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Prefeitura Municipal de Nova Soure

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Nova Soure



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Foram encontrados 722 resultados das pesquisas.

Leis: 84

Leis complementares: 1

Decretos: 497

Resoluções: 55

Portarias: 85

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 584/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2023. Download
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Leis Outros 2022 583/2022 Cria o Cargo comissionado de PROCURADOR JURÍDICO, atualizando os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal d... Download
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Leis Outros 2022 582/2022 Dispõe sobre as medidas de apoio logístico, de infraestrutura e de incentivos para instalação de empreendimento agrícola. Download
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Leis Outros 2022 581/2022 Dispõe sobre Recomposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e Secretários Municipais e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 580/2022 Dispõe sobre a alteração de nomenclaturas e acrescenta nova redação ao artigo 48, caput, da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008. Download
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Leis Outros 2022 579/2022 Dispõe sobre permissão municipal de promover cessão à título gratuito para fins de utilização de uso e ampliação do sistema de abastecimento de água para atender o Município de No... Download
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Leis Outros 2022 578/2022 Acrescenta ao artigo 87 o Inciso VII; Altera da mesma forma o Anexo II Do Quadro Permanente da Estrutura de Cargos e Níveis e Anexo IV do Quadro de Carreira da Administração Diret... Download
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Leis Outros 2022 577/2022 Modifica a redação do quanto disposto no parágrafo único do artigo 85. Do Inciso IV do artigo 87. Do artigo 105, além de acrescentar um parágrafo único ao artigo 11 todos da LEI N... Download
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Leis Outros 2022 576/2022 Altera a redação do inciso letra “c”, art. 5º, da Lei nº 553/2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 575/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 5° TRAVESSA DO CEMITÉRIO PARA RUA GENIVAL MOREIRA PRADO. Download
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Leis Outros 2022 574/2022 Criação do Cargo de Secretário Parlamentar, atualizando os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova... Download
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Leis Outros 2022 573/2022 Dispõe sobre o reajuste das diárias e acrescenta dispositivo à Lei nº311, de 25 de agosto de 2006, que instituiu o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Download
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Leis Outros 2022 572/2022 Cria o Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, atualizando os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova S... Download
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Leis Outros 2022 571/2022 Altera o artigo 25 da Lei 500/2017 que Institui, atualiza e altera a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 570/2022 Denomina “RUA LUIS LOPES” e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 569/2022 Atualiza e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure. Download
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Leis Outros 2022 568/2022 Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do Município de Nova Soure, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 565/2022 Autoriza o Município de Nova Soure a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação de Dívida, com órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais. Download
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Leis Outros 2022 564/2022 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Download
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Leis Outros 2022 563/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, bebedouros e guarda volumes em Agências Bancárias. Download
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Leis Outros 2022 562/2022 Modifica a redação do quanto disposto no artigo 2º da Lei nº 558/2022 de 22 de março de 2022. Download
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Leis Outros 2022 561/2022 Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, áreas urbanas e servidões, cujos fios de alta, baixa tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e loteamentos e ... Download
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Leis Outros 2022 560/2022 Determina a remoção imediata de postes e cabos da rede elétrica de alta tensão ou baixa tensão sobre moradias e construções civis. Download
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Leis Outros 2022 559/2022 Altera O Parágrafo Único Do Artigo 10 Da Lei Nº 175 De 30 De Junho De 1993, Que Institui O Fundo Municipal De Saúde. Download
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Leis Outros 2022 558/2022 Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e provimentos do Poder Executivo Municipal. Download
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Leis Outros 2022 557/2022 Cria o cargo de Office Boy, atualiza os valores e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nov... Download
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Leis Outros 2022 556/2022 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure - Ba, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Download
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Leis Outros 2022 554/2022 Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares a que se refere o artigo 14 §1º da Lei n° 448/2015 de 15/05/2015. Download
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Leis Outros 2021 551/2021 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, Download
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Leis Outros 2021 550/2021 Dispõe sobre autorização para doação de terreno deste município de Nova Soure – BA para o Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 549/2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras provid... Download
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Leis Outros 2021 548/2021 Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 530/2019, de 29 de novembro de 2019. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 547/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 547/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 546/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... Download
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Leis Outros 2021 545/2021 Doação de um veículo com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 391 para o Município de Nova Soure e dá outras providências. Download
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Leis Institui o Calendário Oficial 2020 544/2020 Institui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção, proteção e bemestar dos animais no... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Nova Soure Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Nova Soure Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 543/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2020 542/2020 Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº334/2008, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Nova Soure, desmembrando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FI... Download
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Leis Outros 2020 541/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021 e se Findará em 31 de Dezembro de 2024 e regulamenta o direito dos Verea... Download
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Leis Outros 2020 540/2020 Dispõe em Caráter Excepcional Sobre a Suspensão do Cumprimento de Obrigações Financeiras Referentes a Empréstimos Consignados Contraídos Por Servidores Públicos Municipais, no Âmb... Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 539/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 539/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2020 538/2020 Transforma Área Rural em Área Urbana nos limites territoriais do Município de Nova Soure, aprova projeto de loteamento e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2020 537/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 535/2020 COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Download
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Leis Outros 2020 536/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos logradouros públicos, transportes e nos estabelecimentos essenciais, onde há contato direto com o público, pelo ... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2020 535/2020 Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008, bem como cria cargos e... Download
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Leis Outros 2020 534/2020 Dispõe sobre a doação de terreno para a empresa AGROPECUÁRIA E CULTIVO DE FRUTAS LTDA e das medidas de apoio logístico, de infraestrutura e de incentivos fiscais e econômicos para... Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2020 533/2020 Esta Lei institui o Estatuto do Magistério Público do Município de NOVA SOURE, contendo os princípios e normas de direitos públicos que lhe são peculiares, guardando consonância c... Download
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Leis Outros 2020 532/2020 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
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Leis Outros 2018 513/2018 LEI 513 INSTITUI A REFIS Download
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Leis Outros 2018 512/2018 LEI 512 LOA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 Download
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Leis Outros 2018 511/2018 LEI 511 E 512 ALETRA A LDO 2019 LOA 2019 PUBLICADA Download
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Leis Outros 2018 510/2018 LEI 510 ALTERA LEI 385 -2010 Download
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Leis Outros 2018 509/2018 LEI 509 REAJUSTE CONSELHEIROS TUTELARES Download
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Leis Outros 2018 508/2018 LEI Nº 508 IMPLANTA O SISTEMA DE ENSINO DE COLÉGIO MILITAR Download
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Leis Outros 2018 507/2018 LEI 507 2018 reajuste dos servidores Download
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Leis Outros 2018 506/2018 LEI 506 2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Download
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Leis Outros 2018 504/2018 LEI 504-2018 REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS Download
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Leis LDO - Lei de Di 2017 494/2017 Lei nº 494 LDO Projeto Lei 2018 Download
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Leis Outros 2017 486/2017 Lei nº 486 - CONSÓRCIO CISAN Download
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Leis Outros 2017 485/2017 Lei nº 485 PROTOCOLO DE INTENÇÃO SAÚDE Download
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Leis Outros 2017 484/2017 Lei nº 484 CONVÊNIO ABASTECIMENTO DE AGUA Download
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Leis Outros 2017 483/2017 Lei nº 483 REAJUSTE CONSELHEIROS Download
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Leis Outros 2017 482/2017 Lei nº 482 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Download
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Leis Outros 2017 481/2017 Lei nº 481 EMBASA Download
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Leis Outros 2017 480/2017 Lei nº 480, de 06 de março de 2017 - Dispões sobre abertura Download
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Leis Outros 2017 479/2017 Lei nº 479, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre concessão de diárias para os agentes públicos Download
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Leis Outros 2017 477/2017 Lei nº 477, de 06 de março de 2017 Download
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Leis Outros 2017 476/2017 Lei nº 476 - 2017, de 06 de março de 2017 Download
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Leis Outros 2016 464/2016 Lei nº 464.2016 - Altera a Lei nº 331.2008 Download
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Leis Outros 2014 441/2014 Código Tributário Download
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Leis Outros 2009 370/2009 LEI Nº 370 ALTERA A LEI 331 e 334 Download
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Leis Outros 2008 396/2008 LEI Nº 369- ALTERA A LEI 331 E 332 DE 2008 Download
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Leis Outros 2008 334/2008 LEI Nº 334 - 2008 Download
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Leis Outros 2008 332/2008 LEI Nº 332 - 2008 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART 58 DA LEI 331 Download
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Leis Outros 2008 331/2008 LEI Nº 331-2008 - ATUALIZADA 16.01.2013 Download
