1804

Prefeitura Municipal de Nova Soure

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Nova Soure



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 629 resultados das pesquisas.

Leis: 70

Leis complementares: 1

Decretos: 442

Resoluções: 49

Portaria: 67

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 570/2022 Denomina “RUA LUIS LOPES” e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 569/2022 Atualiza e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 568/2022 Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do Município de Nova Soure, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 565/2022 Autoriza o Município de Nova Soure a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação de Dívida, com órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 564/2022 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 563/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, bebedouros e guarda volumes em Agências Bancárias. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 562/2022 Modifica a redação do quanto disposto no artigo 2º da Lei nº 558/2022 de 22 de março de 2022. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 561/2022 Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, áreas urbanas e servidões, cujos fios de alta, baixa tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e loteamentos e ... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 560/2022 Determina a remoção imediata de postes e cabos da rede elétrica de alta tensão ou baixa tensão sobre moradias e construções civis. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 559/2022 Altera O Parágrafo Único Do Artigo 10 Da Lei Nº 175 De 30 De Junho De 1993, Que Institui O Fundo Municipal De Saúde. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 558/2022 Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e provimentos do Poder Executivo Municipal. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 557/2022 Cria o cargo de Office Boy, atualiza os valores e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nov... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 556/2022 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure - Ba, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 554/2022 Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares a que se refere o artigo 14 §1º da Lei n° 448/2015 de 15/05/2015. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 551/2021 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, Download
Detalhes
Leis Outros 2021 550/2021 Dispõe sobre autorização para doação de terreno deste município de Nova Soure – BA para o Estado da Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 549/2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras provid... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 548/2021 Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 530/2019, de 29 de novembro de 2019. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2021 547/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2021 547/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 546/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 545/2021 Doação de um veículo com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 391 para o Município de Nova Soure e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Institui o Calendário Oficial 2020 544/2020 Institui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção, proteção e bemestar dos animais no... Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Nova Soure Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Nova Soure Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 542/2020 Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº334/2008, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Nova Soure, desmembrando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FI... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 541/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021 e se Findará em 31 de Dezembro de 2024 e regulamenta o direito dos Verea... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 540/2020 Dispõe em Caráter Excepcional Sobre a Suspensão do Cumprimento de Obrigações Financeiras Referentes a Empréstimos Consignados Contraídos Por Servidores Públicos Municipais, no Âmb... Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2020 539/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2020 539/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 538/2020 Transforma Área Rural em Área Urbana nos limites territoriais do Município de Nova Soure, aprova projeto de loteamento e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2020 537/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 535/2020 COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 536/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos logradouros públicos, transportes e nos estabelecimentos essenciais, onde há contato direto com o público, pelo ... Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2020 535/2020 Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008, bem como cria cargos e... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 534/2020 Dispõe sobre a doação de terreno para a empresa AGROPECUÁRIA E CULTIVO DE FRUTAS LTDA e das medidas de apoio logístico, de infraestrutura e de incentivos fiscais e econômicos para... Download
Detalhes
Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2020 533/2020 Esta Lei institui o Estatuto do Magistério Público do Município de NOVA SOURE, contendo os princípios e normas de direitos públicos que lhe são peculiares, guardando consonância c... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 532/2020 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 513/2018 LEI 513 INSTITUI A REFIS Download
Detalhes
Leis Outros 2018 512/2018 LEI 512 LOA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 Download
Detalhes
Leis Outros 2018 511/2018 LEI 511 E 512 ALETRA A LDO 2019 LOA 2019 PUBLICADA Download
Detalhes
Leis Outros 2018 510/2018 LEI 510 ALTERA LEI 385 -2010 Download
Detalhes
Leis Outros 2018 509/2018 LEI 509 REAJUSTE CONSELHEIROS TUTELARES Download
Detalhes
Leis Outros 2018 508/2018 LEI Nº 508 IMPLANTA O SISTEMA DE ENSINO DE COLÉGIO MILITAR Download
Detalhes
Leis Outros 2018 507/2018 LEI 507 2018 reajuste dos servidores Download
Detalhes
Leis Outros 2018 506/2018 LEI 506 2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Download
Detalhes
Leis Outros 2018 504/2018 LEI 504-2018 REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2017 494/2017 Lei nº 494 LDO Projeto Lei 2018 Download
Detalhes
Leis Outros 2017 486/2017 Lei nº 486 - CONSÓRCIO CISAN Download
Detalhes
Leis Outros 2017 485/2017 Lei nº 485 PROTOCOLO DE INTENÇÃO SAÚDE Download
Detalhes
Leis Outros 2017 484/2017 Lei nº 484 CONVÊNIO ABASTECIMENTO DE AGUA Download
Detalhes
Leis Outros 2017 483/2017 Lei nº 483 REAJUSTE CONSELHEIROS Download
Detalhes
Leis Outros 2017 482/2017 Lei nº 482 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Download
Detalhes
Leis Outros 2017 481/2017 Lei nº 481 EMBASA Download
Detalhes
Leis Outros 2017 480/2017 Lei nº 480, de 06 de março de 2017 - Dispões sobre abertura Download
Detalhes
Leis Outros 2017 479/2017 Lei nº 479, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre concessão de diárias para os agentes públicos Download
Detalhes
Leis Outros 2017 477/2017 Lei nº 477, de 06 de março de 2017 Download
Detalhes
Leis Outros 2017 476/2017 Lei nº 476 - 2017, de 06 de março de 2017 Download
Detalhes
Leis Outros 2016 464/2016 Lei nº 464.2016 - Altera a Lei nº 331.2008 Download
Detalhes
Leis Outros 2014 441/2014 Código Tributário Download
Detalhes
Leis Outros 2009 370/2009 LEI Nº 370 ALTERA A LEI 331 e 334 Download
Detalhes
Leis Outros 2008 396/2008 LEI Nº 369- ALTERA A LEI 331 E 332 DE 2008 Download
Detalhes
Leis Outros 2008 334/2008 LEI Nº 334 - 2008 Download
Detalhes
Leis Outros 2008 332/2008 LEI Nº 332 - 2008 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART 58 DA LEI 331 Download
Detalhes
Leis Outros 2008 331/2008 LEI Nº 331-2008 - ATUALIZADA 16.01.2013 Download
Detalhes
Leis Outros 2007 325/2007 Dá nova redação ao Artigo 1°e anexo I da Lei 288/2003 de 29/1212003 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2007 sn/2007 Lei Organica Nova Soure Download
Detalhes
Leis Outros 2003 288/2003 "Cria no âmbito da administração Municipal O CONTROLE INTERNO e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Outros 1995 199/1995 LEI Nº 199 - 1995 - REGIME JURIDICO ÚNICO Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2001 255/2001 Lei_Complementar_255-01 COMPLETA - Código Tributário Download
Detalhes
Decretos 2022 55/2022 Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício da função gratificada de diretor e vice-diretor escolar. Download
Detalhes
Decretos 2022 54/2022 Nomeaçâo da Sra. YASMIN LAINARA DE SANTANA TELES, para o cargo de Assessor de Finanças da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2022 53/2022 Nomeaçâo da Sra. GABRIELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de Gestor Financeiro e de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2022 52/2022 Exoneraçâo da Sra. GABRIELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de Assessor de Finanças, da Secretária Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2022 51/2022 Exoneraçâo do Sr. MAURÍCIO VITÓRIO DE SOUZA, do cargo de Gestor Financeiro e de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2022 50/2022 Exoneração da Sra. MARIA JOSILENE MOREIRA DO NASCIMENTO do cargo efetivo de Professora Nível Especial, matricula 994 da Secretaria Municipal de Educação. Download
