4ITV/YRFAJE8UII+Q

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  20/08/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: • Decreto 119/2021 de 18 de Agosto de 2021 - Altera a redação do artigo 6º do decreto 114/2021.

  Nº certificação: FB41QSUZASCHEA/WLWPN5A

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  19/08/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: • Aviso de Convocação da Tomada de Preço nº 02/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra e serviço de engenharia para reforma e ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: BRTAKTEGCJHGK4PULWALJA

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  19/08/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: • Decreto Nº 019/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -• Decreto Nº 020/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Decreto Financeiro Nº 021/21 de 1 de julho de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
  -• Decreto Financeiro Nº 022/21 de 1 de julho de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências
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  Nº certificação: VLZWXZNOEOO4SZACSTZNTA

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  17/08/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: • Adiamento de Abertura Pregão Presencial Nº 44/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, que teria data inicial em 17/08/2021, as 08:00hs.

  Nº certificação: ZDGBJ3CYZXH3WVKH13WUFW

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  13/08/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: • Exclusão De Item Do Edital- Pregão Presencial Nº 44/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com o objetivo de futura aquisição de Material Permanente (moveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos) para atender as diversas Secretarias do Município.
  -• Esclarecimento Ao Pregão Presencial Nº 39/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais para os serviços de varrição, capina e podas de arvores na sede e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessários para sua execução.
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  Nº certificação: NB/NM5M3TMRHRD4Z2RM2NG

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  13/08/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: • Decisão - Julgamento De Recurso Em Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 – Empresa: Equilibrius Empreendimentos E Serviços Para Construção Eireli.

  Nº certificação: XVCN6HHJTTGZG8PLIDY6PA

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  10/08/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Aviso de Disponibilização Tomada de Preço 01/2021 - CONSTRUMUNDI Empreendimentos Ltda
  -Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços 02/2021
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  Nº certificação: HRKKFS1QGMSEASU5HIGGLG

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  09/08/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: • Nota Técnica CME N° 01/2021 - Assunto: Retorno às aulas presenciais.

  Nº certificação: FRPSQLQWDNT2SXQORPZO3Q

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  09/08/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 44-2021 - Contratação de Pessoa Jurídica com o objetivo de futura aquisição de Material Permanente (moveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos) para atender as diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: XGCCHE9T/MRPNQRKQ1LFVA

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  06/08/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: • Decisão - Conceder ao servidor acima citado sua cessão para o município de Sátiro Dias-BA nos termos do quanto disposto em termo assinado anteriormente bem como respeitando todas as condições exigidas por lei.

  Nº certificação: YTMOGAFR6SQXAOVRL03LMA

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  05/08/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: • Decreto Nº 115/2021 De 02 De Agosto De 2021- Dispõe sobre estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 116/2021 De 02 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei 449/ 2015alterada pela Lei Nº 531/2019, de 18 de dezembro de 2019 do município de Nova Soure, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 117/2021, De 02 De Agosto De 2021- Considerar exonerado a pedido, a partir de 30/07/2021, o Sr. Francisco José Da Silva, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
  -• Decreto N° 118/2021, De 02 De Agosto De 2021- Considerar nomeada a partir de 02/08/2021, a Sra. Aurora Silva Cruz, para o cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: GMFSUYJZRXNPYB/BHABG2G

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  05/08/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Ata da Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação Modalidade:Tomada de Preço N° 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra e serviços de engenharia para reforma e ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: YHDEXBJEXPRCRUUIMQKRLW

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  05/08/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: • Resolução CMAS N.º 05/2021 28 de julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução CMAS N.º 06/2021 28 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: PSPHJM99KKQLMELMFW6RCQ

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  04/08/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 43/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: EYKS98PEXUX8UAY/Z+WXVA

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  03/08/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: • Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo - Contrato Nº 254/2020.

  Nº certificação: C6MW6RRUYGPNLK5HLTIBNG

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  02/08/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Extrato de Dispensa 129/2021
  -Extrato de Dispensa 130/2021
  -Extrato de Dispensa 133/2021
  -Extrato de Contrato 239/2021 Dispensa 130/2021
  -Extrato de Contrato 251/2021 Dispensa 133/2021
  -

  Nº certificação: Q212XK+B4AHB8KJVBW2FBQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: - Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: AI5SKIH2INBOQKZ+WIIGEW

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  30/07/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: XMXQ9T5PH6AATS3VQJATFQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: • Resolução N° 004/2021-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
  -• Resolução N° 005/2021-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
  -

  Nº certificação: 8G/16DKV91I5HR0WF5HFCQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Decreto Nº 015/21 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 016/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 017/21 - de 1 de Junho de 2021 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
  -Decreto Financeiro Nº 018/21 de 1 de Junho de 2021 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
  -Decreto Nº 019/21 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: YYHHLHDLAWFRFTJSAVTL+W

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  23/07/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Decreto Nº 114/2021, de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure.
  -Extrato de Contrato - PKL One Participações S.A
  -

  Nº certificação: 1SVBFBU6JTLJPYIZZYLOJW

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  23/07/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: • Exclusão de Item Edital do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 41/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Segurança (EPI) de Combate ao Corona Vírus COVID 19, Para Atender a Secretaria de Educação.

  Nº certificação: ZSMAJETEJIHMFLPOLF4MHW

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  23/07/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: Esclarecimento ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 41/2021

  Nº certificação: F+BC4AROB9HETK1I/VDSHQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 235/2021- Pregão Presencial Nº 38/2021 - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Contratado: Conex Ar Condicionados Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 236/2021- Pregão Presencial Nº 39/2021 - Processo Administrativo Nº 176/2021 - Contratado: Junco Empreendimentos Eireli – ME.
  -• Extrato De Contrato Nº 237/2021- Contratado: UNI Empreendimentos, Serviço e Transporte Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 245/2021- Tomada De Preço Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 173/2021 - Contratado: Ponto Com Representações e Empreendimento Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 246/2021- Pregão Presencial Nº 40/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Contratado: Belcar Veículos Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 247/2021- Pregão Presencial Nº 40/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Contratado: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: HRZV2+U4IHZDZ8OVCVBO9W

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  21/07/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: • Extrato De Contrato - Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo Nº 153/2021 - Contratado: Elétrica Fermam e Peças Ltda.
  -• Edital De Distrato Ao Contrato Nº 054/2021 - Contratado: Miriam & Góis Comércio De Confecções Ltda.
  -• Extrato De Publicação Do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 105/2020 – Empresa: MJR Madazio Manutenção Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: MTE0682JHKDAXK6W7OFXZQ

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  20/07/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 42/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos e Maquinas Pesada da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
  -• Esclarecimento Ao Processo Licitatório - Tomada De Preços Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra e serviço de engenharia para reforma e ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: SOJVLOUCV0AM76/V8JT5JQ

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  19/07/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Decreto N° 113/2021, de 19 de Julho de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 19/07/2021, o Sr. Marcos de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -
  -

  Nº certificação: 3FFSDRXKXEKPHXILEFOQ3Q

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  19/07/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Errata de Edital Tomada de Preços nº 02/2021.

