Legislação Municipal
Foram encontrados 817 resultados das pesquisas.
Leis: 93
Leis complementares: 1
Decretos: 558
Resoluções: 70
Portarias: 95
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2023 | 593/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA ACADEMIA DOS IDOSOS, O NOME DE PRAÇA JOSÉ MOREIRA DA SILVA. |
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| Leis | Outros | 2023 | 592/2023 | Modifica a redação do quanto disposto no Artigo 14, “caput”, dispositivo este constante da Lei n° 448/2015. |
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| Leis | Outros | 2023 | 591/2023 | Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do Magistério Público Municipal, constantes dos anexos da Lei nº 566/2022. |
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| Leis | Outros | 2023 | 590/2023 | Modifica a redação do quanto disposto. |
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| Leis | Outros | 2023 | 589/2023 | Atualiza e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure. |
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| Leis | Outros | 2023 | 588/2023 | Atualiza e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure. |
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| Leis | Outros | 2023 | 587/2023 | Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos de todos os servidores efetivos deste Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova S... |
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| Leis | Outros | 2023 | 586/2023 | Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do Município de Nova Soure, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 585/2023 | Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares a que se refere o artigo 14 §1º da Lei n° 448/2015 de 15/05/2015. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 584/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2023. |
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| Leis | Outros | 2022 | 583/2022 | Cria o Cargo comissionado de PROCURADOR JURÍDICO, atualizando os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal d... |
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| Leis | Outros | 2022 | 582/2022 | Dispõe sobre as medidas de apoio logístico, de infraestrutura e de incentivos para instalação de empreendimento agrícola. |
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| Leis | Outros | 2022 | 581/2022 | Dispõe sobre Recomposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 580/2022 | Dispõe sobre a alteração de nomenclaturas e acrescenta nova redação ao artigo 48, caput, da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008. |
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| Leis | Outros | 2022 | 579/2022 | Dispõe sobre permissão municipal de promover cessão à título gratuito para fins de utilização de uso e ampliação do sistema de abastecimento de água para atender o Município de No... |
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| Leis | Outros | 2022 | 578/2022 | Acrescenta ao artigo 87 o Inciso VII; Altera da mesma forma o Anexo II Do Quadro Permanente da Estrutura de Cargos e Níveis e Anexo IV do Quadro de Carreira da Administração Diret... |
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| Leis | Outros | 2022 | 577/2022 | Modifica a redação do quanto disposto no parágrafo único do artigo 85. Do Inciso IV do artigo 87. Do artigo 105, além de acrescentar um parágrafo único ao artigo 11 todos da LEI N... |
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| Leis | Outros | 2022 | 576/2022 | Altera a redação do inciso letra “c”, art. 5º, da Lei nº 553/2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 575/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 5° TRAVESSA DO CEMITÉRIO PARA RUA GENIVAL MOREIRA PRADO. |
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| Leis | Outros | 2022 | 574/2022 | Criação do Cargo de Secretário Parlamentar, atualizando os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova... |
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| Leis | Outros | 2022 | 573/2022 | Dispõe sobre o reajuste das diárias e acrescenta dispositivo à Lei nº311, de 25 de agosto de 2006, que instituiu o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| Leis | Outros | 2022 | 572/2022 | Cria o Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, atualizando os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova S... |
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| Leis | Outros | 2022 | 571/2022 | Altera o artigo 25 da Lei 500/2017 que Institui, atualiza e altera a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 570/2022 | Denomina “RUA LUIS LOPES” e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 569/2022 | Atualiza e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nova Soure. |
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| Leis | Outros | 2022 | 568/2022 | Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do Município de Nova Soure, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 565/2022 | Autoriza o Município de Nova Soure a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação de Dívida, com órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais. |
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| Leis | Outros | 2022 | 564/2022 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| Leis | Outros | 2022 | 563/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, bebedouros e guarda volumes em Agências Bancárias. |
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| Leis | Outros | 2022 | 562/2022 | Modifica a redação do quanto disposto no artigo 2º da Lei nº 558/2022 de 22 de março de 2022. |
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| Leis | Outros | 2022 | 561/2022 | Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, áreas urbanas e servidões, cujos fios de alta, baixa tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e loteamentos e ... |
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| Leis | Outros | 2022 | 560/2022 | Determina a remoção imediata de postes e cabos da rede elétrica de alta tensão ou baixa tensão sobre moradias e construções civis. |
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| Leis | Outros | 2022 | 559/2022 | Altera O Parágrafo Único Do Artigo 10 Da Lei Nº 175 De 30 De Junho De 1993, Que Institui O Fundo Municipal De Saúde. |
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| Leis | Outros | 2022 | 558/2022 | Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e provimentos do Poder Executivo Municipal. |
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| Leis | Outros | 2022 | 557/2022 | Cria o cargo de Office Boy, atualiza os valores e altera os anexos I e II da Lei nº 500/2017 que regulamenta a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Nov... |
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| Leis | Outros | 2022 | 556/2022 | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure - Ba, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
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| Leis | Outros | 2022 | 554/2022 | Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares a que se refere o artigo 14 §1º da Lei n° 448/2015 de 15/05/2015. |
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| Leis | Outros | 2021 | 551/2021 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, |
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| Leis | Outros | 2021 | 550/2021 | Dispõe sobre autorização para doação de terreno deste município de Nova Soure – BA para o Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 549/2021 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras provid... |
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| Leis | Outros | 2021 | 548/2021 | Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 530/2019, de 29 de novembro de 2019. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 547/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 547/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 546/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... |
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| Leis | Outros | 2021 | 545/2021 | Doação de um veículo com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 391 para o Município de Nova Soure e dá outras providências. |
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| Leis | Institui o Calendário Oficial | 2020 | 544/2020 | Institui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção, proteção e bemestar dos animais no... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 543/2020 | Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Nova Soure Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 543/2020 | Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Nova Soure Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 543/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 543/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 542/2020 | Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº334/2008, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Nova Soure, desmembrando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FI... |
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| Leis | Outros | 2020 | 541/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021 e se Findará em 31 de Dezembro de 2024 e regulamenta o direito dos Verea... |
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| Leis | Outros | 2020 | 540/2020 | Dispõe em Caráter Excepcional Sobre a Suspensão do Cumprimento de Obrigações Financeiras Referentes a Empréstimos Consignados Contraídos Por Servidores Públicos Municipais, no Âmb... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 539/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 539/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Soure para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 538/2020 | Transforma Área Rural em Área Urbana nos limites territoriais do Município de Nova Soure, aprova projeto de loteamento e dá outras providências. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2020 | 537/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 535/2020 COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. |
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| Leis | Outros | 2020 | 536/2020 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos logradouros públicos, transportes e nos estabelecimentos essenciais, onde há contato direto com o público, pelo ... |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2020 | 535/2020 | Extingue e cria cargos e altera Padrões do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar Municipal nº 334 de 19 de março de 2008, bem como cria cargos e... |
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| Leis | Outros | 2020 | 534/2020 | Dispõe sobre a doação de terreno para a empresa AGROPECUÁRIA E CULTIVO DE FRUTAS LTDA e das medidas de apoio logístico, de infraestrutura e de incentivos fiscais e econômicos para... |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2020 | 533/2020 | Esta Lei institui o Estatuto do Magistério Público do Município de NOVA SOURE, contendo os princípios e normas de direitos públicos que lhe são peculiares, guardando consonância c... |
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| Leis | Outros | 2020 | 532/2020 | “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2018 | 513/2018 | LEI 513 INSTITUI A REFIS |
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| Leis | Outros | 2018 | 512/2018 | LEI 512 LOA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 |
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| Leis | Outros | 2018 | 511/2018 | LEI 511 E 512 ALETRA A LDO 2019 LOA 2019 PUBLICADA |
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| Leis | Outros | 2018 | 510/2018 | LEI 510 ALTERA LEI 385 -2010 |
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| Leis | Outros | 2018 | 509/2018 | LEI 509 REAJUSTE CONSELHEIROS TUTELARES |
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| Leis | Outros | 2018 | 508/2018 | LEI Nº 508 IMPLANTA O SISTEMA DE ENSINO DE COLÉGIO MILITAR |
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| Leis | Outros | 2018 | 507/2018 | LEI 507 2018 reajuste dos servidores |
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| Leis | Outros | 2018 | 506/2018 | LEI 506 2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| Leis | Outros | 2018 | 504/2018 | LEI 504-2018 REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2017 | 494/2017 | Lei nº 494 LDO Projeto Lei 2018 |
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| Leis | Outros | 2017 | 486/2017 | Lei nº 486 - CONSÓRCIO CISAN |
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| Leis | Outros | 2017 | 485/2017 | Lei nº 485 PROTOCOLO DE INTENÇÃO SAÚDE |
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| Leis | Outros | 2017 | 484/2017 | Lei nº 484 CONVÊNIO ABASTECIMENTO DE AGUA |
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| Leis | Outros | 2017 | 483/2017 | Lei nº 483 REAJUSTE CONSELHEIROS |
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| Leis | Outros | 2017 | 482/2017 | Lei nº 482 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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| Leis | Outros | 2017 | 481/2017 | Lei nº 481 EMBASA |
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| Leis | Outros | 2017 | 480/2017 | Lei nº 480, de 06 de março de 2017 - Dispões sobre abertura |
