1804

Prefeitura Municipal de Nova Soure

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 173 resultados

  • Leis (38)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 532/2020 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 533/2020 Esta Lei institui o Estatuto do Magistério Público do Município de NO... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 534/2020 Dispõe sobre a doação de terreno para a empresa AGROPECUÁRIA E CULTIV... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Plano de Cargos e Carreiras 535/2020 Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comis... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 536/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos lo... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Plano de Cargos e Carreiras 537/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 535/2020 COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATER... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 538/2020 Transforma Área Rural em Área Urbana nos limites territoriais do Muni... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 539/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 540/2020 Dispõe em Caráter Excepcional Sobre a Suspensão do Cumprimento de Obr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 504/2018 LEI 504-2018 REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 506/2018 LEI 506 2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 507/2018 LEI 507 2018 reajuste dos servidores Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 508/2018 LEI Nº 508 IMPLANTA O SISTEMA DE ENSINO DE COLÉGIO MILITAR Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 509/2018 LEI 509 REAJUSTE CONSELHEIROS TUTELARES Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 510/2018 LEI 510 ALTERA LEI 385 -2010 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 511/2018 LEI 511 E 512 ALETRA A LDO 2019 LOA 2019 PUBLICADA Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 512/2018 LEI 512 LOA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 513/2018 LEI 513 INSTITUI A REFIS Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 476/2017 Lei nº 476 - 2017, de 06 de março de 2017 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 477/2017 Lei nº 477, de 06 de março de 2017 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 479/2017 Lei nº 479, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre concessão de diária... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 480/2017 Lei nº 480, de 06 de março de 2017 - Dispões sobre abertura Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 481/2017 Lei nº 481 EMBASA Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 482/2017 Lei nº 482 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 483/2017 Lei nº 483 REAJUSTE CONSELHEIROS Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 484/2017 Lei nº 484 CONVÊNIO ABASTECIMENTO DE AGUA Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 485/2017 Lei nº 485 PROTOCOLO DE INTENÇÃO SAÚDE Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 486/2017 Lei nº 486 - CONSÓRCIO CISAN Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 494/2017 Lei nº 494 LDO Projeto Lei 2018 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 464/2016 Lei nº 464.2016 - Altera a Lei nº 331.2008 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 441/2014 Código Tributário Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 370/2009 LEI Nº 370 ALTERA A LEI 331 e 334 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 331/2008 LEI Nº 331-2008 - ATUALIZADA 16.01.2013 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 332/2008 LEI Nº 332 - 2008 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART 58 DA LEI 331 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 334/2008 LEI Nº 334 - 2008 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 396/2008 LEI Nº 369- ALTERA A LEI 331 E 332 DE 2008 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica sn/2007 Lei Organica Nova Soure Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 199/1995 LEI Nº 199 - 1995 - REGIME JURIDICO ÚNICO Detalhes
  • Leis complementares (1)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 255/2001 Lei_Complementar_255-01 COMPLETA - Código Tributário Detalhes
  • Decretos (117)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    084-2020/2020 Considerar nomeado, a partir de 18/08/2020, o Sr. Érico Luis do Nasci... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    DECRETO 34/2020 Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Program... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    DECRETO 35/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMV 001000/2020 Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD. CMV Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 01/2020 Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Exe... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    001/2020 Alter o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    002/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2020 Fica Criada a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Pod... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    03/2020 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 003/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 004/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    04/2020 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    05/2020 Atualiza a Unidade Fiscal do Município– UFM, para o exercício de 2020 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    005/2020 Abre crédito suplementar oriundos de superávit financeiro. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    006/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Rel... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    06/2020 Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2020, MARIA ZENAIDE DE SANTANA B... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    07/2020 Promove adequação do Resumo geral da receita do Orçamento Anual de 20... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    007/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Program... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    008/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    08/2020 Exoneração, a partir de 31/12/2020, a Sra. GENICLÉCIA DA COSTA FERREI... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    09/2020 Nomeação, a partir de 02/01/2020, a Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLI... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    009/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Rel... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    010/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Program... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    10/2020 Considerar nomeada, a partir de 03/02/2020 a Sra. Vitória Airam Macêd... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    11/2020 Regulamenta a Lei nº 528 de 26 de Novembro de 2019, que Institui o Pr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    011/2020 Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Prog... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    012/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo rel... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    12/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTO... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    13/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES BONF... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    013/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento program... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    014/2020 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    14/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. LUZIA FERNANDA PEREIRA DOS S... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    15/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. LUCÍOLA LANUSSE DE MIRANDA S... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 015/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    016/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Rel... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    16/2020 Nomeação a partir de 02/03/2020, a Sra. CLAUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    17/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. ISANETE CURCINO DE CARVALHO,... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    017/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Program... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 018/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    18/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    19/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    019/2020 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    20/2020 Nomeação, a partir de 16/03/2020, a Sra. DEBORAH ARAÚJO CORREIA OLIVE... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    21/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    21/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo rel... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    22/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Program... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    22/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    23/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    23/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    24/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    24/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    25/2020 Dispõe sobre o plano municipal de contigência para enfrentamento da i... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    26/2020 Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emerg... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    27/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Soure-BA pa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    28/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergênci... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    29/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergênci... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    30/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergênci... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    31/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergênci... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    32/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergênci... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    33/2020 Exoneração, a partir de 01/04/2020, o Sr. JADIEL SANTANA DA CRUZ, do ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    33/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo rel... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    34/2020 Exoneração, a partir de 01/04/2020, a Sra. MARILEIDE DANTAS DE BRITO,... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    35/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergênci... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    36/2020 Nomeação, a partir de 01/04/2020 a Sra. MARINA ROCHA SAMPAIO ANDRADE,... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    37/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTRO... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    38/2020 Dispõe sobre a regulamentação de situações dispostas na lei nº 530/2... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    39/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 360.022,95 por Tendência d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    40/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTRO... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    41/2020 Dispõe sobre o diferimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    42/2020 Nomeação, a partir de 03/04/2020, o Sr. LUIS CLAUDIO DA CRUZ GONÇALVE... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    43/2020 Nomeação, a partir de 01/04/2020, a Sra. MARIA HELENA DOS REIS A. BIS... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    44/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    45/2020 Exoneração, a partir de 01/05/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, do ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    46/2020 Exoneração, a partir de 01/05/2020, o Sr. ANTÔNIO ELVIS PEREIRA DOS S... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    47/2020 Nomeação, a partir de 01/05/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, para ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    48/2020 Nomeado, a partir de 01/05/2020, o Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANT... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    49/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    50/2020 Considerar nomeada, a partir de 06/05/2020, a Sra. Raiane Antonia San... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    51/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    52/2020 Dispõe sobre o registro público de pessoas físicas e dá outras provid... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    53/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    54/2020 Dispõe sobre a antecipação do recesso junino do calendário escolar da... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    55/2020 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em virtude de comemoraçõ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    56/2020 Considerar Exonerado, a Partir de 02/06/2020, o Sr. Antônio Araujo Sa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    57/2020 Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    58/2020 Nomeação, a partir de 15/06/2020, a Sra. MIRIAN ARAGÃO DA COSTA, para... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    59/2020 Considerar exonerada, a partir de 31/06/2020, a Sra. Tatiana de Olive... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    60/2020 Torna sem efeito Decreto nº 059, de 29 de junho de 2020. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    61/2020 Exoneração, a partir de 30/06/2020 a Sra. MARINA ROCHA SAMPAIO ANDRAD... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    62/2020 Exoneração, a partir de 30/06/2020 o Sr. ERALDO ROCHA DE SOUZA, do ca... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    63/2020 Nomeação, a partir de 01/07/2020 o Sr. LUCICLECIO OLIVEIRA CAMPOS, pa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    64/2020 Nomeação, a partir de 01/07/2020 a Sra. DANIELE SANTOS DE ANDRADE, pa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    65/2020 Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Igo Oliveira de Mato... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    66/2020 Torna sem efeito Decreto nº 062, de 30 de junho de 2020 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    67/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    68/2020 Exonerar a pedido, a partir de 09/07/2020 a Sra. DÉBORAH ARAÚJO CORRE... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    69/2020 Regulamenta o quanto disciplinado em Decreto Estadual Nº 19.829 de 10... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    70/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    71/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 400.000,00 por tendência d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    72/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária da Contribuição para Custeio da I... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    73/2020 Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, du... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    74/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTRO... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 75/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Eraldo Rocha de S... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 76/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Robson dos Reis O... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 77/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Luis Cláudio da C... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 78/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Fábio Costa Carva... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 79/2020 Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Darlan Dos Reis Anj... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    080/2020 Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Edson Ribeiro dos S... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 081/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 82/2020 Abre Crédito Extraordinário. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    083/2020 Torna Sem Efeito Decreto Nº 082, de 25 de Agosto de 2020. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    085/2020 Decreto Nº 85/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Medidas C... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    086/2020 Regulamenta o Pregão na Modalidade Eletrônica, no âmbito da Administr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    087/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    088/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e contro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    120/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO P... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    121/2019 DISPÕEM SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E PROGRAMAÇÃO FINAN... Detalhes
  • Resoluções (11)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS06/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingenciamento da Política de A... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS07/2020 Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite e Compromisso referente ao ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS08/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para execução de Ações Socioa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMDCA02/2020 Dispõe sobre a solicitação e renovação de registro de entidades não g... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS01/2020 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CME01/2020 Aprova o Calendário Escolar referente ao ano de 2020 das instituições... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS02/2020 Dispõe sobre o registro e acomhanhamento do SISC sistema destin... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS03/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Gover... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS04/2020 Aprova a Reprogramação dos Saldos Financeiro do FMAS - Fundo Municipa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS05/2020 Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da A... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    CMAS09/2020 Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite de Incremento Temporário e ... Detalhes
  • Portaria (6)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    FMS02/2020 Designar os servidores relacionados abaixo, para compor o Núcleo de I... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    SEMEC 06/2020 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o pr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    SEMEC 07/2020 Dispõe sobre a substituição de membro da comissão municipal de govern... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    001/2020 Designar o servidor PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, para exercer o c... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    002/2020 Reintegrar ao quadro de servidores municipais a Sra. MARIA DOLORES F... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    003/2020 Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento... Detalhes