  Nº certificação: RYL1LYTE5UGCIU0OYVZTLG

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  16/07/2021 - Edição nº 2138

  Resumo:
  -Decisão Definitiva Tomada de Preço nº 01/2021 - Ponto Com Representações Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: KAFAWK7MQ4/PAL4TBISRSA

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  16/07/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Pregão Presencial Nº 41-2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de materiais e Equipamentos para Segurança (EPI) de combate ao Corona Vírus Covid 19, para atender a Secretaria de Educação.
  -.
  -

  Nº certificação: XXDL+OODPEY23R4LS/NNZQ

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  15/07/2021 - Edição nº 2136

  Resumo:
  -Extrato de Contrato - Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: HJB1PYAU29GI7ZK3ILDGOA

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  14/07/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: • Decreto n° 112/2021, de 14 de julho de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 05/07/2021, o Sr. Lucas de Oliveira Cruz, para o cargo de Supervisor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 1MUZOLIOXKTKBYLYSA1ZPG

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  14/07/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: • Aviso De Interposição De Recurso Administrativo – Tomada De Preços Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: 6X2MYB8EBPW9ZTLGF6BVHA

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  12/07/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 - Institui diretrizes orientadoras das normas educacionais excepcionas a serem adotadas durante o estado de Calamidade provocado pela pandemia da COVID-19 no Sistema de Ensino do Município de Nova Soure.
  -Termo de Homologação Resolução 01/2021
  -Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato 001/2021 - E B A Serviços EIRELI – EPP
  -

  Nº certificação: X0142YH6LWVMJJXR62A4NA

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  12/07/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Tomada de Preços Nº 02-2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra e serviço de engenharia para reforma e ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino

  Nº certificação: 6WZZSQO5DZMDBTWMM4I+IQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Ata da Sessão de Julgamento das Propostas Tomada de Preço 01/2021 - Ponto Com Representações Empreendimentos Ltda

  Nº certificação: SGGPP4HKRJXSTX/7G5PTLQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: • Decreto N° 111/2021, De 07 De Julho De 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/07/2021, o Sr. Elielson Barreto De Oliveira, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: GD1A7XVKUZSAQUKKOK/9CQ

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  07/07/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº123/2021 do Processo Adm. Nº: 174/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 209/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 210/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 211/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 230/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 229/2021.
  -Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017.
  -Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2018.
  -Extrato de Publicação do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2017.
  -

  Nº certificação: /I0PXQ3GGYEXJAYXRZGB2G

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  06/07/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: • Resolução N° 003/2021-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

  Nº certificação: JAHQFFX3BZRGJUYFAY0QRW

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  01/07/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: • Errata de Publicação no Diário Oficial do Município, edição nº 2124, de 30/06/2021 e Diário Oficial da União edição ISSN 1677-7069, nº121, de 30/06/2021

  Nº certificação: BRVQBXPKDUTJZEHHSP+NLW

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  01/07/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Aviso De Convocação Tomada De Preço Nº 01/2021- Processo Administrativo Nº 173/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: 6SSK6EMQJVUQY6PFN/M+DG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: • Lei Nº 547/2021 De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: FC/RYZASJRSU4WV9WMWOAA

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  30/06/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 40/2021 - Objeto: Aquisição de 02 veículos zero-km para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

  Nº certificação: WES95+PSVKD4FZALP9ERPG

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  29/06/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: Decisão Julgamento de Recurso em Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure - BA.
  -Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recursos Administrativos Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: 3TEPK3APLHPFXDYTKE78CG

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  25/06/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº 01/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure – BA

  Nº certificação: CVT3ENVNNAQIYGSPNYOGZA

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  22/06/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Edital de Distrato ao Contrato Nº 041/2021 Processo Dispensa Nº 32/2021 - Contratado: Carlos Camilo da Silva.
  -Extrato de contrato Nº 206 /2021 Processo ADM. Nº: 143/2021 Pregão Presencial Nº29/2021 - Contratado: Pousada Nova Opção de Nova Soure Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 212/2021 Processo Adm. Nº:150/2021 Pregão Presencial Nº 031/2021 - Contratado: Vandercleisson de Souza Cardoso – ME.
  -Extrato de Contrato Nº213/2020 Processo Adm. Nº: 152/2021 Pregão Presencial Nº32/2021 - Contratado: Emerson Casto Machado de Andrade.
  -Extrato de contrato Nº214/2021 Processo Adm. Nº: 152/2021 Pregão Presencial Nº32/2021 - Contratado: José Helio Pereira dos Santos.
  -Extrato de contrato Nº 215/2021 Processo ADM. Nº: 154/2021 Pregão Presencial Nº34/2021 - Contratado: Antonio Leosmar Souza Costa – ME.
  -Extrato de contrato Nº220/2021 Processo ADM. Nº: 171/2021 Pregão Presencial Nº37/2021 - Contratado: Camila C de Souza Almeida Eireli.
  -Extrato de contrato Nº 224/2021 Processo Adm. Nº: 157/2021 Pregão Presencial 36/2021 - Contratado: Ruane Filgueiras Barbosa – ME.
  -Extrato de contrato Nº225/2021 Processo ADM. Nº: 155/2021 Pregão Presencial Nº35/2021 - Contratado: Maria José dos Reis Santana – ME.
  -

  Nº certificação: QPG2F1SIM2Q7+O9LQGW3PA

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  21/06/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Decreto N°110/2021 De 21 De Junho De 2021 - Declara Estado De Emergência E Calamidade Pública No Município De Nova Soure-BA Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Publica Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus (Covid19).

  Nº certificação: K3VF/BDW0WRUKDSS2NTBXQ

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  21/06/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Decreto nº 012/21 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto nº 013/21 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Decreto Financeiro nº 014/21 de 3 de Maio de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3DIJE6KONRRYWDVKVVNH4A

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  21/06/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: - Ata Da Sessão De Julgamento Dos Documentos De Habilitação Da Tomada De Preço N° 01/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Com Motorista, Que Atenderão Às Necessidades Do Município Na Coleta De Resíduos Sólidos (Entulhos) E Orgânicos Com Destinação Final No Aterro Sanitário De Nova Soure - BA.