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| Leis | Outros | 2017 | 479/2017 | Lei nº 479, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre concessão de diárias para os agentes públicos |
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| Leis | Outros | 2017 | 477/2017 | Lei nº 477, de 06 de março de 2017 |
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| Leis | Outros | 2017 | 476/2017 | Lei nº 476 - 2017, de 06 de março de 2017 |
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| Leis | Outros | 2016 | 464/2016 | Lei nº 464.2016 - Altera a Lei nº 331.2008 |
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| Leis | Outros | 2014 | 441/2014 | Código Tributário |
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| Leis | Outros | 2009 | 370/2009 | LEI Nº 370 ALTERA A LEI 331 e 334 |
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| Leis | Outros | 2008 | 396/2008 | LEI Nº 369- ALTERA A LEI 331 E 332 DE 2008 |
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| Leis | Outros | 2008 | 334/2008 | LEI Nº 334 - 2008 |
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| Leis | Outros | 2008 | 332/2008 | LEI Nº 332 - 2008 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART 58 DA LEI 331 |
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| Leis | Outros | 2008 | 331/2008 | LEI Nº 331-2008 - ATUALIZADA 16.01.2013 |
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| Leis | Outros | 2007 | 325/2007 | Dá nova redação ao Artigo 1°e anexo I da Lei 288/2003 de 29/1212003 e dá outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2007 | sn/2007 | Lei Organica Nova Soure |
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| Leis | Outros | 2003 | 288/2003 | "Cria no âmbito da administração Municipal O CONTROLE INTERNO e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 1995 | 199/1995 | LEI Nº 199 - 1995 - REGIME JURIDICO ÚNICO |
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| Leis complementares | Outros | 2001 | 255/2001 | Lei_Complementar_255-01 COMPLETA - Código Tributário |
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| Decretos | 2023 | 061/2023 | Exoneração do Sr. ADAILTON CONCEIÇÃO DA CRUZ, do cargo de Tutor Disciplinar do Sistema CPM, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 060/2023 | Exoneração da Sra. GABRIELA MOREIRA DA SILVA MUNIZ, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2023 | 059/2023 | Declara de Domínio público, uma área de terreno na zona rural situada neste Município. |
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| Decretos | 2023 | 058/2023 | Declara de Domínio público, uma área de terreno na zona rural situada neste Município. |
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| Decretos | 2023 | 057/2023 | Declara de Domínio público, uma área de terreno na zona rural situada neste Município. |
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| Decretos | 2023 | 056/2023 | Declara de Domínio público, uma área de terreno na zona rural situada neste Município. |
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| Decretos | 2023 | 055/2023 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOIS E NOVE DE JUNHO DE 2023. |
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| Decretos | 2023 | 054/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Nova Soure e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 53/2023 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS. |
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| Decretos | 2023 | 52/2023 | A transferência para o dia 02/05/2023 (terça-feira), a data da Feira-livre que seria realizada no dia 01/05/2023 (segunda-feira). |
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| Decretos | 2023 | 51/2023 | Nomeação do Sr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2023 | 50/2023 | Exoneração da Sra. VILMA MARIA DE OLIVEIRA DANTAS, do cargo de Assistente Administrativo, sob a matricula nº 5139 da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2023 | 049/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2023 | 048/2023 | Nomeação do Sr. TIAGO FRANCISCO MATOS DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Programas Sociais e Conselhos Municipais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2023 | 047/2023 | Exoneração da Sra. MARIA FERNANDA DOS SANTOS, do cargo de mCoordenador de Programas Sociais e Conselhos Municipais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2023 | 046/2023 | Nomeação da Sra. SELMA AMARO DOS SANTOS, para o cargo de Diretora Polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 045/2023 | Exoneração da Sra. SELMA AMARO DOS SANTOS, do cargo de Vice-Diretora Polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 044/2023 | Exoneração da Sra. GENOLINA MOREIRA DOS REIS, do cargo de Diretora Polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 043/2023 | Torna sem efeito Decreto nº 037, de 03 de abril de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 042/2023 | Nomeação da Sra. JIVONETE RODRIGUES DOS SANTOS PIMENTEL, para o cargo de Vice Diretora Polo Escola Mun. José Teixeira Saldanha, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 041/2023 | Nomeação da Sra. MARCELA SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Vice-Diretora Polo 06, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 040/2023 | Nomeação da Sra. MARIA TÂNIA OLIVEIRA ARAGÃO, para o cargo de Vice-Diretora Polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 039/2023 | Nomeação da Sra. JECILENE BARRETO COUTINHO, para o cargo de Vice-Diretora Polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 038/2023 | Nomeação da Sra. LEONOR FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA, para o cargo de Vice-Diretora Polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 037/2023 | Nomeação da Sra. SELMA AMARO DOS SANTOS, para o cargo de Diretora Polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 036/2023 | Nomeação da Sra. MARIA IRACEMA CRUZ ANUNCIAÇÃO PALMA, para o cargo de Vice–Diretora Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 35/2023 | Regulamenta os processos de contratação direta por dispensa de licitação em função do valor. |
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| Decretos | 2023 | 34/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, GESTÃO 2021-2023. |
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| Decretos | 2023 | 33/2023 | Nomeação da Sra. LUANA MARIA CONCEIÇÃO LOBO, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2023 | 032/2023 | Dispõe acerca dos empréstimos bancários consignados em folha de pagamento dos servidores deste município os quais deverão obedecer ao limite legal de 40% (quarenta por cento). |
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| Decretos | 2023 | 031/2023 | Nomeação da Sra. ANA CRISTINA DANTAS BACELAR, para o cargo de Vice–Diretora Polo 03, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 030/2023 | Nomeação da Sra. GENICLEIDE MOREIRA DOS REIS ANDRADE, para o cargo de Vice–Diretora Polo 06, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 029/2023 | Exoneração da Sra. BRUNA GABRIELE MENDES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2023 | 028/2023 | Exoneração do Sr. WILTON DE OLIVEIRA RASTELY, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais. |
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| Decretos | 2023 | 027/2023 | Exoneração do o Sr. JOSÉ RANIEL DA CRUZ, do cargo de Chefe de Seção de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| Decretos | 2023 | 26/2023 | Exoneração da Sra. LAIANE DOS SANTOS SILVA, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2023 | 025/2023 | Nomeação do Sr. CLÁUDIO ROGÉRIO SOUZA FONSECA, para o cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2023 | 024/2023 | Nomeação da Sra. CAIANE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 023/2023 | Nomeação do Sr. JOÃO MATEUS SALDANHA SANTANA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 022/2023 | A transferência para o dia 18/02/2023 (Sábado), a data da Feira-livre que seria realizada no dia 20/02/2023 (segunda-feira). |
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| Decretos | 2023 | 021/2023 | Exoneração da Sra. SIMONE DOS REIS CONCEIÇÃO, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2023 | 20/2023 | Nomeação da Sra. LUZIA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora do polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 19/2023 | Nomeação da Sra. SELMA AMARO DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora do polo 05, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 18/2023 | Nomeação da Sra. CLÁUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES, para o cargo de Vice-Diretora do polo 04, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 17/2023 | Nomeação da Sra. LUCIOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, para o cargo de Vice-Diretora do polo 02, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 16/2023 | Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora do polo 02, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 15/2023 | Exoneração da Sra. CLÁUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 14/2023 | Exoneração da Sra. LUCIOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 13/2023 | Exoneração da Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 013/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 012/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 12/2023 | Exoneração da Sra. MIRIAM ARAGÃO DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 011/2023 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Nova Soure, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 011/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 010/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 010/2023 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Nova Soure, para o exercício de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 009/2023 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Nova Soure, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 9/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar,no orçamento programa 2023. |
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| Decretos | 2023 | 08/2023 | Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. |
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| Decretos | 2023 | 08/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 07/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 007/2023 | Nomeação da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 006 /2023 | Nomeação da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, para o cargo de Secretária Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda. |
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| Decretos | 2023 | 06/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 005/2023 | Exoneração da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2023 | 05/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 04/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 004/2023 | Exoneração da Sra. MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA PRADO, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda. |
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| Decretos | 2023 | 003/2023 | Exoneração da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2023 | 03/2023 | Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 002/2023 | Fica Criada a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Poder Executivo Municipal de Nova Soure. |
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| Decretos | 2023 | 02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 01/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 001/2023 | Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Soure. |
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| Decretos | 2022 | 1116/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 68/2022 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 67/2022 | Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo. |
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| Decretos | 2022 | 66/2022 | Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. |
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| Decretos | 2022 | 65/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Nova Soure – BA, afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas. |
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| Decretos | 2022 | 64/2022 | Exoneração da Sra. DÉBORA NASCIMENTO DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2022 | 63/2022 | Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 62/2022 | Decreta Situação de Emergência e Calamidade Pública no âmbito do Município de Nova Soure, em Razão das Fortes Chuvas. |
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| Decretos | 2022 | 61/2022 | Declara de Domínio público, uma área de terreno urbano situada no Município de Nova Soure, necessária para a construção de uma Creche e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 60/2022 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |
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| Decretos | 2022 | 59/2022 | Dispõe sobre o funcionamento da Rede Municipal de Ensino nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| Decretos | 2022 | 58/2022 | Exoneração do Sr. JOSÉ LIMA CARDOSO, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 58/2022 | Exoneração do Sr. JOSÉ LIMA CARDOSO, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 57/2022 | Nomeação da Sra. FERNANDA SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2022 | 56/2022 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 55/2022 | Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício da função gratificada de diretor e vice-diretor escolar. |
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| Decretos | 2022 | 055/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. |
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| Decretos | 2022 | 054/2022 | Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14/22 de 01 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 54/2022 | Nomeaçâo da Sra. YASMIN LAINARA DE SANTANA TELES, para o cargo de Assessor de Finanças da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2022 | 54/2022 | Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14/22 de 01 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 53/2022 | Nomeaçâo da Sra. GABRIELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de Gestor Financeiro e de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 796.782,71. |
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| Decretos | 2022 | 53/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 796.782,71 (setecentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). |
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| Decretos | 2022 | 52/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.245.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais). |
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| Decretos | 2022 | 052/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 4.343.500,00. |
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| Decretos | 2022 | 52/2022 | Exoneraçâo da Sra. GABRIELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de Assessor de Finanças, da Secretária Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2022 | 51/2022 | Exoneraçâo do Sr. MAURÍCIO VITÓRIO DE SOUZA, do cargo de Gestor Financeiro e de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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| Decretos | 2022 | 051/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 51/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 50/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 50/2022 | Exoneração da Sra. MARIA JOSILENE MOREIRA DO NASCIMENTO do cargo efetivo de Professora Nível Especial, matricula 994 da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2022 | 49/2022 | Exoneração do Sr. Robson dos Reis Oliveira, do Cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2022 | 49/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 48/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). |
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| Decretos | 2022 | 48/2022 | Aplica a penalidade de demissão a servidora Rebeca Benevides de Jesus, em decorrência de julgamento proferido no processo administrativo nº 01/2022 |
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| Decretos | 2022 | 47/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.718.615,00 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil e seiscentos e quinze reais). |
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| Decretos | 2022 | 46/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 46/2022 | Dispõe sobre a proibição de CONSUMO de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, acondicionadas em recipiente de GARRAFAS DE VIDRO. |
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| Decretos | 2022 | 45/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 45/2022 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |
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| Decretos | 2022 | 44/2022 | Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro. |
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| Decretos | 2022 | 44/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais). |
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| Decretos | 2022 | 43/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.930.000,00 (dois milhões e novecentos e trinta mil reais. |
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| Decretos | 2022 | 43/2022 | Nomeação do Sr. EDIVALDO BISPO DE ALECRIM, para cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 42/2022 | Exoneração do Sr. DARLAN DOS ANJOS, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 42/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 41/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022 |
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| Decretos | 2022 | 41/2022 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| Decretos | 2022 | 40/2022 | Nomeação da Sra. Alesandra Barbosa Rufino, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 40/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 39/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 39/2022 | Dispõe sobre Comissão Eleitoral para Eleição das Entidades da Sociedade Civil que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA. |
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| Decretos | 2022 | 38/2022 | Ponto facultativo no dia 02 de maio de 2022 (segunda – feira). |
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| Decretos | 2022 | 38/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 |
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| Decretos | 2022 | 37/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 745.211,5 |
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| Decretos | 2022 | 37/2022 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação em regime especial. |
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| Decretos | 2022 | 36/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.477.280,00 |
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| Decretos | 2022 | 36/2022 | Nomeação do Sr. José Lima Cardoso, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 35/2022 | Nomeação do Sr. Adailton Conceição da Cruz, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 35/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 34/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 34/2022 | Nomeação do Sr. José de Araújo Lima Junior, para o cargo de Tutor Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 33/2022 | Em decorrência do Carnaval fica estabelecido como ponto facultativo os dias 28 de Fevereiro de 2022 (Segunda - Feira), 01 de Março de 2022 (Terça - Feira) e 02 de Março de 2022 (Q... |
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| Decretos | 2022 | 33/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 671.159,93. |
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| Decretos | 2022 | 32/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 303.708,45. |
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| Decretos | 2022 | 32/2022 | Nomeação da Sra. Amanda Cardoso da Silva Araujo, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2022 | 31/2022 | Nomeação do Sr. João Clei dos Santos Batista, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2022 | 31/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. |
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| Decretos | 2022 | 30/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 30/2022 | Nomeação da Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, para o cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 29/2022 | Exoneração da Sra. Nágila Domenique dos Santos Macedo, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2022 | 29/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 28/2022 | Exoneração a pedido, do Sr. Marcos de Jesus Santos, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 28/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). |
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| Decretos | 2022 | 27/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.532.813,57 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e sete centav... |
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| Decretos | 2022 | 27/2022 | Nomeação do Sr. José Oberdan Pereira De Souza, para o cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 26/2022 | Nomeação da Sra. Miriam Paixão de Santana, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 26/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 25/2022 | Exoneração da Sra. Miriam Paixão de Santana, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2022 | 25/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 24/2022 | Nomeação do Sr. Antonio Pereira de Sousa, para o cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 24/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 |
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| Decretos | 2022 | 23/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00. |
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| Decretos | 2022 | 23/2022 | Nomeação do Sr. Wilton Oliveira Rastely, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 22/2022 | Exoneração do Sr. Wilton Oliveira Rastely, do cargo de Diretor Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2022 | 22/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementa. |
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| Decretos | 2022 | 21/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 21/2022 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do “COVID-19” |
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| Decretos | 2022 | 20/2022 | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Nova Soure BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 20/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | Nomeação da Sra. Andressa Barbosa dos Santos, para o cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 19/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.400.000,00. |
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| Decretos | 2022 | 18/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Nomeação Sr. Caio Felipe Martins de Almeida, para o cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | Exoneração Sr. Raul Crispim de Souza, do cargo de Assessor de Convênios e Projetos, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 17/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Exoneração do Sr. Paulo César Bertoldo, do cargo de Adm. Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2022 | 16/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 com recursos oriundos de excesso de arrecadação. |
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| Decretos | 2022 | 15/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | Nomeação do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras. |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | Exoneração do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, do cargo de Gestor Governamental de Obras, Habitação e Urbanismo. |
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| Decretos | 2022 | 14/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 com recursos oriundos de superávit financeiro. |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | Nomeação do Sr. Felipe Tiago de Carvalho Cunha, para o cargo de Secretário Municipal de Obras. |
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| Decretos | 2022 | 013/2022 | Exoneração do Sr. Lucas de Oliveira Cruz, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde |
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| Decretos | 2022 | 13/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 12/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | Nomeação do Sr. Rafael da Silva Leite, para o cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2022 | 011/2022 | Exoneração do Sr. Diogo Mesquita Rodrigues, do cargo de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2022 | 11/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 243.000,00. |
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| Decretos | 2022 | 10/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 167.660,45. |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Nova Soure Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 9/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | Nomeação do Sr. Wilton Batista Bittencourt, para o cargo de Gestor Governamental de Esporte, Turismo e Lazer. |
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| Decretos | 2022 | 8/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 7/2022 | Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00 ( oitenta e seis mil e quinhentos reais). |
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| Decretos | 2022 | 6/2022 | Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos). |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | Nomeação da Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2022 | 5/2022 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 4/2022 | Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | Nomeação do Sr. Robson Dos Reis Oliveira, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | Exoneração do Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Técnico de Referência AEPETI, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2022 | 3/2022 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito Suplementar. |