Detalhes
Decretos 2022 49/2022 Exoneração do Sr. Robson dos Reis Oliveira, do Cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. Download
Detalhes
Decretos 2022 48/2022 Aplica a penalidade de demissão a servidora Rebeca Benevides de Jesus, em decorrência de julgamento proferido no processo administrativo nº 01/2022 Download
Detalhes
Decretos 2022 46/2022 Dispõe sobre a proibição de CONSUMO de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, acondicionadas em recipiente de GARRAFAS DE VIDRO. Download
Detalhes
Decretos 2022 45/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Download
Detalhes
Decretos 2022 44/2022 Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro. Download
Detalhes
Decretos 2022 43/2022 Nomeação do Sr. EDIVALDO BISPO DE ALECRIM, para cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2022 42/2022 Exoneração do Sr. DARLAN DOS ANJOS, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2022 41/2022 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Download
Detalhes
Decretos 2022 40/2022 Nomeação da Sra. Alesandra Barbosa Rufino, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 39/2022 Dispõe sobre Comissão Eleitoral para Eleição das Entidades da Sociedade Civil que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA. Download
Detalhes
Decretos 2022 38/2022 Ponto facultativo no dia 02 de maio de 2022 (segunda – feira). Download
Detalhes
Decretos 2022 37/2022 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação em regime especial. Download
Detalhes
Decretos 2022 36/2022 Nomeação do Sr. José Lima Cardoso, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2022 35/2022 Nomeação do Sr. Adailton Conceição da Cruz, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 34/2022 Nomeação do Sr. José de Araújo Lima Junior, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 33/2022 Em decorrência do Carnaval fica estabelecido como ponto facultativo os dias 28 de Fevereiro de 2022 (Segunda - Feira), 01 de Março de 2022 (Terça - Feira) e 02 de Março de 2022 (Q... Download
Detalhes
Decretos 2022 33/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 671.159,93. Download
Detalhes
Decretos 2022 32/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 303.708,45. Download
Detalhes
Decretos 2022 32/2022 Nomeação da Sra. Amanda Cardoso da Silva Araujo, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2022 31/2022 Nomeação do Sr. João Clei dos Santos Batista, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2022 31/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. Download
Detalhes
Decretos 2022 30/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 30/2022 Nomeação da Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2022 29/2022 Exoneração da Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2022 29/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 28/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Download
Detalhes
Decretos 2022 28/2022 Exoneração a pedido, do Sr. Marcos de Jesus Santos, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 27/2022 Nomeação do Sr. José Oberdan Pereira De Souza, para o cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 27/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.532.813,57 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e sete centav... Download
Detalhes
Decretos 2022 26/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 26/2022 Nomeação da Sra. Miriam Paixão de Santana, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 25/2022 Exoneração da Sra. Miriam Paixão de Santana, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2022 25/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 24/2022 Nomeação do Sr. Antonio Pereira de Sousa, para o cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 24/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 Download
Detalhes
Decretos 2022 23/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00. Download
Detalhes
Decretos 2022 23/2022 Nomeação do Sr. Wilton Oliveira Rastely, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 22/2022 Exoneração do Sr. Wilton Oliveira Rastely, do cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2022 22/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementa. Download
Detalhes
Decretos 2022 21/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 21/2022 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do “COVID-19” Download
Detalhes
Decretos 2022 20/2022 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Nova Soure BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 20/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 19/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.400.000,00. Download
Detalhes
Decretos 2022 019/2022 Nomeação da Sra. Andressa Barbosa dos Santos, para o cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2022 18/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 018/2022 Nomeação Sr. Caio Felipe Martins de Almeida, para o cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2022 017/2022 Exoneração Sr. Raul Crispim de Souza, do cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2022 17/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 016/2022 Exoneração do Sr. Paulo César Bertoldo, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2022 16/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 com recursos oriundos de excesso de arrecadação. Download
Detalhes
Decretos 2022 15/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 015/2022 Nomeação do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras. Download
Detalhes
Decretos 2022 014/2022 Exoneração do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, do cargo de Gestor Governamental de Obras, Habitação e Urbanismo. Download
Detalhes
Decretos 2022 014/2022 Nomeação do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras. Download
Detalhes
Decretos 2022 14/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 com recursos oriundos de superávit financeiro. Download
Detalhes
Decretos 2022 13/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 013/2022 Exoneração do Sr. Lucas de Oliveira Cruz, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Download
Detalhes
Decretos 2022 012/2022 Nomeação do Sr. Rafael da Silva Leite, para o cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2022 12/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 11/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 243.000,00. Download
Detalhes
Decretos 2022 011/2022 Exoneração do Sr. Diogo Mesquita Rodrigues, do cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2022 010/2022 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Nova Soure Bahia, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 10/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 167.660,45. Download
Detalhes
Decretos 2022 9/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 009/2022 Nomeação do Sr. Wilton Batista Bittencourt, para o cargo de Gestor Governamental de Esporte, Turismo e Lazer. Download
Detalhes
Decretos 2022 008/2022 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 8/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 007/2022 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 7/2022 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00 ( oitenta e seis mil e quinhentos reais). Download
Detalhes
Decretos 2022 6/2022 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos). Download
Detalhes
Decretos 2022 006/2022 Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 005/2022 Nomeação da Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2022 5/2022 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 4/2022 Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 004/2022 Nomeação do Sr. Robson Dos Reis Oliveira, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. Download
Detalhes
Decretos 2022 003/2022 Exoneração do Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2022 3/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito Suplementar. Download
Detalhes
Decretos 2022 2/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 002/2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO OFICIAL NO ÂMBITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SOURE. Download
Detalhes
Decretos 2022 001/2022 FICA CRIADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SOURE. Download
Detalhes
Decretos 2022 1/2022 Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2021 148/2021 Republicação por Incorreção Decreto Nº 148/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 144/2021 Exoneração da Sra. Maria Joana de Oliveira Ramos, do cargo de nutricionista, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 143/2021 Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Educação - COMUNE, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 141/2021 Exoneração da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, do cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 140/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. Download
Detalhes