  Nº certificação: TMHYEFHSZQNEDRKMEE63EW

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  21/06/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Resposta ao Pedido de Impugnação Referência: Pregão Presencial 39/2021 - Andre Mirez Serviços EIRELI

  Nº certificação: 97M38SGAMD0YI4CJZLURYQ

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  18/06/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: • Portaria GABSEMEC Nº 12 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para reorganização do Calendário Escolar e estabelece as diretrizes para a formalização do processo de Matrícula do ano letivo 2021 nas UEM - Unidades Escolares Municipais da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure.
  -• Portaria GABSEMEC Nº 13, de 18 de junho de 2021 - Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de Matrícula do CEPMFS-SISTEMA CPM/BA e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2021 na Unidade Escolar Municipal do CEPMFS-SISTEMA CPM/BA.
  -

  Nº certificação: ERPW17XDNTMNEROEIHVXIW

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  18/06/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: • Esclarecimento ao Pregão Presencial nº 39/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais para os serviços de varrição, capina e podas de arvores na sede e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessários para sua execução

  Nº certificação: C2VFNPRITEAF8UKN8HI+TG

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  18/06/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: Decreto n° 108/2021, de 18 de Junho de 2021 - Considerar exonerada, a partir de 01/06/2021, a Sra. Raiane Antonia Santos Nobre, do cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto n° 109/2021, de 18 de Junho de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 01/06/2021, a Sra. Valdice Fernanda Macedo da Rocha Ribeiro, para o cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 57E0TKDSH5VWT/RJXPK85W

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  17/06/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Decreto N° 107/2021, de 17 de Junho de 2021 - Considerar exonerado, o Sr. Guilherme Reis de Andrade, do cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: WDE8N0JVZ9OIWE8MJWMOGW

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  14/06/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: • Decreto N° 106/2021, de 14 de Junho de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 14/06/2021, o Sr. Guilherme Reis de Andrade, para o cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: TB8BTYQ2GI7IONJVZWF+YQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 39/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais para os serviços de varrição, capina e podas de arvores na sede e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessários para sua execução.

  Nº certificação: O7W48ZXM0GDDBOH+PSXNSW

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  09/06/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: • Errata ao Decreto Nº 102/2021 de 26 de Maio de 2021.
  -• Republicação - Decreto Nº 102/2021 de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: YOOOBQFE7AJB95MLSYWK3A

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  09/06/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Ratificação Edital Referente A Tomadas De Preços Nº 01/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: YMJKRDCUCOXIWUYLHUTVGG

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  08/06/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 38/2021 - Contratação de pessoa jurídica com os serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar para diversas secretarias do município.
  -• Extrato de Contrato Nº 177/2021 - Contratação de empresa para Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura de Nova Soure.
  -• Extrato de Contrato Nº 181/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de informática, peças e acessórios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -• Extrato de Contrato Nº 182/2021 - Contratação de empresa para serviço de recarga de cartuchos e toners para impressoras e manutenção preventiva e corretiva em copiadoras e impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: UCSVHHSSCYNZB90C/V4KZW

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  07/06/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: • Decreto N° 105/2021, de 07 de Junho de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 07/06/2021, a Sra. Mirian Aragão da Costa, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: WPOMHNFKZIN9DIKNDPUJ7W

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  07/06/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato de Dispensa 108/2021
  -Extrato de Dispensa 109/2021
  -Extrato de Dispensa 111/2021
  -Extrato de Contrato 175/2021 Dispensa 103/2021
  -Extrato de Contrato 180/2021 Dispensa 107/2021
  -Extrato de Contrato 185/2021 Dispensa 110/2021
  -Extrato de Contrato 186/2021 Dispensa 112/2021
  -Extrato de Contrato 193/2021 Dispensa 115/2021
  -Extrato de Contrato 198/2021 Dispensa 118/2021
  -Extrato de Contrato 201/2021 Dispensa 120/2021
  -Extrato de Contrato 202/2021 Dispensa 121/2021
  -Extrato de Contrato 203/2021 Dispensa 122/2021
  -Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato 079/2019
  -

  Nº certificação: SQYDBUSUW+YN5ECZOPILVG

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  02/06/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Decreto Nº 104/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: VGD9EVRLSXYHTWN85R+JEQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: • Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município de Nova Soure/BA.
  -
  -

  Nº certificação: BHCJGG0MOX+8K5UOJKS8MG

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  31/05/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 37/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Testes Rápidos para coronavirus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Tomada de Preços Nº 01/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure - BA:
  -

  Nº certificação: 0GH7SKSS9KCHXIABBEFAOA

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  28/05/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto 103/2021 de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: UOQ6ILJJFWAAEABXZWJMUW

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  27/05/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 36/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: NSWJQBZ5MVM3Y7WLW9PXSG

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  26/05/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Decreto Nº 102/2021 de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde.

  Nº certificação: NZJASMESTILFUR0HCMP+ZA

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  26/05/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -• Sentenças Judiciais do 2º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: X64MFUA/90ZYVK5YVREYYA

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  26/05/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 35/2021 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para serviços de confecção e estamparia de camisas e fardamento, para atender as diversas secretarias do municipio.
  -• Extrato de Contrato 178/2021 - Digital Cont Ltda
  -• Extrato de Contrato 187/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros em Geral
  -• Extrato de Contrato 200/2021 - Paulo Santos Noronha Correia
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  Nº certificação: TMGURU9WHAQWC0UDVFJADQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: • Edital Municipal Nº 03 De 25 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: 2/AGECFRMNXUDWSQGL3YWA

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  25/05/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: - Decreto N° 100/2021, de 04 de Maio de 2021 - Considerar Exonerado, a partir de 04/05/2021, o Sr. Elielson Barreto de Oliveira, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
  -Decreto N° 101/2021, de 25 de Maio de 2021 - Fica transferido neste ano de 2021, para o dia 04 de junho (sexta-feira), o feriado do dia 1 de junho em comemoração ao aniversário da cidade.
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  Nº certificação: JYE8VQATVWZPUZ7KJANTHA

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  24/05/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: • Decreto Nº 010/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -• Decreto Nº 011/21 de Abril de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: DBJJ3ZDEJWNWB8GJHXATIQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 34/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realizar Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município.
  -• Extrato De Contrato N° 176/2021 – Contratado: Magno Ferreira De Souza Eirelli.
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  Nº certificação: IC8MEDOTKVMGYGWW7G5U9G

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  19/05/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 33/2021 - contratação de pessoa jurídica para aquisição de bombas e bombeadores submerso novos, peças de substituição, com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos objetos.