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| Decretos | 2022 | 2/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | FICA CRIADA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO OFICIAL NO ÂMBITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SOURE. |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | FICA CRIADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SOURE. |
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| Decretos | 2022 | 1/2022 | Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2021 | 148/2021 | Republicação por Incorreção Decreto Nº 148/2021, de 27 de dezembro de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 144/2021 | Exoneração da Sra. Maria Joana de Oliveira Ramos, do cargo de nutricionista, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 143/2021 | Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Educação - COMUNE, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 141/2021 | Exoneração da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, do cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 140/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. |
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| Decretos | 2021 | 139/2021 | Exoneração da Sra. Luana Jesus da Silva, do cargo de merendeira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 138/2021 | Exoneração da Sra. Regiane Pereira, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 137/2021 | Decreta Situação de Emergência e Calamidade Pública no âmbito do Município de Nova Soure, em razão da estiagem, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 136/2021 | Exoneração do Sr. Dênio Oliveira Cruz, do cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | Exoneração da Sra. Josefa Naide Gonçalves dos Santos, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 134/2021 | Ponto facultativo no dia 29 de outubro de 2021 (sexta – feira) e 01 de novembro de 2021 (segunda-feira). |
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| Decretos | 2021 | 133/2021 | Dispõe sobre Adoção de Medidas Complementares para Regulamentação e Organização da Feira Livre, no Âmbito do Município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2021 | 132/2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, gestão 2021-2023. |
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| Decretos | 2021 | 131/2021 | Nomeação do Sr. RAUL CRISPIM DE SOUZA, para o cargo de assessor de convênios e projetos, do gabinete do prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 130/2021 | Nomeação da Sra. CAROL RODRIGUES NUNES CARVALHO, Para o cargo de assessor de gabinete, do gabinete do prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 128/2021 | Regulamenta a Lei nº 549/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Nova Soure/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 128/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 127/2021 | Exoneração do Sr. Marcos Henrique Pereira dos Santos, do Cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Assistência Social. |
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| Decretos | 2021 | 126/2021 | Dispõe sobre a composição de membros do Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Nova Soure. |
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| Decretos | 2021 | 125/2021 | Nomeação Sra. Vanessa Lorena Brito Santos, para o cargo de Gestor Governamental Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 124/2021 | Exoneração da Sra. Vanessa Lorena Brito Santos do 124cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 123/2021 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2021 | 122/2021 | Nomeação do Sr. Jailson José dos Santos, para o cargo de Chefe de Seção de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2021 | 121/2021 | Exoneração do Sr. Jailson José dos Santos, do cargo de Gestor Governamental de Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Obras. |
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| Decretos | 2021 | 120/2021 | - Ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda – feira). |
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| Decretos | 2021 | 119/2021 | Decreto 119/2021 de 18 de Agosto de 2021 - Altera a redação do artigo 6º do decreto 114/2021. |
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| Decretos | 2021 | 118/2021 | Nomeação da Sra. Aurora Silva Cruz, para o cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2021 | 117/2021 | Exoneração do Sr. Francisco José Da Silva, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 116/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2021 | 115/2021 | Dispõe sobre estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 114/2021 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Soure. |
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| Decretos | 2021 | 113/2021 | Nomeação do Sr. Marcos de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 112/2021 | Nomeação do Sr. Lucas de Oliveira Cruz, para o cargo de Supervisor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | Nomeação do o Sr. Elielson Barreto De Oliveira, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 110/2021 | Declara Estado De Emergência E Calamidade Pública No Município De Nova Soure-BA para o enfrentamento da COVID-19. |
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| Decretos | 2021 | 109/2021 | Nomeação da Sra. VALDICE FERNADA MACEDO DA ROCHA RIBEIRO, para o cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | Exoneração da Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, do cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | Nomeação do Sr. GUILHERME REIS DE ANDRADE, do cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | Nomeação do Sr. Guilherme Reis de Andrade, para o cargo de Chefe de Seção de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | Nomeação da Sra. Mirian Aragão da Costa, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure -BA. |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | Errata ao Decreto Nº 102 - 2021 |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | Republicação - Decreto Nº 102/2021 de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | Fica transferido neste ano de 2021, para o dia 04 de junho (sexta-feira), o feriado do dia 1 de junho em comemoração ao aniversário da cidade. |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | Considerar exonerado, a partir de 04/05/2021, o Sr. ELIELSON BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo de Adm. Setorial de Bairros,Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 099/2021 | Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho De Acompanhamento E De Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissiona... |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Nomeação da Sra. Débora Nascimento da Costa, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 097/2021 | Nomeação do Sr. Israel Dantas de Souza, para o cargo de Gestor Governamental de Segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2021 | 096/2021 | Nomeação da Sra. VALÉRIA SANTANA DOS SANTOS, para o Cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 095/2021 | Exoneração da Sra. CAMILA SILVA RAMOS BATISTA, do Cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 094/2021 | Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ PASSO, para o Cargo de Secretária Escolar do Polo 01, da secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 094/2021 | ERRATA AO DECRETO Nº 094 - 2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021. |
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| Decretos | 2021 | 093/2021 | Exoneração da Sra. DILMA RODRIGUES DE SENA SANTANA, do cargo de Secretária Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 092/2021 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Nova Soure. |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | Nomeação do Sr. ANTÔNIO JOSÉ BATISTA BITTENCOURT, para o cargo de Chefe Seção de ilum. Pública, Abastecimento de Água e Man. Poços Artesianos e Tubulações, da Secretaria Municipal... |
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| Decretos | 2021 | 090/2021 | Nomeação do Sr. DARLAN DOS REIS ANJOS, para o cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 089/2021 | Exoneração do Sr. ANTÔNIO JOSÉ BATISTA BITTENCOURT, do cargo de Gerente Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 088/2021 | Nomeação do Sr. Caetano Barreto de Santana, para o cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 087/2021 | Nomeação do Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 086/2021 | Exoneração do Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2021 | 085/2021 | Exoneração do Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador Geral da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 084/2021 | Nomeação do o Sr. Érico Luis do Nascimento, para o cargo de Chefe de Seção Abastecimento, Adm. Feiras, Mercados e Açougues Públicos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ... |
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| Decretos | 2021 | 083/2021 | Deve-se considerar designada, a partir de 01/03/2021, a Sra. REGIANA NORONHA PIMENTEL para exercer a FUNÇÃO de Coordenadora/Gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a n... |
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| Decretos | 2021 | 082/2021 | Nomeação da Sra. LUCÍOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 081/2021 | Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 080/2021 | Considerado a Necessidade deste Município em Conseder o afastamento à Servidora POLIANA DOS REIS MACEDO, por Força de Licença Maternidade solicitada, pelo período Legal de 180 ( C... |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | Exoneração da Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS, do Cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | Nomeação do Sr. FRANCISCO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, para o Cargo de Chefe de Seção de Obras, da Secretaria de Obras. |
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| Decretos | 2021 | 077/2021 | Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades não essenciais para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 076/2021 | Colocar a disposição do Município de Cipó, Estado da Bahia, o Servidor DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO, cadastro nº 1098, lotado no Gabinete do Prefeito, sem ônus para a Prefeitura... |
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| Decretos | 2021 | 75/2021 | Manter a disposição do Município de Cipó, Estado da Bahia, a Servidora Terezinha Moreira Dos Reis, cadastro nº 621, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, sem ônus para a Pre... |
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| Decretos | 2021 | 074/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | Nomeação do Sr. FÁBIO COSTA CARVALHO, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 072/2021 | Exoneração do Sr. ROBÉRIO HILÁRIO DO NASCIMENTO, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 071/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. |
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| Decretos | 2021 | 070/2021 | Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Nova Soure - Ba. |
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| Decretos | 2021 | 069/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. |
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| Decretos | 2021 | 068/2021 | Nomeação da Sra. MARIA HELENA DOS REIS A. BISCARDE, para o cargo de Gestora de Capacitação Técnica e Profissional, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | Exoneração da Sra. MARIA PAULA NUNES DE MACÊDO, do cargo de Administrador Setorial de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 066/2021 | Nomeação da Sra. REGIANE PEREIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 065/2021 | Nomeação da Sra. CLAUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 064/2021 | Nomeação da Sra. ROBERTA DA SILVA SANTOS, para o cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | Exoneração da Sra. MARIA IRACEMA CRUZ ANUNCIAÇÃO, do cargo de Diretora Escolar do Polo 01, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 062/2021 | Nomeação da Sra. LAIANE DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | Exoneração do Sr. MARCONE FERREIRA DE NANES, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | Nomeação do Sr. DÊNIO OLIVEIRA CRUZ, para o cargo de Gestor Governamental de Cultura e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2021 | 059/2021 | Nomeação do Sr. JOSÉ VANDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| Decretos | 2021 | 058/2021 | Nomeação do Sr. JOSÉ RANIEL DA CRUZ, para o cargo de Chefe de Seção de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | Nomeação do Sr. CARLOS ALMIR BATISTA, para o cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| Decretos | 2021 | 056/2021 | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA. |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | Nomeação da Sra. NÁGILA DOMENIQUE DOS SANTOS MACEDO, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 052/2021 | Nomeação da Sra. LUCIMARA DE ARAÚJO ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimentos aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA BATISTA BITTENCOURT, para o cargo de Diretor Técnico em Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | Nomeação da Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, para o cargo de Coordenador em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | Nomeação da Sra. MARLILIA COSTA DE MACEDO, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | Nomeação da Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | Exoneração da Sra. LUCIMARA DE ARAÚJO ALMEIDA, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | Nomeação da Sra. JOSEFA NAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 045/2021 | Nomeação da Sra. ELEN AURORA DA SILVA CARVALHO, para o cargo de Coordenação em Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 45/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), com recursos oriundos de superávit financeiro. |