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Leis Outros 2007 325/2007 Dá nova redação ao Artigo 1°e anexo I da Lei 288/2003 de 29/1212003 e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2007 sn/2007 Lei Organica Nova Soure Download
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Leis Outros 2003 288/2003 "Cria no âmbito da administração Municipal O CONTROLE INTERNO e dá outras providências Download
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Leis Outros 1995 199/1995 LEI Nº 199 - 1995 - REGIME JURIDICO ÚNICO Download
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Leis complementares Outros 2001 255/2001 Lei_Complementar_255-01 COMPLETA - Código Tributário Download
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Decretos 2023 20/2023 Nomeação da Sra. LUZIA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora do polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 19/2023 Nomeação da Sra. SELMA AMARO DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora do polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 18/2023 Nomeação da Sra. CLÁUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES, para o cargo de Vice-Diretora do polo 04, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 17/2023 Nomeação da Sra. LUCIOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, para o cargo de Vice-Diretora do polo 02, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 16/2023 Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora do polo 02, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 15/2023 Exoneração da Sra. CLÁUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 14/2023 Exoneração da Sra. LUCIOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 13/2023 Exoneração da Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 12/2023 Exoneração da Sra. MIRIAM ARAGÃO DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 011/2023 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Nova Soure, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 010/2023 Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Nova Soure, para o exercício de 2023. Download
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Decretos 2023 009/2023 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Nova Soure, para o exercício de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 08/2023 Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Download
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Decretos 2023 007/2023 Nomeação da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 006 /2023 Nomeação da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, para o cargo de Secretária Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda. Download
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Decretos 2023 005/2023 Exoneração da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2023 004/2023 Exoneração da Sra. MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA PRADO, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda. Download
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Decretos 2023 003/2023 Exoneração da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2023 002/2023 Fica Criada a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
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Decretos 2023 001/2023 Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
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Decretos 2022 68/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 67/2022 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo. Download
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Decretos 2022 66/2022 Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. Download
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Decretos 2022 65/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Nova Soure – BA, afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas. Download
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Decretos 2022 64/2022 Exoneração da Sra. DÉBORA NASCIMENTO DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2022 63/2022 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022. Download
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Decretos 2022 62/2022 Decreta Situação de Emergência e Calamidade Pública no âmbito do Município de Nova Soure, em Razão das Fortes Chuvas. Download
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Decretos 2022 61/2022 Declara de Domínio público, uma área de terreno urbano situada no Município de Nova Soure, necessária para a construção de uma Creche e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 60/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Download
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Decretos 2022 59/2022 Dispõe sobre o funcionamento da Rede Municipal de Ensino nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. Download
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Decretos 2022 58/2022 Exoneração do Sr. JOSÉ LIMA CARDOSO, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 58/2022 Exoneração do Sr. JOSÉ LIMA CARDOSO, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 57/2022 Nomeação da Sra. FERNANDA SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2022 56/2022 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 55/2022 Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício da função gratificada de diretor e vice-diretor escolar. Download
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Decretos 2022 54/2022 Nomeaçâo da Sra. YASMIN LAINARA DE SANTANA TELES, para o cargo de Assessor de Finanças da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2022 54/2022 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14/22 de 01 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 53/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 796.782,71 (setecentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). Download
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Decretos 2022 53/2022 Nomeaçâo da Sra. GABRIELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de Gestor Financeiro e de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2022 52/2022 Exoneraçâo da Sra. GABRIELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de Assessor de Finanças, da Secretária Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2022 52/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.245.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais). Download
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Decretos 2022 51/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 51/2022 Exoneraçâo do Sr. MAURÍCIO VITÓRIO DE SOUZA, do cargo de Gestor Financeiro e de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2022 50/2022 Exoneração da Sra. MARIA JOSILENE MOREIRA DO NASCIMENTO do cargo efetivo de Professora Nível Especial, matricula 994 da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2022 50/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 49/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 49/2022 Exoneração do Sr. Robson dos Reis Oliveira, do Cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2022 48/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Download
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Decretos 2022 48/2022 Aplica a penalidade de demissão a servidora Rebeca Benevides de Jesus, em decorrência de julgamento proferido no processo administrativo nº 01/2022 Download
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Decretos 2022 47/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.718.615,00 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil e seiscentos e quinze reais). Download
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Decretos 2022 46/2022 Dispõe sobre a proibição de CONSUMO de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, acondicionadas em recipiente de GARRAFAS DE VIDRO. Download
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Decretos 2022 46/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 45/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 45/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Download
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Decretos 2022 44/2022 Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro. Download
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Decretos 2022 44/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais). Download
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Decretos 2022 43/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.930.000,00 (dois milhões e novecentos e trinta mil reais. Download
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Decretos 2022 43/2022 Nomeação do Sr. EDIVALDO BISPO DE ALECRIM, para cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 42/2022 Exoneração do Sr. DARLAN DOS ANJOS, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 42/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 41/2022 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Download
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Decretos 2022 41/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022 Download
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Decretos 2022 40/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 40/2022 Nomeação da Sra. Alesandra Barbosa Rufino, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 39/2022 Dispõe sobre Comissão Eleitoral para Eleição das Entidades da Sociedade Civil que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA. Download
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Decretos 2022 39/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 38/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 Download
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Decretos 2022 38/2022 Ponto facultativo no dia 02 de maio de 2022 (segunda – feira). Download
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Decretos 2022 37/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 745.211,5 Download
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Decretos 2022 37/2022 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação em regime especial. Download
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Decretos 2022 36/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.477.280,00 Download
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Decretos 2022 36/2022 Nomeação do Sr. José Lima Cardoso, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 35/2022 Nomeação do Sr. Adailton Conceição da Cruz, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 35/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 34/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 34/2022 Nomeação do Sr. José de Araújo Lima Junior, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 33/2022 Em decorrência do Carnaval fica estabelecido como ponto facultativo os dias 28 de Fevereiro de 2022 (Segunda - Feira), 01 de Março de 2022 (Terça - Feira) e 02 de Março de 2022 (Q... Download
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Decretos 2022 33/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 671.159,93. Download
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Decretos 2022 32/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 303.708,45. Download
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Decretos 2022 32/2022 Nomeação da Sra. Amanda Cardoso da Silva Araujo, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2022 31/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. Download
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Decretos 2022 31/2022 Nomeação do Sr. João Clei dos Santos Batista, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2022 30/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 30/2022 Nomeação da Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 29/2022 Exoneração da Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2022 29/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 28/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Download
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Decretos 2022 28/2022 Exoneração a pedido, do Sr. Marcos de Jesus Santos, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 27/2022 Nomeação do Sr. José Oberdan Pereira De Souza, para o cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 27/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.532.813,57 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e sete centav... Download
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Decretos 2022 26/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 26/2022 Nomeação da Sra. Miriam Paixão de Santana, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 25/2022 Exoneração da Sra. Miriam Paixão de Santana, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2022 25/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 24/2022 Nomeação do Sr. Antonio Pereira de Sousa, para o cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 24/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 Download
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Decretos 2022 23/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00. Download
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Decretos 2022 23/2022 Nomeação do Sr. Wilton Oliveira Rastely, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 22/2022 Exoneração do Sr. Wilton Oliveira Rastely, do cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2022 22/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementa. Download