  Nº certificação: TDE5V5PE8NAHWB6FLPQY7G

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  18/05/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Pregão Presencial Nº 32/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para a eventual prestação de serviço de lavagem de veículos das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: PLYO3AJYUDS1DF2ZI2W+QG

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  17/05/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Pregão Presencial Nº 31/2021 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para gravação de spot´s de audio, criação de card´s de video para atender a assessoria de comunicação do municipio

  Nº certificação: 8P5NW4EJRY3YP3BTK+EBAQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: • Decreto Nº 099/2021 De 12 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho De Acompanhamento E De Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (CACS FUNDEB) Para O Mandato De 2021/2022, Do Município De Nova Soure – Bahia.

  Nº certificação: N/AH4QKIIAMPLE9RMDFZUQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: • Errata - A Prefeitura Municipal De Nova Soure/BA, Comunica Que No Diário Oficial, Edição Nº 2088, De 11/05/2021.

  Nº certificação: KBVYFLUMYP2A5YKBA9SY3A

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  11/05/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: • Pregão Presencial nº 30/2021 - Contratação de pessoa juridica para fornecimento de gêneros alimentícios tipo horti para atender as necessidades do hospital municipa e, unidades de saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e VIEP.

  Nº certificação: MUCCEALJFPJAP+XXAK3Z8A

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  07/05/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: • Decreto n° 098/2021, de 07 de Maio de 2021- Considerar nomeada, a partir de 06/05/2021, a Sra. Débora Nascimento da Costa, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: VVRMOR4AM/PMZS3E43FXDG

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  07/05/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Termo De Cancelamento Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria contábil a fim de regularização dos caixas escolares das unidades executoras da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: VVBQTJGIZSFUSFBBGFG1YQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Extrato De Contrato Nº137/2021
  -Extrato De Contrato Nº138/2021
  -Extrato De Contrato Nº139/2021
  -Extrato De Contrato Nº140/2021
  -Extrato De Contrato Nº141/2021
  -Extrato De Contrato Nº149/2021
  -Extrato De Contrato Nº157/2021
  -Extrato De Contrato Nº158/2021
  -Extrato De Contrato Nº159/2021
  -Extrato De Contrato Nº160/2021
  -Extrato De Contrato Nº161/2021
  -Extrato De Contrato Nº164/2021
  -Extrato De Contrato Nº169/2021
  -Extrato De Dispensa Nº090/2021
  -Extrato De Dispensa Nº099/2021
  -Extrato De Dispensa Nº101/2021
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  Nº certificação: 3QPKWNJJKTDNNFDWZVWO/G

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  05/05/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 136/2021 Do Processo Administrativo CC Nº 006/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição, capina e podas de árvores da sede e dos povoados, para atender as necessidades do Município De Nova Soure – Bahia.
  -• Extrato De Contrato Nº 152/2021 Do Processo Administrativo Nº 072/2021 – Contratação de pessoa jurídica para aquisição de computadores e multifuncionais para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
  -• Extrato De Contrato Nº 155/2021 Do Processo Administrativo CC Nº 007/2021 - Contratação de empresa para os serviços de conectividade ip para acesso a internet com largura de banda simétrica dedicada, velocidade full, para o Centro Administrativo e Secretarias, incluindo todos os equipamentos de rede (roteador, modem, cabos) e os serviços de suportes técnico, gerencia proativa, instalação, configuração de todo material necessário.
  -• Plano de Ação Nova Soure.
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  Nº certificação: PXPZRNW/CPLDV2UNK8VBJW

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  04/05/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: • Resolução N. 002/2021-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

  Nº certificação: Y4HCTDOB62HXGN22NHN8HQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2082

  Resumo:
  -Decreto n° 097/2021, de 04 de Maio de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 04/05/2021, o Sr. Israel Dantas de Souza, para o cargo de Gestor Governamental de Segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: ZG9GP8MZA26ZM7BV+UHLMQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 29/2021 - Contratação de empresa para hospedagens em hotel de profissionais que prestar serviços a este município: (jurídico, técnicos, consultores e outros).

  Nº certificação: L3SV6JCSXA1AD7MIVZ8FQW

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  03/05/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 163/2021 - Processo Adm. Nº: 115/2021 - Pregão Presencial Nº25/2021 - Contratado: BR Comercio De Materiais Eletricos Do Brasil Ltda – Me.
  -• Extrato De Contrato Nº 170/2021 - Processo Adm. Nº: 121/2021 - Pregão Presencial Nº026/2021 - Contratado: José Ramos Araujo Lobo.
  -• Extrato De Contrato Nº 171/2021 - Processo Adm. Nº: 121/2021 - Pregão Presencial Nº026/2021 - Contratado: Mateus Vinicius Oliveira Rodrigues.
  -• Extrato De Contrato Nº 172/2021 - Processo Adm. Nº: 122/2021 - Pregão Presencial Nº27/2021 - Contratado: Gilson Alves dos Santos De Nova Soure – Me.
  -• Extrato De Contrato Nº 173/2021 - Processo Adm. Nº: 122/2021 - Pregão Presencial Nº27/2021 - Contratado: Erico Batista Aragão.
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  Nº certificação: JSHZZW5ZZD6NCS/7TP3KXG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: • Decreto N° 095/2021, De 30 De Abril De 2021 - Considerar exonerada, a partir de 30/04/2021, a Sra. Camila Silva Ramos Batista, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Decreto N° 096/2021, De 30 De Abril De 2021 - Considerar nomeada, a partir de 04/05/2021, a Sra. Valéria Santana Dos Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: /HDG2UVH1DD7UBAD0T6YXG

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  30/04/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Extrato de Contrato 132/2021
  -Extrato de Contrato 143/2021
  -Extrato de Contrato 144/2021
  -Extrato de Contrato 145/2021
  -Extrato de Contrato 146/2021
  -Extrato de Contrato 147/2021
  -Extrato de Contrato 150/2021
  -Extrato de Contrato 153/2021
  -Extrato de Contrato 154/2021
  -Extrato de Contrato 156/2021
  -Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato 001/2021
  -Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato 254/2020
  -

  Nº certificação: M6YQYXEYWAZLBXC01YR+1Q

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  29/04/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº131/2021 - Processo Adm. Nº: 123/2021 - Inexigibilidade Nº 012/2021 - Contratado: Toledo E Toledo Advocacia E Consultoria S/S Ltda.