Decretos 2021 139/2021 Exoneração da Sra. Luana Jesus da Silva, do cargo de merendeira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 138/2021 Exoneração da Sra. Regiane Pereira, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 137/2021 Decreta Situação de Emergência e Calamidade Pública no âmbito do Município de Nova Soure, em razão da estiagem, e dá outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2021 136/2021 Exoneração do Sr. Dênio Oliveira Cruz, do cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 135/2021 Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 135/2021 Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 135/2021 Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 134/2021 Ponto facultativo no dia 29 de outubro de 2021 (sexta – feira) e 01 de novembro de 2021 (segunda-feira). Download
Detalhes
Decretos 2021 133/2021 Dispõe sobre Adoção de Medidas Complementares para Regulamentação e Organização da Feira Livre, no Âmbito do Município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 132/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, gestão 2021-2023. Download
Detalhes
Decretos 2021 131/2021 Nomeação do Sr. RAUL CRISPIM DE SOUZA, para o cargo de assessor de convênios e projetos, do gabinete do prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 130/2021 Nomeação da Sra. CAROL RODRIGUES NUNES CARVALHO, Para o cargo de assessor de gabinete, do gabinete do prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 128/2021 Regulamenta a Lei nº 549/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Nova Soure/BA, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 128/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 127/2021 Exoneração do Sr. Marcos Henrique Pereira dos Santos, do Cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 126/2021 Dispõe sobre a composição de membros do Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Nova Soure. Download
Detalhes
Decretos 2021 125/2021 Nomeação Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 124/2021 Exoneração da Sra. Vanessa Lorena Brito Santos do 124cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos Outros 2021 123/2021 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 122/2021 Nomeação do Sr. Jailson José dos Santos, para o cargo de Chefe de Seção de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2021 121/2021 Exoneração do Sr. Jailson José dos Santos, do cargo de Gestor Governamental de Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Obras. Download
Detalhes
Decretos 2021 120/2021 - Ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda – feira). Download
Detalhes
Decretos 2021 119/2021 Decreto 119/2021 de 18 de Agosto de 2021 - Altera a redação do artigo 6º do decreto 114/2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 118/2021 Nomeação da Sra. Aurora Silva Cruz, para o cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2021 117/2021 Exoneração do Sr. Francisco José Da Silva, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 116/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Download
Detalhes
Decretos 2021 115/2021 Dispõe sobre estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 114/2021 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure. Download
Detalhes
Decretos 2021 113/2021 Nomeação do Sr. Marcos de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 112/2021 Nomeação do Sr. Lucas de Oliveira Cruz, para o cargo de Supervisor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 111/2021 Nomeação do o Sr. Elielson Barreto De Oliveira, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 110/2021 Declara Estado De Emergência E Calamidade Pública No Município De Nova Soure-BA para o enfrentamento da COVID-19. Download
Detalhes
Decretos 2021 109/2021 Nomeação da Sra. VALDICE FERNADA MACEDO DA ROCHA RIBEIRO, para o cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 108/2021 Exoneração da Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, do cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 107/2021 Nomeação do Sr. GUILHERME REIS DE ANDRADE, do cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2021 106/2021 Nomeação do Sr. Guilherme Reis de Andrade, para o cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2021 105/2021 Nomeação da Sra. Mirian Aragão da Costa, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação. Download
Detalhes
Decretos 2021 104/2021 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 103/2021 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure -BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 102/2021 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 102/2021 Errata ao Decreto Nº 102 - 2021 Download
Detalhes
Decretos 2021 102/2021 Republicação - Decreto Nº 102/2021 de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 101/2021 Fica transferido neste ano de 2021, para o dia 04 de junho (sexta-feira), o feriado do dia 1 de junho em comemoração ao aniversário da cidade. Download
Detalhes
Decretos 2021 100/2021 Considerar exonerado, a partir de 04/05/2021, o Sr. ELIELSON BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo de Adm. Setorial de Bairros,Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 099/2021 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho De Acompanhamento E De Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissiona... Download
Detalhes
Decretos 2021 098/2021 Nomeação da Sra. Débora Nascimento da Costa, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 097/2021 Nomeação do Sr. Israel Dantas de Souza, para o cargo de Gestor Governamental de Segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2021 096/2021 Nomeação da Sra. VALÉRIA SANTANA DOS SANTOS, para o Cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 095/2021 Exoneração da Sra. CAMILA SILVA RAMOS BATISTA, do Cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 094/2021 Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ PASSO, para o Cargo de Secretária Escolar do Polo 01, da secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 094/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 094 - 2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 093/2021 Exoneração da Sra. DILMA RODRIGUES DE SENA SANTANA, do cargo de Secretária Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 092/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Nova Soure. Download
Detalhes
Decretos 2021 091/2021 Nomeação do Sr. ANTÔNIO JOSÉ BATISTA BITTENCOURT, para o cargo de Chefe Seção de ilum. Pública, Abastecimento de Água e Man. Poços Artesianos e Tubulações, da Secretaria Municipal... Download
Detalhes
Decretos 2021 090/2021 Nomeação do Sr. DARLAN DOS REIS ANJOS, para o cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 089/2021 Exoneração do Sr. ANTÔNIO JOSÉ BATISTA BITTENCOURT, do cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 088/2021 Nomeação do Sr. Caetano Barreto de Santana, para o cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 087/2021 Nomeação do Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 086/2021 Exoneração do Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 085/2021 Exoneração do Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 084/2021 Nomeação do o Sr. Érico Luis do Nascimento, para o cargo de Chefe de Seção Abastecimento, Adm. Feiras, Mercados e Açougues Públicos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ... Download
Detalhes
Decretos 2021 083/2021 Deve-se considerar designada, a partir de 01/03/2021, a Sra. REGIANA NORONHA PIMENTEL para exercer a FUNÇÃO de Coordenadora/Gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a n... Download
Detalhes
Decretos 2021 082/2021 Nomeação da Sra. LUCÍOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 081/2021 Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 080/2021 Considerado a Necessidade deste Município em Conseder o afastamento à Servidora POLIANA DOS REIS MACEDO, por Força de Licença Maternidade solicitada, pelo período Legal de 180 ( C... Download
Detalhes
Decretos 2021 079/2021 Exoneração da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, do Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 078/2021 Nomeação do Sr. FRANCISCO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, para o Cargo de Chefe de Seção de Obras, da Secretaria de Obras. Download
Detalhes
Decretos 2021 077/2021 Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades não essenciais para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 076/2021 Colocar a disposição do Município de Cipó, Estado da Bahia, o Servidor DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO, cadastro nº 1098, lotado no Gabinete do Prefeito, sem ônus para a Prefeitura... Download
Detalhes
Decretos 2021 75/2021 Manter a disposição do Município de Cipó, Estado da Bahia, a Servidora Terezinha Moreira Dos Reis, cadastro nº 621, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, sem ônus para a Pre... Download
Detalhes
Decretos 2021 074/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 073/2021 Nomeação do Sr. FÁBIO COSTA CARVALHO, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 072/2021 Exoneração do Sr. ROBÉRIO HILÁRIO DO NASCIMENTO, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 071/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 070/2021 Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Nova Soure - Ba. Download
Detalhes
