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Prefeitura Municipal de Nova Soure

Bahia

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Última atualização: 03 agosto 2020 11:52:13

Diário Oficial

Agosto - 2020

03/08/2020 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto Nº 073/2020 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, durante todo o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: 63Y7C88KX7ZBM5R7BPOQ+W
Julho - 2020

30/07/2020 - Edição nº 1905

Resumo: Resolução do CMDCA Nº 02, de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a solicitação e renovação de registro de entidades não governamentais e governamentais que atuam no atendimento de crianças e adolescente no município de Nova Soure-BA nos termos dos artigos 90, 91, 92, 93, 94 da Le Federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nº certificação: 9C3URRCEEHE9TUAFNZCVZQ

30/07/2020 - Edição nº 1904

Resumo: Tomada de Preços Nº 04-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos em Ruas do Bairro Bom Jesus Sede do Município:

Nº certificação: OEWEJ0BMJQAYAVJO4KWXDA

27/07/2020 - Edição nº 1903

Resumo:
-Decreto Municipal nº 72 de 27 de julho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para amenizar os efeitos da crise econômica e dos impactos da Pandemia do COVID-19.
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Nº certificação: 0GZLRGRH4JF7F9FWRMFKQW

27/07/2020 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Nº 071, de 27 de Julho de 2020. - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 400.000,00 por tendência de excesso de arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: Q59YTZ88A9CLRTV6N7BJTA

24/07/2020 - Edição nº 1901

Resumo: - Decreto Nº 016/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-- Decreto Nº 017/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-- Decreto Financeiro Nº 018/20 de 1 de junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 530.835,48 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 019/20 de 1 de junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.243.821,91 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: HEZLL2IYJED8EJTVFM10NG

22/07/2020 - Edição nº 1900

Resumo:
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre 2020.
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Nº certificação: L5Y80S/H6YGT3B7AMULVDQ

22/07/2020 - Edição nº 1899

Resumo: Resolução CMAS n° 07/2020 01 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso Referente ao Repasse Emergencial de Recursos Federais para a Execução de Ações sócio Assistenciais e Estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19.
-Resolução CMAS n° 08/2020 01 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação para Execução de Ações Sócio Assistenciais, para Municípios e Estados que Aceitaram Recursos Federais para Executar Ações Sócio Assistenciais na Forma do art. 5o da Portaria n° 369/GM/MC de 29 de abril de 2020.
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Nº certificação: FEEOKBMTCYBHNAL1JRWHWA

21/07/2020 - Edição nº 1898

Resumo: Errata - Extrato 2º Termo Aditivo Contrato 178/2019, Três de Julho de Dois Mil e Vinte, no Diário Oficial dos Município, edição nº 1884.

Nº certificação: 9N77HOYKF8HUWEVMPOKIAQ

21/07/2020 - Edição nº 1897

Resumo: Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato 186/2019 - Construtora JF Prado Ltda.

Nº certificação: LVJYUNGAIY4D5EZNMW6IMW

20/07/2020 - Edição nº 1896

Resumo: - Decreto Nº 70/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: RWDT8COSQVSWXT0L2MKGSQ

20/07/2020 - Edição nº 1895

Resumo: Tomada de Preços Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, Para Construção de Duas Quadras Poliesportiva Cobertas e Com Vestiário Padrão FNDE na Zona Rural Deste Município.

Nº certificação: A6DE6BKDAVX3GMGEGM9CKA

17/07/2020 - Edição nº 1894

Resumo: Decreto nº 012/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto nº 013/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Financeiro nº 014/20 de 4 de Maio de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: OFGR3IH3RQDWFVR3FA1VRQ

16/07/2020 - Edição nº 1893

Resumo: - Tomada de Preços Nº 02/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas: Bairro de Fátima – Rua Asa Branca 1, Rua dos Tropeiros e Povoado Bela Vista, Sede e Zona Rural Neste Município.

Nº certificação: 7C+OZQXNOB5GRPJGWV8G8G

15/07/2020 - Edição nº 1892

Resumo: Aviso de Tornar sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020.

Nº certificação: SORSJ7IAMXL2SDQSGJPROW

15/07/2020 - Edição nº 1891

Resumo: Tomada de Preços Nº 02/2020 – Objeto: a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas; Bairro de Fátima - Rua Asa Branca-1 e Rua dos Tropeiros e Povoado da Bela Vista, (Sede e Zona Rural )Neste Município.

Nº certificação: I42HBTO2LU5NEMHIK9HTKW

13/07/2020 - Edição nº 1890

Resumo: Decreto Nº 69/2020 de 13 de Julho de 2020 - Regulamenta o quanto disciplinado em Decreto Estadual Nº 19.829 de 10 de julho de 2020 de ordem do Governo do Estado da Bahia e desta forma estabelece e indica as diretrizes para a aplicação da medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo corona vírus, causador da COVID – 19, no Município de Nova Soure – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: HC+ELWLHIO3EABNJULXSUG

10/07/2020 - Edição nº 1889

Resumo: Decreto N° 068/2020, de 09 de Julho de 2020 - Exonerar a pedido, a partir de 09/07/2020 a Sra. Déborah Araújo Correia de Oliveira, do cargo de Chefe de Departamento de Educadores Sociais.

Nº certificação: NW4ZWT/10CLFGSTICHGYCG

07/07/2020 - Edição nº 1888

Resumo: Decreto N° 066/2020, de 06 de Julho de 2020. - Torna sem efeito decreto nº 062, de 30 de junho de 2020.
-Decreto Nº 67/2020 de 06 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.
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Nº certificação: S/XODIQUFSHA9OWD8GGVAA

06/07/2020 - Edição nº 1887

Resumo: Extrato de Dispensa nº 101/2020 - Antonio Claudio Batista Bomfim Eireli.
-Extrato de Dispensa nº 108/2020 - Marta Aura Leite Barreto Gomes – ME.
-Extrato de Dispensa nº108/2020 - José Ramon Araujo Lobo ME.
-Extrato de Dispensa nº109/2020 - Innovare – Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato n°: 147/2020 Dispensa nº 100/2020 - Brascon Gestão Ambiental Ltda.
-Extrato de Contrato nº153/2020 Dispensa nº101/2020 - Idevaldo Almeida Diniz.
-Extrato de Contrato nº154/2020 Dispensa nº103/2020 - José Ramon Araujo Lobo ME.
-Extrato de Contrato nº159/2020 Dispensa nº107/2020 - AMF Poços Artezianos Ltda.
-Extrato de Contrato nº 160/2020 Carta Convite nº 03/2020 - Pena Forte Comercio e Serviços Eireli.
-Extrato de Contrato nº 161/2020 Carta Convite nº 04/2020 - R S Serviços Empreendimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº162/2020 Dispensa nº 110/2020 - Davi Henrique Alves de Carvalho.
-Extrato de Contrato nº172/2020 Dispensa nº114/2020 - Adriano Batista de Carvalho Filho.
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Nº certificação: WGBT7J0IA6KQBESAVZJDGQ