  Nº certificação: 92ZP6AQOJTJTKFBI53VGSQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 28/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Na Prestação De Serviços No Ramo De Seguros De Veículos, Para Segurar Os Veículos Pertencentes À Frota Oficial Do Município.

  Nº certificação: BS0OK3REUZZ1BTLM3AAP1W

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  28/04/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: • Edital nº 02/2021- Dispõem Sobre A Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2020.

  Nº certificação: CWTXNPPYOQQ0LKFOVK/GVG

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  26/04/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Decreto Nº 007/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 008/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 009/21 de 1 de Março de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4ZDRQQB29XXF6RGC9UDH/A

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  23/04/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 162/2021. (Ursula Correa Sociedade Individal de Advocacia).

  Nº certificação: 2YP2HSNXREEDLAF7KDZ2EA

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  22/04/2021 - Edição nº 2072

  Resumo:
  -Errata ao Decreto n° 094/2021, de 22 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: PIO0IGBTEYELJU5FG1DKYG

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  22/04/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Decreto N° 093/2021, de 22 de Abril de 2021 - Considerar exonerada, a partir de 22/04/2021, a Sra. Dilma Rodrigues de Sena Santana, do cargo de Secretária Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Decreto N° 094/2021, de 22 de abril de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 22/04/2021, a Sra. Maria José Passo, para o cargo de Secretária Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -

  Nº certificação: RPSRA7IOERWCOZKVQK+JOA

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  16/04/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: • Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 26/2021 - Souza Empreendimentos e Comércio Eireli.

  Nº certificação: SWROHD9WARIQDAYOYDVXYW

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  16/04/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Nova Soure.

  Nº certificação: WHZBHI1VGCP4EDZMQBILYG

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  13/04/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Decreto N° 089/2021, de 13 de Abril de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Antônio José Batista Bittencourt, do cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
  -Decreto N° 090/2021, de 13 de Abril de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Darlan dos Reis Anjos, para o cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.
  -Decreto N° 091/2021, de 13 de Abril de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Antônio José Batista Bittencourt, para o cargo de Chefe Seção de ilum..Pública, Abastecimento de Água e Man. Poços Artesianos e Tubulações, da Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: BXWQG5ZO6HTYBURYHJW8SG

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  13/04/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure – Ba

  Nº certificação: FTOL7LFRB3VDXWTWBWAMZA

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  09/04/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 27/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, destinados ao atendimento de equipes técnicas e de apoio das empresas contratadas de assessorias, produtoras de eventos, por ocasião de visitas técnicas e eventos no Município.

  Nº certificação: EWGFMHB/VPANHGZ0FK+UFG

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  08/04/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Decreto N° 088/2021, de 06 de Abril de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 06/04/2021, o Sr. Caetano Barreto de Santana, para o cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: HZN1VNVUGOSGP7FWMQBFQW

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  08/04/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 122/2021 Pregão Presencial Nº17/2021 - Posto Colibri Derivados de Petroleo Ltda

  Nº certificação: VS0TMUQUBV5SADAYFSAXXQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto N° 085/2021, de 06 de Abril de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Osvaldo Oliveira de Carvalho, do cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Decreto N° 086/2021, de 06 de Abril de 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Antonio Elvis Pereira dos Santos, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto N° 087/2021, de 06 de Abril de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/04/2021, o Sr. Antonio Elvis Pereira dos Santos, para o cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Pregão Presencial Nº 26/2021 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
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  Nº certificação: XQ7IZRYPYQU1474XRN+GLG

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  07/04/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 105/2020. (MJR Madazio Manutenção LTDA).
  -• Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 186/2019. (Construtora JF Prado LTDA).
  -• Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo Contrato Nº 200/2019. (José Ramon Araujo Lobo ME).
  -• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 236/2020. (Ivanil de Jesus Santos Oliveira - ME).
  -

  Nº certificação: HYJJFJRWZBH/COZCLVTRZW

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  06/04/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Convocação Pregão Presencial Nº 14/2021 - Ruane Filgueiras Barbosa - ME
  -Edital de Distrato ao Contrato Nº 102/2021 - Episteme Comercio e Serviços Educacionais EIRELI
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  Nº certificação: KAWTSASHCBMZGFA1VLEZVA

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  06/04/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: • Decreto Nº 005/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -• Decreto Nº 006/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: SAMJM6TNXRJNHJT537+WWA

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  06/04/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: • Pregão Presencial nº 25/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para a manutenção da rede de Iluminação Pública no Município.

  Nº certificação: NCYLMIVOIUBNSPGJAUQRPG

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  05/04/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Soure.

  Nº certificação: 9BK9GYMIMYJMZUCPNSPWKQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2057

  Resumo:
  -Portaria nº 11, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre o local e data para realização de recadastramento dos servidores públicos municipais de Nova Soure — BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
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  Nº certificação: TGFQLPDEY3BM4O/NF2O+AQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: • Lei Nº 546/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; autoriza a disponibilização de uniformes sem o brasão da Prefeitura do Município de Nova Soure – BA, no âmbito do Programa Auxílio Uniforme Escolar, instituído pela Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, na hipótese e condições que especifica.

  Nº certificação: RP9FRYQWMSM0MYZOBVMKHW

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  31/03/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: • Decreto N° 084/2021, de 31 de Março de 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2021, o Sr. Erico Luis do Nascimento, para o cargo de Chefe de Seção Abastecimento, Adm. Feiras, Mercados e Açougues Públicos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
  -• Convocação do Pregão Presencial nº 14/2021.
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  Nº certificação: 1QOPFVBCJXUD51EIQJWYSA

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  31/03/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: - Edital de Distrato ao Contrato Nº 006/2021 Processo Inexigibilidade Nº 005/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 097/2021 Processo Adm. Nº: 070/2021 Pregão Presencial 12/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 098/2021 Processo Adm. Nº: 071/2021 Pregão Presencial 13/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 102/2021 Processo Adm. Nº: 072/2021 Pregão Presencial 14/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 103/2021 Processo Adm. Nº: 072/2021 Pregão Presencial 14/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 104/2021 Processo Adm. Nº: 072/2021 Pregão Presencial 14/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 105/2021 Processo Adm. Nº: 072/2021 Pregão Presencial 14/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 112/2021 Processo Adm. Nº: 073/2021 Pregão Presencial 15/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 113/2021 Processo Adm. Nº: 073/2021 Pregão Presencial 15/2021.
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  Nº certificação: A+SOCXGVBMRO7NAC9ARCWQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: 83LKBVGUY5FVBGDPC8VKIA

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  30/03/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Extrato de Contrato 117/2021 - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidariam do Semiárido do Nordeste Baiano- COOAFASA
  -Extrato de Distrato ao Contrato Nº 050/2021 Processo Dispensa: 040/2021 - Jacira Maria Velanes da Cruz
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  Nº certificação: VORXLWRBFADDNERTQNQ10Q

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  30/03/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: • Decreto N° 083/2021, de 30 de Março de 2021 - Deve-se considerar designada, a partir de 01/03/2021, a Sra. Regiana Noronha Pimentel para exercer a Função de Coordenadora/Gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a nível municipal pelos motivos e razões acima esposadas.