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| Decretos | 2021 | 44/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.753.210,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil e duzentos e dez reais). |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | Nomeação da Sra. ELENILDA FRANCISCA REIS LIMA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 043/2021 | Nomeação da Sra. CÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 43/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 42/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | Nomeação da Sra. CAMILA SILVA RAMOS BATISTA, para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | Exoneração da Sra. RITA DE CÁSSIA BATISTA BITTENCOURT, do cargo de Supervisão dos Agentes de Combate as Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | Exoneração da Sra. ROBERTA ADALTINA MONTEIRO, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 039/2021 | Exoneração da Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | Exoneração do Sr. LUCICLÉCIO OLIVEIRA CAMPOS, do cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 037/2021 | Exoneração da Sra. JODEANE RODRIGUES DA COSTA ARAÚJO, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | Nomeação do Sr. JOÃO MORAIS RAMOS, para o cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 36/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 35/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica ... |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | Exoneração do Sr. EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | Nomeação do Sr. JAILSON JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo de Gestor Governamental Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Obras. |
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| Decretos | 2021 | 34/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecad... |
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| Decretos | 2021 | 33/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | Exoneração do Sr. JOAO MORAES RAMOS, do cargo de Gestor Governamental Serviços Gerais e Essenciais, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | Nomeação do Sr. GERALDO ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 32/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | Nomeação do Sr. LUIS CLÁUDIO DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | Nomeação do Sr. DARLAN DOS REIS ANJOS, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | Nomeação do Sr. GENIVAL AMARO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadaçã... |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | Nomeação do Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, para o cargo de Coordenador Geral de Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | Nomeação do Sr. ROBSON DOS REIS OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Referência do AEPETI, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | Nomeação da Sra. LUANA PIMENTEL MORO, para o cargo de Chefe de Seção de Atendimento Comunitário, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | Nomeação do Sr. SAULO RODRIGO DANTAS SILVA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.009.767,52 (um milhão, nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | Nomeação da Sra. RAPHAELA NASCIMENTO DA COSTA ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | Nomeação da Sra. MIRIAM PAIXÃO DE SANTANA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | Nomeação do Sr. MARCOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 22/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e... |
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| Decretos | 2021 | 21/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecada... |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | Nomeação da Sra. DEIZE MASCARENHAS SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | Nomeação da Sra. DEBORA RAQUEL DE ALMEIDA MENDES, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 20/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | Nomeação da Sra. BRUNA GABRIELE MENDES DA SILVA, para o cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, n... |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021 |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | Nomeação da Sra. REGIANA NORONHA PIMENTEL , para o cargo de Técnico de Referência da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Emprego... |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar. |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021, o Cronograma de Exec... |
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| Decretos | 2021 | 012/2021 | Fruição de férias dos integrantes das carreiras do magistério público municipal. |
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| Decretos | 2021 | 012/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 011/2021 | Dias oficiais de funcionamento do Mercado Municipal de Cereais, Açougue Municipal e feira livre (incluindo hortifrutis e confecções/ variedades). |
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| Decretos | 2021 | 010/2021 | Decreto de confirmação de cargos. |
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| Decretos | 2021 | 009/2021 | Designa o Secretário de Finanças Públicas e Planejamento para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Obras. |
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| Decretos | 2021 | 009/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na fo... |
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| Decretos | 2021 | 008/2021 | Designa o Secretário de Finanças Públicas e Planejamento para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2021 | 008/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 007/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 007/2021 | Designa o Secretário Municipal de Educação e Cultura para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | Nomeação da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, para o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 005/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 005/2021 | Exoneração da Sra. POLIANA DOS REIS MACÊDO, do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | Nomeação do Sr. EVERITON JOSÉ FONSECA DA GAMA, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$217.764,08 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), com recursos or... |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | Exoneração do Sr. EVERITON JOSÉ FONSECA DA GAMA, do cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças públicas e Planejamento. |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | Cria a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Poder Executivo Municipal de Nova Soure. |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 01/2021 | Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 542, de 23 de dezembro de 2020, e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | Cria a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Soure. |
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| Decretos | 2020 | 124/2020 | Torna sem efeito o decreto nº 122 de 09 de dezembro de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 123/2020 | SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| Decretos | 2020 | 122/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. DIORGNES SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de Gestor Operacional de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Administração e Fin... |
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| Decretos | 2020 | 121/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. CAETANO BARRETO DE SANTANA, do cargo de Gestor Operacional de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... |
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| Decretos | 2020 | 120/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. ANTONIO DE JESUS LIMA, do cargo de Gestor Governamental de Segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração e Fi... |
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| Decretos | 2020 | 119/2020 | Institui a Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Seleção e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao set... |
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| Decretos | 2020 | 118/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. ÉRICO LUIS DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| Decretos | 2020 | 117/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. CARLOS ALMIR BATISTA, do cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Ag... |
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| Decretos | 2020 | 116/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. JOSÉ RANIEL DA CRUZ, do cargo de Chefe de Seção Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| Decretos | 2020 | 115/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, GESTÃO 2018/2020. |
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| Decretos | 2020 | 114/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARIA HELENA DOS REIS BISCARDE, do cargo de Gestor de Capacitação Técnica e Profissional Social, da Secretaria Municipal de As... |
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| Decretos | 2020 | 113/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DEBORA RAQUEL DE ALMEIDA MENDES, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 112/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. BRUNA GABRIELE MENDES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 111/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. MARCOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Socia... |
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| Decretos | 2020 | 110/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. RAPHAELA NASCIMENTO DA COSTA ALMEIDA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência So... |
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| Decretos | 2020 | 109/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DEIZE MASCARENHAS SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 108/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARISE DOS REIS OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Seção de Atendimento Comunitário, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 107/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. SAULO RODRIGO DANTAS SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 106/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MIRIAN ARAGÃO DA COSTA, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 105/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. MARIA EDGLEY MOREIRA DE JESUS, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 104/2020 | Considerar exonerada, a partir de 01/12/2020, a Sra. DANIELE SANTOS DE ANDRADE, do cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 103/2020 | Art. 1.º Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. EDMILTON ALVES NUNES, do cargo de Chefe de Seção de Obras, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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| Decretos | 2020 | 102/2020 | Considerar exonerado, a partir de 01/12/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 101/2020 | Considerar exonerada, a partir de 30/11/2020, a Sra. TATIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria de Ação Social. |
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| Decretos | 2020 | 100/2020 | Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 099/2020 | Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. JOSÉ OBERDAN PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Coordenador Disciplinar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 098/2020 | Considerar exonerado, a partir de 30/11/2020, o Sr. GENIVAL AMARO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 097/2020 | Considerar exonerada, a partir de 30/11/2020, do cargo de Vice – Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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| Decretos | 2020 | 096/2020 | Institui a Comissão Temporária Especial denominada “Comissão de Transição de Mandato |
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| Decretos | 2020 | 095/2020 | Considerar exonerada, a partir de 20/11/2020, a Sra. MARIA JOSÉ OLIVEIRA, do cargo de Diretora Escolar do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado Professora Iraild... |
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| Decretos | 2020 | 094/2020 | Considerar exonerada, a partir de 20/11/2020, a Sra. FERNANDA AMARO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 093/2020 | Considerar exonerado, a partir de 17/11/2020, o Sr. GILVANDO PEREIRA DE CARVALHO, do cargo de Administrador Setorial Bairros, Vilas e Povoados, do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2020 | 092/2020 | Estabelece procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em restos a pagar processados e não processados, determina a... |