Decretos 2021 069/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 068/2021 Nomeação da Sra. MARIA HELENA DOS REIS A. BISCARDE, para o cargo de Gestora de Capacitação Técnica e Profissional, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 067/2021 Exoneração da Sra. MARIA PAULA NUNES DE MACÊDO, do cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 066/2021 Nomeação da Sra. REGIANE PEREIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 065/2021 Nomeação da Sra. CLAUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 064/2021 Nomeação da Sra. ROBERTA DA SILVA SANTOS, para o cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 063/2021 Exoneração da Sra. MARIA IRACEMA CRUZ ANUNCIAÇÃO, do cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 062/2021 Nomeação da Sra. LAIANE DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2021 061/2021 Exoneração do Sr. MARCONE FERREIRA DE NANES, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2021 060/2021 Nomeação do Sr. DÊNIO OLIVEIRA CRUZ, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. Download
Detalhes
Decretos 2021 059/2021 Nomeação do Sr. JOSÉ VANDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Download
Detalhes
Decretos 2021 058/2021 Nomeação do Sr. JOSÉ RANIEL DA CRUZ, para o cargo de Chefe de Seção de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Download
Detalhes
Decretos 2021 057/2021 Nomeação do Sr. CARLOS ALMIR BATISTA, para o cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Download
Detalhes
Decretos 2021 056/2021 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 055/2021 DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 054/2021 Nomeação da Sra. NÁGILA DOMENIQUE DOS SANTOS MACEDO, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 053/2021 Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 052/2021 Nomeação da Sra. LUCIMARA DE ARAÚJO ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimentos aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 051/2021 Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA BATISTA BITTENCOURT, para o cargo de Diretor Técnico em Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 050/2021 Nomeação da Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, para o cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 049/2021 Nomeação da Sra. MARLILIA COSTA DE MACEDO, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 048/2021 Nomeação da Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 047/2021 Exoneração da Sra. LUCIMARA DE ARAÚJO ALMEIDA, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 046/2021 Nomeação da Sra. JOSEFA NAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 045/2021 Nomeação da Sra. ELEN AURORA DA SILVA CARVALHO, para o cargo de Coordenação em Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 45/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), com recursos oriundos de superávit financeiro. Download
Detalhes
Decretos 2021 44/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.753.210,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil e duzentos e dez reais). Download
Detalhes
Decretos 2021 044/2021 Nomeação da Sra. ELENILDA FRANCISCA REIS LIMA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 043/2021 Nomeação da Sra. CÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 43/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 42/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 042/2021 Nomeação da Sra. CAMILA SILVA RAMOS BATISTA, para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 041/2021 Exoneração da Sra. RITA DE CÁSSIA BATISTA BITTENCOURT, do cargo de Supervisão dos Agentes de Combate as Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 040/2021 Exoneração da Sra. ROBERTA ADALTINA MONTEIRO, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 039/2021 Exoneração da Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 038/2021 Exoneração do Sr. LUCICLÉCIO OLIVEIRA CAMPOS, do cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 037/2021 Exoneração da Sra. JODEANE RODRIGUES DA COSTA ARAÚJO, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 036/2021 Nomeação do Sr. JOÃO MORAIS RAMOS, para o cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 36/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 035/2021 Exoneração do Sr. EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 35/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica ... Download
Detalhes
Decretos 2021 34/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecad... Download
Detalhes
Decretos 2021 034/2021 Nomeação do Sr. JAILSON JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo de Gestor Governamental Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Obras. Download
Detalhes
Decretos 2021 033/2021 Exoneração do Sr. JOAO MORAES RAMOS, do cargo de Gestor Governamental Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 33/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 32/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 032/2021 Nomeação do Sr. GERALDO ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 031/2021 Nomeação do Sr. LUIS CLÁUDIO DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 031/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 030/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... Download
Detalhes
Decretos 2021 030/2021 Nomeação do Sr. DARLAN DOS REIS ANJOS, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2021 029/2021 Nomeação do Sr. GENIVAL AMARO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação. Download
Detalhes
Decretos 2021 029/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadaçã... Download
Detalhes
Decretos 2021 028/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 028/2021 Nomeação do Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, para o cargo de Coordenador Geral de Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. Download
Detalhes
Decretos 2021 027/2021 Nomeação do Sr. ROBSON DOS REIS OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Referência do AEPETI, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 027/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 026/2021 Nomeação da Sra. LUANA PIMENTEL MORO, para o cargo de Chefe de Seção de Atendimento Comunitário, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 026/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 025/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.009.767,52 (um milhão, nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Download
Detalhes
Decretos 2021 025/2021 Nomeação do Sr. SAULO RODRIGO DANTAS SILVA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 024/2021 Nomeação da Sra. RAPHAELA NASCIMENTO DA COSTA ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 024/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 023/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 023/2021 Nomeação da Sra. MIRIAM PAIXÃO DE SANTANA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 022/2021 Nomeação do Sr. MARCOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 22/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e... Download
Detalhes
Decretos 2021 21/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecada... Download
Detalhes
Decretos 2021 021/2021 Nomeação da Sra. DEIZE MASCARENHAS SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 020/2021 Nomeação da Sra. DEBORA RAQUEL DE ALMEIDA MENDES, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 20/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 019/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 019/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 019/2021 Nomeação da Sra. BRUNA GABRIELE MENDES DA SILVA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 018/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, n... Download
Detalhes
Decretos 2021 018/2021 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 017/2021 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 017/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... Download
Detalhes
Decretos 2021 016/2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 016/2021 Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021 Download
Detalhes
Decretos 2021 015/2021 Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 015/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 015/2021 Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 014/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. Download
Detalhes
Decretos 2021 014/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. Download
Detalhes
Decretos 2021 014/2021 Nomeação da Sra. REGIANA NORONHA PIMENTEL , para o cargo de Técnico de Referência da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Emprego... Download
Detalhes
Decretos 2021 013/2021 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021, o Cronograma de Exec... Download
Detalhes
Decretos 2021 013/2021 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 013/2021 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 012/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 012/2021 Fruição de férias dos integrantes das carreiras do magistério público municipal. Download
Detalhes
Decretos 2021 011/2021 Dias oficiais de funcionamento do Mercado Municipal de Cereais, Açougue Municipal e feira livre (incluindo hortifrutis e confecções/ variedades). Download
Detalhes
Decretos 2021 010/2021 Decreto de confirmação de cargos. Download
Detalhes
Decretos 2021 009/2021 Designa o Secretário de Finanças Públicas e Planejamento para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Obras. Download
Detalhes
Decretos 2021 009/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na fo... Download
Detalhes
Decretos 2021 008/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 008/2021 Designa o Secretário de Finanças Públicas e Planejamento para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2021 007/2021 Designa o Secretário Municipal de Educação e Cultura para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Download