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Decretos 2022 21/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 21/2022 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do “COVID-19” Download
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Decretos 2022 20/2022 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Nova Soure BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 20/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 019/2022 Nomeação da Sra. Andressa Barbosa dos Santos, para o cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 19/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.400.000,00. Download
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Decretos 2022 18/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 018/2022 Nomeação Sr. Caio Felipe Martins de Almeida, para o cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 017/2022 Exoneração Sr. Raul Crispim de Souza, do cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 17/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 016/2022 Exoneração do Sr. Paulo César Bertoldo, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2022 16/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 com recursos oriundos de excesso de arrecadação. Download
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Decretos 2022 15/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 015/2022 Nomeação do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras. Download
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Decretos 2022 014/2022 Exoneração do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, do cargo de Gestor Governamental de Obras, Habitação e Urbanismo. Download
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Decretos 2022 014/2022 Nomeação do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras. Download
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Decretos 2022 14/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 com recursos oriundos de superávit financeiro. Download
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Decretos 2022 13/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 013/2022 Exoneração do Sr. Lucas de Oliveira Cruz, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Download
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Decretos 2022 012/2022 Nomeação do Sr. Rafael da Silva Leite, para o cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2022 12/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 11/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 243.000,00. Download
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Decretos 2022 011/2022 Exoneração do Sr. Diogo Mesquita Rodrigues, do cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2022 010/2022 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Nova Soure Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 10/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 167.660,45. Download
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Decretos 2022 9/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 009/2022 Nomeação do Sr. Wilton Batista Bittencourt, para o cargo de Gestor Governamental de Esporte, Turismo e Lazer. Download
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Decretos 2022 008/2022 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 8/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 007/2022 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 7/2022 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00 ( oitenta e seis mil e quinhentos reais). Download
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Decretos 2022 006/2022 Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 6/2022 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos). Download
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Decretos 2022 5/2022 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022. Download
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Decretos 2022 005/2022 Nomeação da Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2022 004/2022 Nomeação do Sr. Robson Dos Reis Oliveira, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2022 4/2022 Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 003/2022 Exoneração do Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2022 3/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito Suplementar. Download
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Decretos 2022 2/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 002/2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO OFICIAL NO ÂMBITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SOURE. Download
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Decretos 2022 001/2022 FICA CRIADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SOURE. Download
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Decretos 2022 1/2022 Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. Download
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Decretos 2021 148/2021 Republicação por Incorreção Decreto Nº 148/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
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Decretos 2021 144/2021 Exoneração da Sra. Maria Joana de Oliveira Ramos, do cargo de nutricionista, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 143/2021 Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Educação - COMUNE, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 141/2021 Exoneração da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, do cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 140/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. Download
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Decretos 2021 139/2021 Exoneração da Sra. Luana Jesus da Silva, do cargo de merendeira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 138/2021 Exoneração da Sra. Regiane Pereira, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 137/2021 Decreta Situação de Emergência e Calamidade Pública no âmbito do Município de Nova Soure, em razão da estiagem, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 136/2021 Exoneração do Sr. Dênio Oliveira Cruz, do cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 135/2021 Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 135/2021 Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 135/2021 Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 134/2021 Ponto facultativo no dia 29 de outubro de 2021 (sexta – feira) e 01 de novembro de 2021 (segunda-feira). Download
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Decretos 2021 133/2021 Dispõe sobre Adoção de Medidas Complementares para Regulamentação e Organização da Feira Livre, no Âmbito do Município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2021 132/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, gestão 2021-2023. Download
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Decretos 2021 131/2021 Nomeação do Sr. RAUL CRISPIM DE SOUZA, para o cargo de assessor de convênios e projetos, do gabinete do prefeito. Download
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Decretos 2021 130/2021 Nomeação da Sra. CAROL RODRIGUES NUNES CARVALHO, Para o cargo de assessor de gabinete, do gabinete do prefeito. Download
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Decretos 2021 128/2021 Regulamenta a Lei nº 549/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Nova Soure/BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 128/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 127/2021 Exoneração do Sr. Marcos Henrique Pereira dos Santos, do Cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Assistência Social. Download
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Decretos 2021 126/2021 Dispõe sobre a composição de membros do Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Nova Soure. Download
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Decretos 2021 125/2021 Nomeação Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 124/2021 Exoneração da Sra. Vanessa Lorena Brito Santos do 124cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos Outros 2021 123/2021 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2021 122/2021 Nomeação do Sr. Jailson José dos Santos, para o cargo de Chefe de Seção de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Decretos 2021 121/2021 Exoneração do Sr. Jailson José dos Santos, do cargo de Gestor Governamental de Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Obras. Download
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Decretos 2021 120/2021 - Ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda – feira). Download
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Decretos 2021 119/2021 Decreto 119/2021 de 18 de Agosto de 2021 - Altera a redação do artigo 6º do decreto 114/2021. Download
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Decretos 2021 118/2021 Nomeação da Sra. Aurora Silva Cruz, para o cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Decretos 2021 117/2021 Exoneração do Sr. Francisco José Da Silva, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 116/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 115/2021 Dispõe sobre estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 114/2021 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure. Download
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Decretos 2021 113/2021 Nomeação do Sr. Marcos de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 112/2021 Nomeação do Sr. Lucas de Oliveira Cruz, para o cargo de Supervisor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 111/2021 Nomeação do o Sr. Elielson Barreto De Oliveira, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 110/2021 Declara Estado De Emergência E Calamidade Pública No Município De Nova Soure-BA para o enfrentamento da COVID-19. Download
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Decretos 2021 109/2021 Nomeação da Sra. VALDICE FERNADA MACEDO DA ROCHA RIBEIRO, para o cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 108/2021 Exoneração da Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, do cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 107/2021 Nomeação do Sr. GUILHERME REIS DE ANDRADE, do cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Decretos 2021 106/2021 Nomeação do Sr. Guilherme Reis de Andrade, para o cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Decretos 2021 105/2021 Nomeação da Sra. Mirian Aragão da Costa, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 104/2021 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2021 103/2021 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure -BA. Download
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Decretos 2021 102/2021 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 102/2021 Errata ao Decreto Nº 102 - 2021 Download
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Decretos 2021 102/2021 Republicação - Decreto Nº 102/2021 de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 101/2021 Fica transferido neste ano de 2021, para o dia 04 de junho (sexta-feira), o feriado do dia 1 de junho em comemoração ao aniversário da cidade. Download
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Decretos 2021 100/2021 Considerar exonerado, a partir de 04/05/2021, o Sr. ELIELSON BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo de Adm. Setorial de Bairros,Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 099/2021 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho De Acompanhamento E De Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissiona... Download
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Decretos 2021 098/2021 Nomeação da Sra. Débora Nascimento da Costa, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 097/2021 Nomeação do Sr. Israel Dantas de Souza, para o cargo de Gestor Governamental de Segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Decretos 2021 096/2021 Nomeação da Sra. VALÉRIA SANTANA DOS SANTOS, para o Cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 095/2021 Exoneração da Sra. CAMILA SILVA RAMOS BATISTA, do Cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 094/2021 Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ PASSO, para o Cargo de Secretária Escolar do Polo 01, da secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 094/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 094 - 2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Download
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Decretos 2021 093/2021 Exoneração da Sra. DILMA RODRIGUES DE SENA SANTANA, do cargo de Secretária Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 092/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Nova Soure. Download
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Decretos 2021 091/2021 Nomeação do Sr. ANTÔNIO JOSÉ BATISTA BITTENCOURT, para o cargo de Chefe Seção de ilum. Pública, Abastecimento de Água e Man. Poços Artesianos e Tubulações, da Secretaria Municipal... Download