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| Decretos | 2020 | 091/2020 | Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá out... |
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| Decretos | 2020 | 090/2020 | Exonerar a pedido, a partir de 03/11/2020, a Sra. RAIANE ANTONIA SANTOS NOBRE, do cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 089/2020 | Exonerar a pedido, a partir de 03/11/2020, José Carlos Prado De Carvalho, do cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária. |
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| Decretos | 2020 | 088/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba.Prorrogação da suspensão das aulas. |
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| Decretos | 2020 | 087/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. Prorrogação da suspensão das aula... |
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| Decretos | 2020 | 086/2020 | Regulamenta o Pregão na Modalidade Eletrônica, no âmbito da Administração Municipal de Nova Soure e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 085/2020 | Decreto Nº 85/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Nov... |
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| Decretos | 2020 | 083/2020 | Torna Sem Efeito Decreto Nº 082, de 25 de Agosto de 2020. |
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| Decretos | Outros | 2020 | 82/2020 | Abre Crédito Extraordinário. |
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| Decretos | Outros | 2020 | 081/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA.Prorrogação da suspensão das aulas. |
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| Decretos | 2020 | 080/2020 | Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Edson Ribeiro dos Santos para o cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | Outros | 2020 | 79/2020 | Considerar nomeado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Darlan Dos Reis Anjos para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... |
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| Decretos | Outros | 2020 | 78/2020 | Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Fábio Costa Carvalho do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finança... |
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| Decretos | Outros | 2020 | 77/2020 | Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Luis Cláudio da Cruz Gonçalves do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração... |
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| Decretos | Outros | 2020 | 76/2020 | Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Robson dos Reis Oliveira, do cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Agricultura. |
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| Decretos | Outros | 2020 | 75/2020 | Considerar exonerado, a partir de 14/08/2020, o Sr. Eraldo Rocha de Souza, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 74/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA |
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| Decretos | 2020 | 73/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, durante todo o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providê... |
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| Decretos | 2020 | 72/2020 | Dispõe sobre a suspensão temporária da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para amenizar os efeitos da crise econômica e dos impactos da Pandemia do COVID-19. |
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| Decretos | 2020 | 71/2020 | Abre crédito extraordinário no valor de R$ 400.000,00 por tendência de excesso de arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... |
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| Decretos | 2020 | 70/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2020 | 69/2020 | Regulamenta o quanto disciplinado em Decreto Estadual Nº 19.829 de 10 de julho de 2020 de ordem do Governo do Estado da Bahia e desta forma estabelece e indica as diretrizes para ... |
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| Decretos | 2020 | 68/2020 | Exonerar a pedido, a partir de 09/07/2020 a Sra. DÉBORAH ARAÚJO CORREIA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Departamento de Educadores Sociais. |
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| Decretos | 2020 | 67/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2020 | 66/2020 | Torna sem efeito Decreto nº 062, de 30 de junho de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 65/2020 | Considerar nomeado, a partir de 01/07/2020 o Sr. Igo Oliveira de Matos, para o cargo de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização de Custos. |
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| Decretos | 2020 | 64/2020 | Nomeação, a partir de 01/07/2020 a Sra. DANIELE SANTOS DE ANDRADE, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 63/2020 | Nomeação, a partir de 01/07/2020 o Sr. LUCICLECIO OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 62/2020 | Exoneração, a partir de 30/06/2020 o Sr. ERALDO ROCHA DE SOUZA, do cargo de Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 61/2020 | Exoneração, a partir de 30/06/2020 a Sra. MARINA ROCHA SAMPAIO ANDRADE, do cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 60/2020 | Torna sem efeito Decreto nº 059, de 29 de junho de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 59/2020 | Considerar exonerada, a partir de 31/06/2020, a Sra. Tatiana de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 58/2020 | Nomeação, a partir de 15/06/2020, a Sra. MIRIAN ARAGÃO DA COSTA, para o cargo de Supervisor Administrativo da Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 57/2020 | Dispõe Sobre Medidas Complementares Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Nova Soure – Ba. |
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| Decretos | 2020 | 56/2020 | Considerar Exonerado, a Partir de 02/06/2020, o Sr. Antônio Araujo Sales. |
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| Decretos | 2020 | 55/2020 | Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em virtude de comemorações religiosas de Corpus Christi no ano de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 54/2020 | Dispõe sobre a antecipação do recesso junino do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 53/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. |
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| Decretos | 2020 | 52/2020 | Dispõe sobre o registro público de pessoas físicas e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 51/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. |
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| Decretos | 2020 | 50/2020 | Considerar nomeada, a partir de 06/05/2020, a Sra. Raiane Antonia Santos Nobre, para o cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 49/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. |
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| Decretos | 2020 | 049/2020 | Decreto Nº 49, de 31 de Dezembro 2020 - Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14/20, de 04 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 048/2020 | DECRETO FINANCEIRO Nº 048/20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 765.696,70 (setecentos e sessenta e cinco mil seis... |
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| Decretos | 2020 | 48/2020 | Nomeado, a partir de 01/05/2020, o Sr. ANTONIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Ação Social. |
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| Decretos | 2020 | 47/2020 | Nomeação, a partir de 01/05/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Seção de Organização Comunitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 047/2020 | DECRETO Nº 047/20 de Dezembro de 2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 046/2020 | DECRETO Nº 046/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 46/2020 | Exoneração, a partir de 01/05/2020, o Sr. ANTÔNIO ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social. |
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| Decretos | 2020 | 45/2020 | Exoneração, a partir de 01/05/2020, o Sr. DANIEL DA SILVA SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Agentes Sociais, da Secretaria Municipal de Ação Social. Art. |
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| Decretos | 2020 | 44/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2020 | 43/2020 | Nomeação, a partir de 01/04/2020, a Sra. MARIA HELENA DOS REIS A. BISCARDE para o cargo de Gestor de Capacitação Técnica Profissional Social, da Secretaria de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 42/2020 | Nomeação, a partir de 03/04/2020, o Sr. LUIS CLAUDIO DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Fina... |
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| Decretos | 2020 | 41/2020 | Dispõe sobre o diferimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2020, dá outras providencias |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00(um milhão e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadaçã... |
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| Decretos | 2020 | 40/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE –BA. |
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| Decretos | 2020 | 39/2020 | Abre crédito extraordinário no valor de R$ 360.022,95 por Tendência de Excesso de Arrecadação, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... |
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| Decretos | 2020 | 38/2020 | Dispõe sobre a regulamentação de situações dispostas na lei nº 530/2019 de 29 de novembro de 2019 |
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| Decretos | 2020 | 038/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 037/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 37/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE –BA. |
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| Decretos | 2020 | 36/2020 | Nomeação, a partir de 01/04/2020 a Sra. MARINA ROCHA SAMPAIO ANDRADE, para o cargo de Coordenação em Enfermagem Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 35/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... |
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| Decretos | 2020 | 34/2020 | Exoneração, a partir de 01/04/2020, a Sra. MARILEIDE DANTAS DE BRITO, do cargo de Coordenadora de Organização Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 33/2020 | Exoneração, a partir de 01/04/2020, o Sr. JADIEL SANTANA DA CRUZ, do cargo de Administrador de Bairros, Vilas e Povoados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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| Decretos | 2020 | 33/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 32/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... |
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| Decretos | 2020 | 31/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... |
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| Decretos | 2020 | 30/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... |
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| Decretos | 2020 | 29/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... |
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| Decretos | 2020 | 28/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras prov... |
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| Decretos | 2020 | 27/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Soure-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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| Decretos | 2020 | 26/2020 | Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras... |
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| Decretos | 2020 | 25/2020 | Dispõe sobre o plano municipal de contigência para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS-COV-2. |
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| Decretos | 2020 | 24/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2020 | 24/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e... |
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| Decretos | 2020 | 23/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 848.821,91 (oitocentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), com ... |
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| Decretos | 2020 | 23/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2020 | 22/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2020 | 22/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 21/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 21/2020 | Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Nova Soure – BA. |
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| Decretos | 2020 | 20/2020 | Nomeação, a partir de 16/03/2020, a Sra. DEBORAH ARAÚJO CORREIA OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 19/2020 | Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. |
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| Decretos | 2020 | 019/2020 | Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.243.821,91, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outra... |