  Nº certificação: 9W4NELIVAYSEFXPLTHBLPG

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  30/03/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: • Pregão Presencial nº 24/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, que atenderão às necessidades do Município na coleta de resíduos sólidos (entulhos) e orgânicos com destinação final no aterro sanitário de Nova Soure - BA.

  Nº certificação: +ZUMDS8MOQR6PYECDHQZLG

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  25/03/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Pregão Presencial Nº 023/2021 – Objetivo de contratação dos serviços de divulgações de atos institucionais em veículo de radiodifusão em freqüência modulada FM, de pleno alcance regional, com inserções diárias.
  -Extrato de Contrato Nº 093/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021- Pregão Presencial Nº 09/2021 - Renato Araujo da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 094/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Pregão Presencial Nº 09/2021 - Soluções Gráficas LTDA – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Pregão Presencial Nº 10/2021 - Mais Saude Policlinica de Cicero Dantas LTDA.
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  Nº certificação: E3FNMIZ24XTHEWKL04NKGW

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  24/03/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 21/2021 – Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, para atendimentos das diversas Secretarias do Município.
  -• Pregão Presencial Nº 22/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal no período de 2021.
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  Nº certificação: HU2KENPFJERERLEVJXQ8JG

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  24/03/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 090/2021 - Processo Adm. Nº: 051/2021 - Pregão Presencial Nº 08/2021 - Contratado: Benedito Jesus Comércio De Carnes E Alimentos Ltda – ME.
  -• Extrato De Contrato Nº 091/2021 - Processo Adm. Nº: 051/2021 - Pregão Presencial Nº08/2021 - Contratado: J Goes Comercio E Representação Comercial Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 092/2021 - Processo Adm. Nº: 051/2021 - Pregão Presencial Nº 08/2021 - Contratado: Pergentino Possidonio De Oliveira Filho.
  -• Extrato De Contrato Nº 096/2021 - Processo Adm. Nº: 068/2021 - Pregão Presencial Nº 11/2021 – Contratado: Supermercado Ki Preço Ltda – ME
  -• Extrato De Contrato Nº 114/2021 - Processo Adm. Nº: 057/2021 - Pregão Presencial Nº 01/2021 – Contratado: Cooperativa Dos Agricultores Familiares E Economia Solidariam Do Semiarido Do Nordeste Bahiano – COOAFASA.
  -• Extrato De Contrato Nº 115/2021 - Processo Adm. Nº: 057/2021 - Pregão Presencial Nº 01/2021 – Contratada: Cooperativa Dos Cajucultores Familiares Do Nordeste Da Bahia.
  -• Extrato De Contrato Nº 116/2021 - Processo Adm. Nº: 057/2021 - Pregão Presencial Nº 01/2021 – Contratada: Eladio Noronha Correira.
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  Nº certificação: XYYOMHK3MI8GQHGKMLJYAA

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  23/03/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto N° 081/2021, de 22 de Março de 2021.
  -Decreto N° 082/2021, de 22 de Março de 2021.
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  Nº certificação: 8PRPFUUXH8J7SRHMZYH09Q

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  17/03/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 20/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: BNPVXY+OTX6FGGPO5OVXEA

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  16/03/2021 - Edição nº 2044

  Resumo:
  -• Decreto nº 001/21 de Janeiro de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Decreto nº 002/21 de Janeiro de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021.
  -• Decreto nº 003/21 de Janeiro de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Decreto Financeiro nº 004/21 de 4 de Janeiro de 2021- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 217.764,08 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FHOGKNTFDXDWE1UAWVP8HW

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  16/03/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: • Resolução Nº 001/2021-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de conselheiro tutelar suplente.
  -• Pregão Presencial Nº 19/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios tipo cárneos e derivados de aves para atender as necessidades do Hospital municipal, Unidades de Saúde, centro de atenção psicossocial (CAPS) e VIEP.
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  Nº certificação: FDVDOEA0JNZKDNS0EXQLAG

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  10/03/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: • Resolução CMAS N° 03/2021 De 09 De Março De 2021 - Aprova a prestação de contas do Coflnancíamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021, e da outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 04/2021 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social – ano 2021.
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  Nº certificação: XMZG8SWAL3JWPCML/ATWHG

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  10/03/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: - Decreto N° 078/2021, De 08 De Março De 2021.
  -- Decreto N° 079/2021, De 08 De Março De 2021.
  -- Decreto N° 080/2021, De 08 De Março De 2021.
  -- Portaria N° 07/2021, De 10 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: F8CDWFDNOLSI1J/YQMZHHG

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  08/03/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 077/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades não essenciais para evitar a propagação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: WBPB6BNEZLPCBDLX4NYXQG

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  08/03/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: • Portaria N° 06/2021, De 08 De Março De 2021 - Fica alterada a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis.

  Nº certificação: K8HTDDOKMPDT5HJMD9QKZG

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  08/03/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: • Decreto Nº 76/2021 de 03 de Março de 2021.
  -• Decreto Nº 077/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades não essenciais para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BE6/ON+CZZ1GX+BWPA/CMQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: • Esclarecimento Ao Edital Pregão Presencial Nº 17/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para o abastecimento de veículos da frota e locada a Prefeitura Municipal de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: 437GZKHJBBA4CCBDAVC0OG

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  05/03/2021 - Edição nº 2036

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure.
  -

  Nº certificação: A9G8UG7BFLBZDWXWJYHHWQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: • Lei Nº 545/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar um veículo com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 391 para o Município de Nova Soure e dá outras providências”.
  -• Decreto Nº 75/2021 de 03 de Março de 2021 - Manter a disposição do Município de Cipó, Estado da Bahia, a Servidora Terezinha Moreira Dos Reis, cadastro nº 621, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, sem ônus para a Prefeitura de Nova Soure.
  -

  Nº certificação: FZHN2AOKJRH3TAVMLO6ENQ

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  04/03/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Pregão Presencial Nº 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de gás GLP, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: YTMMA2HWGM/ND0MOLLFRAQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: - Decreto 74/2021 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

  Nº certificação: FH/ZUXFWPFCOEW/NTI9SIW

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  02/03/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: • Plano de Vacinação Contra COVID-19 No Município De Nova Soure/Ba.