06/07/2020 - Edição nº 1886

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 03/2020 Processo Administrativo CC Nº 003/2020 - Licitante: Pena Forte Comercio e Serviços EIRELI.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 04/2020 Processo Administrativo CC Nº 004/2020 - Licitante: R S Serviços Empreendimentos EIRELI.
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Nº certificação: 8UT52FLIH3SC7AJO3ABALG

06/07/2020 - Edição nº 1885

Resumo: Decreto N° 065/2020, de 03 de julho de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Igo Oliveira de Matos, para o cargo de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização de Custos.
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Nº certificação: GJVAKAE8++GMYKIS+U+QHA

03/07/2020 - Edição nº 1884

Resumo: Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020 - Supermercado Ki Preço LTDA - ME.
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2019 - Ivanil De Jesus Santos Oliveira - ME.
-Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Olivesi Transportes LTDA.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 - Cooperativa Dos Agricultores Familiares e Economia Solidaria do Semiárido do Nordeste Baiano- COOAFASA.
-Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2018 - Crisdell Topografia Ltda.
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 - J R Auto Center LTDA-ME.
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2019 - Supermercado Ki Preço LTDA - ME.
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2019 - J.R Auto Center LTDA - ME.
-extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 178/2019 - Me Locação, Transportes e Serviços LTDA.
-Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2017 - Aldenora Martins de Oliveira Almeida.
-Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 243/2019 - GGS Industria Comercio e Serviços LTDA.
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Nº certificação: CQ/ZJZP6EGN5V3WQFGN0EQ

01/07/2020 - Edição nº 1883

Resumo: Decreto N° 061/2020, de 30 de junho de 2020 - Considerar exonerada, a partir de 30/06/2020 a Sra. Marina Rocha Sampaio Andrade, do cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto N° 062/2020, de 30 de junho de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 30/06/2020 o Sr. Eraldo Rocha de Souza, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto N° 063/2020, de 01 de julho de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Luciclecio Oliveira Campos, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto N° 064/2020, de 01 de julho de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 01/07/2020 a Sra. Daniele Santos de Andrade, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: NSVMF56ALW1UHCUN/JBLJW
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1882

Resumo: Decreto N° 060/2020, De 30 De Junho De 2020 - Torna sem efeito Decreto nº 059, de 29 de junho de 2020.

Nº certificação: 9M3AVXX+WOQYWRZI/I7M0W

29/06/2020 - Edição nº 1881

Resumo: Decreto N° 059/2020, de 29 de Junho de 2020 - Considerar exonerada, a partir de 31/06/2020, a Sra. Tatiana de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: NOZRDJJUL73GQ7ZIU20TOA

25/06/2020 - Edição nº 1880

Resumo: • Lei Nº 538/2020, de 23 de junho de 2020 - Transforma Área Rural em Área Urbana nos limites territoriais do Município de Nova Soure, aprova projeto de loteamento e dá outras providências.
-• Lei Nº 539, de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: IBCU9QTO33JPDE5L0VMUKA

23/06/2020 - Edição nº 1879

Resumo: • Extrato de Contrato nº 165/2020 Processo ADM. nº: 130/2020 Pregão Presencial nº19/2020 - Contratado: Emerson Casto Machado de Andrade 05691411500.
-• Extrato de Contrato nº 166/2020 Processo ADM. nº: 130/2020 Modalidade: Pregão Presencia - Contratado: José Helio Pereira dos Santos 00026791595.
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Nº certificação: MHN52DI+CBHUGKTYQUVQNG

22/06/2020 - Edição nº 1878

Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 031/2019 - Pombal Med. Dist. de Med. e Produtos Hospitalares LTDA.
-• Extrato de Publicação do 6º Termo Aditivo Contrato Nº 174/2017 - Danilo Alberto de Almeida Martins.
-• Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 200/2019 - José Ramon Araujo Lobo ME.
-• Extrato de Contrato Nº148/2020 - Supermercado Ki Preço LTDA – ME.
-• Extrato de Contrato Nº149/2020 - Pergentino Possidonio de Oliveira Filho.
-• Extrato de Contrato Nº150/2020 - Benedito Jesus Comércio de Carnes e Alimentos LTDA – ME
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Nº certificação: QHSSOCNTL71MHDDSTQWFSW

19/06/2020 - Edição nº 1877

Resumo: • Decreto Nº 012/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-• Decreto Nº 013/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 014/20 de 4 de maio de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 015/20 de 4 de maio de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: QGVQD102I+/2USPYF5+4QQ

19/06/2020 - Edição nº 1876

Resumo: • Decreto nº 57/2020 de 18 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.
-• Decreto n° 058/2020, de 19 de Junho de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 15/06/2020, a Sra. Mirian Aragão da Costa, para o cargo de supervisor administrativo da unidade de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: JD+HQFF3P+SV1JDZVNSWLQ

17/06/2020 - Edição nº 1875

Resumo: • Decreto N° 056/2020, de 10 de Junho de 2020 - Considerar Exonerado, a Partir de 02/06/2020, o Sr. Antônio Araujo Sales.

Nº certificação: SEKDEMJOGKPDQXT+OZJ3HW

16/06/2020 - Edição nº 1874

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para gravação de spot´s de audio, criação de card´s de vídeo para atender a assessoria de comunicação do Município.

Nº certificação: LV7RQCIGL60NK1IK2IE+HG

10/06/2020 - Edição nº 1873

Resumo: • Decreto nº 55/2020 de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em virtude de comemorações religiosas de Corpus Christi no ano de 2020.