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| Decretos | Outros | 2020 | 018/2020 | Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 530.835,48, Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 18/2020 | Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nova Soure – Ba. |
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| Decretos | 2020 | 17/2020 | Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. ISANETE CURCINO DE CARVALHO, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 017/2020 | Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 016/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 16/2020 | Nomeação a partir de 02/03/2020, a Sra. CLAUDIA CRISTINA CRUZ MARQUES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultu... |
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| Decretos | 2020 | 15/2020 | Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. LUCÍOLA LANUSSE DE MIRANDA SOUZA, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | Outros | 2020 | 015/2020 | Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.600,00 , Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 014/2020 | Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que... |
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| Decretos | 2020 | 14/2020 | Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. LUZIA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 13/2020 | Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES BONFIM, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 013/2020 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 012/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 12/2020 | Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Seleção e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, no município de Nova Soure/BA e dá outras prov... |
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| Decretos | 2020 | 12/2020 | Nomeação, a partir de 02/03/2020, a Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setores de Educadores Sociais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 11/2020 | Regulamenta a Lei nº 528 de 26 de Novembro de 2019, que Institui o Programa de Promoção do Emprego - Pró-Emprego. |
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| Decretos | 2020 | 011/2020 | Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 010/2020 | Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 10/2020 | Considerar nomeada, a partir de 03/02/2020 a Sra. Vitória Airam Macêdo Reis Araújo, para o cargo de Assessor em Auditoria em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 09/2020 | Nomeação, a partir de 02/01/2020, a Sra. LARA GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 009/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 008/2020 | Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e ... |
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| Decretos | 2020 | 08/2020 | Exoneração, a partir de 31/12/2020, a Sra. GENICLÉCIA DA COSTA FERREIRA do cargo de Chefe de Setor de Atendimento aos Usuários, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2020 | 07/2020 | Promove adequação do Resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 007/2020 | Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 006/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 06/2020 | Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2020, MARIA ZENAIDE DE SANTANA BATISTA, do cargo de Gestor de Capacitação Técnica e Profissional, da Secretaria Municipal de Ação Social. |
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| Decretos | 2020 | 05/2020 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município– UFM, para o exercício de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 005/2020 | Abre crédito suplementar oriundos de superávit financeiro. |
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| Decretos | Outros | 2020 | 004/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. |
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| Decretos | 2020 | 04/2020 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 03/2020 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências |
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| Decretos | Outros | 2020 | 003/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD. |
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| Decretos | 2020 | 002/2020 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação. |
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| Decretos | 2020 | 02/2020 | Fica Criada a Comissão de Apoio ao Pregoeiro Oficial no âmbito ao Poder Executivo Municipal de Nova Soure. |
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| Decretos | Outros | 2020 | 01/2020 | Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Soure. |
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| Decretos | 2020 | 001/2020 | Alter o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD. |
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| Decretos | 2020 | CMV 001000/2020 | Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD. CMV |
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| Decretos | 2020 | 084-2020/2020 | Considerar nomeado, a partir de 18/08/2020, o Sr. Érico Luis do Nascimento para o cargo de assessor de gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| Decretos | 2020 | DECRETO 34/2020 | Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | DECRETO 35/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 797.093,58 (setecentos e noventa e sete mil noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), com recurs... |
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| Decretos | 2019 | 121/2019 | DISPÕEM SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO E APROVA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERC... |
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| Decretos | 2019 | 120/2019 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| Resoluções | 2023 | 010/2023 | Dispõe sobre lista definitiva dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida. |
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| Resoluções | 2023 | 09/2023 | Dispõe sobre convocação dos candidatos que tiveram sua inscrição impugnada. |
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| Resoluções | 2023 | 07/2023 | Dispõe sobre divulgação da lista dos candidatos, após análise das inscrições do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. |
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| Resoluções | 2023 | 06/2023 | Substituição de membro da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Soure- Ba. |
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| Resoluções | 2023 | 05/2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão de revisão, análise, avaliação e monitoramento do Plano Municipal da Infância e Adolescência. |
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| Resoluções | 2023 | 05/2023 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação PROCAD/SUAS. |
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| Resoluções | 2023 | 04/2023 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para o Sistema Único da Assistência Social - Ano 2023. |
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| Resoluções | 2023 | 04/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Soure- Ba. |
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| Resoluções | 2023 | 03/2023 | Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal. |
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| Resoluções | 2023 | 03/2023 | Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizador da 5a Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias. |
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| Resoluções | 2023 | 02/2023 | Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022. |
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| Resoluções | 2023 | 02/2023 | Autoriza a diretora da Escola Prof0 Rômulo Galvão de Carvalho, regularizar a Vida Escolar da aluna Vanderleia Brito Pereira. |
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| Resoluções | 2023 | 02/2023 | Dispõe sobre as regras relativas a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, etapa da 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia. |
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| Resoluções | 2023 | 02/2023 | Dispõe sobre Aprovação do Relatório Anual de gestão e Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas. |
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| Resoluções | 2023 | 01/2023 | Dispõe sobre a aprovação da realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Soure. |
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| Resoluções | 2023 | 01/2023 | Aprova o Calendário Escolar, referente ao Ano Letivo de 2023, às instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Nova Soure - Bahia. |
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| Resoluções | 2023 | 01/2023 | Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022. |
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| Resoluções | 2023 | 001/2023 | Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. |
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| Resoluções | 2022 | 10/2022 | Dispões sobre adesão ao Termo de Aceite do índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social da Bahia - IGD SUAS BA. |
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| Resoluções | 2022 | 09/2022 | Dispões sobre aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal para o Sistema Único da Assistência Social - Ano 2022. |
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| Resoluções | 2022 | 8/2022 | Aprova a Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
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| Resoluções | 2022 | 7/2022 | Aprova o termo de aceite município demandante, a iniciativa. |
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| Resoluções | 2022 | 06/2022 | Dispõe Sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde do Ano de 2022 ( PAS 2022). |
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| Resoluções | 2022 | 6/2022 | Aprova a Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. |
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| Resoluções | 2022 | 5/2022 | Aprova a prestação de contas do Cofimanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021. |
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| Resoluções | 2022 | 05/2022 | Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. |
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| Resoluções | 2022 | 4/2022 | Dispõe Sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão do Ano de 2021. |
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| Resoluções | 2022 | 04/2022 | Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal. |
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| Resoluções | 2022 | 3/2022 | Dispõe Sobre a Apreciação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral do Exercício de 2021. |
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| Resoluções | 2022 | 03/2022 | Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal. |
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| Resoluções | 2022 | 02/2022 | Autoriza a Diretora da Escola Municipal Pingo de Gente regularizar a Vida Escolar do Aluno Joelson de Jesus Gomes. |
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| Resoluções | 2022 | 2/2022 | Dispões Sobre a Apreciação do 2º Relatório Detalhado Quadrimestral do Exercício de 2021. |
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| Resoluções | 2022 | 02/2022 | Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS. Através do Cofinanciamento do Governo do Estadual, e da Lei Complementar N° 173; e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2022 | 01/2022 | Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS. |
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| Resoluções | 2022 | 1/2022 | Dispõe Sobre a Apreciação do 1º Relatório de Detalhamento Quadrimestral do Exercício de 2021. |
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| Resoluções | 2022 | 01/2022 | Aprova o Calendário Escolar, referente ao Ano Letivo de 2022, às instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Nova Soure - Bahia. |
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| Resoluções | 2022 | 01/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Soure. |
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| Resoluções | 2021 | 09/2021 | Publica as deliberações da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Soure - BA. |
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| Resoluções | 2021 | 08/2021 | Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social |
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| Resoluções | 2021 | 07/2021 | - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social |
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| Resoluções | 2021 | 006/2021 | Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. |
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| Resoluções | 2021 | 06/2021 | Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| Resoluções | 2021 | 006/2021 | Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. |
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| Resoluções | 2021 | 005/2021 | Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. |