  Nº certificação: HUWK1UNOQNFG7Y6DVMGJ1W

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  02/03/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: • Decreto N° 072/2021, De 01 De Março De 2021 - Considerar exonerado, a partir de 01/03/2021, o Sr. Robério Hilário Do Nascimento.
  -• Decreto N° 073/2021, De 01 De Março De 2021 - Considerar nomeado, a partir de 01/03/2021, o Sr. Fábio Costa Carvalho.
  -

  Nº certificação: WCPNYLOICLCNLADA69+ZLG

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  01/03/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: • Portaria Nº07, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure – BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

  Nº certificação: ETIBVWWHEULT12NYEF+RJA

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  01/03/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: • Decreto 71/2021 de 01 de março de 2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 No Âmbito do Município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: 7G5EOW4ZVDX+JZO1HTYHTA

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: • Portaria Nº06, de 25 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure – BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

  Nº certificação: OFNRR5ZQPOILWZ69INZ1CW

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  25/02/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: • Convocação - Chamada Pública 001/2021 – Objeto: Seção de conclusão e lavramento da Ata do referido processo.

  Nº certificação: BY7WDLJEZ+A/04ETHKAMYG

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  25/02/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 17/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos e locados a Prefeitura Municipal de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: PGJW+SFY1D8LMNEFEVNA+W

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  24/02/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Errata de Extrato Aditivo no Diário Oficial do Município de 30 de Dezembro de 2020, edição nº 1973

  Nº certificação: FGB4FLZE+BKM5L/+SC9G5W

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  23/02/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 16/2021 - Objetivo de contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, Higiene e Assemelhados para atender as necessidades das Secretarias do Município.

  Nº certificação: MY11Z7BVIT/IVW5XE7Q/KG

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  22/02/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: - Decreto Nº 070/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Nova Soure – Ba.
  -- Edital Municipal Nº 01 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: 9PXHSH7I/I2KG5HJHBD9EW

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  19/02/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Errata – No Diário do dia 05 de fevereiro de 2021, em Edição nº1951.

  Nº certificação: G57GVEEIVTXROHKTDHMD2W

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  19/02/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: • Pregão Presencial nº 15/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: JZ7CBOOXJAG/ZBPPKDCXVG

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  18/02/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Decreto Nº 069/2021 De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

  Nº certificação: LVTAENNA2WWUI2DBA/IJYA

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  18/02/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 014/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Computadores e Multifuncionais para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: BSQG5SNN1E4RBM2Y3EY3MQ

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  17/02/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: Decreto N° 068/2021, de 11 de fevereiro de 2021 – Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Maria Helena dos Reis A. Biscarde, para o cargo de Gestora de Capacitação Técnica e Profissional, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Errata Resolução CMAS Nº 01/2021 – Torna publica a seguinte correção no texto da Resolução do CMAS Nº 01, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, em de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: JWNLRW7APMOA0RWVO5LEYQ

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  15/02/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 49, de 31 de Dezembro 2020 - Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14/20, de 04 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: S/6GWSGRUPQ72SD9BA/GGG

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  12/02/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Decreto Nº 046/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 047/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 048/20 de 1 de Dezembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 765.696,70 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: U/QC2PNOJLTOCIGCKTDKSG

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  11/02/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: Decreto N° 067/2021, de 11 de fevereiro de 2021 – Considerar exonerada a pedido, a partir de 10/02/2021, a Sra. Maria Paula Nunes de Macêdo, do cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

  Nº certificação: YNCGN2BAMWNVJMATJUQJCQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Água Mineral Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município.
  -- Pregão Presencial Nº 13/2021 - Contratação De Laboratório De Analises Clinica Para A Realização De Exames, Voltados Para As Pessoas Carentes Do Município.
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  Nº certificação: GGFPHD1LZH0DJAIOTFHXTG

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  11/02/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: • Decreto N° 065/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Claudia Cristina Cruz Marques de Souza, Para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -• Decreto N° 066/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Regiane Pereira, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: VTHZVFOCJ07+SPJNPGNSYG

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  10/02/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 10/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com especialidade em exames e diagnostico para atender ao fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: A5JLZBKI6M4OQL03K6FDIG

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  10/02/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 11/2021- Objeto de Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios industrializados para atender a alimentação escolar.

  Nº certificação: PEAW/GQFBTQAZQAA5XWGPG

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  09/02/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Portaria Nº 05/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designar a partir de 08/O2/2021, o servidor Antonio Ferreira de Matos, para exercer suas funções no Estádio Municipal Carmo Biscarde Filho, na Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: /LPA51QEHT0KEJ/ADVPWVA

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  05/02/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº07/2021 – Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Especializados de Saúde.

  Nº certificação: +DPBHLZACXFQ7ATHZQWHBA

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  05/02/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

  Nº certificação: N7PMRUUCEKLLHU9YCI+TDQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 09/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de Fotocópias, Fotoplostagem, Impressão a Laser, Copia Heliográfica e Fotostática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: 5AJMPPYHWKPYGY4RDYIYHW

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  04/02/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: • Republicação Da Portaria Nº 01/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Obras, Administração e Finanças e Planejamento e dá outras providências.

  Nº certificação: ZKMLRLJEN7LUU7ILB/0A2Q

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  04/02/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: NXACXZLSSEBT0R4AX2QXLW

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  03/02/2021 - Edição nº 2004

  Resumo: • Republicação da Portaria nº 01/2021, de 01 fevereiro de 2021- Dispõe sobre o local e data para realização de recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA lotados na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: 2ROCK0FMTEVHF0ZTB47TOG

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  03/02/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros a base de proteína animal e vegetal, gêneros nutritivos a base de vitaminas A, C, B1, B2, B3 e B6, e gêneros a base de Acido Fólico, Ferro, Azodicarbonemida).