Nº certificação: NVVKHY4LBT9CZQDUJ/8ILQ

08/06/2020 - Edição nº 1872

Resumo: • Portaria SEMEC N° 07 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a substituição de membro da comissão municipal de governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/Ba, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: O2QTAEZLHXIUL9V7/1DX6A

08/06/2020 - Edição nº 1871

Resumo: Resolução CMAS Nº 06/2020 05 de Junho de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingenciamento da Política de Assistência Social de Nova Soure, durante o período da pandemia da COVID-19, do município de Nova Soure - BA.

Nº certificação: MV3G5B6FZ0LKBHU3YJ/VAQ

05/06/2020 - Edição nº 1870

Resumo: Decreto N° 054, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso junino do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: OZXZM6ZXJ0WAM0JIVX3ORA

05/06/2020 - Edição nº 1869

Resumo: - Nulidade de Extrato do Contrato nº 123/2020- Contratado: Multilaser Industrial S.A.

Nº certificação: NKNWIROUIYWH+BNE+DHMSA

05/06/2020 - Edição nº 1868

Resumo: Lei Nº 537/2020, de 03 de junho de 2020 - Dá nova redação à lei nº 535/2020 com vistas a correção de erro material.

Nº certificação: IEEMECN9DJVC5KO5FS6A2G

04/06/2020 - Edição nº 1867

Resumo: Edital de Distrato ao Contrato Nº 007/2020. (Maria do Carmo Santos de Oliveira).

Nº certificação: XUB138FAHWJNYFXXQURP/W

04/06/2020 - Edição nº 1866

Resumo: • Errata de Publicação da Edição Nº 1864, do Dia 03 de Junho de 2020.

Nº certificação: 03KDE4ON/FDQXSUHKPPUYG

04/06/2020 - Edição nº 1865

Resumo: • Errata de Publicação do Extrato de Dispensa Nº 080/2020, Publicada no Diário Oficial do Município na edição nº 1864, do dia 03 de junho de 2020.

Nº certificação: HFAUVC6PKAMK7CSTBMHZWG

03/06/2020 - Edição nº 1864

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Soure – Bahia.

Nº certificação: HYFVC8YPWCPPAQYFGJT9FA

03/06/2020 - Edição nº 1863

Resumo: • Pregão Presencial Nº 19/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a eventual prestação de serviço de lavagem de veículos das secretarias municipais.

Nº certificação: SJ/AGP6AA6UK/D4XS+IILA

01/06/2020 - Edição nº 1862

Resumo: • Decreto Nº 53/2020 De 29 De Maio De 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

Nº certificação: HYRKULX4ZC3NWWVECOFIKA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1861

Resumo: • Decreto N° 52/2020 de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre o registro público de pessoas físicas e dá outras providências.

Nº certificação: MJTDWNR+JBLUILYJMBD3EG

27/05/2020 - Edição nº 1860

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-• Edital Municipal nº 01 de 26 de maio de 2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
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Nº certificação: MKXNY6EQYZZMJ0Z0FFLD2Q

27/05/2020 - Edição nº 1859

Resumo: Decreto Nº 009/20 de Abril de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 010/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 011/20 de 1 de Abril de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: BPT9FNBQIFR1BPA0KVMKGG

20/05/2020 - Edição nº 1858

Resumo: - Decreto Nº 51/2020 de 19 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Nova Soure – Ba”.

Nº certificação: OKVKTSACF2UZ1DMBW2CWEQ

20/05/2020 - Edição nº 1857

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 031/2019 - POMBAL Med. Dist. de Med. e Produtos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: RKDTV2PAJIEIOP2T+OAHGG

15/05/2020 - Edição nº 1856

Resumo: • Pregão Presencial Nº 17/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios industrializados.
-• Pregão Presencial Nº 18/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios tipo cárneos e derivados de aves.
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Nº certificação: QT/5WHSJMADPWXHUDM42SA

14/05/2020 - Edição nº 1855

Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 101/2018 - Olivesi Transportes Ltda.

Nº certificação: TDZOYQJUG4KHH3YERDMDYA

14/05/2020 - Edição nº 1854

Resumo: Decreto n° 050/2020, de 06 de maio de 2020- Considerar nomeada, a partir de 06/05/2020, a Sra. Raiane Antonia Santos Nobre, para o cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: FNBPSIJDJD2M/UHSUB/D2A

14/05/2020 - Edição nº 1853

Resumo: - Portaria SEMEC nº 06 de 14 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: ED1/EQUNOBEDFXHRU/J4YW

13/05/2020 - Edição nº 1852

Resumo: Edital de Distrato ao Contrato Nº 114/2020 Processo Dispensa Nº 065/2020 - SAMTRONIC Industria e Comercio Ltda.

Nº certificação: WHEAKDDRG4Q8H6IK1SMJQG

11/05/2020 - Edição nº 1851

Resumo: - Extrato de Contrato nº 133/2020- Contratado: Ivanil de Jesus Santos Oliveira – Me.

Nº certificação: C9E9DRGZNJENODIALVRRAG

08/05/2020 - Edição nº 1850

Resumo: • Termo de Distrato ao Contrato Nº 001/2020 (Michel Almeida de Souza).
-• Edital de Distrato ao Contrato Nº 001/2020 Processo Dispensa Nº: 001/2020 - Contratado: Michel Almeida de Souza.
-

Nº certificação: TKMA+BZZX5RGIOXATMEVKA

08/05/2020 - Edição nº 1849

Resumo: Pregão Presencial Nº 16/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Secretaria Município de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: YSBEZXF/OC4OPN3TLCVTUG

07/05/2020 - Edição nº 1848

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 02/2020 Processo Administrativo CC Nº 002/2020 - Ivanil de Jesus Santos Oliveira – ME.