Detalhes
Decretos 2021 007/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 006/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 006/2021 Nomeação da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, para o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 005/2021 Exoneração da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 005/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 004/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$217.764,08 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), com recursos or... Download
Detalhes
Decretos 2021 004/2021 Nomeação do Sr. EVERITON JOSÉ FONSECA DA GAMA, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. Download
Detalhes
Decretos 2021 003/2021 Exoneração do Sr. EVERITON JOSÉ FONSECA DA GAMA, do cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças públicas e Planejamento. Download
Detalhes
Decretos 2021 003/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 002/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 002/2021 Cria a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
Detalhes
Decretos 2021 001/2021 Cria a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
Detalhes
Decretos 2021 001/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 01/2021 Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... Download
Detalhes
Decretos 2020 124/2020 Torna sem efeito o decreto nº 122 de 09 de dezembro de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 123/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Download
Detalhes
Decretos 2020 122/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. DIORGNES SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de Gestor Operacional de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Administração e Fin... Download
Detalhes
Decretos 2020 121/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. CAETANO BARRETO DE SANTANA, do cargo de Gestor Operacional de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... Download
Detalhes
Decretos 2020 120/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. ANTONIO DE JESUS LIMA, do cargo de Gestor Governamental de Segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração e Fi... Download
Detalhes
Decretos 2020 119/2020 Institui a Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Seleção e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao set... Download
Detalhes
Decretos 2020 118/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. ÉRICO LUIS DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 117/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. CARLOS ALMIR BATISTA, do cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Ag... Download
Detalhes
Decretos 2020 116/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. JOSÉ RANIEL DA CRUZ, do cargo de Chefe de Seção Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 115/2020 Dispõe sobre a prorrogação de mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, GESTÃO 2018/2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 114/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARIA HELENA DOS REIS BISCARDE, do cargo de Gestor de Capacitação Técnica e Profissional Social, da Secretaria Municipal de As... Download
Detalhes
Decretos 2020 113/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DEBORA RAQUEL DE ALMEIDA MENDES, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 112/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. BRUNA GABRIELE MENDES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 111/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. MARCOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Socia... Download
Detalhes
Decretos 2020 110/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. RAPHAELA NASCIMENTO DA COSTA ALMEIDA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência So... Download
Detalhes
Decretos 2020 109/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DEIZE MASCARENHAS SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 108/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARISE DOS REIS OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Seção de Atendimento Comunitário, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 107/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. SAULO RODRIGO DANTAS SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 106/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MIRIAN ARAGÃO DA COSTA, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 105/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARIA EDGLEY MOREIRA DE JESUS, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 104/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DANIELE SANTOS DE ANDRADE, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 103/2020 Art. 1.º Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. EDMILTON ALVES NUNES, do cargo de Chefe de Seção de Obras, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2020 102/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 101/2020 Considerar exonerada, a partir de 30/11/2020, a Sra. TATIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 100/2020 Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 099/2020 Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. JOSÉ OBERDAN PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 098/2020 Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. GENIVAL AMARO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 097/2020 Considerar exonerada, a partir de 30/11/2020, do cargo de Vice – Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Download
Detalhes
Decretos 2020 096/2020 Institui a Comissão Temporária Especial denominada “Comissão de Transição de Mandato Download
Detalhes
Decretos 2020 095/2020 Considerar exonerada, a partir de 20/11/2020, a Sra. MARIA JOSÉ OLIVEIRA, do cargo de Diretora Escolar do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado Professora Iraild... Download
Detalhes
Decretos 2020 094/2020 Considerar exonerada, a partir de 20/11/2020, a Sra. FERNANDA AMARO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 093/2020 Considerar exonerado, a partir de 17/11/2020, o Sr. GILVANDO PEREIRA DE CARVALHO, do cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
Detalhes
Decretos 2020 092/2020 Estabelece procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em restos a pagar processados e não processados, determina a... Download
Detalhes
Decretos 2020 091/2020 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá out... Download
Detalhes
Decretos 2020 090/2020 Exonerar a pedido, a partir de 03/11/2020, a Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, do cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 089/2020 Exonerar a pedido, a partir de 03/11/2020, José Carlos Prado De Carvalho, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária. Download
Detalhes
Decretos 2020 088/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.Prorrogação da suspensão das aulas. Download
Detalhes
Decretos 2020 087/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Prorrogação da suspensão das aula... Download
Detalhes
Decretos 2020 086/2020 Regulamenta o Pregão na Modalidade Eletrônica, no âmbito da Administração Municipal de Nova Soure e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 085/2020 Decreto Nº 85/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Nov... Download
Detalhes
Decretos 2020 083/2020 Torna Sem Efeito Decreto Nº 082, de 25 de Agosto de 2020. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 82/2020 Abre Crédito Extraordinário. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 081/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.Prorrogação da suspensão das aulas. Download
Detalhes
Decretos 2020 080/2020 Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Edson Ribeiro dos Santos para o cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 79/2020 Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Darlan Dos Reis Anjos para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 78/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Fábio Costa Carvalho do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finança... Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 77/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Luis Cláudio da Cruz Gonçalves do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração... Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 76/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Agricultura. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 75/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Eraldo Rocha de Souza, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 74/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA Download
Detalhes
Decretos 2020 73/2020 Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, durante todo o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providê... Download
Detalhes
Decretos 2020 72/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para amenizar os efeitos da crise econômica e dos impactos da Pandemia do COVID-19. Download
Detalhes
Decretos 2020 71/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 400.000,00 por tendência de excesso de arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
Detalhes