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Decretos 2021 090/2021 Nomeação do Sr. DARLAN DOS REIS ANJOS, para o cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 089/2021 Exoneração do Sr. ANTÔNIO JOSÉ BATISTA BITTENCOURT, do cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 088/2021 Nomeação do Sr. Caetano Barreto de Santana, para o cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 087/2021 Nomeação do Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 086/2021 Exoneração do Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2021 085/2021 Exoneração do Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 084/2021 Nomeação do o Sr. Érico Luis do Nascimento, para o cargo de Chefe de Seção Abastecimento, Adm. Feiras, Mercados e Açougues Públicos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ... Download
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Decretos 2021 083/2021 Deve-se considerar designada, a partir de 01/03/2021, a Sra. REGIANA NORONHA PIMENTEL para exercer a FUNÇÃO de Coordenadora/Gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a n... Download
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Decretos 2021 082/2021 Nomeação da Sra. LUCÍOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 081/2021 Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 080/2021 Considerado a Necessidade deste Município em Conseder o afastamento à Servidora POLIANA DOS REIS MACEDO, por Força de Licença Maternidade solicitada, pelo período Legal de 180 ( C... Download
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Decretos 2021 079/2021 Exoneração da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, do Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 078/2021 Nomeação do Sr. FRANCISCO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, para o Cargo de Chefe de Seção de Obras, da Secretaria de Obras. Download
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Decretos 2021 077/2021 Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades não essenciais para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 076/2021 Colocar a disposição do Município de Cipó, Estado da Bahia, o Servidor DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO, cadastro nº 1098, lotado no Gabinete do Prefeito, sem ônus para a Prefeitura... Download
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Decretos 2021 75/2021 Manter a disposição do Município de Cipó, Estado da Bahia, a Servidora Terezinha Moreira Dos Reis, cadastro nº 621, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, sem ônus para a Pre... Download
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Decretos 2021 074/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
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Decretos 2021 073/2021 Nomeação do Sr. FÁBIO COSTA CARVALHO, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 072/2021 Exoneração do Sr. ROBÉRIO HILÁRIO DO NASCIMENTO, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 071/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
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Decretos 2021 070/2021 Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Nova Soure - Ba. Download
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Decretos 2021 069/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
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Decretos 2021 068/2021 Nomeação da Sra. MARIA HELENA DOS REIS A. BISCARDE, para o cargo de Gestora de Capacitação Técnica e Profissional, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2021 067/2021 Exoneração da Sra. MARIA PAULA NUNES DE MACÊDO, do cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2021 066/2021 Nomeação da Sra. REGIANE PEREIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 065/2021 Nomeação da Sra. CLAUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 064/2021 Nomeação da Sra. ROBERTA DA SILVA SANTOS, para o cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 063/2021 Exoneração da Sra. MARIA IRACEMA CRUZ ANUNCIAÇÃO, do cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 062/2021 Nomeação da Sra. LAIANE DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Decretos 2021 061/2021 Exoneração do Sr. MARCONE FERREIRA DE NANES, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Decretos 2021 060/2021 Nomeação do Sr. DÊNIO OLIVEIRA CRUZ, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 059/2021 Nomeação do Sr. JOSÉ VANDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Download
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Decretos 2021 058/2021 Nomeação do Sr. JOSÉ RANIEL DA CRUZ, para o cargo de Chefe de Seção de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Download
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Decretos 2021 057/2021 Nomeação do Sr. CARLOS ALMIR BATISTA, para o cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Download
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Decretos 2021 056/2021 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
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Decretos 2021 055/2021 DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. Download
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Decretos 2021 054/2021 Nomeação da Sra. NÁGILA DOMENIQUE DOS SANTOS MACEDO, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2021 053/2021 Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 052/2021 Nomeação da Sra. LUCIMARA DE ARAÚJO ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimentos aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 051/2021 Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA BATISTA BITTENCOURT, para o cargo de Diretor Técnico em Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 050/2021 Nomeação da Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, para o cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 049/2021 Nomeação da Sra. MARLILIA COSTA DE MACEDO, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 048/2021 Nomeação da Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 047/2021 Exoneração da Sra. LUCIMARA DE ARAÚJO ALMEIDA, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 046/2021 Nomeação da Sra. JOSEFA NAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 045/2021 Nomeação da Sra. ELEN AURORA DA SILVA CARVALHO, para o cargo de Coordenação em Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 45/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), com recursos oriundos de superávit financeiro. Download
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Decretos 2021 44/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.753.210,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil e duzentos e dez reais). Download
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Decretos 2021 044/2021 Nomeação da Sra. ELENILDA FRANCISCA REIS LIMA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 043/2021 Nomeação da Sra. CÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 43/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 42/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 042/2021 Nomeação da Sra. CAMILA SILVA RAMOS BATISTA, para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 041/2021 Exoneração da Sra. RITA DE CÁSSIA BATISTA BITTENCOURT, do cargo de Supervisão dos Agentes de Combate as Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 040/2021 Exoneração da Sra. ROBERTA ADALTINA MONTEIRO, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 039/2021 Exoneração da Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 038/2021 Exoneração do Sr. LUCICLÉCIO OLIVEIRA CAMPOS, do cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 037/2021 Exoneração da Sra. JODEANE RODRIGUES DA COSTA ARAÚJO, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 036/2021 Nomeação do Sr. JOÃO MORAIS RAMOS, para o cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 36/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 35/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica ... Download
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Decretos 2021 035/2021 Exoneração do Sr. EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 034/2021 Nomeação do Sr. JAILSON JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo de Gestor Governamental Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Obras. Download
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Decretos 2021 34/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecad... Download
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Decretos 2021 33/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 033/2021 Exoneração do Sr. JOAO MORAES RAMOS, do cargo de Gestor Governamental Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2021 032/2021 Nomeação do Sr. GERALDO ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 32/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 031/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 031/2021 Nomeação do Sr. LUIS CLÁUDIO DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 030/2021 Nomeação do Sr. DARLAN DOS REIS ANJOS, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2021 030/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... Download
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Decretos 2021 029/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadaçã... Download
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Decretos 2021 029/2021 Nomeação do Sr. GENIVAL AMARO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 028/2021 Nomeação do Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, para o cargo de Coordenador Geral de Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 028/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 027/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 027/2021 Nomeação do Sr. ROBSON DOS REIS OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Referência do AEPETI, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 026/2021 Nomeação da Sra. LUANA PIMENTEL MORO, para o cargo de Chefe de Seção de Atendimento Comunitário, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 026/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 025/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.009.767,52 (um milhão, nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Download
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Decretos 2021 025/2021 Nomeação do Sr. SAULO RODRIGO DANTAS SILVA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 024/2021 Nomeação da Sra. RAPHAELA NASCIMENTO DA COSTA ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 024/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 023/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 023/2021 Nomeação da Sra. MIRIAM PAIXÃO DE SANTANA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 022/2021 Nomeação do Sr. MARCOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 22/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e... Download
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Decretos 2021 21/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecada... Download
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Decretos 2021 021/2021 Nomeação da Sra. DEIZE MASCARENHAS SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 020/2021 Nomeação da Sra. DEBORA RAQUEL DE ALMEIDA MENDES, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 20/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 019/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 019/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 019/2021 Nomeação da Sra. BRUNA GABRIELE MENDES DA SILVA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2021 018/2021 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 018/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, n... Download
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Decretos 2021 017/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... Download
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Decretos 2021 017/2021 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 016/2021 Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021 Download
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Decretos 2021 016/2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 015/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 015/2021 Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... Download
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Decretos 2021 015/2021 Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... Download
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Decretos 2021 014/2021 Nomeação da Sra. REGIANA NORONHA PIMENTEL , para o cargo de Técnico de Referência da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Emprego... Download
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Decretos 2021 014/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. Download
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Decretos 2021 014/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. Download
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Decretos 2021 013/2021 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021. Download
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Decretos 2021 013/2021 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021. Download