Nº certificação: /DIDEAB5UOVY0YKP6QZAJA

07/05/2020 - Edição nº 1847

Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 067/2020 Processo Adm. nº: 095/2020.
-• Extrato de Dispensa nº 068/2020 Processo Adm. N°096/2020.
-• Extrato de Dispensa nº070/2020 Processo Adm. nº: 098/2020.
-• Extrato de Dispensa nº 074/2020 Processo Adm. nº:102/2020.
-• Edital de Distrato ao Contrato Nº 150/2019 Processo Pregão Presencial Nº: 020/2019.
-• Extrato de Contrato N°: 113/2020 Processo Adm. Nº: 092/2020 Dispensa nº 064/2020.
-• Extrato de Contrato N°: 114/2020 Processo Adm. N°: 093/2020 Dispensa nº 065/2020.
-• Extrato de Contrato: Nº: 115/2020 Processo Adm. Nº: 095/2020 Dispensa Nº 066/2020.
-• Extrato de Contrato N°: 116/2020 Processo Adm. Nº: 097/2020 Dispensa nº 069/2020.
-• Extrato de Contrato N°: 119/2020 Processo Adm. Nº: 099/2020 Dispensa nº 071/2020
-• Extrato de Contrato: Nº: 120/2020 Processo Adm. Nº: 100/2020 Dispensa nº072/2020.
-• Extrato de Contrato: Nº: 123/2020 Processo Adm. Nº: 103/2020 Dispensa nº 075/2020.
-• Extrato de Contrato: Nº: 124/2020 Processo Adm. Nº: 104/2020 Dispensa nº 076/2020.
-• Extrato de Contrato: Nº: 125/2020 Processo Adm. Nº: 105/2020 Dispensa Nº 077/2020.
-• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 031/2019.
-• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 034/2019.
-• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 036/2019.
-• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 059/2019.
-• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 065/2019.
-• Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 140/2018.
-

Nº certificação: E3NKQZNJQGAZUSN89HZBYG

06/05/2020 - Edição nº 1846

Resumo: • Aviso de Errata da Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 01/2020.

Nº certificação: SP4M4L/LB7X7HBXV7+HTSA

06/05/2020 - Edição nº 1845

Resumo: • Decreto nº 49/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

Nº certificação: /EVNEE08AEF1XBDR0BWRIG

05/05/2020 - Edição nº 1844

Resumo: • Decreto N° 045/2020, de 04 de maio de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 01/05/2020, o Sr. Daniel da Silva Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social.
-• Decreto N° 046/2020, de 04 de maio de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 01/05/2020, o Sr. Antônio Elvis Pereira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social.
-• Decreto N° 047/2020, de 04 de maio de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/05/2020, o Sr. Daniel da Silva Santos, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Decreto N° 048/2020, de 04 de maio de 2020 - Considerar nomeado, a partir de 01/05/2020, o Sr. Antonio Elvis Pereira dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Ação Social.
-

Nº certificação: LHWJNDQJKGUINXV36WDB/G

05/05/2020 - Edição nº 1843

Resumo: • Errata de Publicação na Edição nº 1842, do Dia 04 de Maio de 2020.

Nº certificação: MFKU4XM/FBWTTVB1SCN0QG

04/05/2020 - Edição nº 1842

Resumo: • Resultado de Julgamento da Carta Convite Nº 02/2020 - Empresa: Ivanil de Jesus Santos Oliveira – Me.

Nº certificação: EBQLRAAOX/ZP2+WICP5XSG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1841

Resumo: Decreto Nº 44/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: /UP9N4JC0+QN1+VFQOY4UG

30/04/2020 - Edição nº 1840

Resumo: • Decreto N° 043/2020, de 28 de Abril de 2020 - Considerar Nomeada, a Partir de 01/04/2020, a Sra. Maria Helena dos Reis A. Biscarde Para o Cargo de Gestor de Capacitação Técnica Profissional Social, da Secretaria de Assistência Social.

Nº certificação: KASSNHAPUYVIVITXYSUQLA

30/04/2020 - Edição nº 1839

Resumo: - Decreto nº41/2020 de 28 de abril de 2020- Dispõe sobre o diferimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2020, dá outras providencias.
-- Decreto n° 042/2020, de 28 de abril de 2020-Considerar nomeado, a partir de 03/04/2020, o Sr. Luis Claudio da Cruz Gonçalves, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-

Nº certificação: H3GLAMZMYZGVHC/DJG7ZEA

29/04/2020 - Edição nº 1838

Resumo: - Decreto Nº 006/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020.
-- Decreto Nº 007/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-- Decreto Financeiro Nº 008/20 de 2 de Março de 2020 - "Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências."
-

Nº certificação: AISV7M4N3PQDLWZ8NMZI9A

27/04/2020 - Edição nº 1837

Resumo: Republicação - Lei Nº 535/2020, de 22 de abril de 2020 - Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008, bem como cria cargos e altera padrões do quadro dos cargos de provimento efetivo municipal da Lei Complementar Municipal nº 331 de 25 de Janeiro de 2008 e dá outras providências.

Nº certificação: BLWF9NHB0ZI3P+H3FNG+TW

27/04/2020 - Edição nº 1836

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 056/2020 - Rosicleide Chaves Mota Santana.

Nº certificação: HQJH8HM715SHLOXNHSYFZW

27/04/2020 - Edição nº 1835

Resumo: • Decreto Nº 39, de 17 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 360.022,95 por Tendência de Excesso de Arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 40/2020 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Soure – BA.
-

Nº certificação: BHCVM6917PZCTS7CG9W+HG

24/04/2020 - Edição nº 1834

Resumo: Lei Nº 536/2020, De 22 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos logradouros públicos, transportes e nos estabelecimentos essenciais, onde há contato direto com o público, pelo período de duração da situação de emergência em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: AN4OWVXWGIYBMYWTYMM/EQ

24/04/2020 - Edição nº 1833

Resumo: • Lei Nº 535/2020, de 22 de Abril de 2020 - Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008, bem como cria cargos e altera padrões do quadro dos cargos de provimento efetivo municipal da Lei Complementar Municipal nº 331 de 25 de Janeiro de 2008 e dá outras providências.

Nº certificação: FPXJMIIMOK8OIQTZMSOBDA

17/04/2020 - Edição nº 1832

Resumo: • Decreto nº 38/2020 de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de situações dispostas na lei nº 530/2019 de 29 de novembro de 2019.