Decretos 2020 70/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 69/2020 Regulamenta o quanto disciplinado em Decreto Estadual Nº 19.829 de 10 de julho de 2020 de ordem do Governo do Estado da Bahia e desta forma estabelece e indica as diretrizes para ... Download
Detalhes
Decretos 2020 68/2020 Exonerar a pedido, a partir de 09/07/2020 a Sra. DÉBORAH ARAÚJO CORREIA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Departamento de Educadores Sociais. Download
Detalhes
Decretos 2020 67/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 66/2020 Torna sem efeito Decreto nº 062, de 30 de junho de 2020 Download
Detalhes
Decretos 2020 65/2020 Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Igo Oliveira de Matos, para o cargo de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização de Custos. Download
Detalhes
Decretos 2020 64/2020 Nomeação, a partir de 01/07/2020 a Sra. DANIELE SANTOS DE ANDRADE, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 63/2020 Nomeação, a partir de 01/07/2020 o Sr. LUCICLECIO OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 62/2020 Exoneração, a partir de 30/06/2020 o Sr. ERALDO ROCHA DE SOUZA, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 61/2020 Exoneração, a partir de 30/06/2020 a Sra. MARINA ROCHA SAMPAIO ANDRADE, do cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 60/2020 Torna sem efeito Decreto nº 059, de 29 de junho de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 59/2020 Considerar exonerada, a partir de 31/06/2020, a Sra. Tatiana de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 58/2020 Nomeação, a partir de 15/06/2020, a Sra. MIRIAN ARAGÃO DA COSTA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 57/2020 Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Nova Soure – Ba. Download
Detalhes
Decretos 2020 56/2020 Considerar Exonerado, a Partir de 02/06/2020, o Sr. Antônio Araujo Sales. Download
Detalhes
Decretos 2020 55/2020 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em virtude de comemorações religiosas de Corpus Christi no ano de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 54/2020 Dispõe sobre a antecipação do recesso junino do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 53/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
Detalhes
Decretos 2020 52/2020 Dispõe sobre o registro público de pessoas físicas e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 51/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
Detalhes
Decretos 2020 50/2020 Considerar nomeada, a partir de 06/05/2020, a Sra. Raiane Antonia Santos Nobre, para o cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 49/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
Detalhes
Decretos 2020 049/2020 Decreto Nº 49, de 31 de Dezembro 2020 - Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14/20, de 04 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 048/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 048/20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 765.696,70 (setecentos e sessenta e cinco mil seis... Download
Detalhes
Decretos 2020 48/2020 Nomeado, a partir de 01/05/2020, o Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 47/2020 Nomeação, a partir de 01/05/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 047/2020 DECRETO Nº 047/20 de Dezembro de 2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 046/2020 DECRETO Nº 046/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 46/2020 Exoneração, a partir de 01/05/2020, o Sr. ANTÔNIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 45/2020 Exoneração, a partir de 01/05/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social. Art. Download
Detalhes
Decretos 2020 44/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 43/2020 Nomeação, a partir de 01/04/2020, a Sra. MARIA HELENA DOS REIS A. BISCARDE para o cargo de Gestor de Capacitação Técnica Profissional Social, da Secretaria de Assistência Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 42/2020 Nomeação, a partir de 03/04/2020, o Sr. LUIS CLAUDIO DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... Download
Detalhes
Decretos 2020 41/2020 Dispõe sobre o diferimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2020, dá outras providencias Download
Detalhes
Decretos 2020 041/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 040/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00(um milhão e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadaçã... Download
Detalhes
Decretos 2020 40/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE –BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 39/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 360.022,95 por Tendência de Excesso de Arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
Detalhes
Decretos 2020 38/2020 Dispõe sobre a regulamentação de situações dispostas na lei nº 530/2019 de 29 de novembro de 2019 Download
Detalhes
Decretos 2020 038/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 037/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 37/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE –BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 36/2020 Nomeação, a partir de 01/04/2020 a Sra. MARINA ROCHA SAMPAIO ANDRADE, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 35/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 34/2020 Exoneração, a partir de 01/04/2020, a Sra. MARILEIDE DANTAS DE BRITO, do cargo de Coordenadora de Organização Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 33/2020 Exoneração, a partir de 01/04/2020, o Sr. JADIEL SANTANA DA CRUZ, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2020 33/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 32/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 31/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 30/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 29/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 28/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 27/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Soure-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Download
Detalhes
Decretos 2020 26/2020 Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras... Download
Detalhes
Decretos 2020 25/2020 Dispõe sobre o plano municipal de contigência para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS-COV-2. Download
Detalhes
Decretos 2020 24/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 24/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e... Download
Detalhes
Decretos 2020 23/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 848.821,91 (oitocentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), com ... Download
Detalhes
Decretos 2020 23/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 22/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 22/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 21/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 21/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 20/2020 Nomeação, a partir de 16/03/2020, a Sra. DEBORAH ARAÚJO CORREIA OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 19/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
Detalhes
Decretos 2020 019/2020 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.243.821,91, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outra... Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 018/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 530.835,48, Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 18/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
Detalhes
Decretos 2020 17/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. ISANETE CURCINO DE CARVALHO, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 017/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 016/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020 Download
Detalhes
Decretos 2020 16/2020 Nomeação a partir de 02/03/2020, a Sra. CLAUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultu... Download
Detalhes
Decretos 2020 15/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. LUCÍOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 015/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.600,00 , Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 014/2020 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que... Download
Detalhes
Decretos 2020 14/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. LUZIA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 13/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES BONFIM, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 013/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 012/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 12/2020 Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Seleção e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, no município de Nova Soure/BA e dá outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 12/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 11/2020 Regulamenta a Lei nº 528 de 26 de Novembro de 2019, que Institui o Programa de Promoção do Emprego - Pró-Emprego. Download
Detalhes
Decretos 2020 011/2020 Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 010/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 10/2020 Considerar nomeada, a partir de 03/02/2020 a Sra. Vitória Airam Macêdo Reis Araújo, para o cargo de Assessor em Auditoria em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 09/2020 Nomeação, a partir de 02/01/2020, a Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 009/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 008/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e ... Download