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Decretos 2021 013/2021 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021, o Cronograma de Exec... Download
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Decretos 2021 012/2021 Fruição de férias dos integrantes das carreiras do magistério público municipal. Download
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Decretos 2021 012/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 011/2021 Dias oficiais de funcionamento do Mercado Municipal de Cereais, Açougue Municipal e feira livre (incluindo hortifrutis e confecções/ variedades). Download
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Decretos 2021 010/2021 Decreto de confirmação de cargos. Download
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Decretos 2021 009/2021 Designa o Secretário de Finanças Públicas e Planejamento para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Obras. Download
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Decretos 2021 009/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na fo... Download
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Decretos 2021 008/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 008/2021 Designa o Secretário de Finanças Públicas e Planejamento para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Decretos 2021 007/2021 Designa o Secretário Municipal de Educação e Cultura para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Download
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Decretos 2021 007/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 006/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 006/2021 Nomeação da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, para o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 005/2021 Exoneração da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2021 005/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 004/2021 Nomeação do Sr. EVERITON JOSÉ FONSECA DA GAMA, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. Download
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Decretos 2021 004/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$217.764,08 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), com recursos or... Download
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Decretos 2021 003/2021 Exoneração do Sr. EVERITON JOSÉ FONSECA DA GAMA, do cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças públicas e Planejamento. Download
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Decretos 2021 003/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 002/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 002/2021 Cria a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
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Decretos 2021 001/2021 Cria a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
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Decretos 2021 001/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 01/2021 Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... Download
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Decretos 2020 124/2020 Torna sem efeito o decreto nº 122 de 09 de dezembro de 2020. Download
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Decretos 2020 123/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Download
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Decretos 2020 122/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. DIORGNES SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de Gestor Operacional de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Administração e Fin... Download
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Decretos 2020 121/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. CAETANO BARRETO DE SANTANA, do cargo de Gestor Operacional de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... Download
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Decretos 2020 120/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. ANTONIO DE JESUS LIMA, do cargo de Gestor Governamental de Segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração e Fi... Download
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Decretos 2020 119/2020 Institui a Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Seleção e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao set... Download
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Decretos 2020 118/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. ÉRICO LUIS DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura. Download
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Decretos 2020 117/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. CARLOS ALMIR BATISTA, do cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Ag... Download
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Decretos 2020 116/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. JOSÉ RANIEL DA CRUZ, do cargo de Chefe de Seção Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura. Download
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Decretos 2020 115/2020 Dispõe sobre a prorrogação de mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, GESTÃO 2018/2020. Download
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Decretos 2020 114/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARIA HELENA DOS REIS BISCARDE, do cargo de Gestor de Capacitação Técnica e Profissional Social, da Secretaria Municipal de As... Download
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Decretos 2020 113/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DEBORA RAQUEL DE ALMEIDA MENDES, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 112/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. BRUNA GABRIELE MENDES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 111/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. MARCOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Socia... Download
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Decretos 2020 110/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. RAPHAELA NASCIMENTO DA COSTA ALMEIDA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência So... Download
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Decretos 2020 109/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DEIZE MASCARENHAS SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 108/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARISE DOS REIS OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Seção de Atendimento Comunitário, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 107/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. SAULO RODRIGO DANTAS SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 106/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MIRIAN ARAGÃO DA COSTA, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 105/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARIA EDGLEY MOREIRA DE JESUS, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 104/2020 Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DANIELE SANTOS DE ANDRADE, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 103/2020 Art. 1.º Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. EDMILTON ALVES NUNES, do cargo de Chefe de Seção de Obras, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2020 102/2020 Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 101/2020 Considerar exonerada, a partir de 30/11/2020, a Sra. TATIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. Download
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Decretos 2020 100/2020 Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 099/2020 Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. JOSÉ OBERDAN PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 098/2020 Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. GENIVAL AMARO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 097/2020 Considerar exonerada, a partir de 30/11/2020, do cargo de Vice – Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Download
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Decretos 2020 096/2020 Institui a Comissão Temporária Especial denominada “Comissão de Transição de Mandato Download
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Decretos 2020 095/2020 Considerar exonerada, a partir de 20/11/2020, a Sra. MARIA JOSÉ OLIVEIRA, do cargo de Diretora Escolar do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado Professora Iraild... Download
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Decretos 2020 094/2020 Considerar exonerada, a partir de 20/11/2020, a Sra. FERNANDA AMARO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 093/2020 Considerar exonerado, a partir de 17/11/2020, o Sr. GILVANDO PEREIRA DE CARVALHO, do cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2020 092/2020 Estabelece procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em restos a pagar processados e não processados, determina a... Download
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Decretos 2020 091/2020 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá out... Download
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Decretos 2020 090/2020 Exonerar a pedido, a partir de 03/11/2020, a Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, do cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 089/2020 Exonerar a pedido, a partir de 03/11/2020, José Carlos Prado De Carvalho, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária. Download
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Decretos 2020 088/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.Prorrogação da suspensão das aulas. Download
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Decretos 2020 087/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Prorrogação da suspensão das aula... Download
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Decretos 2020 086/2020 Regulamenta o Pregão na Modalidade Eletrônica, no âmbito da Administração Municipal de Nova Soure e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 085/2020 Decreto Nº 85/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Nov... Download
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Decretos 2020 083/2020 Torna Sem Efeito Decreto Nº 082, de 25 de Agosto de 2020. Download
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Decretos Outros 2020 82/2020 Abre Crédito Extraordinário. Download
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Decretos Outros 2020 081/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.Prorrogação da suspensão das aulas. Download
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Decretos 2020 080/2020 Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Edson Ribeiro dos Santos para o cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos Outros 2020 79/2020 Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Darlan Dos Reis Anjos para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... Download
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Decretos Outros 2020 78/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Fábio Costa Carvalho do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finança... Download
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Decretos Outros 2020 77/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Luis Cláudio da Cruz Gonçalves do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração... Download
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Decretos Outros 2020 76/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Agricultura. Download
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Decretos Outros 2020 75/2020 Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Eraldo Rocha de Souza, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 74/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA Download
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Decretos 2020 73/2020 Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, durante todo o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providê... Download
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Decretos 2020 72/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para amenizar os efeitos da crise econômica e dos impactos da Pandemia do COVID-19. Download
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Decretos 2020 71/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 400.000,00 por tendência de excesso de arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
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Decretos 2020 70/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2020 69/2020 Regulamenta o quanto disciplinado em Decreto Estadual Nº 19.829 de 10 de julho de 2020 de ordem do Governo do Estado da Bahia e desta forma estabelece e indica as diretrizes para ... Download
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Decretos 2020 68/2020 Exonerar a pedido, a partir de 09/07/2020 a Sra. DÉBORAH ARAÚJO CORREIA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Departamento de Educadores Sociais. Download
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Decretos 2020 67/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2020 66/2020 Torna sem efeito Decreto nº 062, de 30 de junho de 2020 Download