Nº certificação: PJ8CK2/0A0EL9WZFU5QQ9A

17/04/2020 - Edição nº 1831

Resumo: - Decreto n° 036/2020, de 17 de abril de 2020-Considerar nomeada, a partir de 01/04/2020 a Sra. Marina Rocha Sampaio Andrade, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Decreto nº 37/2020 de 17 de abril de 2020- Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito Do Município De Nova Soure –Ba.
-

Nº certificação: 2HDHREWEHTOONBU6IWV/PW

16/04/2020 - Edição nº 1830

Resumo: - Decreto nº 35/2020 de 16 de abril de 2020- Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

Nº certificação: 8K2Z1/FMX1KVPIF48TG14Q

16/04/2020 - Edição nº 1829

Resumo: • Decreto N° 033/2020, de 13 de Abril de 2020 - Considerar exonerado, a partir de 01/04/2020, o Sr. Jadiel Santana da Cruz, do cargo de administrador de bairros, vilas e povoados, da secretaria municipal de administração e finanças.
-• Decreto N° 034/2020, de 13 de Abril de 2020 - Considerar exonerada, a partir de 01/04/2020, a Sra. Marileide Dantas de Brito, do cargo de coordenadora de organização escolar, da secretaria municipal de educação e cultura.
-

Nº certificação: QKO1JE4Y56M+CPGZBCDECQ

15/04/2020 - Edição nº 1828

Resumo: • Extrato de Contrato de Programa Processo ADM Nº 200/2019 - Município de Nova Soure - BA / Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA.
-
-

Nº certificação: XHPDLXOZ0DMCJUQUGTVURW

14/04/2020 - Edição nº 1827

Resumo: • Decreto Nº 32/2020 de 13 de Abril de 2020. - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: /3KRAAVMYBWHISU26RESEQ

13/04/2020 - Edição nº 1826

Resumo: Nota Técnica - Saúde Nº 01 de 06 de Abril de 2020 Procedimentos Para Trabalhadores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Soure Com Suspeita de COVID-19 e Contactantes da Área de Saúde.

Nº certificação: PAU4PT9RM3KIPY3DD3ZL7A

09/04/2020 - Edição nº 1825

Resumo: • Republicação Do Decreto Nº 31/2020 De 09 De Abril De 2020 - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

Nº certificação: X4QZFHZN/HWVKZGX4GZ1DA

09/04/2020 - Edição nº 1824

Resumo: Decreto Nº 31/2020 de 09 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Nova Soure – Ba”.

Nº certificação: RSUGDZL6TVVYXMR/SYRWUQ

09/04/2020 - Edição nº 1823

Resumo: • Lei Nº 534/2020, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a doação de terreno para a empresa Agropecuária e Cultivo de Frutas Ltda e das medidas de apoio logístico, de infraestrutura e de incentivos fiscais e econômicos para instalação de empreendimento industrial que indica e dá outras providências.

Nº certificação: WVOFLWEMNGGB7GLTGU62/G

08/04/2020 - Edição nº 1822

Resumo: • Decreto nº 30/2020 de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

Nº certificação: XFVOEMJNP2AYLSYHDIWQJA

08/04/2020 - Edição nº 1821

Resumo: - Decreto nº 29/2020 de 07 de abril de 2020- Dispõe sobre a promoção de medidas administrativas e de combate e enfrentamento ao COVID-19 conforme orientação e recomendação do MPC-BA com atuação junto ao TCM-BA.
--
-

Nº certificação: C5MZUMF+QEWSCN0Z0Y6XXW

06/04/2020 - Edição nº 1820

Resumo: • Extrato de Dispensa nº059/2020 Processo Adm. nº: 087/2020 - Lusmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda EPP.
-• Extrato de Contrato nº094/2020 Dispensa nº054/2020 Processo Adm. nº:0082/2020 - Flavio Xavier de Brito.
-• Extrato de Contrato nº096/2020 Dispensa nº 055/2020 Processo Adm. n°: 083/2020 - Davi Henrique Alves de Carvalho.
-• Extrato de Contrato nº 098/2020 Pregão Presencial nº12/2020 Processo Adm. nº: 069/2020 - JNG Distribuidora de Livros Ltda.
-• Extrato de Contrato nº107/2020 Pregão Presencial nº03/2020 Processo Adm. nº: 004/2020 - Lusmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda EPP.
-• Extrato de Contrato nº108/2020 Dispensa nº0602020 Processo Adm. nº:088/2020 - Givaldo Almeida do Nascimento.
-• Extrato de Contrato nº110/2020 Dispensa nº061/2020 Processo Adm. nº:089/2020 - João Rabelo de Souza.
-• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº 164/2019 Pregão Presencial nº 25/2019 - Marluce Gonzaga Moreira EPP.
-

Nº certificação: FOGH5URIM7UFN4DAD0ZSLA

02/04/2020 - Edição nº 1819

Resumo: Decreto Nº 28/2020 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

Nº certificação: U9YZIMKLBGL9JZ9ZDJUVNW

02/04/2020 - Edição nº 1818

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 105/2020 Tomada de Preço nº 01/2020 Empresa: MJR Madazio Manutenção Ltda

Nº certificação: GVRXGDXT3H9UZ064EHV3CQ

01/04/2020 - Edição nº 1817

Resumo: - Decreto Nº 27/2020 de 01 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Soure-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
-
-

Nº certificação: HAHM+8UQWZ6FBRN/IUA1AA
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 1816

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: AH1WXSEJYUZQLHJV2ILY5A

30/03/2020 - Edição nº 1815

Resumo: Decreto Nº 25/2020 de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre o plano municipal de contigência para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS-COV-2.
-Decreto Nº 26/2020 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.
-

Nº certificação: QSERJ32WDZAMGT9I2G9ENA

27/03/2020 - Edição nº 1814

Resumo: • Convocação do Pregão Presencial nº 03/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atende as Unidades Básicas de Saúde.

Nº certificação: GPX+PYFTEYZODIUN+DMTMQ

27/03/2020 - Edição nº 1813

Resumo: - Lei Nº 533/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Nova Soure e dá outras providências.
-- Republicação - Decreto N° 020/2020, de 20 de março de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 16/03/2020, a Sra. Deborah Araújo Correia Oliveira, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-- Decreto Nº 24/2020 de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.
-

Nº certificação: GCLLZBVNYZ05STMFECLQHG

25/03/2020 - Edição nº 1812

Resumo: • Decreto Nº 23/2020 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

Nº certificação: 17Q861SDFLTJ4H7LC3WASG

25/03/2020 - Edição nº 1811

Resumo: Extrato de Contrato Nº 099/2020 Processo ADM Nº 068/2020.
-Extrato de Contrato Nº 100/2020 Processo ADM Nº 068/2020.
-Extrato de Contrato Nº 101/2020 Processo ADM Nº 068/2020.
-Extrato de Contrato Nº 102/2020 Processo ADM Nº 068/2020.
-Ata de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2020.
-

Nº certificação: +EIZZWT2ZJ4JFIXCGQUXAW

25/03/2020 - Edição nº 1810

Resumo: • Extrato de Contrato nº 103/2020-Contratado: Pombal Med. Dist. de Med. e Produtos Hospitalares Ltda.
-• Extrato de Contrato nº104/2020-Contratado: Belcar Veiculos Ltda.
-

Nº certificação: +VOJV8KDBXP1YX+WJRRSJG

24/03/2020 - Edição nº 1809

Resumo: Portaria N° 02 de 23 de Março de 2020 - Designar os servidores relacionados abaixo, para compor o Núcleo de Informação, Controle e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, a fim de analisar os dados epidemiológicos, acompanhar as ações desenvolvidas, partilhar informações sobre eventuais casos suspeitos em monitoramento, e divulgar informações sobre medidas de contenção a serem adotadas para fins de prevenção e enfrentamento ao contexto da epidemia do novo coronavírus.