Detalhes
Decretos 2020 08/2020 Exoneração, a partir de 31/12/2020, a Sra. GENICLÉCIA DA COSTA FERREIRA do cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2020 07/2020 Promove adequação do Resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 007/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 006/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 06/2020 Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2020, MARIA ZENAIDE DE SANTANA BATISTA, do cargo de Gestor de Capacitação Técnica e Profissional, da Secretaria Municipal de Ação Social. Download
Detalhes
Decretos 2020 05/2020 Atualiza a Unidade Fiscal do Município– UFM, para o exercício de 2020 Download
Detalhes
Decretos 2020 005/2020 Abre crédito suplementar oriundos de superávit financeiro. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 004/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. Download
Detalhes
Decretos 2020 04/2020 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 03/2020 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 003/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD. Download
Detalhes
Decretos 2020 002/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação. Download
Detalhes
Decretos 2020 02/2020 Fica Criada a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 01/2020 Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
Detalhes
Decretos 2020 001/2020 Alter o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD. Download
Detalhes
Decretos 2020 CMV 001000/2020 Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD. CMV Download
Detalhes
Decretos 2020 084-2020/2020 Considerar nomeado, a partir de 18/08/2020, o Sr. Érico Luis do Nascimento para o cargo de assessor de gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura. Download
Detalhes
Decretos 2020 DECRETO 34/2020 Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 DECRETO 35/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 797.093,58 (setecentos e noventa e sete mil noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), com recurs... Download
Detalhes
Decretos 2019 121/2019 DISPÕEM SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO E APROVA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERC... Download
Detalhes
Decretos 2019 120/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Download
Detalhes
Resoluções 2022 8/2022 Aprova a Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Download
Detalhes
Resoluções 2022 7/2022 Aprova o termo de aceite município demandante, a iniciativa. Download
Detalhes
Resoluções 2022 06/2022 Dispõe Sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde do Ano de 2022 ( PAS 2022). Download
Detalhes
Resoluções 2022 6/2022 Aprova a Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. Download
Detalhes
Resoluções 2022 5/2022 Aprova a prestação de contas do Cofimanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021. Download
Detalhes
Resoluções 2022 05/2022 Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. Download
Detalhes
Resoluções 2022 04/2022 Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal. Download
Detalhes
Resoluções 2022 4/2022 Dispõe Sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão do Ano de 2021. Download
Detalhes
Resoluções 2022 3/2022 Dispõe Sobre a Apreciação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral do Exercício de 2021. Download
Detalhes
Resoluções 2022 2/2022 Dispões Sobre a Apreciação do 2º Relatório Detalhado Quadrimestral do Exercício de 2021. Download
Detalhes
Resoluções 2022 02/2022 Autoriza a Diretora da Escola Municipal Pingo de Gente regularizar a Vida Escolar do Aluno Joelson de Jesus Gomes. Download
Detalhes
Resoluções 2022 02/2022 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS. Através do Cofinanciamento do Governo do Estadual, e da Lei Complementar N° 173; e dá outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2022 01/2022 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS. Download
Detalhes
Resoluções 2022 1/2022 Dispõe Sobre a Apreciação do 1º Relatório de Detalhamento Quadrimestral do Exercício de 2021. Download
Detalhes
Resoluções 2022 01/2022 Aprova o Calendário Escolar, referente ao Ano Letivo de 2022, às instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Nova Soure - Bahia. Download
Detalhes
Resoluções 2022 01/2022 Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Soure. Download
Detalhes
Resoluções 2021 09/2021 Publica as deliberações da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Soure - BA. Download
Detalhes
Resoluções 2021 08/2021 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social Download
Detalhes
Resoluções 2021 07/2021 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social Download
Detalhes
Resoluções 2021 006/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
Detalhes
Resoluções 2021 06/2021 Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Resoluções 2021 006/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
Detalhes
Resoluções 2021 005/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
Detalhes
Resoluções 2021 05/2021 Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Download
Detalhes
Resoluções 2021 004/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
Detalhes
Resoluções 2021 04/2021 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social - Ano 2021. Download
Detalhes
Resoluções 2021 03/2021 Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021, e da outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2021 003/2021 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
Detalhes
Resoluções Outros 2021 002/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
Detalhes
Resoluções 2021 02/2021 Aprova a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, através do Co... Download
Detalhes
Resoluções 2021 01/2021 Aprova a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Fundo Nacional de assistência social - FNAS, através do Co... Download
Detalhes
Resoluções 2021 001/2021 Dispõe Sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
Detalhes
Resoluções 2021 01/2021 Institui diretrizes orientadoras das normas educacionais excepcionas a serem adotadas durante o estado de Calamidade provocado pela pandemia. Download
Detalhes
Resoluções 2021 001/2021 INSTITUI DIRETRIZES ORIENTADORAS DAS NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID. Download
Detalhes
Resoluções 2021 01/2021 Retorno às aulas presenciais. Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS06/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingenciamento da Política de Assistência Social de Nova Soure, durante o período da pandemia da COVID-19, do município de Nova Soure - BA. Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS07/2020 Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite e Compromisso referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do... Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS08/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para execução de Ações Socioassistenciais, para municípios e estados que aceitaram recursos federais para executar Ações Socioassistenciais... Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMDCA02/2020 Dispõe sobre a solicitação e renovação de registro de entidades não governamentais e governamentais que atuam no atendimento de crianças e adolescente no município de Nova Soure-B... Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS01/2020 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Cof... Download
Detalhes
Resoluções 2020 CME01/2020 Aprova o Calendário Escolar referente ao ano de 2020 das instituições de ensino do Município de Nova Soure - Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS02/2020 Dispõe sobre o registro e acomhanhamento do SISC sistema destinado ao acompanhamento a gestão do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS03/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema nico da Assistência Social - Ano 2020. Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS04/2020 Aprova a Reprogramação dos Saldos Financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do Ano de 2019, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, Através do Cof... Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS05/2020 Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMAS09/2020 Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite de Incremento Temporário e Emergencial no Cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual - Funeral, em face da situação de emergência em ... Download
Detalhes
Resoluções Outros 2020 CMAS 10/2020 PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO CMAS Download
Detalhes
Resoluções Outros 2020 CMAS 12/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS 2019 Download
Detalhes
Resoluções 2020 CMDCA Nº03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Nova Soure-BA. Download
Detalhes
Portaria 2022 10/2022 Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2022 10/2022 Fica Proibido a comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas, da 00:00 do dia 02/10/2022 até 18:00 do dia 02/10/2022. Download
Detalhes
Portaria 2022 9/2022 Designa a servidora Jacia Brito Almeida para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente a merenda escolar. Download
Detalhes
Portaria 2022 9/2022 Altera a Comissão para acompanhamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária. Download
Detalhes