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Decretos 2020 65/2020 Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Igo Oliveira de Matos, para o cargo de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização de Custos. Download
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Decretos 2020 64/2020 Nomeação, a partir de 01/07/2020 a Sra. DANIELE SANTOS DE ANDRADE, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 63/2020 Nomeação, a partir de 01/07/2020 o Sr. LUCICLECIO OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 62/2020 Exoneração, a partir de 30/06/2020 o Sr. ERALDO ROCHA DE SOUZA, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 61/2020 Exoneração, a partir de 30/06/2020 a Sra. MARINA ROCHA SAMPAIO ANDRADE, do cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 60/2020 Torna sem efeito Decreto nº 059, de 29 de junho de 2020. Download
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Decretos 2020 59/2020 Considerar exonerada, a partir de 31/06/2020, a Sra. Tatiana de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 58/2020 Nomeação, a partir de 15/06/2020, a Sra. MIRIAN ARAGÃO DA COSTA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 57/2020 Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Nova Soure – Ba. Download
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Decretos 2020 56/2020 Considerar Exonerado, a Partir de 02/06/2020, o Sr. Antônio Araujo Sales. Download
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Decretos 2020 55/2020 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em virtude de comemorações religiosas de Corpus Christi no ano de 2020. Download
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Decretos 2020 54/2020 Dispõe sobre a antecipação do recesso junino do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 53/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
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Decretos 2020 52/2020 Dispõe sobre o registro público de pessoas físicas e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 51/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
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Decretos 2020 50/2020 Considerar nomeada, a partir de 06/05/2020, a Sra. Raiane Antonia Santos Nobre, para o cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 49/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
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Decretos 2020 049/2020 Decreto Nº 49, de 31 de Dezembro 2020 - Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14/20, de 04 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 048/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 048/20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 765.696,70 (setecentos e sessenta e cinco mil seis... Download
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Decretos 2020 48/2020 Nomeado, a partir de 01/05/2020, o Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Ação Social. Download
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Decretos 2020 47/2020 Nomeação, a partir de 01/05/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 047/2020 DECRETO Nº 047/20 de Dezembro de 2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 046/2020 DECRETO Nº 046/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 46/2020 Exoneração, a partir de 01/05/2020, o Sr. ANTÔNIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social. Download
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Decretos 2020 45/2020 Exoneração, a partir de 01/05/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social. Art. Download
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Decretos 2020 44/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2020 43/2020 Nomeação, a partir de 01/04/2020, a Sra. MARIA HELENA DOS REIS A. BISCARDE para o cargo de Gestor de Capacitação Técnica Profissional Social, da Secretaria de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 42/2020 Nomeação, a partir de 03/04/2020, o Sr. LUIS CLAUDIO DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... Download
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Decretos 2020 41/2020 Dispõe sobre o diferimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2020, dá outras providencias Download
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Decretos 2020 041/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 040/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00(um milhão e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadaçã... Download
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Decretos 2020 40/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE –BA. Download
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Decretos 2020 39/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 360.022,95 por Tendência de Excesso de Arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
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Decretos 2020 38/2020 Dispõe sobre a regulamentação de situações dispostas na lei nº 530/2019 de 29 de novembro de 2019 Download
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Decretos 2020 038/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 037/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 37/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE –BA. Download
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Decretos 2020 36/2020 Nomeação, a partir de 01/04/2020 a Sra. MARINA ROCHA SAMPAIO ANDRADE, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 35/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
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Decretos 2020 34/2020 Exoneração, a partir de 01/04/2020, a Sra. MARILEIDE DANTAS DE BRITO, do cargo de Coordenadora de Organização Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 33/2020 Exoneração, a partir de 01/04/2020, o Sr. JADIEL SANTANA DA CRUZ, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2020 33/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 32/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
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Decretos 2020 31/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
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Decretos 2020 30/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
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Decretos 2020 29/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
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Decretos 2020 28/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... Download
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Decretos 2020 27/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Soure-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 26/2020 Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras... Download
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Decretos 2020 25/2020 Dispõe sobre o plano municipal de contigência para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS-COV-2. Download
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Decretos 2020 24/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2020 24/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e... Download
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Decretos 2020 23/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 848.821,91 (oitocentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), com ... Download
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Decretos 2020 23/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2020 22/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2020 22/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 21/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 21/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Download
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Decretos 2020 20/2020 Nomeação, a partir de 16/03/2020, a Sra. DEBORAH ARAÚJO CORREIA OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 19/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
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Decretos 2020 019/2020 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.243.821,91, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outra... Download
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Decretos Outros 2020 018/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 530.835,48, Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências. Download
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Decretos 2020 18/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. Download
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Decretos 2020 17/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. ISANETE CURCINO DE CARVALHO, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 017/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 016/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020 Download
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Decretos 2020 16/2020 Nomeação a partir de 02/03/2020, a Sra. CLAUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultu... Download
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Decretos 2020 15/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. LUCÍOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos Outros 2020 015/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.600,00 , Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências. Download
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Decretos 2020 014/2020 Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que... Download
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Decretos 2020 14/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. LUZIA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 13/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES BONFIM, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 013/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020. Download
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Decretos 2020 012/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 12/2020 Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 12/2020 Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Seleção e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, no município de Nova Soure/BA e dá outras prov... Download
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Decretos 2020 11/2020 Regulamenta a Lei nº 528 de 26 de Novembro de 2019, que Institui o Programa de Promoção do Emprego - Pró-Emprego. Download
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Decretos 2020 011/2020 Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 010/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 10/2020 Considerar nomeada, a partir de 03/02/2020 a Sra. Vitória Airam Macêdo Reis Araújo, para o cargo de Assessor em Auditoria em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 09/2020 Nomeação, a partir de 02/01/2020, a Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 009/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 008/2020 Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e ... Download
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Decretos 2020 08/2020 Exoneração, a partir de 31/12/2020, a Sra. GENICLÉCIA DA COSTA FERREIRA do cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 07/2020 Promove adequação do Resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 007/2020 Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 006/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 06/2020 Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2020, MARIA ZENAIDE DE SANTANA BATISTA, do cargo de Gestor de Capacitação Técnica e Profissional, da Secretaria Municipal de Ação Social. Download
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Decretos 2020 05/2020 Atualiza a Unidade Fiscal do Município– UFM, para o exercício de 2020 Download
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Decretos 2020 005/2020 Abre crédito suplementar oriundos de superávit financeiro. Download
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Decretos Outros 2020 004/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. Download
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Decretos 2020 04/2020 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências Download
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Decretos 2020 03/2020 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências Download
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Decretos Outros 2020 003/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD. Download
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Decretos 2020 02/2020 Fica Criada a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
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Decretos 2020 002/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação. Download
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Decretos 2020 001/2020 Alter o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD. Download
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Decretos Outros 2020 01/2020 Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Soure. Download
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Decretos 2020 CMV 001000/2020 Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD. CMV Download