  Nº certificação: BKJMN0HS9CVUUMRP2WKKRG

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  01/02/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: Decreto N° 061/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Considerar exonerado, a partir de 01/02/2021, o Sr. Marcone Ferreira de Nanes, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração.
  -Decreto N° 062/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Laiane dos Santos Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração.
  -Decreto N° 063/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Considerar exonerada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Maria Iracema Cruz Anunciação, do cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Decreto N° 064/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Considerar nomeada, a partir de 01/02/2021, a Sra. Roberta da Silva Santos, para o cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Portaria N° 01, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Obras, Administração e Finanças e Planejamento e dá outras providências.
  -Portaria N° 01, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Assistência Social e da outras providencias.
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  Nº certificação: 9I9V7OMDDRKUBD1KAY0NBG

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  01/02/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 07/2021 - Contratação de Prestador de Serviços Especializados de Saúde.

  Nº certificação: O0OXTZWV0CLLX9YRRBD8TW

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  01/02/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: - Chamada Publica Nº 01/2021 - Objetivando o Registro de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

  Nº certificação: I4RELV2T0/BPFJZMUVNVNW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: +QQ67Q5YBSQFX3BD9XVOPW

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  28/01/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: • Republicação Da Portaria N° 03/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis.

  Nº certificação: GRRHDXUVFPKOJPSQXR5QUQ

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  27/01/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: • Portaria N° 03/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis.
  -• Portaria Nº 04/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para organização do patrimônio público no Município de Nova Soure.
  -

  Nº certificação: H5GVVFQDPZAJCNXU4XK59G

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  27/01/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 06/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos Controlados (RDC344/98) (Atenção Básica e Hospital), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: KMPI3IRQCTXWSYALY4QZCA

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  26/01/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: • Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre as Normas e Procedimentos Para Reorganização do Calendário Escolar no Ano Letivo 2020 no Ano Civil 2021 e Estabelece as Diretrizes Para a Formalização do Processo de Rematrícula e Organiza o Desenvolvimento do Ensino Para o Ano Letivo 2020 no Ano Civil 2021, nas Unidades Escolares Municipais – UEM, do Município de Nova Soure.

  Nº certificação: GGGWPSKU92AXLVT4SDC+OA

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  22/01/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: Decisão Cessão Profissional - Dorgival Dantas da Silva Filho

  Nº certificação: NWTLROU5RR9LL8WP9GSEKW

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  21/01/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: • Republicação do Decreto n° 01 de 13 de Janeiro de 2021 - Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: ODKN4W5CB6VPFZDGZTKWVA

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  21/01/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 005/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de urnas mortuárias e serviço de translado de interesse da Secretaria de Assistência Social.

  Nº certificação: KBTWUD67BIAOOUAILVJGAW

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  21/01/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 04/2021 - Objetivo de Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos, material médico e instrumentais odontológicos, (Saúde Bucal), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: HDZC7GQNKNVJ1HNAXTE7FA

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  20/01/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: • Decreto N° 057/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 058/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 059/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 060/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -• Errata da Publicação do Portal, D O M e DOU dia 11/01/2021 - Tomada de Preços nº 005/2020.
  -• Errata da Publicação do Portal, D O M e DOU dia 12/01/2021 - Tomada de Preços nº 005/2020
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  Nº certificação: TCCK0M3KVGG8T5R8EXKXRW

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  20/01/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: - Decreto nº 015 /2021, de 13 de janeiro de 2021- Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: EHXIN/CMP2ZOAWSVP5OW6G

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  18/01/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Nova Soure BA.

  Nº certificação: MKIL31VOJEIWNZ0OZR8QJW

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  15/01/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: - Resolução CMAS Nº 01/2021, 14 de Janeiro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 02/2021, 14 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: VZLQV6VWLCRVBP3RWJLRFW

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  15/01/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de laboratório de analises clinica para a realização de exames de ultrassonografia, voltados para pessoas carentes do município.
  -Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atender a portaria do Ministério da Saúde nº 1.670 de 01 julho de 2019 (prótese dentaria).
  -Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de laboratório de exames de eletrocardiogramas com laudo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: PCAQESSYCTJJ0UZLR3YPTA

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  14/01/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Decreto Nº 019/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 020/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 021/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 022/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 023/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 024/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 025/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 026/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 027/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 028/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 029/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 25/BN9A5IZG/ETKYOA19LQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: • Decreto N° 016, de 13 de Janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
  -• Decreto Nº 017, de 13 de Janeiro de 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 018, de 13 de Janeiro de 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: R0VZXMM+BZMSLAFSCFLZ2W

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  13/01/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Decreto Nº 015 /2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: WICSOCXO+SRO3SAN5HVJMG

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  12/01/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 001/2021 Tomada de Preço nº 05/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e Drenagem superficial na comunidade da Conceição Zona Rural neste Município,

  Nº certificação: D9LVEGU8VWV3ZTRWYKKYZA

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  11/01/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: - Extrato De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 05/2020 – Empresa: E B A Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: I5SRWNIAKJH3IDCDF5AN/Q

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  07/01/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 218/2020. (Jose Nilson da Gama Morais – Me).
  -- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 245/2020. (Jose Nilson da Gama Morais).
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  Nº certificação: DKKFPJCM7LYTUO3A4GGRUG

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  06/01/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: • Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 113/2019
  -• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 145/2020
  -• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 252/2020
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  Nº certificação: D2AK20UFR0GM60AHZE2/LQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: • Decreto N° 014/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Considerar nomeada, a partir de 04/01/2021 a Sra. Regiana Noronha Pimentel , para o cargo de Técnico de Referência da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Emprego e Renda.

  Nº certificação: ITUMFEKCST3SUNYEYZGSVG

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  05/01/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Decreto Nº 013/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 019/2017.
  -Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato 005/2018.
  -Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 020/2017.
  -Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 021/2017.
  -Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 056/2019.
  -Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 092/2020.
  -Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 096/2019.
  -Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 110/2019.
  -Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 140/2018.
  -Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 144/2020.
  -Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 148/2020.
  -Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 149/2019.
  -Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 195/2019.
  -Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Contrato Nº 200/2019.
  -Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 236/2020.
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  Nº certificação: /+4HIQUPTWAAXLVNO13LOW

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  04/01/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: • Decreto Nº 12/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a fruição de férias dos integrantes das carreiras do Magistério Público Municipal, na forma que indica no âmbito do município de Nova Soure – BA.

  Nº certificação: 7TVO3PHQGBYAEBBNJCHSUQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: RKUZG1ESDSFPBGPEU9R9HW

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