Nº certificação: +VUT8CP2TFZ9ELL+RYLJMW

23/03/2020 - Edição nº 1808

Resumo: • Decreto Nº 22/2020 De 23 De Março De 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

Nº certificação: TM20P/8GFI8PAVUZ+XXNPQ

23/03/2020 - Edição nº 1807

Resumo: - Decreto Nº 21/2020 De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.

Nº certificação: KO/8/Z3082PRL02WGOXY3Q

20/03/2020 - Edição nº 1806

Resumo:
-Decreto nº 19/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.
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Nº certificação: CYLX/NNGW/NTONQD+TB65G

20/03/2020 - Edição nº 1805

Resumo: - Lei nº 532/2020, de 18 de março de 2020- Cria o fundo municipal de recursos para o meio ambiente, e dá outras providencias.
-- Decreto n° 019/2020, de 19 de março de 2020- Considerar nomeada, a partir de 16/03/2020, a Sra. Deborah Araújo Correia Oliveira, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-

Nº certificação: IDSRUFXIOSOWXZRZUIUQMA

20/03/2020 - Edição nº 1804

Resumo: - Extrato De Adjudicação e Homologação Tomada De Preço Nº 01/2020. (MJR Madazio Manutenção Ltda.)

Nº certificação: +68MMGRBYFGKB+BETWTIZW

18/03/2020 - Edição nº 1803

Resumo: • Decreto Nº 18/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.

Nº certificação: KGNZ4CQIODMJYOLBTZ8JVQ

18/03/2020 - Edição nº 1802

Resumo: Portaria n° 01 de 03 de Março de 2020 - Designar a servidora, Gabriela Moreira da Silva Muniz, assessora de gabinete, para desempenhar a função de gestor de contrato.
-
-

Nº certificação: PHCQE5GV2IWKSTGF/RFAFA

17/03/2020 - Edição nº 1801

Resumo: Decreto Nº 003/20, de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020.
-Decreto Nº 004/20, de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 005/20, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NDA3EKZCDX995DQIBLCKAG

17/03/2020 - Edição nº 1800

Resumo: • Resultado Final do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.

Nº certificação: HJGFOH3UALQBPKK5QRM62Q

16/03/2020 - Edição nº 1799

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Nº 06/2020 de 16/03/2020 - Convoca os Candidatos Abaixo Relacionados, a Comparecer no Período de 17/03/2020 a 23/03/2020, das 08:00h às 12:00h, no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

Nº certificação: XWDR8HDSZ05SHGVLY8LJ5G

16/03/2020 - Edição nº 1798

Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.

Nº certificação: 3JNHF462XLB9ICECTSMWKQ

13/03/2020 - Edição nº 1797

Resumo: Decisão - Julgamento de Recurso em Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2020.
-Termo de Ratificação de Decisão acerca de Recursos Administrativos - Tomada de Preços Nº 001/2020.
-Aviso de Convocação - Tomada de Preço nº 01/2020 Processo Administrativo nº 040/2020.
-

Nº certificação: GLEUNBCWM1C8U3ULISUQ6W

12/03/2020 - Edição nº 1796

Resumo: Decreto Nº 012/2020, de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 013/2020, de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 014/2020, de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 015/2020, de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 016/2020, de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 017/2020, de 10 de Março de 2020.
-Edital de Convocação Processo Seletivo Nº 05/2020 de 12/03/2020.
-Extrato de Contrato Nº 077/2020 Processo ADM Nº 215/2019.
-
-

Nº certificação: 3KTH6TOE4XO/ORQXB9BHYQ

11/03/2020 - Edição nº 1795

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 088/2020 - Contratado: Jose Nilson da Gama Morais.

Nº certificação: LOERFN8RHGVQTBJY8Z/DGQ

10/03/2020 - Edição nº 1794

Resumo: • Pregão Presencial Nº 15/2020 - Contratação de pessoa jurídica para serviços de estamparia e confecção de camisas, para atender a diversas secretarias do município.

Nº certificação: ULMGZBEMRQYNE1N4Y/VKNG

09/03/2020 - Edição nº 1793

Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Julgamento da Ata de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 01/2020.

Nº certificação: JSJ+PUJ0/TYKF9NPN+P79W

09/03/2020 - Edição nº 1792

Resumo: • Extrato Contrato Nº 090/2020 Proc. Adm. Nº 042/2020 Pregão Presencial Nº 10/2020. (Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.)

Nº certificação: I/FKRCGHBWEAHSWTE1+LNQ

06/03/2020 - Edição nº 1791

Resumo: Decreto N° 001/20 De Janeiro De 2020.
-Decreto Nº 002/20 De Janeiro De 2020.
-Extrato De Contrato Nº079/2020 Processo Adm. Nº:071/2020.
-Extrato De Contrato Nº080/2020 Processo Adm. Nº:072/2020.
-Extrato De Contrato Nº081/2020 Processo Adm. Nº:073/2020.
-Extrato De Contrato Nº082/2020 Processo Adm. Nº:074/2020.
-Extrato De Publicação Do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 213/2019.
-

Nº certificação: BBJYEUKHWXLOYPN27OUDKG

06/03/2020 - Edição nº 1790

Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Soure.

Nº certificação: 3EAFSFNOPW+O1UGS+XF/KW

05/03/2020 - Edição nº 1789

Resumo: • Pregão Presencial Nº 14/2020 - Objeto: Aquisição de veículos zero-km ano e modelo 2020 para atender as necessidades da secretaria municipal de administração.