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Decretos 2020 084-2020/2020 Considerar nomeado, a partir de 18/08/2020, o Sr. Érico Luis do Nascimento para o cargo de assessor de gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura. Download
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Decretos 2020 DECRETO 34/2020 Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 DECRETO 35/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 797.093,58 (setecentos e noventa e sete mil noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), com recurs... Download
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Decretos 2019 121/2019 DISPÕEM SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO E APROVA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERC... Download
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Decretos 2019 120/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Download
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Resoluções 2023 02/2023 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022. Download
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Resoluções 2023 01/2023 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022. Download
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Resoluções 2023 001/2023 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
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Resoluções 2022 10/2022 Dispões sobre adesão ao Termo de Aceite do índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social da Bahia - IGD SUAS BA. Download
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Resoluções 2022 09/2022 Dispões sobre aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal para o Sistema Único da Assistência Social - Ano 2022. Download
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Resoluções 2022 8/2022 Aprova a Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Download
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Resoluções 2022 7/2022 Aprova o termo de aceite município demandante, a iniciativa. Download
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Resoluções 2022 6/2022 Aprova a Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. Download
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Resoluções 2022 06/2022 Dispõe Sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde do Ano de 2022 ( PAS 2022). Download
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Resoluções 2022 05/2022 Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. Download
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Resoluções 2022 5/2022 Aprova a prestação de contas do Cofimanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021. Download
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Resoluções 2022 4/2022 Dispõe Sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão do Ano de 2021. Download
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Resoluções 2022 04/2022 Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal. Download
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Resoluções 2022 3/2022 Dispõe Sobre a Apreciação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral do Exercício de 2021. Download
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Resoluções 2022 03/2022 Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal. Download
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Resoluções 2022 02/2022 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS. Através do Cofinanciamento do Governo do Estadual, e da Lei Complementar N° 173; e dá outras providências. Download
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Resoluções 2022 2/2022 Dispões Sobre a Apreciação do 2º Relatório Detalhado Quadrimestral do Exercício de 2021. Download
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Resoluções 2022 02/2022 Autoriza a Diretora da Escola Municipal Pingo de Gente regularizar a Vida Escolar do Aluno Joelson de Jesus Gomes. Download
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Resoluções 2022 01/2022 Aprova o Calendário Escolar, referente ao Ano Letivo de 2022, às instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Nova Soure - Bahia. Download
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Resoluções 2022 01/2022 Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Soure. Download
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Resoluções 2022 1/2022 Dispõe Sobre a Apreciação do 1º Relatório de Detalhamento Quadrimestral do Exercício de 2021. Download
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Resoluções 2022 01/2022 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS. Download
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Resoluções 2021 09/2021 Publica as deliberações da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Soure - BA. Download
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Resoluções 2021 08/2021 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social Download
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Resoluções 2021 07/2021 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social Download
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Resoluções 2021 006/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
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Resoluções 2021 06/2021 Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Download
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Resoluções 2021 006/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
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Resoluções 2021 005/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
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Resoluções 2021 05/2021 Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Download
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Resoluções 2021 004/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
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Resoluções 2021 04/2021 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social - Ano 2021. Download
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Resoluções 2021 03/2021 Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021, e da outras providências. Download
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Resoluções 2021 003/2021 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
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Resoluções 2021 02/2021 Aprova a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, através do Co... Download
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Resoluções Outros 2021 002/2021 Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
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Resoluções 2021 01/2021 Aprova a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Fundo Nacional de assistência social - FNAS, através do Co... Download
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Resoluções 2021 001/2021 INSTITUI DIRETRIZES ORIENTADORAS DAS NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID. Download
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Resoluções 2021 01/2021 Retorno às aulas presenciais. Download
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Resoluções 2021 01/2021 Institui diretrizes orientadoras das normas educacionais excepcionas a serem adotadas durante o estado de Calamidade provocado pela pandemia. Download
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Resoluções 2021 001/2021 Dispõe Sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Download
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Resoluções 2020 CMAS06/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingenciamento da Política de Assistência Social de Nova Soure, durante o período da pandemia da COVID-19, do município de Nova Soure - BA. Download
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Resoluções 2020 CMAS07/2020 Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite e Compromisso referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do... Download
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Resoluções 2020 CMAS08/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para execução de Ações Socioassistenciais, para municípios e estados que aceitaram recursos federais para executar Ações Socioassistenciais... Download
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Resoluções 2020 CMDCA02/2020 Dispõe sobre a solicitação e renovação de registro de entidades não governamentais e governamentais que atuam no atendimento de crianças e adolescente no município de Nova Soure-B... Download
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Resoluções 2020 CMAS01/2020 Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Cof... Download
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Resoluções 2020 CME01/2020 Aprova o Calendário Escolar referente ao ano de 2020 das instituições de ensino do Município de Nova Soure - Bahia e dá outras providências. Download
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Resoluções 2020 CMAS02/2020 Dispõe sobre o registro e acomhanhamento do SISC sistema destinado ao acompanhamento a gestão do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Download
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Resoluções 2020 CMAS03/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema nico da Assistência Social - Ano 2020. Download
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Resoluções 2020 CMAS04/2020 Aprova a Reprogramação dos Saldos Financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do Ano de 2019, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, Através do Cof... Download
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Resoluções 2020 CMAS05/2020 Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências. Download
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Resoluções 2020 CMDCA Nº03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Nova Soure-BA. Download
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Resoluções 2020 CMAS09/2020 Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite de Incremento Temporário e Emergencial no Cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual - Funeral, em face da situação de emergência em ... Download
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Resoluções Outros 2020 CMAS 10/2020 PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO CMAS Download
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Resoluções Outros 2020 CMAS 12/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS 2019 Download
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Portarias 2023 05/2023 Fica alterada a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
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Portarias 2023 04/2023 Fica estabelecido que todos os bens permanentes por quaisquer secretaria, ficarão armazenados até a vistoria do setor de patrimônio e almoxarifado. Download
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Portarias 2023 03/2023 Fica autorizada a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS. Download
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Portarias 2023 02/2023 Fica autorizada a Secretária Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda, Sra POLIANA DOS REIS MACÊDO. Download
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Portarias 2023 01/2023 Designa o Servidor PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, para exercer o cargo de Pregoeiro Oficial do Município. Download
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Portarias 2022 21/2022 Prazo para solicitação/requerimento da Mudança de nível para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. Download
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Portarias 2022 18/2022 Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de MATRÍCULA e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2023. Download
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Portarias 2022 17/2022 Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de MATRÍCULA DO CEPMFS-SISTEMA CPM/BA. Download
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Portarias 2022 17/2022 Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado. Download
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Portarias 2022 16/2022 Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. Download
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Portarias 2022 16/2022 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. Download
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Portarias 2022 15/2022 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. Download
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Portarias 2022 14/2022 Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado. Download
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Portarias 2022 13/2022 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2022. Download
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Portarias 2022 13/2022 Dispõe sobre prazo para solicitação/requerimento dos cursos de Aperfeiçoamento para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. Download