Portaria 2022 8/2022 Designa o servidor Diogo Gama Macedo para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente ao Transporte Escolar. Download
Detalhes
Portaria 2022 8/2022 Designa Os Membros Para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Para Leilão, e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portaria 2022 7/2022 Nomeia e Autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima. Download
Detalhes
Portaria 2022 06/2022 Suspender o expediente do órgão da Prefeitura para o período compreendido entre 27/01/2022 a 31/01/2022. Download
Detalhes
Portaria 2022 6/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos. Download
Detalhes
Portaria 2022 05/2022 Dispõe sobre designação de Gestor da Ata de Registro de Preços e adota outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2022 04/2022 Fixar o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure. Download
Detalhes
Portaria 2022 03/2022 Dispõe sobre prazo para solicitação/requerimento da Mudança de nível para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. Download
Detalhes
Portaria 2022 003/2022 Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
Detalhes
Portaria 2022 02/2022 Fixa o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure conforme regras e normas contidas nesta Portaria. Download
Detalhes
Portaria 2022 002/2022 Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula do CEPMFS-Sistema CPM/BA. Download
Detalhes
Portaria 2022 001/2022 Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2022. Download
Detalhes
Portaria 2022 001/2022 DESIGNA O SERVIDOR PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Download
Detalhes
Portaria 2021 20/2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para reorganização do Calendário escolar no ano letivo 2021 e estabelece as diretrizes para a formalização do processo de renovação de matri... Download
Detalhes
Portaria 2021 19/2021 Autoriza a concessão de Licença Pecúnia para os Servidores do Quadro de Apoio das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure- BA. Download
Detalhes
Portaria 2021 19/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão temporária para realização da Conferencia Municipal de Educação do ano e 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2021 18/2021 Autoriza a Conversão e Concessão de Licença Prêmio em Pecúnia para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure-BA, contemplados pela Por... Download
Detalhes
Portaria 2021 17/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Pecúnia o para o os Servidores do Quadro de Apoio das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure-BA. Download
Detalhes
Portaria 2021 16/2021 Designa o servidor Diogo Gama Macedo para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente ao Transporte Escolar da Rede Municipal/Estadual de Ensino do municíp... Download
Detalhes
Portaria 2021 15/2021 - Dispõe sobre a Conversão e Concessão de Licença Prêmio em Pecúnia para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure- BA. Download
Detalhes
Portaria 2021 14/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 14/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
Detalhes
Portaria 2021 13/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 13/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
Detalhes
Portaria 2021 13/2021 - Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de Matrícula do CEPMFS-SISTEMA CPM/BA. Download
Detalhes
Portaria 2021 12/2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para reorganização do Calendário Escolar. Download
Detalhes
Portaria 2021 12/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 12/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
Detalhes
Portaria 2021 11/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 11/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
Detalhes
Portaria 2021 011/2021 Dispõe sobre o local e data para realização de recadastramento dos servidores públicos municipais de Nova Soure — BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá ou... Download
Detalhes
Portaria 2021 10/2021 Republicação por Incorreção Portaria N°10/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
Detalhes
Portaria 2021 09/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 09/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
Detalhes
Portaria 2021 08/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 08/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
Detalhes
Portaria 2021 007/2021 Fica Autorizado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 0909775133 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 006... Download
Detalhes
Portaria 2021 07/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure – BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2021 07/2021 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, (VSPEA) no município de Nova Soure/BA. Download
Detalhes
Portaria 2021 07/2021 Institui a Comissão para acompanhamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. Download
Detalhes
Portaria 2021 06/2021 Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure – BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá ou... Download
Detalhes
Portaria 2021 06/2021 Fica alterada a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
Detalhes
Portaria 2021 05/2021 Designa a partir de 08/O2/2021, o servidor Antônio Ferreira de Matos, para exercer suas funções no Estádio Municipal Carmo Biscarde Filho, na Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Portaria 2021 05/2021 Designa a partir de 08/O2/2021, o servidor Antônio Ferreira de Matos, para exercer suas funções no Estádio Municipal Carmo Biscarde Filho, na Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Portaria 2021 04/2021 Estabelece normas para organização do patrimônio público no Município de Nova Soure. Download
Detalhes
Portaria 2021 03/2021 Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
Detalhes
Portaria 2021 03/2021 Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
Detalhes
Portaria 2021 002/2021 Designa a servidora DILMA RODRIGUES DE SENA SANTANA para exercer a função de Secretário Escolar do Pólo 01. Download
Detalhes
Portaria 2021 001/2021 Designa o servidor PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, para exercer o cargo de Pregoeiro Oficial do município. Download
Detalhes
Portaria 2021 01/2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para reorganização do Calendário escolar no ano letivo 2020 no ano civil 2021 e estabelece as diretrizes para a formalização do processo de... Download
Detalhes
Portaria 2021 01 SEC ADM/2021 Loca e Data do recadastramento dos servidores públicos municipais de Nova Soure - BA lotados na Secretaria de Obras, Administração e Finanças e Planejamento e dá outras providênci... Download
Detalhes
Portaria 2021 01SEC FMAS/2021 local e Data para o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA Lotado na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2021 01SEC FMAS/2021 Dispões Sobre o Local e Data para Realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipipais de Nova Soure - BA Lotado na Secretaria de Assistência Social e da Outras prov... Download
Detalhes
Portaria 2021 01 SEC ADM/2021 Dispõe Sobre Local e Data para Realização de Recadastramento dos Servidores Públicos de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Obras, Administração e Finanças e Planejamento e ... Download
Detalhes
Portaria 2021 01SECSAÚDE/2021 Dispõe Sobre Local e Data para Realização de Recadastramento dos Servidores Públicos de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Saúde e dá Outras Providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 11/2020 Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado. Download
Detalhes
Portaria 2020 10/2020 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios. Download
Detalhes
Portaria 2020 09/2020 Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. Download
Detalhes
Portaria 2020 08/2020 Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado. Download
Detalhes
Portaria 2020 07/2020 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2020. Download
Detalhes
Portaria 2020 06/2020 Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não- Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2020. Download
Detalhes
Portaria 2020 05/2020 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. Download
Detalhes
Portaria 2020 04/2020 Remover a partir de 20/11/2020, o Servidor GERSON DE SANTANA PINTO, da função de Secretário Escolar, na Secretaria de Educação e Cultura, para atuar no cargo de Agente Administrat... Download
Detalhes
Portaria 2020 003/2020 Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
Detalhes
Portaria 2020 002/2020 Reintegrar ao quadro de servidores municipais a Sra. MARIA DOLORES FERREIRA DE MATOS. Download
Detalhes
Portaria 2020 001/2020 Designar o servidor PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, para exercer o cargo de Pregoeiro Oficial do município. Download
Detalhes
Portaria 2020 FMS02/2020 Designar os servidores relacionados abaixo, para compor o Núcleo de Informação, Controle e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, a fim de analisar os dados... Download
Detalhes
Portaria 2020 SEMEC 06/2020 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum -... Download
Detalhes
Portaria 2020 SEMEC 07/2020 Dispõe sobre a substituição de membro da comissão municipal de governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/Ba, considerando a Base Nacional Curr... Download
Detalhes