Nº certificação: BE70TBXTJ3XUBH2/45JIPG

04/03/2020 - Edição nº 1788

Resumo: - Edital de Distrato ao Contrato nº 033/2019- Contratada: MD Material Hospitalar Ltda – Me.
-- Resultado de Julgamento da Carta Convite nº 01/2020-Empresa: Jose Nilson da Gama Morais.
-- Homologação e Adjudicação do Convite nº 01/2020-Empresa: Jose Nilson da Gama Morais.
-

Nº certificação: S918Z73L+EGX0A2/HLHTUG

04/03/2020 - Edição nº 1787

Resumo: • Pregão Presencial nº 13/2020 - Objeto: contratação de fornecimento de medicamentos orais e tópicos (Saúde Básica), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
-• Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 10/2020 (Empresa Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde).
-

Nº certificação: FAQK8GVOOTX+WDCGBEYLEQ

03/03/2020 - Edição nº 1786

Resumo: • Edital de Convocação Processo Seletivo n° 04/2020 de 03/03/2020.

Nº certificação: PVX8TCMOL0C0Z9LTXEIDPQ

02/03/2020 - Edição nº 1785

Resumo: - Pregão Presencial nº 12/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na área educacional para fornecimento de livro didático alinhado a proposta pedagógica da educação infantil da rede municipal de ensino.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.
-

Nº certificação: IFW6JAUJQB1WQKI3/N3QRG

02/03/2020 - Edição nº 1784

Resumo: - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atende as unidades básicas de saúde.

Nº certificação: 0ZX+FXG1YHJKZB7J0KMJAW
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1783

Resumo: - Decreto n° 011/2020, de 12 de fevereiro de 2020- Regulamenta a Lei nº 528 de 26 de Novembro de 2019, que Institui o Programa de Promoção do Emprego - Pró-Emprego.

Nº certificação: JK7K5MTKLCFXI7YHCGXYRQ

21/02/2020 - Edição nº 1782

Resumo: Resolução CMAS Nº 05/2020 de 19 de fevereiro de 2020 – Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: HJJQEQTXNVA+NLYR8PXFRG

19/02/2020 - Edição nº 1781

Resumo: Errata de Extrato de Contrato no diário oficial do dia seis de fevereiro de dois mil e vinte, na edição nº 1773.

Nº certificação: LWL4CYNJ1D2YSX4CU8L/EW

19/02/2020 - Edição nº 1780

Resumo: - Errata ao Decreto N° 008/2020, de 14 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: K+IUHYXRIDGQLA3+Z5UXBA

14/02/2020 - Edição nº 1779

Resumo: Edital Municipal Nº 01 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

Nº certificação: XLFMI2C6I71BGTWDYLQ//G

14/02/2020 - Edição nº 1778

Resumo: Decreto Nº 048/19 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 049/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-Decreto Financeiro Nº 050/19 de 2 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.703.760,00 (um milhão, setecentos e três mil e setecentos e sessenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 053/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-

Nº certificação: R5HDXL02PQTMWDQVDSB9OQ

13/02/2020 - Edição nº 1777

Resumo: Portaria N° 03/2020, De 12 De Fevereiro De 2020 - Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis.
-Edital De Convocação Processo Seletivo Nº 04/2020 De 13/02/20.
-

Nº certificação: CHTFUCV5U4RW2SVIHBIYJW

11/02/2020 - Edição nº 1776

Resumo: • Edital de Convocação Processo Seletivo n° 03/2020 de 11/02/20.

Nº certificação: SIZDJ5OSHOGXRNXOLOTZWQ

10/02/2020 - Edição nº 1775

Resumo: • 1º Convocação Camada Publica 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, para conclusão e definição dos fornecedores do objeto.
-• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº 047/2019 Pregão Presencial nº04/2019 - Telemedicina da Bahia Ltda.
-• Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato nº 186/2019 Tomada de Preços nº. 002/2019 - Construtora JF Prado Ltda.
-

Nº certificação: +3O86IA43L9LK4WUWKB/VQ

10/02/2020 - Edição nº 1774

Resumo: • Tomada de Preços Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.

Nº certificação: NY792VHQQS61LACAT4GF0G

06/02/2020 - Edição nº 1773

Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 020/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 001/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 002/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 003/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 004/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 005/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 006/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 007/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 008/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 009/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 010/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 012/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 013/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 014/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 016/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 018/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 019/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 020/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 021/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 022/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 023/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 029/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 030/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 034/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 035/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 036/2020.
-- Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 019/2017
-- Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 020/2017.
-- Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 022/2018.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 038/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 044/2019.
-

Nº certificação: YPR/BOWS0KX9XEWWGQGKKW

05/02/2020 - Edição nº 1772

Resumo:
-• Resolução CMAS N° 04/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Aprova a Reprogramação dos Saldos Financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do Ano de 2019, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, Através do Cofinanciamento do Governo do Estadual, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: WFMJPOZFRRVGRRNNLUKBOW

05/02/2020 - Edição nº 1771

Resumo: • Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde.

Nº certificação: SYV9B90JZVQWCXNI8DNAOA

04/02/2020 - Edição nº 1770

Resumo: • Aviso de Recurso e Decisão Pregão Presencial Nº 03/2020 - Praina Comercio de Medicamentos Eirelli – EPP.

Nº certificação: ZQ0T/QUZNZ4YAJLSE8O9SQ

04/02/2020 - Edição nº 1769

Resumo: - Decreto Nº 10/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 03/02/2020 a Sra. Vitória Airam Macêdo Reis Araújo, para o cargo de Assessor em Auditoria em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: DHXDHFYNT2FAE/CS/LSKPG

03/02/2020 - Edição nº 1768

Resumo: • Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº01/2020.

Nº certificação: 6XVQVHVX/BZEJYNMMU214G
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1767

Resumo: • Errata de Redação – Extrato de Aditivo- Comunica que na edição nº1746 do Diário Oficial do Município do dia 07 de janeiro de 2020.

Nº certificação: ZHMUYX5Z41PKNRSOL+FQBG

31/01/2020 - Edição nº 1766

Resumo: Edital de Convocaçao Processo Seletivo Nº 02/2020 de 31/01/20.

Nº certificação: FRP/XH0SS1JEYMWPJG5OLA

30/01/2020 - Edição nº 1765

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: WQONZEDAMLM2HIG18V1NBG

30/01/2020 - Edição nº 1764

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 09/2020 – Objeto: Contratação de laboratório de exames de ecocardiografia bidimensional com doppler para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: GF6YXSDG+P+P4TUGGPLMBG

30/01/2020 - Edição nº 1763

Resumo: • Tomada de Preços nº 01/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município.