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Portarias 2022 12/2022 Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2022. Download
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Portarias 2022 11/2022 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios. Download
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Portarias 2022 10/2022 Fica Proibido a comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas, da 00:00 do dia 02/10/2022 até 18:00 do dia 02/10/2022. Download
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Portarias 2022 10/2022 Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 9/2022 Altera a Comissão para acompanhamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária. Download
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Portarias 2022 9/2022 Designa a servidora Jacia Brito Almeida para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente a merenda escolar. Download
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Portarias 2022 8/2022 Designa o servidor Diogo Gama Macedo para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente ao Transporte Escolar. Download
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Portarias 2022 8/2022 Designa Os Membros Para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Para Leilão, e dá outras providencias. Download
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Portarias 2022 7/2022 Nomeia e Autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima. Download
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Portarias 2022 6/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos. Download
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Portarias 2022 06/2022 Suspender o expediente do órgão da Prefeitura para o período compreendido entre 27/01/2022 a 31/01/2022. Download
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Portarias 2022 05/2022 Dispõe sobre designação de Gestor da Ata de Registro de Preços e adota outras providências. Download
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Portarias 2022 04/2022 Fixar o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure. Download
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Portarias 2022 003/2022 Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
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Portarias 2022 03/2022 Dispõe sobre prazo para solicitação/requerimento da Mudança de nível para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. Download
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Portarias 2022 002/2022 Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula do CEPMFS-Sistema CPM/BA. Download
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Portarias 2022 02/2022 Fixa o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure conforme regras e normas contidas nesta Portaria. Download
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Portarias 2022 001/2022 DESIGNA O SERVIDOR PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Download
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Portarias 2022 001/2022 Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2022. Download
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Portarias 2022 01/2022 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Nova Soure. Download
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Portarias 2021 20/2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para reorganização do Calendário escolar no ano letivo 2021 e estabelece as diretrizes para a formalização do processo de renovação de matri... Download
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Portarias 2021 19/2021 Autoriza a concessão de Licença Pecúnia para os Servidores do Quadro de Apoio das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure- BA. Download
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Portarias 2021 19/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão temporária para realização da Conferencia Municipal de Educação do ano e 2021 e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 18/2021 Autoriza a Conversão e Concessão de Licença Prêmio em Pecúnia para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure-BA, contemplados pela Por... Download
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Portarias 2021 17/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Pecúnia o para o os Servidores do Quadro de Apoio das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure-BA. Download
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Portarias 2021 16/2021 Designa o servidor Diogo Gama Macedo para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente ao Transporte Escolar da Rede Municipal/Estadual de Ensino do municíp... Download
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Portarias 2021 15/2021 - Dispõe sobre a Conversão e Concessão de Licença Prêmio em Pecúnia para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure- BA. Download
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Portarias 2021 14/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 14/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
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Portarias 2021 13/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 13/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
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Portarias 2021 13/2021 - Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de Matrícula do CEPMFS-SISTEMA CPM/BA. Download
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Portarias 2021 12/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 12/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
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Portarias 2021 12/2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para reorganização do Calendário Escolar. Download
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Portarias 2021 11/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 11/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
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Portarias 2021 011/2021 Dispõe sobre o local e data para realização de recadastramento dos servidores públicos municipais de Nova Soure — BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá ou... Download
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Portarias 2021 10/2021 Republicação por Incorreção Portaria N°10/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
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Portarias 2021 09/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 09/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
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Portarias 2021 08/2021 Republicação por Incorreção Portaria N° 08/2021, de 27 de dezembro de 2021. Download
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Portarias 2021 007/2021 Fica Autorizado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 0909775133 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 006... Download
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Portarias 2021 07/2021 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, (VSPEA) no município de Nova Soure/BA. Download
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Portarias 2021 07/2021 Institui a Comissão para acompanhamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. Download
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Portarias 2021 07/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure – BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 06/2021 Fica alterada a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
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Portarias 2021 06/2021 Dispõe sobre o Local e Data para realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure – BA, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá ou... Download
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Portarias 2021 05/2021 Designa a partir de 08/O2/2021, o servidor Antônio Ferreira de Matos, para exercer suas funções no Estádio Municipal Carmo Biscarde Filho, na Secretaria Municipal de Administração. Download
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Portarias 2021 05/2021 Designa a partir de 08/O2/2021, o servidor Antônio Ferreira de Matos, para exercer suas funções no Estádio Municipal Carmo Biscarde Filho, na Secretaria Municipal de Administração. Download
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Portarias 2021 04/2021 Estabelece normas para organização do patrimônio público no Município de Nova Soure. Download
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Portarias 2021 03/2021 Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
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Portarias 2021 03/2021 Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
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Portarias 2021 002/2021 Designa a servidora DILMA RODRIGUES DE SENA SANTANA para exercer a função de Secretário Escolar do Pólo 01. Download
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Portarias 2021 001/2021 Designa o servidor PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, para exercer o cargo de Pregoeiro Oficial do município. Download
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Portarias 2021 01/2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para reorganização do Calendário escolar no ano letivo 2020 no ano civil 2021 e estabelece as diretrizes para a formalização do processo de... Download
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Portarias 2021 01 SEC ADM/2021 Loca e Data do recadastramento dos servidores públicos municipais de Nova Soure - BA lotados na Secretaria de Obras, Administração e Finanças e Planejamento e dá outras providênci... Download
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Portarias 2021 01SEC FMAS/2021 local e Data para o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Nova Soure - BA Lotado na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 01SEC FMAS/2021 Dispões Sobre o Local e Data para Realização de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipipais de Nova Soure - BA Lotado na Secretaria de Assistência Social e da Outras prov... Download
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Portarias 2021 01 SEC ADM/2021 Dispõe Sobre Local e Data para Realização de Recadastramento dos Servidores Públicos de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Obras, Administração e Finanças e Planejamento e ... Download
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Portarias 2021 01SECSAÚDE/2021 Dispõe Sobre Local e Data para Realização de Recadastramento dos Servidores Públicos de Nova Soure - BA Lotados na Secretaria de Saúde e dá Outras Providências. Download
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Portarias 2020 11/2020 Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado. Download
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Portarias 2020 10/2020 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios. Download
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Portarias 2020 09/2020 Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. Download
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Portarias 2020 08/2020 Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado. Download
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Portarias 2020 07/2020 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2020. Download
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Portarias 2020 06/2020 Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não- Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2020. Download
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Portarias 2020 05/2020 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. Download
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Portarias 2020 04/2020 Remover a partir de 20/11/2020, o Servidor GERSON DE SANTANA PINTO, da função de Secretário Escolar, na Secretaria de Educação e Cultura, para atuar no cargo de Agente Administrat... Download
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Portarias 2020 003/2020 Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. Download
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Portarias 2020 002/2020 Reintegrar ao quadro de servidores municipais a Sra. MARIA DOLORES FERREIRA DE MATOS. Download
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Portarias 2020 001/2020 Designar o servidor PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, para exercer o cargo de Pregoeiro Oficial do município. Download
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Portarias 2020 FMS02/2020 Designar os servidores relacionados abaixo, para compor o Núcleo de Informação, Controle e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, a fim de analisar os dados... Download
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Portarias 2020 SEMEC 06/2020 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum -... Download
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Portarias 2020 SEMEC 07/2020 Dispõe sobre a substituição de membro da comissão municipal de governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Soure/Ba, considerando a Base Nacional Curr... Download
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