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| Resoluções | 2021 | 05/2021 | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| Resoluções | 2021 | 004/2021 | Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. |
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| Resoluções | 2021 | 04/2021 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema Único da Assistência Social - Ano 2021. |
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| Resoluções | 2021 | 03/2021 | Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021, e da outras providências. |
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| Resoluções | 2021 | 003/2021 | - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. |
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| Resoluções | Outros | 2021 | 002/2021 | Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. |
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| Resoluções | 2021 | 02/2021 | Aprova a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, através do Co... |
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| Resoluções | 2021 | 01/2021 | Aprova a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Fundo Nacional de assistência social - FNAS, através do Co... |
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| Resoluções | 2021 | 001/2021 | Dispõe Sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. |
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| Resoluções | 2021 | 01/2021 | Institui diretrizes orientadoras das normas educacionais excepcionas a serem adotadas durante o estado de Calamidade provocado pela pandemia. |
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| Resoluções | 2021 | 01/2021 | Retorno às aulas presenciais. |
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| Resoluções | 2021 | 001/2021 | INSTITUI DIRETRIZES ORIENTADORAS DAS NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID. |
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| Resoluções | 2020 | CMDCA Nº03/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Nova Soure-BA. |
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| Resoluções | 2020 | CMAS06/2020 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingenciamento da Política de Assistência Social de Nova Soure, durante o período da pandemia da COVID-19, do município de Nova Soure - BA. |
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| Resoluções | 2020 | CMAS07/2020 | Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite e Compromisso referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do... |
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| Resoluções | 2020 | CMAS08/2020 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para execução de Ações Socioassistenciais, para municípios e estados que aceitaram recursos federais para executar Ações Socioassistenciais... |
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| Resoluções | 2020 | CMDCA02/2020 | Dispõe sobre a solicitação e renovação de registro de entidades não governamentais e governamentais que atuam no atendimento de crianças e adolescente no município de Nova Soure-B... |
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| Resoluções | 2020 | CMAS01/2020 | Aprova a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Cof... |
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| Resoluções | 2020 | CME01/2020 | Aprova o Calendário Escolar referente ao ano de 2020 das instituições de ensino do Município de Nova Soure - Bahia e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2020 | CMAS02/2020 | Dispõe sobre o registro e acomhanhamento do SISC sistema destinado ao acompanhamento a gestão do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. |
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| Resoluções | 2020 | CMAS03/2020 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para Sistema nico da Assistência Social - Ano 2020. |
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| Resoluções | 2020 | CMAS04/2020 | Aprova a Reprogramação dos Saldos Financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do Ano de 2019, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, Através do Cof... |
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| Resoluções | 2020 | CMAS05/2020 | Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2020 | CMAS09/2020 | Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite de Incremento Temporário e Emergencial no Cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual - Funeral, em face da situação de emergência em ... |
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| Resoluções | Outros | 2020 | CMAS 10/2020 | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO CMAS |
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| Resoluções | Outros | 2020 | CMAS 12/2020 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS 2019 |
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| Portarias | 2023 | 08/2023 | Dispõe sobre a constituição da Comissão do Processo de Qualificação para o exercício da função gratificada de diretor e vice-diretor escolar. |
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| Portarias | 2023 | 08/2023 | requerimentos de mudança de nível formulados pelos servidores efetivos do Município de Nova Soure, realizados no ano de 2022. |
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| Portarias | 2023 | 007/2023 | Autoriza a Concessão de Licença Prêmio para os Profissionais do Magistério e Servidores de Apoio à Educação da Rede Municipal de Ensino do município. |
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| Portarias | 2023 | 07/2023 | Concede licença sem remuneração ao servidor Flávio Souza de Jesus. |
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| Portarias | 2023 | 06/2023 | Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA. |
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| Portarias | 2023 | 006/2023 | Autoriza a concessão de Licença Pecúnia para os Profissionais do Magistério das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure- BA. |
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| Portarias | 2023 | 05/2023 | Designa a servidora Jacia Brito Almeida para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente a merenda escolar. |
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| Portarias | 2023 | 05/2023 | Fica alterada a Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. |
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| Portarias | 2023 | 04/2023 | Fica estabelecido que todos os bens permanentes por quaisquer secretaria, ficarão armazenados até a vistoria do setor de patrimônio e almoxarifado. |
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| Portarias | 2023 | 004/2023 | Dispões sobre a concessão de licença prêmio para o primeiro semestre da rede municipal de ensino do município. |
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| Portarias | 2023 | 003/2023 | Dispões sobre a concessão de licença pecúnia para os profissionais do magistério das escolas da rede municipal. |
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| Portarias | 2023 | 03/2023 | Fica autorizada a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sra. VANESSA LORENA BRITO SANTOS. |
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| Portarias | 2023 | 02/2023 | Fica autorizada a Secretária Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda, Sra POLIANA DOS REIS MACÊDO. |
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| Portarias | 2023 | 01/2023 | Designa o Servidor PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, para exercer o cargo de Pregoeiro Oficial do Município. |
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| Portarias | 2023 | 01/2023 | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Soure, etapa da 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia. |
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| Portarias | 2022 | 21/2022 | Prazo para solicitação/requerimento da Mudança de nível para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. |
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| Portarias | 2022 | 18/2022 | Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de MATRÍCULA e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2023. |
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| Portarias | 2022 | 17/2022 | Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de MATRÍCULA DO CEPMFS-SISTEMA CPM/BA. |
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| Portarias | 2022 | 17/2022 | Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado. |
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| Portarias | 2022 | 16/2022 | Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. |
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| Portarias | 2022 | 16/2022 | Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. |
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| Portarias | 2022 | 15/2022 | Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. |
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| Portarias | 2022 | 14/2022 | Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado. |
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| Portarias | 2022 | 13/2022 | Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2022. |
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| Portarias | 2022 | 13/2022 | Dispõe sobre prazo para solicitação/requerimento dos cursos de Aperfeiçoamento para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. |
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| Portarias | 2022 | 12/2022 | Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2022. |
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| Portarias | 2022 | 11/2022 | Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios. |
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| Portarias | 2022 | 10/2022 | Fica Proibido a comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas, da 00:00 do dia 02/10/2022 até 18:00 do dia 02/10/2022. |
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| Portarias | 2022 | 10/2022 | Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 9/2022 | Designa a servidora Jacia Brito Almeida para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente a merenda escolar. |
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| Portarias | 2022 | 9/2022 | Altera a Comissão para acompanhamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária. |
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| Portarias | 2022 | 8/2022 | Designa o servidor Diogo Gama Macedo para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos/convênios referente ao Transporte Escolar. |
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| Portarias | 2022 | 8/2022 | Designa Os Membros Para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Para Leilão, e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2022 | 7/2022 | Nomeia e Autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima. |
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| Portarias | 2022 | 06/2022 | Suspender o expediente do órgão da Prefeitura para o período compreendido entre 27/01/2022 a 31/01/2022. |
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| Portarias | 2022 | 6/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos. |
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| Portarias | 2022 | 05/2022 | Dispõe sobre designação de Gestor da Ata de Registro de Preços e adota outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 04/2022 | Fixar o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure. |
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| Portarias | 2022 | 03/2022 | Dispõe sobre prazo para solicitação/requerimento da Mudança de nível para os Profissionais do Magistério no Município de Nova Soure - BA. |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | Comissão Especial de Reavaliação e Recadastramento de Bens Móveis e Imóveis. |
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| Portarias | 2022 | 02/2022 | Fixa o horário de funcionamento dos órgãos sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Soure conforme regras e normas contidas nesta Portaria. |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula do CEPMFS-Sistema CPM/BA. |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2022. |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | DESIGNA O SERVIDOR PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| Portarias | 2022 | 01/2022 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Nova Soure. |
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| Portarias | 2021 | 20/2021 | Dispõe sobre as normas e procedimentos para reorganização do Calendário escolar no ano letivo 2021 e estabelece as diretrizes para a formalização do processo de renovação de matri... |
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| Portarias | 2021 | 19/2021 | Autoriza a concessão de Licença Pecúnia para os Servidores do Quadro de Apoio das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure- BA. |
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| Portarias | 2021 | 19/2021 | Dispõe sobre a nomeação da comissão temporária para realização da Conferencia Municipal de Educação do ano e 2021 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 18/2021 | Autoriza a Conversão e Concessão de Licença Prêmio em Pecúnia para os Profissionais do Magistéri |