Nº certificação: CYYSTTPNRYDTFCWCHNZE0A

29/01/2020 - Edição nº 1762

Resumo: • Analise a Ata do Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 03/2020.

Nº certificação: 0SADJDKD1OYBIYG+XO3WOA

27/01/2020 - Edição nº 1761

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de urnas mortuárias e serviço de translado de interesse da Secretaria de Assistência Social.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 007/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros a base de proteína animal e vegetal, gêneros nutritivos a base de vitaminas A, C, B1, B2, B3 e B6, e gêneros a base de Acido Fólico, Ferro, Azodicarbonemida. Para atender a alimentação escolar.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de bombas e bombeadores submerso novos, peças de substituição, com serviços de manunteção preventiva e corretiva dos objetos.
-Extrato De Publicação Do 2º Termo Aditivo- Contrato Nº 022/2018- Empresa: Antonio Marços Silva Batista-Me.
-Extrato De Publicação Do 1º Termo Aditivo- Contrato Nº 038/2019- Empresa Heitor Fagundes Gama De Macedo – Me.
-Extrato De Publicação Do 1º Termo Aditivo- Contrato Nº 178/2019- Empresa Me Locação, Transportes E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: IGNRE0CMKOQBJTFINR5B1W

24/01/2020 - Edição nº 1760

Resumo: • Tomada de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia civil, para reforma e ampliação do hospital municipal na sede deste município.

Nº certificação: X5YLXPDFN8RQRYBKMVKR1G

23/01/2020 - Edição nº 1759

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 de 23/01/20.

Nº certificação: BNPJVYQKDMVTLXI4I4DONG

22/01/2020 - Edição nº 1758

Resumo: Resolução CMAS n° 01/2020 22 de janeiro de 2020 - Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Cofinanciamento do Governo do Federal, e dá outras providências.
-Resolução CMAS n° 02/2020 22 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o registro e acompanhamento do SISC sistema destinado ao acompanhamento a gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
-Resolução CMAS n° 03/2020 22 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social - Ano 2020.
-

Nº certificação: +GALTGGXTFOVLFVZDTYY+A

16/01/2020 - Edição nº 1757

Resumo: Resolução CME n° 01 de 22 de novembro de 2019 - Aprova o Calendário Escolar referente ao ano de 2020 das instituições de ensino do Município de Nova Soure - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 1HRXU6IR95PUBAMJ8V70VG

15/01/2020 - Edição nº 1756

Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios industrializados para atender a alimentação escolar.

Nº certificação: TU199UWJUDJ6VO4W9US3RA

14/01/2020 - Edição nº 1755

Resumo: Decreto n° 008/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Considerar exonerada, a partir de 31/12/2020, a Sra. Geniclécia da Costa Ferreira do cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto n° 009/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Considerar nomeada, a partir de 02/01/2020, a Sra. Lara Gabriela Almeida de Oliveira, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: G9INFORKVU2B6TK59YY8IQ

14/01/2020 - Edição nº 1754

Resumo: - Republicação por Inconsistência do Decreto nº 007, de 09 de Janeiro de 2020- Promove adequação do Resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: A+V2KWE43MHOI/L7D1DTDG

13/01/2020 - Edição nº 1753

Resumo: Errata de Item 04 - Edital Chamada Publica Nº 01/2020.

Nº certificação: 58CGNV6L3OPZ23WUQLDU9Q

10/01/2020 - Edição nº 1752

Resumo: Decreto nº 27, de 09 de Janeiro de 2020 - Promove adequação do resumo geral da receita do orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: XKPVOAHGEDGIM4TPSB5SJW

10/01/2020 - Edição nº 1751

Resumo: - Edital de Distrato ao Contrato nº 240/2019-Contratada: Amarildo Carneiro da Cruz.

Nº certificação: JQX+OMHMK5S6UBW7XRVPDQ

09/01/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Portaria Nº 02 De 07 De Janeiro De 2020 - Reintegração de servidora- Processo judicial.

Nº certificação: 26XKHXVCGBUR8H8U4TARGA

09/01/2020 - Edição nº 1749

Resumo: - Pregão Presencial Nº 03/2020 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atende as Unidades Básicas de Saúde.

Nº certificação: TEVWYIHYTCPYHPOX3P+X7W

08/01/2020 - Edição nº 1748

Resumo: • Decreto nº 003, de 07 de Janeiro de 2020 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto nº 004, de 07 de Janeiro de 2020 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
-• Decreto n° 005, de 07 de Janeiro de 2020 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.
-• Decreto n° 006/2020, de 07 de Janeiro de 2020 - Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2020, Maria Zenaide de Santana Batista, do cargo de gestor de capacitação técnica e profissional, da Secretaria Municipal de Ação Social.
-• Errata ao Decreto nº 119/2019 de 13 de Dezembro de 2019.
-

Nº certificação: 7+KC7S0EE48VOPAYBJJIAG

08/01/2020 - Edição nº 1747

Resumo: Pregão Presencial Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para hospedagens em hotel de profissionais que prestar serviços a este município: (juridico, tecnicos, consultores e outros).
-Pregão Presencial Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, destinados ao atendimento de equipes técnicas e de apoio das empresas contratadas de assessorias, produtoras de eventos, por ocasião de visitas técnicas e eventos no município.
-Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisicação/fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal no periodo de 2020.
-

Nº certificação: 0UHM+/LMWXFCMFHCQGEBOW

07/01/2020 - Edição nº 1746

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Nova Soure BA.

Nº certificação: YR37JREY+4KGTDSQAICDCQ

03/01/2020 - Edição nº 1745

Resumo: - Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam o programa nacional de alimentação escolar (PNAE).

Nº certificação: 3JKWLXIZZ+7OGKTDEDBAVG

02/01/2020 - Edição nº 1744

Resumo: - Decreto Nº 122/2019, de 31 de dezembro de 2019.
-- Decreto Nº 123/2019, de 31 de dezembro de 2019.
-- Decreto Nº 124/2019, de 31 de dezembro de 2019.
-- Decreto N° 001/2020, de 02 de janeiro de 2020.
-- Decreto N° 002/2020, de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria N° 001/2020, de 02 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: TAKVQXBHDEQBGSGRPXFJDG

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